TJMG 12/04/2022 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo
Fernando Antônio F. Mendes - 311863
Romilson Rodrigues Dos Santos - 552257
Welington Das Neves Rodrigues - 764850
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Do Presídio de Patos de Minas I para a Penitenciária de Carmo do
Paranaíba I:
Antonio Carlos Dias Junior - 954074
Jorge Luis Da Silva - 924108
Julio Cezar De Castro - 98297
Luciano Evangelista Da Silva - 353732
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Do Presídio de Patos de Minas I para a Penitenciária de Patrocínio I:
Alex Júnio Fideles De Lima - 297054
Eduardo Gonçalves Da Silva - 32000
Leonardo Alves De Souza - 89310
Marcos Antônio E. De Freitas - 760127
Marcos Vinícius De Souza Pereira - 934920
Raylan Bebiano Dos Santos - 883847
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Do Presídio de Patos de Minas I para o Presídio de Monte Carmelo I:
Jhonnattan Henrique Guimarães - 284086
Patos de Minas
Do Presídio de Pedra Azul I para o Presídio de Araçuaí I:
Alessandro Ramalho Dos Santos – 537047
João Luiz De Castro – 4959
Araçuaí
Araçuaí
Do Presídio de Pedra Azul I para o Presídio de Itaobim I:
João Neto Rodrigues Pereira – 631600
Araçuaí
Marcílio Borges De Oliveira Filho – 887335 Itaobim
Victor Santana Santos - 503115
Itaobim
Do Presídio de São João da Ponte I para o Presídio de Montes Claros
I:
Vagner Cristiano Barbosa Da Silva - 495415 São João da Ponte
Do Presídio de Taiobeiras I para o Presídio de Salinas I:
Juan Karlo De Freitas Silva - 853695
Taiobeiras
Do Presídio de Teófilo Otoni I para a Penitenciária de Teófilo Otoni I:
Antonio Cassio De Souza - 404674
Camilo Lisboa Da Silva - 717878
Carlos Joabe Nunes - 421202
Christian Luiz Quirino Dos Santos - 472117
Cleverton Patrick Ribeiro Santos - 619191
Daniel Ribeiro Da Silva - 407008
Daniel Ribeiro Simões - 161339
Edison Júnio Ribeiro Batista - 570523
Ernani Gouveia De Oliveira - 69064
Fabio Henrique Mendes Rodrigues - 709306
Felipe Gomes De Jesus - 853580
Getúlio Francisco Alves - 301389
Igor Sandrick Pereira De Jesus - 828627
Ivan Clécio Pereira Da Silva - 447481
Izaque Elias Correia - 393219
Jonathan Pereira Rocha - 763046
Jorge Luiz Dos Santos - 486731
José Gomes De Oliveira - 341072
José Milton Teixeira Da Silva - 637472
Junio Marcio Lima Teixeira Filho - 963441
Kaique Kevenny Ramos Dos Santos - 571865
Lucas Mengue Ferreira - 244510
Marcos Júnio Lopes De Morias - 568124
Matheus Pereira Pardim - 830513
Rafel Rosseti Dos Santos - 758651
Renato Ferreira Pires - 374290
Ricardo Almeida Araújo - 13607
Rodiney Marinho Dos Santos - 831101
Rodolfo Dos Santos - 374764
Ronaldo Pereira Neves - 793693
Roniery Rodrigues De Oliveira - 299724
Sérgio De Lima - 61386
Thales Pereira Saldanha - 747248
Tiago Das Neves De Jesus - 170648
Wasley Junio Ribeiro De Souza - 441293
Welington Cristie Moreira Viana - 643930
Windson Carlos Gomes Cerqueira - 963442
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Do Presídio de Turmalina para o Presídio de Corinto I:
Jonas Cardoso De Souza - 959656
Turmalina
Do Presídio de Turmalina I para o Presídio Montes Claros II:
Fernando Pereira Gomes - 719578
Turmalina
Paulo Henrique De Oliveira Batista - 977682 Turmalina
Do Presídio de Turmalina I para o Presídio de Pirapora I:
Rai Loredo Oliveira - 776509
Turmalina
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Uberlândia I Professor João Pimenta da Veiga:
Gleiser Augusto De S. G. Calisto - 606145
No Presídio de Andradas I, em Andradas - MG, por ordem judicial
datada de 22/03/2022:
Victor Amaral De Souza- 256796
Wallace De Assis Magalhaes - 623801
Diego Henrique dos Santos Marcondes - 351042
Carmo do Parnaíba
Carmo do Parnaíba
Ratificar a transferência do Presídio de Uberlândia I para o Presídio de
Bom Despacho I:
Paulo Henrique A. De Azevedo - 985306
Bom Despacho
Ratificar a transferência do Presídio de Uberlândia I para o Presídio de
Montes Claros II:
Gildasio Pinheiro Dos S. Junior - 567834
João Henrique Nunes De Aguiar - 986422
Montes Claros
Montes Claros
Ratificar a transferência do Presídio de Uberlândia I para Presídio de
São Francisco - I:
João Samuel Rodrigues Magalhães - 525870 São Francisco
Ratificar a transferência do Presídio de Uberlândia I para o Presídio
de Unaí I:
Antonio Bispo Soares - 299803
Unaí
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais,
dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de
INFOPEN:
MATRÍCULAS:
Monte Azul - MG
No Presídio de Uberlândia I, em Uberlândia - MG, por ordem judicial
datada de 29/11/2021:
Renato Gonçalves de Almeida - 2693
Uberlândia - MG
No Presídio de Uberlândia I, em Uberlândia - MG, por ordem judicial
datada de 03/12/2021:
Valtemir Alves de Souza-931170
Ituiutaba - MG
No Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I/MG, em
Belo Horizonte - MG, por ordem judicial datada de 07/12/2021:
Roger da Silva Galdino-741617
Belo Horizonte - MG
No Presídio de Manhuaçu I, em Manhuaçu - MG, por ordem judicial
datada de 23/11/2021:
Erivelto Souza Vianna - 531995
Mutum - MG
No Presídio de Coromandel I - Sargento Jorge, em Coromandel - MG,
por ordem judicial datada de 16/02/2022:
Fábio Ferreira Araújo - 987100
Coromandel - MG
No Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte - MG, por ordem judicial datada de 10/02/2022:
Bruno da Silva Moraes - 988054
Belo Horizonte - MG
No Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte - MG, por ordem judicial datada de 10/02/2022:
Kelvin Gustavo Cosme Ventura - 988049
Belo Horizonte - MG
Belo Horizonte - MG
Alpiri
Pinaty
Tavares Belo Horizonte - MG
No Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I/MG, em
Belo Horizonte - MG, por ordem judicial datada de 10/02/2022:
Victor Hugo Oliveira de Assis - 988123
Belo Horizonte - MG
No Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte - MG, por ordem judicial datada de 10/02/2022:
Wagner de Almeida Gomes - 988055
Belo Horizonte - MG
Na Penitenciária de Belo Horizonte I, em Belo Horizonte - MG, por
ordem judicial datada de 10/02/2022:
Marcela Garcia Ferreira - 988051
Belo Horizonte - MG
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Manga I, em Manga - MG, para a Penitenciária de
Registro - SP, por ordem judicial datada de 17/08/2021:
No Presídio de Paracatu I, em Paracatu - MG, por ordem judicial datada
de 18/01/2022:
Alex Pereira dos Santos-956468
Felipe Rodrigues Boitrago - 987012
Do Presídio de João Pinheiro I, em João Pinheiro - MG, para o CDP
- Centro de Detenção Provisória de Brasília - DF, por ordem judicial
datada de 09/03/2022:
Paracatu - MG
Na Penitenciária de Uberlândia I - Professor João Pimenta da Veiga, em
Uberlândia - MG, por ordem judicial datada de 10/03/2022:
Nome Social -Paula Florentino - N/C
Uberlândia - MG
Emilson Lopes Oliveira-219320
Pariquera-Açu - SP
Brasília - DF
Na Penitenciária de Patrocínio I, em Patrocínio - MG, por ordem
judicial datada de 03/03/2022:
Da Centro de Remanejamento Provisório de Governador Valadares
I, em Governador Valadares - MG, para o Presídio do Complexo
Penitenciário do Vale do Itajaí - SC, por ordem judicial, datada de
02/02/2022:
Raoni Manoel Lopes Santos - 225203
Carlos Renato Artioli Passos Bertozzo-870643
Patrocínio - MG
No Presídio de Além Paraíba I, em Além Paraíba - MG, por ordem
judicial datada de 19/10/2021:
João Paulo Rodrigues Costa-795275
Além Paraíba - MG
No Presídio de Unaí I, em Unaí - MG, por ordem judicial datada de
21/02/2022:
Jose Alves Sousa Viana-293614
Unaí - MG
Na Penitenciária de Belo Horizonte I, em Belo Horizonte - MG, por
ordem judicial datada de 02/02/2022:
Vanessa Campos de Siqueira-693445
Belo Horizonte - MG
No Presídio de João Pinheiro I, em João Pinheiro - MG, por ordem
judicial datada de 24/11/2021:
Zequias Ribeiro da Silva -N/C
João Pinheiro - MG
Unaí - MG
Do Presídio de Unaí I para a Penitenciária de Unaí I - Agostinho de
Oliveira Júnior:
No Presídio de Andradas I, em Andradas - MG, por ordem judicial
datada de 14/12/2021:
Diego Luiz Viana - 376045
Fernando Da Paixão Nunes - 509396
Jairo Moreira Da Rocha - 360230
Josirlei Maria De Jesus - 927547
Marcos Roberto G. Dos Reis - 90987
Paulo Henrique B. Dos Santos - 812204
Wilson Pereira - 78584
Lucas de Almeida-562818
Ouro Fino - MG
No Presídio de Buritis I, em Buritis - MG, por ordem judicial datada
de 22/02/2022:
Simão Fernandes Pacheco Júnior - N/C
Buritis - MG
Itajaí - SC
Do Presídio de Paracatu I, em Paracatu - MG, para o CDP - Centro
de Detenção Provisória de Brasília - DF, por ordem judicial, datada
de 09/01/2022:
Eduardo Ediel Conde-977745
Brasília - DF
Do Presídio de Almenara I, em Almenara - MG, para a Penitenciária de
Ribeirão Preto - SP, por ordem judicial, datada de 26/01/2022:
Adailson Ferreira Pais-973272
Ribeirão Preto - SP
Do Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho
Drumond, em Ribeirão das Neves - MG, para a PEVV V - Penitenciária
Estadual de Vila Velha - ES, por ordem judicial, datada de 12/02/2022:
Romário Fabiano Jovita- 499960
Vila Velha - ES
Da Penitenciária de Três Corações I, em Três Corações - MG, para a
Cadeia Pública “ISAP Tiago Teles de Castro Domingues”, Guaxindiba
- RJ, por ordem judicial, datada de 14/02/2022:
Lazaro Gabriel Campos-908160
Rio de Janeiro - RJ
Do Presídio de João Pinheiro I, em João Pinheiro - MG, para o CDP
- Centro de Detenção Provisória de Brasília - DF, por ordem judicial,
datada de 21/03/2022:
Josias Gomes Martins Neto - 936780
Brasília - DF
Do Presídio de Sete Lagoas I - Promotor José Costa, em Sete Lagoas MG, para o CDP II - Centro de Detenção Provisória II - DF, por ordem
judicial, datada de 27/01/2022:
Marcos Antônio da Silva Júnior -975799
Brasília - DF
No Presídio de Carangola I, em Carangola - MG, por ordem judicial
datada de 08/02/2022:
Do Presídio de Caratinga I, em Caratinga - MG, para o Presídio Juíza de
Direito Patrícia Acioly, em Guaxindiba - RJ, por ordem judicial, datada
de 13/12/2021:
Ackson Fernando da Conceição dos Santos-N/C
Pedro Henrique da Conceição-967043
Miradouro - MG
Do Presídio de Pouso Alegre I, em Pouso Alegre - MG, para o PETBC
- Penitenciária Estadual Thiago Borges de Carvalho, em Cascavel - PR,
por ordem judicial, datada de 25/03/2022:
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio de
Canápolis I, em Canápolis - MG, para a Unidade Prisional de Itumbiara
- GO, publicado no Diário Oficial do dia 14/12/2021:
Januária - MG
Miguel Augusto
- 988052
Rafael Santos Souza - 264216
São Luís - MA
Adriano Braz de Santo -323036
Deli Mendes da Rocha- 248286
No Presídio de Monte Azul I, em Monte Azul - MG, por ordem judicial
datada de 10/02/2022:
Tiago Campos Pereira-973146
Alexandre Berckembrock-965922
No Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte - MG, por ordem judicial datada de 10/02/2022:
Rio Pardo de Minas - MG
Do Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho
Drumond, em Ribeirão das Neves - MG, para o Centro de Observação
Classificação e Triagem de São Luís - MA, por ordem judicial, datada
de 04/02/2022:
No Presídio de Januária I, em Januária - MG, por ordem judicial datada
de 15/12/2021:
No Presídio de Rio Pardo de Minas I, em Rio Pardo de Minas - MG, por
ordem judicial datada de 15/02/2022:
Jorge Kenidi Americo da Silva -N/C
Araxá
Ponte Nova - MG
Luan Vinícius Ferreira da Costa - 988053
Uberlândia - MG
Rafael Henrique G. De Almeida - 886634
Cleilson Santos Silva - 533494
Anderson Ferreira Mariano Costa-649914
Pablo Ribeiro da Silva - 258823
No Presídio de Unaí I, em Unaí - MG, por ordem judicial datada de
20/01/2022:
Ratificar a transferência do Presídio de Arcos I para o Presídio de Araxá
I:
Na Penitenciária de Ponte Nova I, em Ponte Nova - MG, por ordem
judicial datada de 10/03/2022:
No Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte - MG, por ordem judicial datada de 10/02/2022:
Do Presídio de Uberlândia I para o Presídio de Araguari I:
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Andradas - MG
No Presídio de Uberlândia I, em Uberlândia - MG, por ordem judicial
datada de 02/12/2021:
Uberlândia
Araguari
Minas Gerais
Ratificar a transferência do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária
de Carmo do Parnaíba I:
Maricá - RJ
Rafael Leal Santos - 715145
Cascavel - PR
Itumbiara - GO
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
MATRÍCULAS:
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Cleudes Aparecido da Silva - 480005
Jose Francisco dos Santos - 480482
Luciano Domingos - 92746
Poul Willian dos Santos de Oliveira - 680553
Rodinere Rodrigues de Amorim - 58523
Sete Lagoas
Açucena
Varginha
Ipatinga
Alvinópolis
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Joao de Paula - 7483
Leonardo de Oliveira dos Santos - 336922
Lucas Almeida Varges - 11782
Maike Pessoa Pereira dos Santos - 620945
Marcelo Caetano da Silva - 61021
Marcelo Dutra Santiago - 274281
Moacir Neres Almeida - 269764
Tomaz Henrique de Souza - 47653
Ribeirão das Neves
Além Paraíba
Ribeirão das Neves
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Ribeirão das Neves
A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência,
após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo,
o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20
dias a contar da publicação no jornal de Minas Gerais. Não ocorrendo a
apresentação dos custodiados nos estabelecimentos prisionais no prazo
de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as
movimentações canceladas, conforme estabelecido no MemorandoCircular nº 2/2021/SEJUSP/SGVC.
Em caso de descumprimento dos prazos estipulados será passível de
ser reconhecida possível desobediência de ordem legal e o servidor
responsabilizado por crime de improbidade administrativa, nos
termos do Art. 11, Inc. I e II, Lei 8429/92, salvo, mediante prévia e
fundamentada justificativa.
Superintendência de Gestão de Vagas,
Belo Horizonte, aos 12 de Abril de 2022.
Leonardo Mattos Alves Badaró
Superintendente
11 1620839 - 1
ATO 00240/2022 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE
SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados:
MASP: 1.296.943-2 GISLAINE RODRIGUES PEREIRA ,a partir da
data de publicação;
MASP:1.379.890-5 MAIRA FERNANDES DIAS RAMOS, a partir da
data de publicação;
MASP: 1.125.941-3 FABIANO RAMOS DA COSTA, em prorrogação,
a contar de 25/04/2021
MASP: 1.106.918-4 ELIAS MARCOS DAMASCENO em prorrogação,
a contar de 26/12/2021;
MASP:1.226.891-8 MILENE BUENO, em prorrogação, a contar de
18/02/2022;
MASP:1.241.670-7 TATIANA DE OLIVEIRA, em prorrogação, a
contar de 04/01/2022;
MASP:1.468.987-1 CARLOS AUGUSTO DE BARROS, em
prorrogação, a contar de 20/03/2022;
MASP: 1.196.022-6 MARILENE SILVA COSTA em prorrogação, a
contar de 01/05/2021;
MASP:1.378.716-3 RICARDO DE OLIVEIRA, em prorrogação, a
contar de 28/02/2022;
MASP:1.329.653-8 GLEYCE APARECIDA RANGEL, a partir da data
de publicação;
Belo Horizonte, 08 de abril de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
11 1620388 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
- Licença Ambiental Simplificada na modalidade Las Ras: 1)
Construtora G-Maia Ltda, Usinas de produção de concreto comum,
Rio Doce/MG, PA nº 1406/2022, Classe 3. 2) Sabino & Moreira Ltda,
Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil, Presidente Bernardes e Senador Firmino/MG, PA nº 1446/2022,
Classe 2. 3) Geraldo Carlos Augusto Gomes, Suinocultura; Criação de
bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Jequeri/MG, PA n°
1423/2022, Classe 2. 4) Município de Pedro Teixeira, Interceptores,
emissários, elevatórias e reversão de esgoto; Estação de tratamento de
esgoto sanitário, Pedro Teixeira/MG, PA n° 1529/2022, Classe 2. 5)
São Gonçalo Extração e Comercio de Granitos Ltda, Pilha de rejeito/
estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e
minerais não metálicos; Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de
revestimento, Espera Feliz/MG, PA n° 492/2022, Classe 3.
(a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
11 1620477 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204120017310110.