TJMG 12/04/2022 -Pág. 72 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo
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24663
24151
24648
24668
24332
23802
23985
24169
24001

CLASSIFICAÇÃO

Nº INSCRIÇÃO

1
2
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4
5
6
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8
9
10
11
12

24312
24023
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24678
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23871
24167
24099
23954
24090
24451
23896

EZEQUIEL GONÇALVES DE MACEDO
HELISSON FIDÉLIS PORTO DE MOURA
RAFAEL DE JESUS SILVA
RAFAEL SANTOS DA SILVA
PEDRO LIMA SALES FILHO
JEFFERSON CARVALHO GOMES
PEDRO HENRIQUE ARAÚJO MATTOS RIBEIRO
FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA
RONALDO DE AGUIAR SILVA
VICENTE AILTON DE SOUZA OLIVEIRA
DIOGO PENIDO DE OLIVEIRA
IGOR FERREIRA SOARES
SAMUEL MARQUES BARBOSA
MARCELO FRANÇA DE CARVALHO
GABRIEL VIANA RAMOS
PAULO HENRIQUE GONÇALVES DE JESUS
PEDRO LUCAS SANTOS SILVA
JOÃO BATISTA DE JESUS DAMACENA
ALDAIR CARDOSO DOS SANTOS
JOSÉ LOPES DOS SANTOS FILHO
FRANCINEIDE MÁRCIA DE OLIVEIRA
SIDNEI PACHECO DA COSTA
ANILTON RAMOS FARIAS
RODRIGO PEREIRA DE FARIAS
ELISABETH ANTUNES DA SILVA
ANDERSON FERREIRA DE ARAÚJO
DIEDSON RODRIGUES DE JESUS
NAILTON ALVES PEREIRA
ANDRÉ BARBOZA DA SILVA
FÁBIO VINÍCIUS DOS SANTOS FERREIRA
GEFERSON RADSON PEREIRA SILVA
FABIO DA SILVA PEREIRA
MARLEIDE FAGUNDES OLIVEIRA
FARLEY LOPES CORDEIRO
MARCILEIDE CARDOSO FIDELIS
ROBSON RAMOS DOS SANTOS
LUANDERSON ALVES ROCHA
MARCELO HENRIQUE DIAS DURAES
CELIO VIEIRA DOS SANTOS
VANDELY ALVES DE JESUS
DÉBORA PEREIRA DA SILVA
LILIA FERREIRA CAMPOS
ALANA KÉSSIA MATOS DE OLIVEIRA
MERINALDO SANTANA SANTOS
MARCOS ALMEIDA REIS
JOAO RICARDO DA SILVA SANTOS
JHENIFF LARISSA FIGUEIREDO SILVA OLIVEIRA
WILLIAN PEREIRA DE ARAUJO
ALISSON TEIXEIRA DE ALMEIDA
GILDESIO GABRIEL FARIAS DE ALMEIDA
THIAGO MILLER FRANCISCO DE SOUZA
PAULO RICARDO DOS SANTOS PEREIRA
ERON FERREIRA CAMPOS
EDUARDO JOSÉ SEIXAS TEIXEIRA
ITALO GUIMARÃES NOGUEIRA
WARLEY SOARES CANABRAVA DE FARIAS
MARLON VINICIUS DE OLIVERIA
BRUNO GONÇALVES DOS SANTOS
ERIC MARQUES MORENO
RAMON FERREIRA CAMPOS
MARCOS DO NASCIMENTO JUNIOR
MATEUS RODRIGUES COSTA

NOME
ELAINE LUCIANA REIS DA SILVA
HELIO DE JESUS DA SILVA
FLAVIO AMARO DA SILVA
GISELE BATISTA GOMES BENTO
JOSÉ MARCIO LIBERATO
CRISTIANE APARECIDA DIAS
FÁBIO LUIS DA CRUZ
JOEL SILVÉRIO BENTO
GRACIELE LUZIA GOMES DA CRUZ
ALAÍZIA LUÍZ RIBEIRO
GERALDO VITÓRIO DA SILVA
BIANCA JULY PIMENTA

Minas Gerais

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LOCAL DE ATUAÇÃO: FLOE UAIMIÍ
2ª ETAPA – COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL/ TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
LOCAL DA 2ª ETAPA: Parque Estadual do Itacolomi. Rodovia BR 356, Km 98 – Ouro Preto/MG. CEP: 35.400-000.
DATA DA 2ª ETAPA: 25/04/2022 HORÁRIO DA 2ª ETAPA: 08:00 às 10:00 – Comprovação Documental
Após a conferência da documentação será realizado o Teste Físico.
CERTIFICADO
EXPERIÊNCIA
EXPERIÊNCIA
CONTRATO
BRIGADISTA
BRIGADA
PONTUAÇÃO
COMBATE OUTRAS TERCEIRIZADAS
CNH
INC.
CONTRATADA
TOTAL
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18/05/2003
05/07/2003
11/11/2003
25/11/2003

DATA
CERTIFICADO
VÁLIDO

DATA
NASC.

10/06/2018
10/05/2018
16/04/2015
03/04/2014
16/04/2015

09/05/1982
20/09/1981
16/08/1966
21/12/1993
24/10/1979
30/10/1995
12/05/1992
06/11/1970
29/05/1991
11/11/1999
26/02/1963
04/03/1998

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SITUAÇÃO
Classificado/Selecionado
Classificado/Selecionado
Classificado/Selecionado
Classificado/Selecionado
Classificado/Selecionado
Classificado/Selecionado
Excedente/Selecionado
Excedente/Selecionado
Excedente/Selecionado
Excedente/Selecionado
Excedente/Selecionado
Excedente/Selecionado
1448 cm -11 1620861 - 1

REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental,
conforme o processo abaixo identificado: CGH Rio do Peixe Geração de Energia Ltda/Sítio Cachoeira da Boa Vista I e Sítio Cachoeira da Boa Vista
VII - CNPJ 25.257.785/0001-03 - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo; Intervenção com ou sem supressão de cobertura
vegetal nativa, em áreas de preservação permanente; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Divisa Nova /MG - Processo nº
2100.01.0016423/2022-72: em 07/04/2022.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. O Supervisor Regional URFBio Sul.
COMUNICADO
O Supervisor da URFBio Sul, do IEF, comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito, o débito referente à multa ambiental,
conforme processo administrativo abaixo relacionado, cujo autuado não foi localizado:
Processo
Auto de Infração
Autuado
CPF/CNPJ
Valor R$
701919/22
180494/2020
Jaime Antônio do Carmo
88*.***.***-20
1.855,80
708344/22
180496/2020
Luiz Henrique de Almeida Penha
54 *.***.***-72
3.711,60
Em caso de não pagamento e não apresentação de recurso à URFBio Sul dentro do prazo legal, conforme artigos 58 a 60 e 72, do Decreto nº
47.383/2018, o processo será encaminhado para a inscrição em Dívida Ativa.
Varginha, 11 de abril de 2022.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. Supervisor da URFBio Sul.
10 cm -11 1620562 - 1

COMUNICADO
O Supervisor do Instituto Estadual de Florestas - IEF/URFBio
Alto Paranaíba comunica para conhecimento do interessado abaixo
identificado e para fins de direito, considerando a impossibilidade
de notificação da autuação através de Aviso de Recebimento - AR,
conforme art. 57, §1º, III do Decreto Estadual nº 47.383/2018 e art. 71
da Lei Estadual nº 14.184/2002, que foram lavrados os seguintes Autos
de Infração de responsabilidade dos mesmos:
AUTO DE
AUTUADO
INFRAÇÃO VALOR (R$)
Paulo Otávio de Queiroz
109067/2021
23.664,00
Espólio de Thiago Varejão Fontoura
33381/2007
21.150,00
Roberto Aparecido Silva
109058/2019
4.690,92
Miguel Marcos Nunes Andrade
196032/2019
2.662,55
O autuado tem o prazo legal de 20 dias para o pagamento da multa
ou a apresentação da defesa dirigida à URFBio Alto Paranaíba, de
acordo com o art. 58 do decreto supramencionado. Tal medida visa
evitar a inscrição do débito na Dívida Ativa e consequente execução
fiscal, conforme determina a Lei. Solicitamos a V. Sª desconsiderar
esse expediente caso o débito referido já tenha sido quitado, situação
em que a informação do pagamento é necessária para solucionar a

pendência, com apresentação de cópia da quitação para o IEF/URFBio
Alto Paranaíba, na Fazenda Canavial, Caixa Postal 240 - CEP 38700970 - Patos de Minas/MG, telefone (34) 3822-3533, ou e-mail: andrei.
machado@meioambiente.mg.gov.br.
(a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor da
Unidade Regional Alto Paranaíba

COMUNICADO
O Supervisor da URFBio Alto Paranaíba comunica, para conhecimento
dos interessados e para fins de direito, que o processo de multa
administrativa abaixo foi examinado e recebeu o seguinte parecer:
AUTUADO
Flávio Caixeta Nunes

AI

Decisão

não
109025/2018 Defesa
conhecida

Valor - R$
19.825,60

É de trinta dias, contados da cientificação da decisão referente à defesa
administrativa, o prazo para interpor recurso, consoante o disposto no
caput do art. 66 do Decreto 47.383, de 2 de março de 2018 c/c art.
10, VI do Decreto Estadual 47.892, de 23 de março de 2020. Em caso
de não pagamento e não apresentação de recurso dirigido ao Conselho
de Administração do IEF dentro do prazo legal, o processo será
encaminhado para a inscrição em dívida ativa.
(a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor da
Unidade Regional Alto Paranaíba.
4 cm -11 1620488 - 1

TERMO DE DOAÇÃO
Processo SEI 2100.01.0052735/2021-30. Doação de Veículo que faz
a Associação para a Conservação das Aves do Brasil – SAVE Brasil
para o Instituto Estadual de Florestas – IEF. Objeto: Motocicleta
Yamaha XTZ CROSSER 150 Z, cor bege, combustível flex, ano de
fabricação 2021, modelo 2022, CHASSI 9C6DG2580N0011736. Data
da assinatura: 09/08/2021.Valor: R$ 16.000,00. Assinam, pelo Doador
Pedro Ferreira Develey, Diretor Save Brasil e, pelo Donatário, Maria
Amélia De Coni e Moura Mattos Lins, Diretora Geral do IEF.
2 cm -11 1620702 - 1
INFORMA A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco torna público que
o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme o seguinte processo: *Vandeci Gonçalves de
Oliveira/Fazenda Serra das Araras – CPF: 188.***.***-00 –Supressão
de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo
do solo em 28,40 ha – Chapada Gaúcha/MG – Processo SEI nº
2100.01.0010234/2022-44, em 11/04/2022.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco.
3 cm -11 1620759 - 1

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cessão de Servidores que celebram entre si o Instituto
Estadual de Florestas - IEF/Unidade Regional Alto Paranaíba - e
Farroupilha Agronegócios Administração de Bens Ltda. Objeto:
cessão dos servidores Luciana Ferreira Lima, para prestar serviço de
auxiliar administrativa e Darcy Pereira da Silva, para prestar serviço de
viveirista, ambos no Viveiro de Mudas de Patos de Minas. Vigência: a
mesma do Termo de Cooperação Técnica nº 2100011.11.05.001/2020,
com previsão de término em 05/02/2025.
(a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor da
Unidade Regional Alto Paranaíba

REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Coordenadora do Núcleo de Controle Processual da URFBio
Jequitinhonha, conforme designação de competência instituída para
responder pela URFBio Jequitinhonha do IEF, torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme o processo abaixo identificado: *Eliene
Oliveira dos Santos/Fazenda Retiro São Bento - CPF ***.757.246-**,
Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso alternativo do solo em
5,00 ha, Capelinha/MG, Processo Nº 2100.01.0014206/2022-82 em
07/04/2022.
(a) Paloma Heloísa Rocha. Coordenadora do Núcleo
de Controle Processual da URFBio Jequitinhonha,
conforme designação de competência instituída para
responder pela URFBio Jequitinhonha do IEF.

INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para
Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos identificados:
*SPE Terras de Oyama Empreendimentos Imobiliários LTDA,
Condomínio Residencial Bellagio, CNPJ Nº: 27.545.958/0001-14,
Supressão de cobertura vegetal nativa para uso alternativo do
solo Barbacena-MG, Processo Nº 2100.01.0015117/2022-26,
em: 08/04/2022; *Magno Meirelles Ribeiro, Chácara, CPF
Nº: 109.***.***-53, Corte ou aproveitamento de árvores
isoladas nativas vivas, Conselheiro Lafaiete-MG, Processo Nº
2100.01.0016476/2022-96, em: 11/04/2022.
Barbacena, 11 de Abril de 2022
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF

3 cm -11 1620587 - 1

3 cm -11 1620707 - 1

4 cm -11 1620848 - 1

6 cm -11 1620475 - 1

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