TJMG 20/04/2022 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 47
Minas Gerais Diário do Executivo
Papa João Paulo II, nº 4001 - 1º andar do Edifício Gerais - Cidade
Administrativa - Serra Verde - CEP 31630-901 - Belo Horizonte/
MG, nos moldes da Lei Federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993, do
Decreto Estadual nº 44.405/06 de 07 de novembro de 2006, do Decreto
nº 42.897 de 17 de setembro de 2002 e demais Decretos Estaduais que
regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(em) a substituí-las, e das
regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no
endereço eletrônico do IPSEMG: http://www.ipsemg.mg.gov.br/
ipsemg/portal/m/site/editais/3700-credenciamento/522/561.
Belo Horizonte, 19 de Abril de 2022. Luiza Hermeto
Coutinho Campos – Presidente do IPSEMG.
7 cm -19 1623823 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS – MÉDICO ESPECIALISTA EM
ORTOPEDIA PEDIÁTRICA – N° 09/2022
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
- Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio
Gerais, 3º andar, CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte/MG, por meio
de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a
serem prestados aos seus beneficiários, torna público, para ciência
dos interessados, que receberá requerimento e documentos previstos
neste edital para credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos,
MÉDICO ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA PEDIÁTRICA, COM
CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS,
PARA ATUAR NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO
(HGIP) E/OU NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
(CEM) DO IPSEMG, no período de 25/04/2022 a 06/05/2022, horário
de 09:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Protocolo da Cidade
Administrativa do Estado de Minas Gerais localizado na Rodovia
Papa João Paulo II, nº 4001 - 1º andar do Edifício Gerais - Cidade
Administrativa - Serra Verde - CEP 31630-901 - Belo Horizonte/
MG, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993, do
Decreto Estadual nº 44.405/06 de 07 de novembro de 2006, do Decreto
nº 42.897 de 17 de setembro de 2002 e demais Decretos Estaduais que
regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(em) a substituí-las, e das
regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no
endereço eletrônico do IPSEMG: http://www.ipsemg.mg.gov.br/
ipsemg/portal/m/site/editais/3700-credenciamento/522/561.
Belo Horizonte, 19 de Abril de 2022. Luiza Hermeto Coutinho
Campos – Presidente do IPSEMG.
7 cm -19 1623774 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, art. 24,
inciso IV, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
RATIFICO a Dispensa de licitação, por Emergência, referente ao
processo nº 2012015-034/2022 , destinada à aquisição de materiais
médico-hospitalares do tipo kit de cimentação e cimento ortopédico
para a Clínica de Ortopedia do Hospital Governador Israel PinheiroHGIP, mediante fornecimento parcelado pelo período de 180 dias,
por meio da empresa: H MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO
LTDA, inscrita no CNPJ n°03.787.326/0001-07, no valor total de R$
444.600,00 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais). A
despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária
nº 2011 10 302 011 4087 0001 3 3 90 30 10 0 50 1.
LUIZA HERMETO COUTINHO CAMPOS, Presidente.
4 cm -19 1623844 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012015.79/2021.
Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo conjunto de
circulação assistida esistema de cardioplegia para a Clínica de Cirurgia
CardíacadoHospital Governador Israel Pinheiro - HGIP, em regime de
consignaçãocom pacto adjeto de comodato, mediante fornecimento
parcelado pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública:
05/05/2022, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas
inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2022.
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Aquisições
e Suprimentos do IPSEMG.
4 cm -19 1623576 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9327561/22
SEI: 2010.01.0090004/2021-21. Contratada: NUCLEOMED
COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA -EPP.
Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo Stents
Vasculares. P.E. nº 2012015.009/2022. Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da publicação. Valor: R$ 811.080,00. Dot. Orç: 2011.10.302.0
11.4087.0001.3.3.90.30.10.0.50.1. Guilherme Parentoni S. Fonseca –
Diretor e Sheila de Oliveira – Contratado.
2 cm -19 1623833 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público que
realizará Pregão Eletrônico nº 022/2022 - PROCESSO DE COMPRA
Nº 5381006 005/2022 - AQUISIÇÃO DE LUVA DE AÇOUGUEIRO.
O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 04/05/2022 às 09h30min
no site www.compras.mg.gov.br. Edital poderá ser retirado no mesmo
site.
2 cm -19 1623289 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 003/2022
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0046/2021, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) em 15 de abril
de 2016 e suas retificações, divulga-se em determinação ao art. 3º c/c
§1°, do art. 109, da Lei 8666/93, o resultado referente à habilitação
das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para
prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público,
encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência
Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso administrativo, nos termos do disposto do art. 109, inciso I,
alínea a, da Lei 8.666/93, contados a partir desta publicação.
Relação das Entidades Aptas à Realização da Visita Técnica
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
– Clínica de Fisioterapia Piraúba 03.192.125/0001-59
1 Fisioclin
LTDA
2
Nº
TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3603/2022 – PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0106677/2021-37. DOADOR: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Felisburgo. Objetos: 02 (duas) unidades
de Impressoras. Valor unitário: R$ 687,02. Valor total da doação: R$
1.374,04. Data de assinatura: 18/04/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3683/2022- PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0122637/2021-88. DOADOR: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Belo Horizonte. Objetos: 01 (uma)
unidade de Freezer Horizontal, valor Unitário: R$ 1.877,00 e 01 (uma)
unidade de Câmara de Conservação (Uso Médico Hospitalar), valor
Unitário: R$ 8.990,00. Valor Total da doação: R$ 10.867,00. Data de
Assinatura: 19/04/2022.
Termo de Doação Eletrônico nº 3486/2021 – Processo SEI nº
1320.01.0106932/2021-39. Doador: Estado de Minas Gerais Por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG. Donatário:
Município de Coronel Murta – MG. Objeto: 03 (Três) Computadores
Avançado Windows 8.1 Profissional e 02 (Duas) Impressoras 1200 x
1200 DPI. Valor Total da Doação: R$13.485,88. Data de Assinatura:
13/04/2022.
Termo de Doação Eletrônico nº 3504/2021 – Processo SEI nº
1320.01.0107565/2021-20. Doador: Estado de Minas Gerais Por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG. Donatário:
Município de Santana do Garambéu – MG. Objeto: 01 (Hum)
Computador Avançado Windows 8.1 Profissional. Valor Total da
Doação: R$3.135,08. Data de Assinatura: 13/04/2022.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES n.º 7.353/2020,
no que se refere ao Processo Administrativo Punitivo (PAP) n.º
049/2014, que tramita no Sistema Eletrônico de Informações
(SEI) pelo n.º:1320.01.0056433/2019-86, instaurado em desfavor
de MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ:37.396.017/0001-10,
no exercício da Autotutela Administrativa, que assegura que a
Administração Pública possui o poder/dever de controlar seus próprios
atos, DECIDE ANULAR A DECISÃO SES/SG nº. PAP 49/2014/2020
(11709861), publicada em 26 de setembro de 2020 (19876282), com
base nas conclusões a que chegou a Assessoria Jurídica da SES, através
do Memorando.SES/ASSJUR.nº 287/2022 (44491305).
6 cm -19 1623801 - 1
4 cm -19 1623442 - 1
Nº
1
2
Relação das Entidades Inabilitadas
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Ubá, 19 de abril de 2022.
Franklin Leandro Neto – Diretor da Gerência
Regional de Saúde de Ubá
7 cm -19 1623687 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE CONTRATOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIOS E EXCEPCIONAIS:
De acordo com o disposto no inciso IV do parágrafo ÚNICO Art. 5º, Lei nº 23.750/2020 e do Decreto 48.097/2020, a Fundação HEMOMINAS efetivou Contrato de Natureza Administrativa, excepcional e Temporário, com os seguintes profissionais, nos períodos a seguir indicados:
NOME
MASP
ADMISSÃO
CATEGORIA
UNIDADE
VIGÊNCIA
Lenice Alves de Souza
1104264-5
Admissão 04
ATHH/ Técnico de Enfermagem
Hemocentro de Belo Horizonte
20/09/2021 a 20/09/2022
Ana Carla Castro dos Santos
1506508-9
Admissão 01
MEDHH/ Médico Clínico Geral
Unidade de Coleta Poços de Caldas
07/01/2022 a 07/01/2023
Gizele Pereira dos Santos
1364127-9
Admissão 01
ATHH/ Auxiliar Administrativo
Unidade de Coleta e Transfusão HJK
10/12/2021 a 10/12/2022
Luciana Cayres Schmidt
1050142-7
Admissão 02
ANHH/ Bioquímico
Hemocentro de Belo Horizonte
07/02/2022 a 07/02/2023
Solange Martins Rocha
1496541-2
Admissão 01
ATHH/ Técnico de Enfermagem
Hemocentro de Montes Claros
12/01/2022 a 12/01/2023
Ruth de Cassia Coimbra Ribeiro
1506474-4
Admissão 01
ATHH/ Auxiliar Administrativo
Hemocentro de Belo Horizonte
23/12/2021 a 23/12/2022
Juanilio Rodolfo Dionísio
1495839-1
Admissão 01
ATHH/Técnico de Enfermagem
Hemocentro Regional de Juiz de Fora
14/03/2022 a 14/03/2023
Dilma das Graças Oliveira
1491295-0
Admissão 03
ATHH/ Auxiliar Administrativo
Hemocentro de Belo Horizonte
22/03/2022 a 22/03/2023
Isis da Costa Paranhos Santos
1134251-6
Admissão 02
ATHH/ Técnico de Patologia
Hemocentro de Belo Horizonte
25/03/2022 a 25/03/2023
Ana Flavia Moura Dias
1515340-6
Admissão 01
MEDHH/ Médico Clínico
Unidade de Coleta de Betim
28/03/2022 a 28/03/2023
Fabiana Ferreira Santos da Silva
1515798-5
Admissão 01
ATHH/Técnico de Patologia
Hemocentro de Belo Horizonte
24/03/2022 a 24/03/2023
Márcia Chaves Cerbino
1461475-4
Admissão 01
ATHH/ Técnico de Patologia
Administração Central
04/04/2022 a 04/04/2023
Bruna Aparecida Policarpo
1495634-6
Admissão 01
ATHH/Técnico de Patologia Clínica
Administração Central
05/04/2022 a 05/04/2023
16 cm -19 1623786 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Cessão de Uso Gratuita -Nº 10/22. Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e o município de Pará de Minas/MGObjeto: Instalação e operacionalização do Posto Avançado de Coleta
Externa– PACE localizado no Município de Pará de Minas/MG
Vigência: Terá vigência a partir da data da publicação até 31/03/2027,
ou até a data limite de vigência do Termo de Cooperação Mútua nº
07/2022 (doc. SEI44204620), em caso de rescisão antecipada.
Assinam o Termo:Pela Fundação Hemominas,Dra. Júnia Guimarães
Mourão Cioffi, e pelo município de Pará de Minas, Sr. Elias Diniz
- 2320.01.0003922/2022-33.
Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº. 9181.245/18.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais - hemominas e a Empresa: Associação Brasileira de
Histocompatibilidade – ABH que: fica o mesmo prorrogado por mais
12 (doze) meses, a partir de 19 de abril de 2022 até 18 de abril de
2023. Que fica mantido o preço deste contrato em R$2.752,96(dois
mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e seiscentavos),
conforme se infere do documento SEI nº (42573583). D.O:2321 10 302
1234 5400001 3 3 90 39 99; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320002e UPG: 226.
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº. 9261.664/20. Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais - hemominas e a Empresa: Giro Ar Condicionado Ltda. As
partes resolvem, por comum acordo, com base na Cláusula Décima
Quarta do contrato 9261.664/20,celebrar a rescisão amigável a partir de
18/04/2022 , uma vez que novo processo de licitação foi finalizado e irá
substituir o atual contrato, segundo justificado em doc. SEI(44172529)
Extrato do Contrato Administrativo Nº. 9261.664/20. Partes: Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais Hemominas e a Empresa: MinasMap Geoprocessamento Ltda. O objeto
do presente contrato é aPrestação de Serviço de levantamento cadastral
e planialtimétrico georreferenciado da área do HBH e levantamento
topográfico planialtimétrico georreferenciado das redes de esgotamento
sanitário e drenagem linfática, conforme descrição e condições de
execução constantes do Termo de Referência (42097954). Valor total
do contrato:R$7.946,00 (Sete mil novecentos e quarenta e seis Reais).O
presente contrato terá o prazo de vigência de06 (seis) meses, contados
da data da sua publicação, podendo ser prorrogado por Termos Aditivos
em conformidade com a legislação. D.O: 2321 10 302 1234 3410001
3 3 90 39 64, IAG 0,Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do
Gasto - UPG 1056, Unidade Executora: 2320.002.
9 cm -19 1623413 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº. 9219.320/2019.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - hemominas e a Empresa: Unidata Automação Ltda. Fica
o mesmo prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 30
de abril de 2022 até 29 de abril de 2024. De acordo com o disposto na
Cláusula Sétima docontrato original e na Nota Técnica nº 4/SEPLAG/
DCGL/2022 SEI (1500.01.0006516/2019-78), o valor unitário por
dispositivo instalado fica reajustado, passando de R$ 30,00 (trinta reais)
para R$ 32,00 (trinta e dois reais). Em razão do disposto anteriormente,
o valor total do contrato para 24 mesesserá de R$ 33.024,00 (trinta e
três mil, e vinte e quatro reais), conforme documentos SEI nº 32070691
e (44609259). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo
correrão à contadadotaçãoorçamentária: 2321.10 302 123 4540 0001 3
3 90 39 87 – IAG: 0 – Fonte: 10.1 – U.E.: 2320002 – UPG: 260.
4 cm -19 1623436 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 001/2022
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG torna pública a análise do recurso do Credenciamento
de Pessoa Física Nº 001/2022 Projeto Estratégico Saúde em Rede,
município de Governador Valadares. Disponível no site da ESP/MG,
através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
2 cm -19 1623297 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato nº 13/2022, referente ao Contrato
nº 9271638/2021, Pregão Eletrônico nº 347/2020. Processo SEI nº
2260.01.0007599/2021-69. Objeto: empréstimo, a título gratuito, do
equipamentoTWINCUBATOR (HAIN LIFESCIENCE) Modelo:
G-TWINC-WA. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 15.327,59. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Mobius Life Science Indústria e
Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda. Assinatura: 18/04/2022.
Glauco de Carvalho Pereira
Diretor do Instituto Octávio Magalhães - FUNED
3 cm -19 1623253 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 017/2022, objeto: Caixa
de embalagem para medicamentos: caixa/rótulo para talidomidae caixa
de embarque. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 05/06/2022, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
06/05/2022. Belo Horizonte, 19 de abril de 2022.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 355/2021, objeto: Serviço
Gráfico - rótulo auto adesivo e aquisição de escala de cores. O edital
estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 05/06/2022,
e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 06/05/2022. Belo
Horizonte, 19 de abril de 2022.
4 cm -19 1623882 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO
PELO REGULAMENTO FHEMIG Nº21/2021 - CHU
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
nº 21/2021 do Complexo Hospitalar de Urgência – CHU / HJXXIII –
HMAL - HIJPII , homologado em 01/05/2021,
PRORROGA
Por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado em referência.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
3 cm -19 1623729 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 15/2022 do Hospital Regional
João Penido – HRJP. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 20/04/2022 à partir das
17h00m.
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -19 1623418 - 1
AVISOS DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados
realização dos processos: 1) Processo 0518005 030/2022 – Pregão
Eletrônico - referente à Aquisição de sistema Digitalizador de Imagem
Radiográfica - Tipo: Placa Digitalizadora - DR para aquisição direta
de imagens radiológicas, sem a necessidade de conversão, para
atender o Hospital Regional Antônio Dias, incluindo garantia técnica
e treinamento técnico e operacional. A abertura da sessão de pregão
terá início previsto para o dia 05/05/2022 às 08h30min. 2) Processo
0518005 031/2022 – Pregão Eletrônico - referente à Contratação de
prestação de serviço de locação, instalação, transporte, manutenção
corretiva programada, corretiva emergencial e preventiva das Plantas
de Geração Alternativa (grupo motogerador GMG) para o Hospital
Regional Antônio Dias/FHEMIG. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia 05/05/2022 às
08h30min. 3) Processo nº 0518005 032/2022 – Pregão Eletrônico
– referente à Prestação de serviços de exames laboratoriais, não
realizados pela unidade, para o Hospital Regional Antônio Dias/
FHEMIG. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá
início previsto para o dia 05/05/2022 às 14h. 4) Processo nº 0518005
040/2022 – Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de mangueiras
para perfuradores ósseos, marca Microdent, patrimônios 44484941,
44484968, 44484976, 44484984, 44484992, 44485000, 44485018,
44485026, 44485034, 44485050, 44484950, 44485042 para o Hospital
Regional Antônio Dias/FHEMIG. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia 10/05/2022 às
08h30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e
Serviço de Compras e Logística/HRAD. Maiores informações pelos
telefones: 34.3818.6008 ou 34.9818.6006. Serviço de Compras e
Logística/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.compras@fhemig.mg.gov.
br, hrad.apoiocompras@fhemig.mg.gov.br e isabel.sousa@fhemig.
mg.gov.br. Patos de Minas, 19 de abril de 2022.
8 cm -19 1623779 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
A FHEMIG - Através da unidade Hospital Eduardo de Menezes torna
público aos interessados que realizará o pregão eletrônico 03/2022 –
processo 0509025 – 111/2022 cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de higienização, manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças dos
bebedouros de água existentes no Hospital Eduardo de Menezes,
conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência,
e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e
seus anexos. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá
início previsto para o dia 05/05/2022 as 10h00min. Edital à disposição
no site: www.compras.mg.gov.br e setor de compras da unidade. Mais
informações pelo telefone (31) 3328-5066/5010. Belo Horizonte, 20
de abril de 2022.
4 cm -19 1623720 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES /
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 000077/2022 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Objeto: Aquisição de acessórios para ventilador
pulmonar. Beneficiário: Vitae Tecnologia em Medicina LTDA Dotação
Orçamentária: 2271 10 302 045 4178 0001 Objeto de Gasto: 3390.3024
Autorização: Jonata Ferreira Vette Ratificação: Jonata Ferreira Vette
Valor: R$ 34.725,00 (trinta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco
reais). Fundamento Legal: do artigo 25, caput I, da Lei 8.666/93 Data
da Assinatura: 19 de abril de 2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES /
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
Processo 0513007 000013/2022 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Objeto: Aquisição de material médico cânula de silicone
fenestrada Beneficiário: Atos Medical Brasil Comércio e Distribuição
de Produtos Médicos Hospitalares LTDA Dotação Orçamentária: 2271
10 302 045 4178 0001 Objeto de Gasto: 3390.3010 Autorização: Jonata
Ferreira Vette Ratificação: Jonata Ferreira Vette Valor: R$ 2.000,00
(dois mil reais). Fundamento Legal: do artigo 25, caput I, da Lei
8.666/93 Data da Assinatura: 19 de abril de 2022.
5 cm -19 1623510 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CAMG e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE Objeto: Prorrogar a
vigência; Manter preços vigentes do Anexo I; Corrigir o valor do item
Velocidade conexão da Rede IP/Ethernet 1 GB; Atualizar a cláusula
9ª – de Proteção de Dados Pessoais. Número do Processo: 019/2020
INF - 4078.00 – Modalidade: DPL Vigência: 23/04/2022 a 22/04/2023.
Valor:R$ 1.180.056,00 (Valor Global) Dotação orçamentária:
2271.10.122.705.2500.0001 Natureza de Despesa: 339040-03 Fonte:
10.1. Data de Assinatura: 18/04/2022.
3 cm -19 1623354 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO
PELO REGULAMENTO FHEMIG Nº20/2021 - CHU
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
nº 20/2021 do Complexo Hospitalar de Urgência – CHU/ HJXXIII –
HMAL - HIJPII, homologado em 01/05/2021,
PRORROGA
Por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado em referência.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204200012270147.
3 cm -19 1623486 - 1