TJMG 03/05/2022 -Pág. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 84 – 52 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Maio de 2022
Diário do Executivo
Atos do Governador
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Governo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,
EM DATA DE ONTEM:
nos termos do art. 99, parágrafo único, da Constituição do Estado,
nomeia Leonardo de Faria Beraldo, integrante da lista tríplice
encaminhada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Minas Gerais, por meio do Ofício Nº 002/SEOESP/GAPRE/2022, para
o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais, em vaga destinada ao quinto constitucional para a Ordem dos
Advogados do Brasil.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA CONSULTORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, dispensa da direção da Diretoria de Atos Legislativos
e Regulamentares, THELMA MARIA FERREIRA MENEZES
AGUIAR, MASP 362559-7, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAD-9 TL1100007, de recrutamento Amplo, da Consultoria
Técnico-Legislativa.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a HENRIQUE SILVA WENCESLAU, MASP 1482866-9,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 TL1100528, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Atos Legislativos e
Regulamentares da Consultoria Técnico-Legislativa.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRE GONZAGA
DE PAULA, MASP 1477696 7, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 AG1100256 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, a contar de 2/5/2022.
Governo do Estado
Governador: Romeu Zema Neto
Leis e Decretos
DECRETO NE Nº 250, DE 2 DE MAIO DE 2022.
Abre crédito suplementar no valor de R$610.470.789,04.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 24.013, de 30
de novembro de 2021,
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$610.470.789,04 (seiscentos e dez milhões
quatrocentos e setenta mil setecentos e oitenta e nove reais e quatro centavos), indicado no Anexo, onerando no
mesmo valor o limite estabelecido no art. 9º da Lei nº 24.013, de 30 de novembro de 2021.
Art. 2º – Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes do saldo
financeiro da receita da Quota Estadual do Salário-Educação – Qese, no valor de R$610.470.789,04 (seiscentos
e dez milhões quatrocentos e setenta mil setecentos e oitenta e nove reais e quatro centavos).
Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 2 de maio de 2022; 234º da Inconfidência Mineira e 201º da Independência
do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
ANEXO
(a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 250, de 2 de maio de 2022)
(registrado no Siafi/MG sob o número 053)
SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE
O ART. 1º DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
R$
1261.12361106-4.297-0001-3350-0-21.1
5.950.000,00
1261.12361106-4.297-0001-3390-0-21.1
320.000,00
1261.12361106-4.303-0001-3340-0-21.1
197.000.000,00
1261.12361106-4.303-0001-4440-0-21.1
206.522.789,04
1261.12368110-4.410-0001-4450-0-21.1
200.000.000,00
1261.12368151-2.074-0001-3390-0-21.1
678.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
610.470.789,04
02 1628818 - 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JÚNIA
GONTIJO CÂNDIDO, MASP 1354.532-2, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 CL1100610 da Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo, a contar de 21/4/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a RODRIGO CÉSAR CÂMARA BAIA, MASP 1504.131-2, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 CL1100402 da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JÚNIA GONTIJO CÂNDIDO,
MASP 1354.532-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
CL1102009 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, a contar de
21/4/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TÚLIO FERNANDES
COELHO, MASP 1482.972-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 CL1100993 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, a
contar de 2/5/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO CÉSAR
CÂMARA BAIA, MASP 1504.131-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-9 CL1100217 da Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, RENATA DINIZ TAVARES, MASP 1393766-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 SA1100601, de recrutamento amplo,
para dirigir a Gerência Regional de Saúde de Pirapora da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a RENATA DINIZ
TAVARES, MASP 1393766-9, diretora da Gerência Regional de Saúde
de Pirapora, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100503
da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINA LIMA SANTOS,
MASP 1334806-5, do cargo de provimento em comissão DAD-8
ED1100577 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BARBARA DE SOUZA E SILVA,
MASP 1320805-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101139 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
BARBARA DE SOUZA E SILVA, MASP 1320805-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 ED1100577, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANA CAROLINA LIMA SANTOS, MASP 1334806-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 ED1100046, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e nos
termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de
2002, convalida, a fim de regularizar a situação da servidora abaixo
relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão a
disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 043ª Zona Eleitoral - Boa
Esperança, em prorrogação, de 01/01/2022 a 08/03/2022, com ônus
para o cedente:
DÉBORA FIGUEIREDO VILELA, MASP 364.874-8, AGENTE
GOVERNAMENTAL (AGOV).
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Tribunal Regional
Eleitoral da 312º Zona Eleitoral - Santa Luzia, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente, para regularizar
situação funcional:
MARIA INEZ PEREIRA ROZA DA CONCEIÇÃO, MASP: 274.720-2,
AGENTE GOVERNAMENTAL (AGOV).
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Educação à disposição da FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL CAIO MARTINS, de 18/04/2022 a 31/12/2022, com
ônus para o cessionário:
FERNANDA DA CONCEIÇÃO VENTURA VASCONCELOS, MASP
1.255.938-1, ANEI1A, ADMISSÃO 3.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATO SOARES DOS REIS,
MASP 1395600-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101901 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse
particular por 2 (DOIS) ANOS à servidora VIRGINIA MARQUES
DE MORAIS BUENO, MASP 1433705-9, ANE I B - ADM. 2, lotada
na Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RENATO SOARES DOS REIS, MASP 1395600-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 SA1100255, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência Regional de Saúde de Barbacena da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse
particular por 2 (DOIS) ANOS à servidora BARBARA CRISTINE
CASALLECHI FONSECA SIMOES, MASP 1263370-7, PEB I A ADM. 3, lotada na Secretaria de Estado de Educação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220503001447011.
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