TJMG 27/05/2022 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/2022
Retifica a ato de Quinquênio, ao servidor: Jequeri – E.E. Padre
Benevenuto, MaSP 322.630-5, Tânia Célia Rocha Ribeiro, PEB3I,
Admissão 01, por incorreção nas vigências. Atos publicados em:

01/04/2003 e 05/04/2008. Onde se lê: 2° quinquênio a contar de
23/02/2003, 3° quinquênio a contar de 21/02/2008. Leia-se: 2°
quinquênio a contar de 31/07/2002, 3° quinquênio a contar de

Minas Gerais

11/06/2007; Ponte Nova - E.E. Professor Raymundo Martiniano

e 19/07/2011. Onde se lê: 5° quinquênio a contar de 24/06/2006, 6°
quinquênio a contar de 24/06/2011. Leia-se: 5° quinquênio a contar de
25/09/2007, 6° quinquênio a contar de 28/07/2011.

Ferreira, MaSP 355.162-9, Airton do Nascimento da Silva, 1° cargo,
AEB1J, por incorreção nas vigências. Atos publicados em: 26/10/2007

26 1640210 - 1

SRE de Pouso Alegre
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 001 / 2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE

MUNICÍPIO
BOM REPOUSO
BOM REPOUSO
CACHOEIRA DE MINAS
ESTIVA
EXTREMA
OURO FINO
OURO FINO
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SANTA RITA DO SAPUCAI
SANTA RITA DO SAPUCAI
TOCOS DO MOJI

ESCOLA

MASP

EE CORONEL ANANIAS DE ANDRADE
EE CORONEL ANANIAS DE ANDRADE
EE SENADOR BUENO DE PAIVA
EE CONEGO FRANCISCO STELLA
EE ODETE VALADARES
EE PROFESSOR GUERINO CASASANTA
EE PROFESSOR GUERINO CASASANTA
EE MONSENHOR JOSE PAULINO
EE VINICIUS MEYER
EE VINICIUS MEYER
EE VIRGILIA PASCHOAL
EE SINHA MOREIRA
EE SINHA MOREIRA
EE JOSE TOMAS CANTUARIA JUNIOR

NOME

1.353.715-4
888.961-0
970.536-9
1.215.692-3
1.476.922-8
661.926-6
967.547-1
1.285.804-9
1.426.923-7
1.201.577-2
619.425-2
1.109.449-7
1.317.151-7
1.318.228-2

ADALTO DAMAZIO DA COSTA
JOAO MARCELO DA ROSA
ANDREA BARBARA TEIXEIRA DE ANDRADE
LESSANDRO JUSTINO DA SILVA
REGIS CARDOSO
FABIANE CHRISTINA LOIOLA DINALLI GIACOBBI
HELOISA HELENA MONTEIRO DE SIQUEIRA
ALESSANDRO BATISTA BARROZO
FELIPE ANTONIO ALVARENGA PEREIRA
KATIA CILENE DA SILVA
FATIMA LUIZA DA SILVA RIBEIRO
ANA PAULA MAGALHAES
JANDIRA MARIA PEREIRA
BRUNA THAMYRES DE ALMEIDA ALVES

CARGO

ADM

PEBIB
PEB3M
PEBIA
PEB2D
PEBIA
PEB2C
PEBIC
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIB

04
01
04
03
03
03
03
04
03
03
05
05
03
02

DE Nº. AULAS
SEMANAIS
11
14
10
10
15
07
15
11
12
10
09
13
15
08

PARA Nº. AULAS
SEMANAIS
14
16
15
12
16
12
16
16
16
16
11
14
16
16

A PARTIR DE
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
31/03/2022
26 1640555 - 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 005/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 30/05/2022, a servidora:
LOCALIDADE
DE DESTINO
Camanducaia

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE DESTINO
Cesec Professor Clotário Guilherme de Macedo

MASP
1.280.817-6

NOME

CARGO

ADM.

Tânia Lopes Caria Cunha

ATB2D

02

LOCALIDADE ORIGEM
Camanducaia

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM
E.E. Virgínia Marcondes Escobar
26 1640556 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 027/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre - E.E. Dr. José Marques
de Oliveira, MaSP 930.508-7, Valeria Aparecida da Silva, ATB3J,
Admissão 01, a partir de 18/04/2022; Santa Rita do Sapucaí – E.E.
Sanico Teles, MaSP 371.322-9, Domingos Savio Alves de Carvalho,
PEB1F, Admissão 01, a partir de 11/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 028/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E. Secretário
Olinto Orsini, MaSP 1.456.926-3, Josiani Vieira Cardoso, PEBD1A,
Admissão 01, a partir de 10/05/2022; Santa Rita do Sapucaí – E.E.
Sanico Teles, MaSP 1.434.606-8, Edna Maria de Souza Teixeira,
ASB1A, Admissão 01, a partir de 14/05/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 003/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documentos apresentados,
do(s) servidor(es): Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP
1.263.453-1, Melina Sitna Faccio Pereira Crispim para Melina Sitna
Faccio Pereira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 007/2022
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Pouso Alegre - Sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 325.5759,Marcia Rodrigues da Silva, PEB3P, adm.03, referente à concessão de
férias prêmio, Ato nº 51/2020, publicado em 04/12/2020, por motivo
de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 008/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Heliodora – E.E.
Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP 977.465-4,Wilson Jose Fernandes,
PEB3P, adm.02, referente à concessão de férias prêmio, Ato nº 16/2020,
publicado em 05/06/2020, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 009/2022
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Estiva – E.E. Cônego
Francisco Stella, MaSP 882.304-9,Luciana de Fatima Pereira, PEB3P,
adm.01, referente à concessão de férias prêmio, Ato nº 51/2020,
publicado em 04/12/2020, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 023/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Borda da Mata –
E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 827.092-8, Alessandra de Cassia
Teodoro, PEB3O, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 08/06/2022; Cachoeira de Minas – E.E. Cônego
José Eugênio de Faria, MaSP 1.252.254-6, Airton Rezende Costa
Cunha, PEB2D, Admissão 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 06/06/2022; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de
Salles, MaSP 934.367-4, Maria Bernadete Lambert, ATB5I, Admissão
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
20/06/2022; Extrema – CESEC Dom João Bosco, MaSP 971.449-4,
Ana Maria Goulart, PEB3J, Admissão 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022; Extrema – E.E.
Alfredo Olivotti, MaSP 665.600-3, Aline Moraes Chaves, PEB3H,
Admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 30/05/2022; Pouso Alegre – E.E. Professor Joaquim Queiroz,
MaSP 1.168.623-5, Maria Jose Pereira Loiola, PEB2D, Admissão
02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/06/2022; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 621.242-7,
Giane de Cassia Faria Cluk. PEB2E, Admissão 02, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2022; Pouso
Alegre – E.E. Ensino Médio/Bairro Shangrilá, MaSP 1.014.242-0,
Adelia Ribeiro Perrone, PEB1B, Admissão 03, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 024/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Pouso Alegre E.E. Vinícius Meyer, MaSP 741.145-7, Edson Massakazu Igarashi,
PEB1P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 30/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 016/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí
– E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.102.954-3, Rita Paula Mendes
Borsatti Krauss, EEB1C/VICED, Admissão 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2021, data do protocolo, com
aproveitamento de tempo do 1º cargo, EEB1A, do qual foi dispensada;
Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.102.954-3,
Rita Paula Mendes Borsatti Krauss, EEB1C/VICED, Admissão 02,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2021, data
do protocolo, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, EEB1A, do
qual foi dispensada.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 017/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Pouso Alegre – S.R.E de Pouso
Alegre, MaSP 862.113-8, Fabiane Romaneli de Paula Terra, EEB1A/
FGD-1, 5º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
25/05/2022, data do protocolo, com aproveitamento de tempo no 2º

cargo, EEB1A, do qual foi desligada; Pouso Alegre – S.R.E de Pouso
Alegre, MaSP 747.234-3, Maria Luiza de Mira Canizares, ANEI1A,
Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/04/2022, data do protocolo, com aproveitamento de tempo no
1º cargo, PEB1A/DVI, do qual foi desligada; Pouso Alegre – S.R.E
de Pouso Alegre, MaSP 747.234-3, Maria Luiza de Mira Canizares,
ANEI1A, Admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 20/04/2022, data do protocolo, com aproveitamento de tempo no
1º cargo, PEB1A/DVI, do qual foi desligada; Pouso Alegre – S.R.E
de Pouso Alegre, MaSP 747.234-3, Maria Luiza de Mira Canizares,
ANEI1A, Admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 20/04/2022, data do protocolo, com aproveitamento de tempo no
1º cargo, PEB1A/DVI, do qual foi desligada; Pouso Alegre – S.R.E
de Pouso Alegre, MaSP 747.234-3, Maria Luiza de Mira Canizares,
ANEI1A, Admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 20/04/2022, data do protocolo, com aproveitamento de tempo no
1º cargo, PEB1A/DVI, do qual foi desligada; São Sebastião da Bela
Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 1.064.232-0, João
Carlos Carneiro Marques, PEB1D/exercendo o cargo em comissão
de Diretor Escolar/DIII, no CESEC Professor Clotário Guilherme de
Macedo, Admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 19/05/2022, data do protocolo, com aproveitamento de tempo no
2º cargo, PEB1A/DVI, do qual foi desligado; São Sebastião da Bela
Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 1.064.232-0, João
Carlos Carneiro Marques, PEB1D/exercendo o cargo em comissão
de Diretor Escolar/DIII, no CESEC Professor Clotário Guilherme de
Macedo, Admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 19/05/2022, data do protocolo, com aproveitamento de tempo no
2º cargo, PEB1A/DVI, do qual foi desligado; São Sebastião da Bela
Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 1.064.232-0, João
Carlos Carneiro Marques, PEB1D/exercendo o cargo em comissão
de Diretor Escolar/DIII, no CESEC Professor Clotário Guilherme de
Macedo, Admissão 04, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 19/05/2022, data do protocolo, com aproveitamento de tempo no 2º
cargo, PEB1A/DVI, do qual foi desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 018/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Estiva – E.E. Cônego
Francisco Stella, MaSP 882.304-9,Luciana de Fatima Pereira, PEB3P,
Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
08/05/2022; Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP
977.465-4,Wilson Jose Fernandes, PEB3P, Admissão 02, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/2022; Ouro Fino –
E.E. Professor Juvenal Brandão, MaSP 1.275.430-5, Aline Janaina de
Toledo Alexandre, PEB1C, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/04/2022; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal,
MaSP 1.303.904-5, Marcia Ribeiro Costa Almeida, ATB1D, Admissão
02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/2019.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 010/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIIIdo art. 7ºda CF/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de
16/10/1992, à servidora: Cambuí – E.E. João Lopes, em exercício à
época naE.E. Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP 743.119-0,
Janice Rezende de Sales Almeida, ATB5H, Admissão 02, por 120 dias,
a partir de 15/08/1996, para fins de regularização funcional.
LICENÇA POR ADOÇÃO - ATO Nº 011/2022
CONCEDE LICENÇA POR ADOÇÃO, prevista no art. 8º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, nos termos do Parecer
Normativo nº 16.045-A/AGE, de 25 de outubro de 2018, por 120 dias,
com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879/2010, à
servidora: Pouso Alegre, MaSP 1.107.754-2, A. S. F. D., a partir de
17/05/2022.
26 1640559 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 009/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no
que se refere à servidora: Jacutinga – E.E. Floriano Saretti, MaSP
887.399-4, Luzia Aparecida da Silva, PEB3P, Admissão 01, por motivo
de solicitação da servidora, Ato nº 019/2022, publicado em 06/05/2022,
onde se lê: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 08/06/2022, leia-se: por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênio
de exercício, a partir de 30/05/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 005/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente à servidora: Jacutinga – Servidora aposentada,
MaSP 329.180-4, Dirce Nicoleti Stecca, PEB3J, 3.º cargo, ato n.º
004/2022, publicado em 28/01/2022, por motivo de nome incorreto,
onde se lê: Dirce Nicoletti Stecca, leia-se: Dirce Nicoleti Stecca.
26 1640561 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/22
RETIFICA, NO ATO DE REMANEJAMENTO, ref. à servidora:
Monte Santo de Minas – MaSP 1.126.648-3, Zilda Maria Ferrarez,
PEBI-B (Adm.03), Ato nº 06/22, publicado em 11/02/22, por motivo
de incorreção de dados, onde se lê: PEBI-B (Adm.03), Matemática,
leia-se: PEBI-B (Adm.03), Língua Portuguesa.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
26 1640130 - 1

LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 06/22
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Guaxupé - E. E.
Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.333.398-4, Laura Caroline de
Sousa, PEBII-C ( adm. 03), a partir de 17/05/2022; São Sebastião do
Paraíso-E. E. Profª Inês Miranda Almeida, MaSP 1.077.294-5, Giseli
Pereira Volpi Goulart, PEBI-B (adm. 04), a partir de 05/05/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/22
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, aos
servidores efetivos:Guaranésia - E.E.Alice Autran Dourado, MaSP
1.321.723-7, Leonardo Davi Rocha, PEBI-C (adm.03), a partir de
15/05/22; Guaxupé - E.E.Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.321.723-7,
Leonardo Davi Rocha, PEBII-D (adm.02), a partir de 15/05/22.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
26 1640121 - 1

SRE de Sete Lagoas
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 510/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIOS,
nos termos § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Cordisburgo – E. E. Mestre Candinho,
MaSP 1.208.676-5, Dayana Aparecida Xavier Silva Mingote, PEBID/
DV, Cargo 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01/06/2022.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
26 1640079 - 1

SRE de Uberlândia
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2022
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Uberlândia, E.E. Teotônio Vilela/Conservatório Estadual de Música
Cora Pavan Capparelli, Masp 846759.9, Cleo Geovanini da Costa
Silva, PEB3L, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEI, a partir de 22/04/2022.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
26 1640109 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: -Araguari, E.E.
Madre Maria Blandina, Masp 338496.3.1, Valeria Landa Alfaiate
Carrijo, PEB4P, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 01/06/2022; - Campina Verde, CESEC Professora Romilda
Diniz, Masp 658509.5.1, Rosalva Severino de Lima Faria, PEB3P, por
1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 831969.1.1, Silvania
de Melo, TDEIIIM, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 01/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. Antônio Nunes de Carvalho
Filho, Masp 1222021.6. 3, Mirian Antonia dos Santos, PEB2B, por 1
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2022; E.E.
Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, Masp 388801.3.1, Cristiane
da Silva Carvalho, ATB5L, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 03/06/2022; E.E. José Carneiro da Cunha, Masp
377372.8.1, Aida Martins Fonseca, ATB5J, por 1 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/06/2022; E.E. Madre Maria
Blandina, Masp 663515.5. 3, Saulo Ferreira Felix, PEB2D, por 1
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2022; Campina Verde, CESEC Professora Romilda Diniz, Masp 1058043.9.1,
Gislene Bacani Pereira Rodrigues, ATB5H, por 1 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 15/06/2022; - Prata, E.E. Coronel
Pedro Nery, Masp 1145960.9.2, Cynthia Junqueira Macedo, PEB1D,
por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/06/2022;
E.E. Professor Valentim, Masp 835336.9.1, Marta Aparecida Santos
Teodoro, ATB4L, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 13/06/2022; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música
Cora Pavan Capparelli, Masp 841779.2.3, Daniela Borela Diniz Povoa,
PEB1B, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
07/06/2022; E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 1342081.5.1,
Ednaldo Barbosa Santos, PEB2C, por 1 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 09/06/2022; E.E. Frei Egidio Parisi, Masp

1325078.2.1, Luciane Rodrigues Ferreira Tome, PEB2D, por 1 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2022; E.E.
Guiomar de Freitas Costa, Masp 377416.3.1, Maria Dolores Ferreira
Lopes, ATB5L, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/06/2022; E.E. José Gomes Junqueira, Masp 861768.0.2, Nilvania
Costa, PEB2I, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 10/06/2022; E.E. Neuza Rezende, Masp 958852.6.1, Joana
de Fatima Pinheiro Reis, PEB3L, por 1 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 05/06/2022; E.E. Professor Leônidas de Castro
Serra, Masp 598749.0.4, Marluce Rodrigues Borges Lima, PEB1C, por
1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2022;
E.E. Segismundo Pereira, Masp 1063029.1.1, Maria Jose de Oliveira
Alves, EEB2D, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 08/06/2022; E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 867525.8.3,
Magna Jose Alves, PEB1A, por 1 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 02/06/2022; E.E. Sete de Setembro, Masp
289312.1.2, Leida Marcia Mendes Guardieiro, PEB3L, por 1 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2022.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
15/2022
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 1245347.8.3, Eliene
Aparecida Evaristo, ATBIID, Ato nº 32/2016, publicado em 10/09/2016,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, por motivo de
concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação
Continuada CESEC JK, Masp 1001649.1.1, Edson Martins Lopes,
PEBIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2022;
- Uberlândia, E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 1245347.8.3, Eliene
Aparecida Evaristo, ATBIID, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 03/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias,
ao servidor: - Prata, E.E. do Prata, Masp 1219524.4.3, Quesia Silva
Ribeiro, PEB1A, a partir de 20/05/2022; Masp 1219524.4.2, Quesia
Silva Ribeiro, PEB1B, a partir de 20/05/2022; - Uberlândia, E.E. José
Zacharias Junqueira, Masp 1443416.1.1, Flavia Sousa Ramos, PEB1B,
a partir de 05/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Campina Verde, E.E. Nossa Senhora das
Graças, Masp 1274774.7.1, Mirlaine Freitas Nunes Santos, ASBD1A, a
partir de 21/05/2022; - Uberlândia, E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa,
Masp 943306.1.1, Paula Cassandra Tolentino Tavares, ASBD1A,
a partir de 16/05/2022; E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 1298858.0.1,
Gleide Gomes de Sousa, PEBD1A, a partir de 19/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Frei Egidio Parisi, Masp 1013712.3.1, Gibisson Pires da Silva, PEB2I,
a partir de 10/05/2022; E.E. Joaquim Saraiva, Masp 546577.8.3, Gisele
Del Fiume Leme Vincenzi, PEB2D, a partir de 23/05/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli,
Masp 351567.6.2, Cláudia Helena Mourão Melo, a partir de 27/05/2022,
referente ao EEB2L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 24h/s;
E.E. Bueno Brandão, Masp 215188.4.1, Maria José Souto de Almeida,
a partir de 27/05/2022, referente ao ATBIIIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº
104/20, c/c art.6º da EC nº41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 30 h/semana; E.E. de Uberlândia,
Masp 895363.0.1, Andreia Tidori de Carvalho, a partir de 27/05/2022,
referente ao PEB1O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, ADCT e EC 104/20 com direito
à remuneração integral, com a incorporação de 9h de extensão de carga
horária e a gratificação de vice-direção correspondente à 1061 dias;
E.E. do Parque São Jorge, Masp 325376.2.2, Waldete Maria de Moraes
Barcelos, 27/05/2022 referente ao PEB3I, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 146, §6º,I,§7º,I ADCT/89, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.
Honório Guimarães, Masp 289160.4.2, Eva Maria Guimarães da Silva,
a partir de 27/05/2022, referente ao PEB2P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 146, § 6º, I e §7º, I ADCT, acrescentado pela
EC 104/2020, com direito à remuneração integral; E.E. Professora
Alice Paes, Masp 369410.6.1, Enicileila Gonçalves da Silva Barbosa,
a partir de 24/05/2022, referente ao ATBIVJ, À vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, §2º, inciso I e §3º, inciso I do ADCT,
acrescentado EC 104/20 com direito à remuneração integral com
paridade.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205262233210120.