TJMG 27/05/2022 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 27 de Maio de 2022 – 29
Minas Gerais Diário do Executivo
O comprovante de pagamento deveráser encaminhado para a
Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais no
prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da data desta Notificação.
O comprovante também poderá ser encaminhado por meio do Processo
SEI 1320.010028886/2020-56 (o responsável legal do estabelecimento
poderá realizar o cadastro de usuário externo).
Uma via da Decisão condenatória em 2ª Instância e demais documentos
do referido Processo Admirativoencontram-se à disposição do infrator
na Superintendência de Vigilância Sanitária, localizada na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas - 13° andar
ou através do Processo SEI 1320.010028886/2020-56.
Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art.
115 § 1º da Lei Estadual Nº 13.317/99)
Publique-se.
Daniel Porto Pessoa
Coordenador da Junta de Julgamento em 2ª instância
- RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4872/2015.
9 cm -26 1640106 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603-363/2021 Objeto: Prestaçãode serviços de Locação de Ventilador Pulmonar
Adulto/Pediátrico com seus acessórios para atendimento a demandas
judiciais nosmunicípios do Estado de Minas Gerais.
Abertura da sessão: dia 31 de maio de 2022 às 10h30min. Edital
disponível no site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 26 de
maio de 2022.
2 cm -26 1640534 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9337733/2022 PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS EDUCACIONAIS, firmado com Maria
Aparecida de Sousa, para função de Coordenadora Assistente no Projeto
Estratégico Saúde em Rede no Estado de Minas Gerais, no município
de Governador Valadares/MG. A vigência compreenderá o período de
06/06/2022 a 06/01/2022. Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação
orçamentária: 1541.10.128.009.1026.0001.33.90.36.3 1.10.1.0. 2
2 cm -26 1640083 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Retifica-se a publicação da Ata de Registro de Preços n.º 75/2021,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento n.º 387/2021.
Processo SEI n.º 2260.01.0000832/2021-30. Publicado em 26/05/2022
- página 63. Onde se lê: “Ata de Registro de Preços n.º 075/2022.”
leia-se: “Ata de Registro de Preços n.º 075/2021.”
2 cm -26 1640043 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
A FHEMIG - Através da unidade Hospital Eduardo de Menezes torna
público aos interessados que realizará o pregão eletrônico 04/2022 –
processo 0509025 – 113/2022 cujo objeto é a aquisição de acessórios
para monitores multiparamétricos e oxímetros damarca Dixtal,
Omnimed, Mindray, Drager e Comen para o Hospital Eduardo de
Menezes, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de
Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas
neste edital e seus anexos. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da
sessão de pregão terá início previsto para o dia 13/06/2022 as 10h00min.
Edital à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de compras
da unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3328-5066/5010. Belo
Horizonte, 26 de maio de 2022.
4 cm -26 1640058 - 1
EXTRATO DE CONTRATO/EXTRATO DE CONVÊNIO/AVISO
DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO.
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua
unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica
a quem possa interessar a publicação de edital de licitação do
seguinte processo licitatório.
PROCESSO DE COMPRA Nº
2270.01.0002207/2022-88 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2022 SISTEMAS DE: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção dos
reservatórios e caixas d’água do HRJP.DATA 07/06/2022 ÀS 10:00 HS
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo
Telefone: (32) 3691-9523. HRJP/Compras
3 cm -26 1640195 - 1
NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 004/2020
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por
meio da Presidente da CIAPAP, Jéssica Gonçalves Fernández Árias,
vem, por intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa
TRÍADE FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 10.914.140/0001-29, na
pessoa de seu representante legal, senhor JOAO CARLOS MORETTO,
CPF Nº 023.***.***-77, da decisão final e do encerramento do
procedimento, conforme decisão presente nos autos (41563861),
devidamente publicada no Minas Gerais de 14 de janeiro de 2021, fls.
23 (41564010).
Diante do exposto, e considerando as tentativas frustradas de notificar
o referido fornecedor pessoalmente, fica o mesmo cientificado acerca
do encerramento do procedimento administrativo, cujos autos serão,
ato contínuo, encaminhados aos setores competentes desta Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, para fins de
efetivação da penalidade.
Atenciosamente,
Jéssica Gonçalves Fernández Árias
Presidente da CIAPAP
MASP 1307488-5
5 cm -26 1640146 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE VAZANTE
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia três de junho de 2022, ás 17:00, Processo licitatório nº 03/2021,
modalidade convite para aquisição de Mobiliários e Equipamentos.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Pedro Pereira Guimaraes, localizada na Rua Coronel
Quintino Vargas n° 375 – Bairro Centro, Vazante/MG – CEP 38780000 – Telefone (034) 3813-1238, e-mail: escolapedropereira@gmail.
com. Até o dia 30/05/2022 às 17:00 H.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FEDERAL-PNAE.
A Caixa Escolar FREI MIGUEL torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09 de junho 2022, às 9:00 horas,
Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade para Aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos FEDERAL-PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Maria
Gonçalves Azevedo, localizada na Rua Maria José Borges, n° 115
– B: Água Limpa - João Pinheiro-MG CEP 38770-000 – Telefone
(038)3561-1759, e-mail: escola.108561@educacao.mg.gov.br. Até o
dia 09/06/2022, às 08:00hrs.
5 cm -26 1640066 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Francisco Ribeiro da Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: eefrf@yahoo.com.br, até o
dia 07/06/2022, às 11h00.
A Caixa Escolar Aurea Mattos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/06/2022, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.55948.financeiro@educacao.
mg.gov.br, até o dia 15/06/2022, às 8:00 horas.
A Caixa Escolar São José do Pantano torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2022, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: eeprofampf@yahoo.com.br, até o
dia 07/06/2022, as 20h.
A Caixa Escolar Antonio Machado de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/22,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.55662@educacao.mg.gov.br,
até o dia 08/06/2022, as 07:00.
7 cm -26 1640076 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Marechal Castelo Branco torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 06/06/2022,
às 08:00 horas, os seguintes Processos Licitatórios: nº 04/2022, TC nº
982449/2022 (PNAE) e nº 05/2022 TC 978648/2022 (Contrapartida),
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Marechal Castelo Branco, localizada na Av. Enoy Guimarães
de Souza n° 780, Bairro Jaraguá, Uberlândia – MG, CEP 38413-063,
Telefone (34) 3238-2437, e-mail: escola.167371@educacao.mg.gov.br
até o dia 03/06/2022, às 17:00.
A Caixa Escolar da E.E. Padre Eloi, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia de 06/06/2022, às 08 horas,
o seguinte Processo Licitatório n° 06/2022 edital n° 08/2022, saldo do
recurso TC 982416/2022 (PNAE) e n° 978616/2022 (Contrapartida)
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Padre Eloi, localizada na Rua Vinte e um de Abril, nº 100
-Bairro Flamboyants, no município de Araguari /MG, CEP: 38.447047,
Telefone (034) 3241-1082, e-mail: escola. Escola.166804@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/06/2022, às 17:00h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 06/06/2022, às 10:00 horas, os seguintes Processos Licitatórios: nº
08/2022, TC nº 982405/2022 (PNAE) e nº 09/2022, TC nº 978605/2022
(contrapartida), Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Antônio Nunes de Carvalho Filho,
localizada na Rua Comendador Miguel Pedreiro n° 36 – CEP 38442134 – Telefone (34-32416601), e-mail: escola.166618@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/06/2022, às 17:00h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Nélson Soares de Oliveira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/06/2022, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade
Convite Termo Compromisso nº 859557/2017, para realização de
Serviços de Obra. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Nélson Soares de Oliveira, localizada
na Rua Presidente Vargas n° 920 – Indianópolis/MG - CEP: 38.490-000
– Telefone (34) 3245 1217, e-mail: escola.166871@educacao.mg.gov.
br a partir do dia 30/05/2022 às 15:00 horas.
9 cm -26 1640134 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL
PARA LICITAÇÃO/PNAE
A Caixa Escolar Gil Alves de Carvalho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2022, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2022 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E E Professor
Ilídio Alves de Carvalho localizada na Rua Manoel Medina n° 02,
Bairro Novo Mundo, CEP 35334000, Telefone (33) 3315-7057 e-mail:
escola.20664@educacao.mg.gov.br até o dia 06/06/2022 às 16 h.
3 cm -26 1640153 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –ESTADUAL
A Caixa Escolar Professor Ralph Grunewald torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2022, às
13h, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Deputado Oliveira Souza, localizada na Rua Zenóbia de
Souza, s/n, Bairro Santana, Bicas – MG – CEP: 36.600-000 – Telefone
(32) 3271-1355.
3 cm -26 1640200 - 1
SRE METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
torna público, que fará realizar dia 07/06/22, às 09h30, Processo
licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Juscelino
Kubitschek de Oliveira, Rua Herci Euclides Ferreira, n° 229, Maria
Helena, Belo Horizonte/MG, CEP 31680-130, Telefone (31)34562109, até dia 03/06/22, de 08 h às 17h. E-mail: financeirojk@yahoo.
com.br.
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
torna público, que fará realizar dia 07/06/22, às 09h30, Processo
licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Juscelino Kubitschek de Oliveira, Rua Herci Euclides Ferreira, n°
229, Maria Helena, Belo Horizonte, MG, CEP31680-130, Telefone
(31)3456-2109, e-mail: financeirojk@yahoo.com.br, até 03/06/22, de
08h às 17h.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL CARLOS ORLEANS GUIMARÃES
torna público, que fará realizar dia 07/06/22, às 10h, Processo licitatório
nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Tiradentes, Rua Tiradentes, n° 21, Vila Asas, Lagoa Santa/MG, CEP
33.400-00 – Telefone (31) 3681-5816, até 06/06/22, às 17h. E-mail:
eedetiradentes@yahoo.com.br.com.br.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL CARLOS ORLEANS GUIMARÃES
torna público, que fará realizar dia 07/06/22, às 10h, Processo licitatório
nº 04/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital na EE Tiradentes, Rua Tiradentes, n° 21 - Vila Asas,
Lagoa Santa/MG, CEP 33.400-00 – Telefone (31) 3681-5816, e-mail:
eedetiradentes@yahoo.com.br até 06/06/22, 17h.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ ELIAS ISSA torna público, que fará
realizar dia 06/06/22, às 13h30, Processo licitatório nº 13/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da contrapartida. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital na EE José Elias Issa, Rua Antônio Ferreira Saturnino,
n° 390, Centro, São José da Lapa, MG, CEP 33.350-000, Telefone (31)
3623.1063, até dia 06/06/22, de 07h às 12h. E-mail: escola.11096@
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR NILO MAURÍCIO TRINDADE FIGUEIREDO
torna público, que fará realizar dia 06/06/22, 16h, Processo licitatório
nº 02/2022 Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital na E.E. Nilo Maurício Trindade
Figueiredo, Av. Dr. Antônio de Abreu Junior n° 381, Lundcéia, Lagoa
Santa/MG, CEP 33.239-088 Telefone (31) 3681-1355, até dia 03/06/22,
de 8h às 13h. E-mail: escola.9407@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, torna
público, que fará realizar dia 03/06/22, às 14h, através da plataforma
Google Meet, o Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente pelo e-mail escola.2526@educacao.mg.gov.
br, até 02/06/22, 17h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ALBERTO MAZONI
ANDRADE torna público, que fará realizar dia 03/06/22, às 13h,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Estadual Professor Alberto Mazoni Andrade, Rua Oscar
Lôbo Pereira, n° 390, Vila Minaslândia, Belo Horizonte/MG, Telefone
(31) 3433-5644, até o dia 02/06/2022, de 08h às 18h.
A CAIXA ESCOLAR IMACULADA CONCEIÇÃO torna público,
que fará realizar dia 07/06/22, às 10h, Processo licitatório nº 05/2022,
Modalidade convite para aquisição de mobiliário e/ou equipamento
escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Imaculada Conceição, Rua Amando Filho,
n°80, Centro, Pedro Leopoldo CEP33.250-099 - Telefone (31) 36621837, até dia 07/06/22, 09h. E-mail: escola.9679@educacao.mg.gov.
br.
A CAIXA ESCOLAR IMACULADA CONCEIÇÃO torna público,
que fará realizar dia 14/06/22, às 10h, Processo licitatório nº 04/2022,
Modalidade tomada de preço para contratação de pessoa jurídica para
execução de obras de ampliação e/ou reforma do prédio escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Imaculada conceição, Rua Amando Filho, n° 80, Centro,
Pedro Leopoldo, CEP 33.250-099 – Telefone (31)3662-1837, até dia
14/06/22, 09h. E-mail: escola.9679@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PEDAGOGA MARIA LÚCIA MARTINS DA
SILVA torna público, que fará realizar dia 06/06/2022, 10h, Processo
licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Maria Pereira
de Araújo, Rua Dezessete, n° 22, São Judas Tadeu, Ribeirão das Neves/
MG, CEP:33903-408, Tel. (31)3638-0488, até dia 03/06/22, de 08h às
17h. e-mail: escola.322628@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOÃO CÂMARA torna público,
que fará realizar dia 03/06/22, às 15h, Processo licitatório nº 022022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE. Professor João Câmara, localizada
na Praça Doutor João Viana, n°142, Rio Branco, Belo Horizonte/MG,
CEP 31.530.580 e-mail: escola.2123.licitacao@educacao.mg.gov.br,
telefone (31) 3452.3020, até 03/06/22, às 14h30.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOÃO CÂMARA torna público,
que fará realizar dia 03/06/22, às 15h, 14h, Processo licitatório nº
01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. Professor João
Câmara, localizada na Praça Doutor João Viana n° 142- Rio Branco,
Belo Horizonte/MG, CEP 31.530.580 – Telefone (31) 3452.3020, até
03/06/22, às 13h30. E-mail: escola.2123.licitacao@educacao.mg.gov.
22 cm -26 1640147 - 1
SRE BARBACENA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/TOMADA DE PREÇO
A Caixa Escolar Coronel Francisco Homem torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório
na Modalidade Tomada de Preço - Edital nº 07/2022 para Execução de
Obras na Rede Física da Escola Estadual “Coronel Francisco Homem”.
Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e
proposta comercial em conformidade com o Decreto n°45.085/2009,
e a Resolução SEE n°3670/2017 para habilitação até o dia 20/06/2022,
às 14:00 horas, na EE “Coronel Francisco Homem”, localizada à Praça
Senhor do Bonfim, nº 40 – Centro, Aracitaba/MG, CEP 36.255-000,
telefone (32) 3256- 1253, e-mail: escola.14991@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Contrato de Prestação de Serviços de Execução
de Obras
A Caixa Escolar Nossa Senhora do Rosário torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de junho
de 2022, às 09:00 horas, Processo licitatório Edital nº 09/2022,
Modalidade Tomada de Preços para Contrato de Prestação de Serviços
de Execução de Obras. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Nossa Senhora do Rosário,
localizada na Rua Ângelo Bertolin n° 27 – Centro – CEP 36.272.000 –
Telefone/ WhatsApp (32) 3367-1235, e-mail: escola.16012@educacao.
mg.gov.br. até o dia 17/05/2022, às 13 horas.
5 cm -26 1640245 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Nascimento Leal torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/06/2022 às 10:00h, Processo
Licitatório 08/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital 08/2022 completo na sede da Escola
Estadual Nascimento Leal, localizada na Praça Nascimento Leal,
s/n, distrito de Alvorada – Carangola – MG, e-mail escola.97039@
educacacao.mg.gov.br, até o dia 01/06/2022 às 10:00 horas.
3 cm -26 1640263 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS.
A Caixa Escolar DR. JOSÉ DE MATHEUS VASCONCELOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 09/06/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022,
Modalidade Convite para ampliação e/ou reforma do prédio escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na
sede da EE Padre José Maria Deman, localizada na Rua Itacolomi, n°
168 – Bairro: Monte Castelo – Cidade: Contagem/MG – CEP 32285100 – Tel.: (31) 3351-0332, e-mail:escola.8572@educacao.mg.gov.br,
até o dia 07/06/2022, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar DR. JOSÉ DE MATHEUS VASCONCELOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 13/06/2022, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 01/2022,
Modalidade Convite para ampliação e/ou reforma do prédio escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na
sede da EE Padre José Maria Deman, localizada na Rua Itacolomi, n°
168 – Bairro: Monte Castelo – Cidade: Contagem/MG – CEP 32285100 – Tel.: (31) 3351-0332, e-mail:escola.8572@educacao.mg.gov.br,
até o dia 10/06/2022, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar GUIA LOPES torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para ampliação
e/ou reforma do prédio escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópias do edital completo na sede da EE Guia Lopes,
localizada na Rua Barão de Camargos, n° 88 – Bairro: JD. Inconfidência
– Cidade: Belo Horizonte/MG – CEP 30820-190 – Tel.: (31) 34124400, e-mail:escola.51@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/06/2022, às
17:00 horas.
7 cm -26 1640358 - 1
SRE DE JANUARIA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar do município de Januária, aqui representada pela
Caixa Escolar Maria Mendes Vanderley da Silva tornam público, para
conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia 20/06/2022,
às 13:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2022, para aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura
Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os grupos
Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/06/2022, às 16:00 hs, Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo nas sedes das Estaduais do município
de Januária, bem como na E.E. da Fazenda Barra do remansinho,
localizada na Fazenda Barra do Remansinho, s/nº, distrito de Tejuco,
CEP:39.480-000 – Tel: (38) 99821 4986 --, e-mail: escola.62693@
educacao.mg.gov.br.
4 cm -26 1640341 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Padre Emiliano torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2022 às 12:30 horas,
Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos de CONTRAPARTIDA. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Professora Odília Cândida de Sousa, localizada Rua
Principal, sn, Povoado de Pau D’Olinho, distrito de Lagoa Grande,
município de Minas Novas - CEP: 39.650-000, Telefone (33)
37641381, Município: Minas Novas/MG, e-mail: escola.24449@
educacao.mg.gov.br até o dia 03/06/2022 às 16:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Badaró Júnior torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2022 às 16:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE JOSE BENTO NOGUEIRA, localizada na rua Cel. José Bento
Nogueira, n°37- Centro - CEP: 39.650-0000, Telefone (033)3764-1361,
Município: Minas Novas, e-mail: escola.24431@educacao.mg.gov.br
até o dia 03/06/2022 até às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – T. C. FONTE FEDERAL.
A Caixa Escolar Antônio Sanches Brandão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2022
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos dos Termos de
Compromissos: 980604/2022 - Fonte Federal. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Francisco
Soares Silva, localizada na Rua Principal S/N, Povoado de Cansanção
- Distrito de Cruzinha, CEP: 39.650-000, Município: Minas Novas/
MG, e-mail: escola.24490@educacao.mg.gov.br até o dia 03/06/2022
às 14:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
PNAE – RECURSOS FEDERAIS
A CAIXA ESCOLAR DR. AFONSO PENA JÚNIOR torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/06/2022 às 9:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos
Federais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. “Dr. Afonso Pena Júnior, localizada na Rua
Bernardino Carvalhais, n° 63 - Centro - CEP: 39170000, Telefone (033)
(34361320), Município: Rio Vermelho/MG, e mail: escola.24651@
educacao.mg.gov.br até o dia 03/06/2022 às 8:00 h.
11 cm -26 1640338 - 1
CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE PONTE NOVA
A Caixa “Dom Helvécio Gomes de Oliveira” realiza Chamada Pública
nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/06/2022,
às 09:00h na E.E. “Dom Helvécio Gomes de Oliveira,” localizada à
Rua da Matriz, s/nº – Bícuiba – Raul Soares – MG. CEP 35352000 –
Telefone (33) 3351-6072, e-mail:escola.129259@educacao.mg.gov.br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agricultura familiar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa “Dom Helvécio Gomes de Oliveira” realiza Chamada Pública
nº 04/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/06/2022,
às 09:00h na E.E. “Dom Helvécio Gomes de Oliveira,” localizada à
Rua da Matriz, s/nº – Bícuiba – Raul Soares – MG. CEP 35352000 –
Telefone (33) 3351-6072, e-mail:escola.129259@educacao.mg.gov.br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agricultura familiar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São Sebastião realiza Chamada Pública nº 02/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 02/06/2022, às 11:00, na EE. São Sebastião,
localizada na Rua José Vicente de Souza n° 10– CEP: 35.441-000, Sem
Peixe – Telefone (031) 3857-5106, e-mail: escola.128686@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar São Sebastião realiza Chamada Pública nº 03/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 02/06/2022, às 11:00, na EE. São Sebastião,
localizada na Rua José Vicente de Souza n° 10– CEP: 35.441-000,
Sem Peixe/MG – Telefone (031) 3857-5106, e-mail: escola.128686@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/
agf.
LICITAÇÕES – SER PONTE NOVA
A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02 de junho de 2022, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE São Sebastião, localizada na Rua José Vicente de Souza n°
10 – Sem Peixe/MG – CEP 35441-000 – Telefone (031) 3857-5106,
e-mail: escola.128686@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/06/2022, às
10:00h.
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/06/2022, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade “Convite” para aquisição
de mobiliários e/ou equipamentos escolar - Termo de Compromisso nº
962123/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. “Antônio Carlos”, localizada na Rua
Santa Efigênia nº 219- CEP: 35.955-000, Fonseca-Alvinópolis/MG,
telefone: (31) 3855-4002 ou via e-mail: escola.128252@educacao.
mg.gov.br, até o 24/06//2022, de 07:00 horas às 16:00 horas.
LICITAÇÕES DE OBRAS
SER PONTE NOVA
A Caixa Escolar Farmacêutico Soares, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/07/2022 às 9:30 horas,
Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Tomada de Preços,
para contratação de empresa de engenharia para execução de obras
de reforma emergencial, ampliação e construção de rampa de
acessibilidade no prédio da escola. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital e a planilha completa na sede da Escola
Estadual farmacêutico Soares localizada na Praça Professor Silveira, nº
05 – Vermelho Novo /MG CEP:35359000 – Telefone (33) 33518005, e/
ou pelo endereço eletrônico: escola.129321@educacao.mg.gov.br, até
o dia 04/07/2022, às 08:00horas.
16 cm -26 1640366 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205262233210129.