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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de junho de 2022
PORTARIA Nº 395/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022
Designa Equipe Didático-Pedagógica do II Curso Prático de Operador
de Unmanned Aircraft – UA (Aeronave Não Tripulada)
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do II Curso Prático de Operador de Unmanned
Aircraft – UA (Aeronave Não Tripulada), a saber:
de Polícia Civil de Minas
Órgão Promotor e Executor: Academia
Gerais – Acadepol
Servidores das Carreiras Policiais
Civis
indicados
pela
Chefe
do Departamento Estadual de
Público Alvo:
Investigação, Orientação e Proteção
à Família - DEFAM e servidores
indicados pela Guarda Municipal de
Belo Horizonte - PBH
“Campus” da Acadepol - Prédio J
Local de Realização:
- Rua Oscar Negrão de Lima, 112 Nova Gameleira/BH
Período:
08 a 10 de junho de 2022
Horário:
8h às 11h40 e 14h às 17h40
Carga Horária:
24 horas/aula
Nº do Projeto:
67/2022
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Masp
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
381.129-6
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
457.960-3
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
349.306-1
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
298.422-7
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
275.978-5
Coordenador Técnico
Felipe Moraes Forjaz de Lacerda
1.330.843-2
Coordenador de Monitoria
Denner Cássio Pereira
294.519-4
Professores/Instrutores
Bruno Carmo Freire
Caio D’Angelis de Carvalho Gonçalves
Felipe Moraes Forjaz de Lacerda
Ítalo Ricardo Gonçalves da Silva
Marcos Vagner da Silva
Rafael Santos Durães
Rodrigo Lima Guerra

1.256.050-4
1.256.867-1
1.330.843-2
1.241.717-6
668.069-8
1.243.077-3
1.366.961-9

Instrutor Técnico
Plínio Nunes Lacerda

1.412.598-3

Monitores
Cláudia Gouthier de Carvalho
José Aldeir Ferreira da Silva
Juliana Cristina Silva
Nathália Christian de Jesus Barbosa Souza
Rodrigo Luiz Vieira Figueiredo
Ronald Dias Matos

667.948-4
1.257.010-7
1.356.256-6
1.411.807-9
1.210.392-5
294.077-3

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 02 de junho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
07 1645915 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 120/CGPC/2022
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar
n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 227.088/2018,
instaurado em desfavor dos servidores F.V.A., Delegado de Polícia
Titular, Masp 1.333.079-0 e S.O.A., Investigador de Polícia, Nível III,
Masp 381.183-3, foi distribuído à Comissão Especial Processante, por
força da Portaria nº 275/CGPC/2016, datada de 13/10/16, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 15/10/16, ainda se
encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar o Dr. Rodrigo Baptista Damiano, Delegado de Polícia,
Nível Especial, Masp 1.145.150-7, servidor estável e em exercício
na Corregedoria Geral de Polícia Civil, para substituir o Dr. Rafael
Leandro de Paula Costa, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp.
1.331.226-9 como Presidente da Comissão Especial Processante,
designada para a realização deste Processo Administrativo Disciplinar.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 06 de junho de 2022.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral De Polícia Civil
PORTARIA Nº 121/CGPC/2022
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar
n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 268.962/2021,
instaurado em desfavor da servidora J.R.G.C.M., Médica Legista, Nível
I, Masp 1.366.580-7, foi distribuído à Comissão Especial Processante,
por força da Portaria nº 153/CGPC/2021, datada de 26/08/21, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 31/08/21;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar o Dr. Rodrigo Baptista Damiano, Delegado de Polícia,
Nível Especial, Masp 1.145.150-7, servidor estável e em exercício
na Corregedoria Geral de Polícia Civil, para substituir o Dr. Rafael
Leandro de Paula Costa, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp.
1.331.226-9 como Presidente da Comissão Especial Processante,
designada para a realização deste Processo Administrativo Disciplinar.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 06 de junho de 2022.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral De Polícia Civil
PORTARIA Nº 122/CGPC/2022
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar
n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 184.272/2017,
instaurado por força da Portaria nº 063/CGPC/2017, datada de
08/02/2017, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
em 11/02/2017, ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Aditar a Portaria nº 063/CGPC/2017, datada de 08/02/2017, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 11/02/2017,
para incluir o art. 160, inciso I da Lei nº 5.406/69, em relação ao
acusado E.P.C., Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp
341.239-2, conforme a previsão legal insculpida no art. 154, inciso VI
da Lei nº 5.406/69.
II– Reconduzir a Comissão Especial Processante composta pela Dra.
Margareth Suzana Travessoni Gomes, Delegada de Polícia, Nível
Especial, Masp 1.145.194-5 (Presidente), Dr. Daniel de Andrade Ribeiro

diário do executivo
Teixeira, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 1.237.909-5
(Membro), e Dr. Robson Silva de Aguiar, Delegado de Polícia, Nível
Especial, Masp 1.237.896-4 (Secretário); designada para a realização
deste Processo Administrativo Disciplinar.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 06 de junho de 2022.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 123/CGPC/2022
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, no impedimento do
Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no
exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar
n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da CorregedoriaGeral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº 261.426/2022,
instaurado em desfavor do servidor R.S.B., Investigador de Polícia,
Nível II, Masp 1.174.063-6, foi distribuído à Primeira Comissão
Processante Permanente, por força da Portaria nº 004/CGPC/2022,
datada de 06/01/22, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 08/01/22; e ainda se encontra em fase de instrução,
Considerando a instituição da Quarta Comissão Processante
Permanente e a necessidade de se equacionar a distribuição de Processos
Administrativos Disciplinares entre as Comissões Processantes;
Resolve:
Designar a Quarta Comissão Processante Permanente para a
realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo
Dr. Rodrigo Baptista Damiano, Delegado de Polícia, Nível Especial,
Masp.1.145.150-7 (Presidente), Edgar William Costa, Investigador de
Polícia, Nível Especial, Masp. 1.113.884-9; (Membro), e Leonardo
Avelino Medeiros, Escrivão de Polícia, Nível II, Masp 1.145.322-2
(Secretário); todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 06 de junho de 2022.
Flávio Avellar Silva Freitas
Delegado Geral de Polícia
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(no impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil)
Sindicância Administrativa nº 253.838/CGPC/2020
Sindicado: J.L.C.C. – Delegado de Polícia Titular, Masp. 1.238.021-8.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, considerando a conclusão da
Sindicância Administrativa mencionada, na qual ficou demonstrado
que o servidor praticou as transgressões disciplinares capituladas no
art. 150, incisos XXII e XXX, da Lei Estadual 5.406/69; na forma do
art. 116 da Lei Complementar nº 129/13, aplicou ao mesmo, através da
Portaria nº 124/CGPC/2022, datada de 06/06/22, a punição disciplinar
de 04 (quatro) dias de SUSPENSÃO, convertida em multa à base de
50% por dia de vencimento.
Sindicância Administrativa nº 265.558/CGPC/2020
Sindicado: R.S.R. – Investigador de Polícia I, Nível I, Masp.
1.412.748-4.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, considerando a conclusão da
Sindicância Administrativa mencionada, na qual ficou demonstrado
que o servidor praticou a transgressão disciplinar capitulada no art.
150, inciso XXX, da Lei Estadual 5.406/69; na forma do art. 116 da
Lei Complementar nº 129/13, aplicou ao mesmo, através da Portaria
nº 125/CGPC/2022, datada de 06/06/22, a punição disciplinar de 10
(dez) dias de SUSPENSÃO, convertida em multa à base de 50% por
dia de vencimento.
Sindicância Administrativa nº 265.548/CGPC/2021
Sindicado: V.S. – Escrivão de Polícia, Nível II, Masp. 1.233.909-9.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, considerando a conclusão da
Sindicância Administrativa mencionada, na qual ficou demonstrado
que o servidor praticou a transgressão disciplinar capitulada no art. 144,
inciso VI c/c art. 149 c/c art. 150, inciso XXIV, todos da Lei Estadual
5.406/69; na forma do art. 116 da Lei Complementar nº 129/13, aplicou
ao mesmo, através da Portaria nº 126/CGPC/2022, datada de 06/06/22,
a punição disciplinar de 30 (trinta) dias de SUSPENSÃO, convertida
em multa à base de 50% por dia de vencimento.
Sindicância Administrativa nº 270.553/CGPC/2021
Sindicada: M.S.N.V.S.– Investigadora de Polícia I, Nível I, Masp
1.413.867-1.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, considerando a conclusão da
Sindicância Administrativa mencionada, na qual ficou demonstrado que
a servidora praticou as transgressões disciplinares previstas no artigo
149 e art. 150, inciso XXIV, da Lei Estadual 5.406/69; na forma do
art. 116 da Lei Complementar nº 129/13, aplicou à mesma, através da
Portaria nº 127/CGPC/2022, datada de 06/06/22, a punição disciplinar
de REPREENSÃO.
Sindicância Administrativa nº 267.730/CGPC/2021
Sindicada: R.L.M.– Técnica Assistente da Polícia Civil, Masp
1.375.727-3.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, considerando a conclusão da
Sindicância Administrativa mencionada, na qual ficou demonstrado
que a servidora praticou as transgressões disciplinares previstas no
artigo 217, inciso IV c/c art. 216, incisos V e VI, da Lei Estadual nº
869/52, aplicou à mesma, através da Portaria nº 128/CGPC/2022,
datada de 06/06/22, a punição disciplinar de REPREENSÃO.
Belo Horizonte, 07 de junho de 2022.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 24/2022
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
- Masp. 275.946-2, Gilberto Firmino Silva, Investigador de Polícia, 15
dias a partir de 26/5/22.
- Masp. 294.494-0, Antônio de Pádua Alves, Investigador de Polícia,
15 dias a partir de 6/5/22.
- Masp. 294.791-9, Antônio Aderbal de Mesquita, Investigador de
Polícia, 10 dias a partir de 27/5/22.
- Masp. 297.729-6, Antônio Marcos de Souza, Investigador de Polícia,
10 dias a partir de 20/5/22.
- Masp. 342.058-5, Célio Antônio Geraldo, Investigador de Polícia, 60
dias a partir de 4/6/22, em prorrogação.
- Masp. 343.805-8, Gilson de Oliveira Andrade, Investigador de Polícia,
10 dias a partir de 24/5/22.
- Masp. 346.008-6, Marco Túlio Alverne de Abreu, Investigador de
Polícia, 34 dias a partir de 1/5/22, em prorrogação.
- Masp. 359.590-7, Marcos Coelho da Silva, Técnico Assistente da
Polícia Civil, 4 dias a partir de 27/5/22.
- Masp. 381.203-9, Teles Moreira de Melo Júnior, Investigador de
Polícia, 9 dias a partir de 24/5/22, em prorrogação.
- Masp. 454.498-7, Alice Rodrigues Camoropin, Perita Criminal, 5 dias
a partir de 30/5/22.
- Masp. 458.236-7, Reinaldo de Mello Rodrigues, Investigador de
Polícia, 2 dias a partir de 16/5/22.
- Masp. 667.707-4, Jonas Pereira de Souza, Investigador de Polícia, 5
dias a partir de 25/5/22.
- Masp. 667.887-4, Edgar Cardoso Júnior, Escrivão de Polícia, 30 dias
a partir de 15/5/22, em prorrogação.
- Masp. 668.028-4, Márcio Glei da Silva, Investigador de Polícia, 8
dias a partir de 30/5/22.
- Masp. 668.052-4, Demétrius Souza Homem, Investigador de Polícia,
7 dias a partir de 25/5/22.
- Masp. 904.538-6, Margarida Aparecida da Silva Tavares, Auxiliar da
Polícia Civil, 15 dias a partir de 21/5/22.
- Masp. 930.480-9, Antônio Jesus Garcia de Souza, Investigador de
Polícia, 7 dias a partir de 23/5/22.
- Masp. 1.061.041-8, Adriano Ferreira Godinho, Investigador de
Polícia, 10 dias a partir de 17/5/22.
- Masp. 1.061.207-5, Carlos César Ribeiro, Investigador de Polícia, 30
dias a partir de 10/5/22.
- Masp. 1.061.223-2, Alexandre Leita Colares, Investigador de Polícia,
30 dias a partir de 30/5/22, em prorrogação.
- Masp. 1.087.993-0, Renata Lúcia dos Santos, Técnica Assistente da
Polícia Civil, 2 dias a partir de 27/5/22.

- Masp. 1.091.718-5, Adriana Zatti Lima, Médica Legista, 3 dias a
partir de 25/5/22.
- Masp. 1.111.391-7, Marcelo Oliveira Valverde, Perito Criminal, 7 dias
a partir de 26/5/22, em prorrogação.
- Masp. 1.111.596-1, Lucas de Resende Chaves, Investigador de
Polícia, 8 dias a partir de 25/5/22.
- Masp. 1.113.254-5, Ricardo Lima Junior, Investigador de Polícia, 30
dias a partir de 23/5/22, em prorrogação.
- Masp. 1.117.394-5, Márcia Lúcia Guimarães da Silva, Secretária
Executiva, 2 dias retroativos a partir de 16/2/22.
- Masp. 1.133.647-6, Sidney Renis Bento da Silva, Investigador de
Polícia, 60 dias a partir de 24/5/22.
- Masp. 1.135.935-3, Raquel Soares Raso Lima, Investigadora de
Polícia, 3 dias a partir de 25/5/22.
- Masp. 1.140.746-7, Tereza Cristina Marques Ferreira, Investigadora
de Polícia, 4 dias a partir de 17/5/22.
- Masp. 1.145.212-5, Gabriel Nascimento Yamada, Perito Criminal, 7
dias a partir de 23/5/22.
- Masp. 1.145.220-8, Gilmar Machado Miranda, Perito Criminal, 15
dias a partir de 24/5/22.
- Masp. 1.174.416-6, Milena Costa da Silveira, Escrivã de Polícia, 7
dias a partir de 24/5/22.
- Masp. 1.187.173-8, Gerson Lucas Alves Martins, Escrivão de Polícia,
7 dias a partir de 27/5/22.
- Masp. 1.188.594-4, Amanda Patrícia da Silva, Escrivã de Polícia, 2
dias a partir de 11/5/22.
- Masp. 1.196.309-7, Stênio Ferreira Flávio, Investigador de Polícia, 2
dias a partir de 25/5/22.
- Masp. 1.205.052-2, Luciana Fernandes, Escrivã de Polícia, 3 dias a
partir de 25/5/22.
- Masp. 1.205.727-9, Junilton Carvalho de Souza, Investigador de
Polícia, 1 dia a partir de 23/5/22; 30 dias a partir de 25/5/22.
- Masp. 1.221.790-7, Fábio Raimundo Barbosa, Investigador de Polícia,
30 dias a partir de 18/5/22.
- Masp. 1.222.250-1, Fabiana Alves Ferreira da Silva, Escrivã de
Polícia, 3 dias a partir de 31/5/22.
- Masp. 1.233.567-5, Danilo Soares Costa, Escrivão de Polícia, 8 dias
a partir de 25/5/22.
- Masp. 1.236.894-0, Luiz Cláudio Penna Orsini, Médico Legista, 1 dia
a partir de 27/5/22.
- Masp. 1.237.413-8, Danielle Aguiar Carvalho, Delegada de Polícia, 5
dias a partir de 28/5/22.
- Masp. 1.237.609-1, Glauber Rodrigues Simão, Delegado de Polícia,
9 dias a partir de 22/5/22.
- Masp. 1.237.845-1, Luiz Otávio Fonseca Mattosinhos, Delegado de
Polícia, 7 dias a partir de 25/5/22.
- Masp. 1.237.919-4, Henrique Carvalho de Miranda, Delegado de
Polícia, 6 dias a partir de 28/5/22.
- Masp. 1.240.196-4, Diogo Esteves Alves, Escrivão de Polícia, 5 dias
a partir de 24/5/22.
- Masp. 1.241.871-1, Rosemary Aparecida Furtado Faria, Investigadora
de Polícia, 3 dias a partir de 26/5/22.
- Masp. 1.241.891-9, Nilmara Teixeira Lima, Investigadora de Polícia,
Investigadora de Polícia, 4 dias a partir de 26/5/22.
- Masp. 1.242.044-4, Maísa Bulhman Carvalho, Investigadora de
Polícia, 5 dias a partir de 30/5/22.
- Masp. 1.242.165-7, Luís Paulo Antunes de Farias, Investigador de
Polícia, 30 dias a partir de 25/5/22.
- Masp. 1.242.384-4, Alysson Ribeiro de Souza, Investigador de
Polícia, 3 dias a partir de 25/5/22.
- Masp. 1.242.416-4, Emanuel José Ferreira Lima, Investigador de
Polícia, 2 dias a partir de 30/5/22.
- Masp. 1.242.628-4, Lidiana Maria de Oliveira, Investigadora de
Polícia, 30 dias a partir de 23/5/22.
- Masp. 1.242.881-9, Wagner Aparecido Magalhães Pinheiro,
Investigador de Polícia, 30 dias a partir de 25/5/22.
- Masp. 1.243.085-6, Gualter dos Santos Oliveira, Investigador de
Polícia, 5 dias retroativos a 22/1/22.
- Masp. 1.256.708-7, Adriel Vinícius Pinheiro Maria, Investigador de
Polícia, 60 dias a partir de 27/5/22.
- Masp. 1.256.745-9, Lucius Flavius Ferreira Dias, Investigador de
Polícia, 3 dias a partir de 26/5/22.
- Masp. 1.256.985-1, Elane Andréa Braga de Souza, Investigadora de
Polícia, 3 dias a partir de 25/5/22.
- Masp. 1.256.993-5, Elciane dos Santos Silva, Investigadora de
Polícia, 6 dias a partir de 30/5/22.
- Masp. 1.257.084-2, Flávia Cristina de Sá, Investigadora de Polícia, 3
dias a partir de 15/5/22.
- Masp. 1.257.103-0, Fernando de Souza Fernandes, Investigador de
Polícia, 3 dias a partir de 25/5/22.
- Masp. 1.257.403-4, Tiago Baptista Gomes, Investigador de Polícia, 6
dias a partir de 25/5/22.
- Masp. 1.302.338-7, Karina Bittencourt, Escrivã de Polícia, 21 dias a
partir de 27/5/22, em prorrogação.
- Masp. 1.306.131-2, Scheylon de Oliveira Fialho, Técnico Assistente
da Polícia Civil, 15 dias a partir de 23/5/22.
- Masp. 1.317.843-9, Andréa Silva Costa, Escrivã de Polícia, 27 dias
a partir de 26/5/22.
- Masp. 1.317.882-7, Leandro Lima Borges, Escrivão de Polícia, 7 dias
a partir de 25/5/22.
- Masp. 1.318.527-7, Natália da Cunha Paiva, Escrivã de Polícia, 14
dias a partir de 18/5/22, em prorrogação.
- Masp. 1.330.574-3, João César Bicalho Costa Assis, Delegado de
Polícia, 3 dias a partir de 1/6/22.
- Masp. 1.330.855-6, Ismael Jerônimo Soares, Delegado de Polícia, 4
dias a partir de 30/5/22.
- Masp. 1.331.061-0, Felipe de Souza Capute, Delegado de Polícia, 5
dias a partir de 25/5/22.
- Masp. 1.331.313-5, Waldemar de Melo Júnior, Delegado de Polícia,
3 dias a partir de 25/5/22.
- Masp. 1.332.930-5, Tatiana Soares Carneiro Neves Breder, Delegada
de Polícia, 15 dias a partir de 2/5/22.
- Masp. 1.340.897-6, Thiago Vinícius Vigário, Escrivão de Polícia, 30
dias a partir de 26/5/22.
- Masp. 1.351.966-5, Priscilla Paola Louzada Oliveira, Técnica
Assistente da Polícia Civil, 3 dias a partir de 30/5/22.
- Masp. 1.352.297-4, Nathalia Miranda Silva, Técnica Assistente da
Polícia Civil, 7 dias a partir de 28/5/22.
- Masp. 1.352.379-0, Ângela Maria Lourenço de Souza, Técnica
Assistente da Polícia Civil, 15 dias a partir 27/5/22, em prorrogação.
- Masp. 1.352.754-4, Márcio Júnior Pires, Técnico Assistente da Polícia
Civil, 2 dias a partir de 30/5/22.
- Masp. 1.352.882-3, Stacy Caroline Gonçalves Santos, Técnica
Assistente da Polícia Civil, 15 dias a partir de 24/5/22.
- Masp. 1.353.544-8, Aline Fernanda Arcanjo Barromeu, Investigadora
de Polícia, 3 dias a partir de 25/5/22.
- Masp. 1.355.559-4, Sirlany Cordeiro de Oliveira, Técnica Assistente
da Polícia Civil, 5 dias a partir de 23/5/22.
- Masp. 1.355.024-9, Bárbara Bella Silva Marques, Técnica Assistente
da Polícia Civil, 7 dias a partir de 24/5/22.
- Masp. 1.356.742-5, Guilherme Zenha Guerra, Investigador de Polícia,
6 dias a partir de 17/5/22.
- Masp. 1.359.061-7, Maria Lúcia Andrade de Lima, Técnica Assistente
da Polícia Civil, 2 dias a partir de 31/5/22.
- Masp. 1.359.068-2, Renata Dias Aguilar, Analista da Polícia Civil, 5
dias a partir de 26/5/22.
- Masp. 1.359.117-7, Ivan Alvarenga Moreira dos Santos, Analista da
Polícia Civil, 1 dia a partir de 27/5/22.
- Masp. 1.381.413-2, Graciele Santos Nunes Pádua, Investigadora de
Polícia, 7 dias a partir de 24/5/22, em prorrogação.
- Masp. 1.411.677-6, Mariana de Paula Pereira Santos, Investigadora de
Polícia, 5 dias a partir de 30/5/22.
- Masp. 1.411.678-4, Júlia Lopes Surerus, Investigadora de Polícia, 4
dias a partir de 25/5/22.
- Masp. 1.412.073-7, Bárbara Kellen Rodrigues, Investigadora de
Polícia, 2 dias a partir de 12/5/22.
- Masp. 1.412.279-0, Gustavo Lopes Resende Silva, Investigadora de
Polícia, 4 dias a partir de 24/5/22.
- Masp. 1.412.768-2, Fernanda Inez Siqueira Arantes, Investigadora de
Polícia, 15 dias a partir de 30/5/22, em prorrogação.
- Masp. 1.414.023-0, Ana Carolina Macedo Silva Vieira, Investigadora
de Polícia, 15 dias a partir de 30/5/22.
- Masp. 1.427.275-1, Sônia Laurides dos Santos, Investigadora de
Polícia, 5 dias a partir de 23/5/22.
- Masp. 1.458.343-9, Luísa Fernanda Duarte Figueira, Investigadora de
Polícia, 3 dias a partir de 30/5/22.
- Masp. 1.458.539-2, Nildeia Dutra Gomes, Investigadora de Polícia,
30 dias a partir de 21/4/22.
- Masp. 1.458.608-5, João Paulo Fernandes Tomé, Investigador de
Polícia, 5 dias a partir de 26/5/22.

Minas Gerais
- Masp. 1.459.725-6, Débora Durães Pereira de Oliveira Matias,
Investigadora de Polícia, 2 dias a partir de 26/5/22.
- Masp. 1.460.065-4, Herbert Sanhuê Coelho, Investigador de Polícia,
3 dias a partir de 25/5/22.
- Masp. 1.460.569-5, Danielly Cristina Barbosa da Silva, Investigadora
de Polícia, 7 dias a partir de 28/5/22, em prorrogação.
- Masp. 1.480.121-1, Rosângela Aparecida Rumão, Investigadora de
Polícia, 15 dias a partir de 30/5/22.
- Masp. 1.480.213-6, Maurílio Bueno do Prado Júnior, Investigador de
Polícia, 6 dias a partir de 19/4/22.
- Masp. 1.480.217-7, Mariana Elias Lança, Investigadora de Polícia, 10
dias a partir de 25/5/22.
- Masp. 1.480.347-2, Fernanda Kelly Ferreira, Investigadora de Polícia,
1 dia a partir de 31/5/22.
- Masp. 1.482.924-6, Jarbas Ferreira Aguiar, Investigador de Polícia, 30
dias a partir de 20/5/22, em prorrogação.
- Masp. 1.492.529-1, Renata Siqueira Carvalho, Escrivã de Polícia, 10
dias a partir de 17/5/22.
- Masp. 1.492.917-8, Letícia Pyramides Garrido de Paiva, Escrivã de
Polícia, 4 dias a partir de 25/5/22.
- Masp. 1.498.898-4, Cristina Ferreira da Costa, Escrivã de Polícia, 4
dias a partir de 1/6/22.
II. conceder licença por acidente em serviço, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
- Masp. 1.458.532-7, Bruno Molino Leite, Investigador de Polícia, 60
dias a partir de 26/5/22, em prorrogação.
III. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
- Masp. 346.008-6, Marco Túlio Alverne de Abreu, Investigador de
Polícia, 60 dias a partir de 4/6/22.
- Masp. 381.203-9, Teles Moreira de Melo Júnior, Investigador de
Polícia, 365 dias a partir de 2/6/22.
- Masp. 457.761-5, Rodrigo Nogueira Tavares, Delegado de Polícia,
120 dias a partir de 3/6/22.
- Masp. 1.233.151-8, Raquel Martins Rocha, Escrivã de Polícia, 68 dias
a partir de 25/5/22.
- Masp. 1.257.056-0, Elon Mattos Pereira, Investigador de Polícia, 60
dias a partir de 7/5/22, em prorrogação.
IV. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 298.407-8, Júlio César Ferreira da Silva, Investigador de
Polícia, licença indeferida em 30/5/22, por documentação inadequada.
- Masp. 457.855-5, Luís Renato de Toledo Sato, Delegado de Polícia,
licença indeferida em 30/5/22, por documentação insuficiente.
- Masp. 667.866-8, Cristina Isabel Pinto Lopes, Escrivã de Polícia,
licença indeferida em 27/5/22, por não constatação de incapacidade
laborativa.
- Masp. 1.145.053-3, Dimer de Toledo Ribeiro, Delegado de Polícia,
licença indeferida em 31/5/22, por servidor já se encontrar em período
de licença médica.
- Masp. 1.145.253-9, Mary Lucy França da Mata Yamada, Perita
Criminal, licença indeferida em 1/6/22, por documentação inadequada.
- Masp. 1.205.727-9, Junilton Carvalho de Souza, Investigador
de Polícia, licença indeferida em 26/5/22, por não constatação de
incapacidade laborativa.
- Masp. 1.233.226-8, Karen Christian Souza Costa, Escrivã de Polícia,
licença indeferida em 2/6/22, por não constatação de incapacidade
laborativa.
- Masp. 1.352.351-9, Rose Marina de Paula Silva, Técnica Assistente
da Polícia Civil, licença indeferida em 26/5/22, por documentação
insuficiente.
- Masp. 1.411.678-4, Júlia Lopes Surerus, Investigadora de Polícia,
licença indeferida em 31/5/22, para o período a partir de 27/5/22, por
documentação insuficiente.
- Masp. 1.412.616-3, Lígia Melina Fernandes Tomé, Investigadora de
Polícia, licença indeferida em 1/6/22, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.414.591-6, Arieh Franco Branquinho, Investigador de Polícia,
licença indeferida em 26/5/22, por férias no período.
- Masp. 1.455.456-2, Izabella Rayssa Caetano Neves Valadares,
Investigadora de Polícia, licença indeferida em 1/6/22, por
documentação insuficiente.

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