TJMG 24/06/2022 -Pág. 119 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 119
Minas Gerais Diário do Executivo
Assunto: ATP 31586 JUIZ DE FORA-COTEGIPE – Partidas de JUIZ
DE FORA: Alterar a frequência dos horários de 07h15 de domingo e
feriado para sábado, 15h45 de segunda a sábado para segunda a sexta;
cancelar os horários de 06h45, 09h15, 10h45, 12h45, 13h15, 18h45,
19h15; implantar os horários de 13h00 segunda a sábado, 18h15 sábado
e 19h10 segunda a sexta. Partidas de COTEGIPE: Alterar a frequência
dos horários de 08h00 e 14h00de domingo e feriado para sábado, 20h00
de diário para segunda a sexta. O ponto inicial e final em JUIZ DE
FORA será no terminal do Shopping Center Solar.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 118/2022
Processo: L3738/HOR/600
SEI/GOVMG:
1300.01.0003240/2022-36
Linha: 3738 - ARACITABA - SANTOS DUMONT
Interessado: VIACAO PIRES LTDA (Nome fantasia: V PAULA
SANTOS)
Assunto: Linha 3738 A ARACITABA-SANTOS DUMONT V BR
040 – Partidas de ARACITABA: Alterar a frequência dos horários de
16h00 de domingo e feriado para sábado e feriado; cancelar os horários
de 05h30, 08h00, 08h30, 11h00, 16h00, 17h30 e 14h00; implantar os
horários de 05h45, 08h00, 12h45 e 17h00 segunda a sexta, 07h00,
16h00 sábado e feriado, e 18h00 domingo. Partidas de SANTOS
DUMONT: Alterar a frequência do horário de 16h00 de segunda a
sexta e feriado para segunda a sexta; cancelar os horários de 06h45,
09h30, 12h00, 14h30, 16h00, 17h30 e 19h00; implantar os horários de
06h00, 13h30 sábado e feriado, 07h00, 11h45, 16h00 segunda a sexta
e 17h00 domingo.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 119/2022
Processo: L3711/HOR/601
SEI/GOVMG:
1300.01.0003245/2022-95
Linha: 3711 - LAVRAS - S.JOAO DEL REI
Interessado: VIACAO SAO CRISTOVAO LIMITADA
Assunto: Linha 3711 – LAVRAS/SÃO JOÃO DEL REI – Partidas de
LAVRAS: Cancelar os horários de 16h45 e 17h50; implantar o horário
de 15h00 diário. Partidas de SÃO JOÃO DEL REI: Cancelar o horário
de 20h30; implantar o horário de 19h00 diário.
ATP 37111 LAVRAS-MACUCO – Partida de LAVRAS: Cancelar
o horário de 10h00, implantar os horários de 06h40, 16h00, 18h00
segunda a sexta, 12h00 segunda a sábado, 10h20 segunda a sexta.
Partidas de MACUCO: Cancelar o horário de 11h05, implantar os
horários de 06h00 segunda a sábado, 07h30, 11h20, 15h00, 17h00.
ATP 37112 LAVRAS-NAZARENO – Partidas de LAVRAS: Alterar a
frequência do horário de 18h00 de segunda a sábado e feriado para
segunda a sábado. Partidas de NAZARENO: Cancelar o horário de
05h30; implantar o horário de 05h20 segunda a sábado.
ATP 37113 LAVRAS-SÃO JOÃO DEL REI: Paralisação do serviço por
360 (trezentos e sessenta) dias.
ATP 37114 LAVRAS-ITUTINGA – Partidas de LAVRAS: Alterar
a frequência do horário de 06h20 de segunda a sexta e feriado para
segunda a sexta; cancelar o horário de 14h45; implantar os horários
de 14h30 de segunda a sexta. Partidas de ITUTINGA: Cancelar os
horários de 16h45; implantar o horário de 16h20 segunda a sexta.
ATP 37115 NAZARENO-SÃO JOÃO DEL REI: Paralisação do serviço
por 360 (trezentos e sessenta) dias.
ATP 37116 LAVRAS-ITUMIRIM – Partidas de LAVRAS: Alterar a
frequência do horário de 23h00 de diário para segunda a sexta; cancelar
os horários de 06h45, 11h15, 16h30, implantar os horários de 06h50,
10h00, 17h00, 12h30, 15h15, 17h15, 19h15 segunda a sexta, 09h15,
12h00, 15h45, 18h15, 20h00 sábado e domingo. Partidas de ITAMIRIM:
Alterar a frequência do horário de 06h00 de diário para segunda a sexta;
cancelar os horários de 07h30, 12h00, 18h00; implantar os horários de
08h00, 11h45, 18h10, 06h05, 13h30, 16h20, 22h00 segunda a sexta,
07h00, 11h10, 14h45, 17h30, 19h15, 22h00 sábado e domingo.
ATP 3711 A IBITURUNA-SÃO JOÃO DEL REI – Partidas de
IBITURUNA: Alterar a frequência do horário de 09h30 de domingo
e feriado para domingo; 08h00 de segunda a sábado e feriado para
segunda a sábado. Partidas de SÃO JOÃO DEL REI: Alterar a
frequência do horário de 17h00 de sábado e feriado para diário; cancelar
15h00 domingo e feriado.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 120/2022
Processo: L4518/HOR/602
SEI/GOVMG:
1300.01.0003242/2022-79
Linha: 4518 - ITABIRITO - ITABIRA
Interessado: TRANSCOTTA AGENCIA DE VIAGENS LTDA.
Assunto: ATP 45181 - MARIANA - ANTONIO PEREIRA = OURO
PRETO – Partidas de MARIANA: Alterar a frequência dos horários
de 07h00, 09h00 e 11h00 de sábado domingo e feriado para segunda
a sábado, 08h00, 10h00, 12h00, 14h00, 16h00 e 18h00 de sábado
domingo e feriados para diário, 13h00, 15h00 e 17h00 de sábado,
domingo e feriados para segunda a sexta, 19h00 e 20h00 de diário
para segunda a sexta; excluir os horários de 05h40, 06h20, 06h50,
07h30, 08h10, 08h50, 09h30, 10h10, 10h50, 12h10, 12h50, 13h30,
14h10, 14h50, 15h30, 16h10, 16h50, 17h30, 18h10, 21h00, 22h00 e
23h00; implantar os horários de 16h30 e 22h20 de segunda a sexta.
Partidas de ANTONIO PEREIRA: Alterar a frequência dos horários de
08h00, 10h00 e 12h00 de sábado, domingo e feriado para segunda a
sábado, 07h00, 09h00, 11h00, 13h00, 15h00, 17h00 e 19h00 de sábado,
domingo e feriado para diário, 06h00, 14h00, 16h00 e 18h00 de sábado,
domingo e feriado para segunda a sexta, 06h30 segunda a sexta para
segunda a sábado, 21h00 e 23h00 de diário para segunda a sexta;
cancelar os horários de 05h50, 07h10, 07h50 08h30, 09h10, 09h50,
10h30, 11h10, 11h50, 13h10, 13h50, 14h30, 15h10, 15h50, 16h30,
17h10, 17h50, 18h30, 19h10, 20h00 e 22h00; implantar os horários de
17h30 de segunda a sexta.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 121/2022
Processo: L1103/HOR/301
SEI/GOVMG:
1300.01.0003243/2022-52
Linha: 1103 - BELO HORIZONTE - CONSELHEIRO LAFAIETE
Interessado: VIACAO SANDRA LTDA
Assunto: Linha 1103 – BELO HORIZONTE / CONSELHEIRO
LAFAIETE – Partidas de BELO HORIZONTE: Cancelar os horários
de 05h45, 08h00, 10h30, 13h00, 16h00, 18h00, 21h30. Partidas de
CONSELHEIRO LAFAIETE: Cancelar os horários de 05h30, 06h00,
07h00, 08h00, 09h00, 10h00, 12h00, 13h00, 16h00, 21h00 e 21h45;
implantar o horário de 09h30 segunda a sexta.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 122/2022
Processo: L4445/HOR/603
SEI/GOVMG:
1300.01.0003248/2022-14
Linha: 4445 - OURO PRETO - MARIANA
Interessado: TRANSCOTTA AGENCIA DE VIAGENS LTDA.
Assunto: Linha 4445 OURO PRETO-MARIANA – Partidas de OURO
PRETO: Alterar a frequência dos horários de 06h20, 06h40, 07h20,
07h40, 11h20, 11h40, 12h20, 12h40, 16h20, 16h40, 17h20, 17h40,
18h20, 18h40 de segunda a sexta e feriado para segunda a sexta,
06h30, 07h30, 11h30, 12h30, 16h30, 17h30, 18h30 de sábado domingo
e feriado para sábado, 08h30, 09h30, 10h30, 13h30, 14h30, 15h30,
19h30 de diário para segunda a sábado; cancelar os horários de 00h30,
05h30, 20h30, 21h30, 22h30, 23h30, 23h59; implantar os horários de
05h40 de segunda a sexta. Partidas de MARIANA: Alterar a frequência
dos horários de 06h20, 06h40, 07h20, 07h40, 11h20, 11h40, 12h20,
12h40, 16h20, 16h40, 17h20, 17h40, 18h20, 18h40 segunda a sexta
e feriado para segunda a sexta, 06h30, 07h30, 11h30, 12h30, 16h30,
17h30, 18h30 sábado, domingo e feriado para sábado, 08h30, 09h30,
10h30, 13h30, 14h30, 15h30, 19h30 de diário para segunda a sábado;
cancelar os horários de 05h30, 20h30, 21h30, 22h30, 23h30, 23h59;
implantar os horários de 05h40 segunda a sexta, 15h00 diário. ATP
4445A - OURO PRETO (SARAMENHA) - MARIANA, BR356 –
Partidas de OURO PRETO: alterar a frequência dos horários de 07h00,
17h00 de sábado para segunda a sábado, 11h00, 13h00, 15h00 de
sábado para segunda a sexta, 09h00 de segunda a sábado para segunda
a sexta; cancelar os horários de 07h05, 07h30, 09h35, 10h10, 10h45,
11h20, 11h53, 12h30, 13h05, 13h40, 14h15, 14h50, 15h25, 16h35,
17h10, 17h45, 18h20, 18h55, 19h30, 20h05, 20h40, 21h40; implantar
os horários de 10h00, 12h00, 14h00, 18h00, 19h00, 20h00 de segunda
a sexta. Partidas de MARIANA: Alterar a frequência dos horários de
08h00,10h00, 12h00, 14h00 de sábado para segunda a sexta, 06h00 de
segunda a sexta para segunda a sábado; cancelar os horários de 06h20,
07h40, 08h10, 09h35, 10h10, 10h45, 11h20, 11h55, 12h30, 13h05,
13h40, 14h15, 14h50, 15h25, 16h35, 17h10, 17h45, 18h25, 18h55,
19h30, 20h30, 21h40; implantar os horários de 11h00, 13h00, 15h00,
17h00, 18h00, 19h00, 21h00 de segunda a sexta
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 123/2022
Processo: L3729/HOR/601
SEI/GOVMG:
1300.01.0003254/2022-46
Linha: 3729 - NATERCIA - ITAJUBA
Interessado: VIACAO NATERCIA LTDA
Assunto: Linha 3729 - NATERCIA – ITAJUBA-Partidas de
NATERCIA: Cancelar o horário de 06h15; implantar o horário de
06h25 segunda, sexta, sábado e domingo. Partidas de ITAJUBA:
Alterar a frequência do horário de 16h00 de diário para segunda,
sexta, sábado e domingo. ATP 37291 - CONCEICAO DAS PEDRA
– ITAJUBA-Partidas de CONCEICAO PEDRA: Cancelar os horários
de 14h00, 11h20; implantar os horários de 14h05 diário, 07h05 terça a
quinta. Partidas de ITAJUBA: Cancelar os horários de 09h30, 14h00;
implantar os horários de 10h10 diário, 16h00 terça a quinta.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 124/2022
Processo: L3550/HOR/604
SEI/GOVMG:
1300.01.0003288/2022-98
Linha: 3550 - SANTO ANTONIO DO MONTE - DIVINOPOLIS
Interessado: VIACAO SAO CRISTOVAO LIMITADA
Assunto: Linha 3550 - SANTO ANTONIO DO MONTE –
DIVINOPOLIS-Partidas de SANTO ANTONIO DO MONTE:
Cancelar os horários de 06h00 e 13h50 segunda a sábado. Partidas de
DIVINÓPOLIS: Cancelar os horários de 07h50, 16h00. ATP 35501
- PEDRA DO INDAIA – DIVINOPOLIS-Partidas de PEDRA DO
INDAIA: Cancelar o horário de 07h00. Partidas de DIVINÓPOLIS:
Alterar a frequência do horário de 17h50 de quinta, sexta e sábado para
sexta. ATP 35502 SANTO ANTONIO DO MONTE/SÃO SEBASTIÃO
DO OESTE: Paralisar o serviço por 360 (trezentos e sessenta) dias.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 125/2022
Processo: L4541/HOR/600
SEI/GOVMG:
1300.01.0003289/2022-71
Linha: 4541 - LAVRAS - CARRANCAS
Interessado: VIACAO SAO CRISTOVAO LIMITADA
Assunto: Linha 4541 LAVRAS/CARRANCAS – Partidas de LAVRAS:
cancelar os horários de 10h45, 16h45; implantar os horários de 10h00,
16h15 segunda a sábado, 07h00 domingo. Partidas de CARRANCAS:
Implantar o horário de 10h00 domingo.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 126/2022
Processo: L3553/HOR/600
SEI/GOVMG:
1300.01.0003292/2022-87
Linha: 3553 - DIVINOPOLIS - LAGOA DA PRATA
Interessado: VIACAO SAO CRISTOVAO LIMITADA
Assunto: Linha 3553 DIVINÓPOLIS-LAGOA DA PRATA – Partidas
de DIVINÓPOLIS: Cancelar os horários de 16h00, 21h45; implantar
os horários de 15h15 diário e 21h30 domingo. Partidas de LAGOA
DA PRATA: Alterar a frequência do horário de 19h00 de diário para
domingo.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 127/2022
Processo: L1218/HOR/600
SEI/GOVMG:
1300.01.0003262/2022-24
Linha: 1218 - BELO HORIZONTE - CARBONITA
Interessado: SARITUR - SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E
RODOVIARIO LTDA
Assunto: Linha 1218 BELO HORIZONTE-CARBONITA – Partidas de
CARBONITA: Cancelar o horário de 13h00.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 128/2022
Processo: L1020/HOR/600
SEI/GOVMG:
1300.01.0003263/2022-94
Linha: 1020 - BELO HORIZONTE - ITAMBE DO MATO DENTRO
Interessado: SARITUR - SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E
RODOVIARIO LTDA
Assunto: Linha 1020 BELO HORIZONTE-ITAMBE DO MATO
DENTRO – Partidas de BELO HORIZONTE: Cancelar o horário
de 18h00. Partidas de ITAMBE DO MATO DENTRO: Alterar a
frequência do horário de 15h00 de segunda a sábado e feriado para
segunda a sexta e feriado.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 129/2022
Processo: L1170/HOR/602
SEI/GOVMG:
1300.01.0003264/2022-67
Linha: 1170 - BELO HORIZONTE - PESSEGUEIRO
Interessado: SARITUR - SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E
RODOVIARIO LTDA
Assunto: Linha 1170 BELO HORIZONTE-PESSEGUEIRO – Partidas
de BELO HORIZONTE: Cancelar os horários de 08h00, 19h00;
implantar os horários de 09h15 diário, 15h00 sábado e 17h00 de segunda
a sexta e feriado. Partida de PESSEGUEIRO: Alterar a frequência do
horário de 05h30 de segunda a sábado para segunda a sábado e feriado;
excluir os horários de 09h40, 13h10, 19h10; implantar os horários de
13h00 segunda a sábado e feriado, 17h30 domingo e feriado.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 130/2022
Processo: L1078/HOR/600
SEI/GOVMG:
1300.01.0003266/2022-13
Linha: 1078 - BELO HORIZONTE - PASSA TEMPO
Interessado: SARITUR - SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E
RODOVIARIO LTDA
Assunto: Linha 1078 BELO HORIZONTE-PASSA TEMPO – Partidas
de BEELO HORIZONTE: Cancelar os horários de 18h00, 12h00;
implantar o horário de 13h00 segunda a sábado e feriado. Partida
de PASSA TEMPO: Cancelar os horários de 12h00, 14h00, 18h00;
implantar os horários de 06h00 segunda a sábado e feriado, 17h00
domingo e feriado.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 131/2022
Processo: L1140/HOR/600
SEI/GOVMG:
1300.01.0003273/2022-18
Linha: 1140 - BELO HORIZONTE - OLIVEIRA
Interessado: SARITUR - SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E
RODOVIARIO LTDA
Assunto: Linha 1140 BELO HORIZONTE-OLIVEIRA – Partidas de
BELO HORIZONTE: Alterar a frequência dos horários de 07h00 e
13h00 de diário para segunda a sábado e feriado; cancelar o horário
de 17h00; implantar o horário de 19h00 domingo e feriado. Partidas
de OLIVEIRA: Alterar a frequência dos horários de 07h00 de diário
para segunda a sábado e feriado; cancelar os horários de 05h00, 13h00,
17h00, 19h00; implantar os horários de 05h30 de segunda a sábado
e feriado.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 132/2022
Processo: L3792/HOR/603
SEI/GOVMG:
1300.01.0003283/2022-39
Linha: 3792 - PEDRALVA - ITAJUBA
Interessado: IRMAOS FARIA LTDA
Assunto: Linha 3792 - PEDRALVA – ITAJUBA – Partidas de
PEDRALVA: Alterar a frequência do horário de 04h50 de segunda a
sábado para segunda a sexta, 07h00 de diário para segunda a sábado;
cancelar os horários de 13h20, 21h00, 21h40; implantar o horário de
13h30 segunda a sábado. Partidas de ITAJUBÁ: Alterar a frequência
dos horários de 15h00 de diário para segunda a sábado; cancelar os
horários de 08h00, 10h10, 13h30, 18h15, 23h00; implantar os horários
de 07h10 segunda a sábado, 08h10, 14h00 diário, 18h30 segunda a
sexta. ATP 3792-1 SÃO JOSÉ DO ALEGRE-ITAJUBÁ – Partidas de
SÃO JOSÉ DO ALEGRE: Cancelar os horários de 07h25.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 133/2022
Processo: L3044/HOR/601
SEI/GOVMG:
1300.01.0003257/2022-62
Linha: 3044 - DIVINOPOLIS - ITAPECERICA, VIA PONTE ALTA
Interessado: VIACAO SAO CRISTOVAO LIMITADA
Assunto: Linha 3044 - DIVINOPOLIS - ITAPECERICA, VIA PONTE
ALTA – Partidas DIVINOPOLIS: Alterar a frequência dos horários
de 06h30 e 11h00 de sábado para sexta; cancelar o horário de 16h30;
implantar o horário de 16h00 sexta. Partidas de ITAPECERICA:
Alterar a frequência dos horários de 06h30, 11h00 de sábado para sexta;
cancelar o horário de 16h30; implantar o horário de 16h00 sexta. ATP
30441 - DIVINOPOLIS - SAO SEBASTIAO DO OESTE – Partidas de
DIVINOPOLIS: Alterar a frequência dos horários de 06h15 de segunda
a sexta para diário, 11h00 de domingo a sexta para diário, 14h30
segunda a sexta para sábado; cancelar os horários de 16h30, 06h30,
08h00, 16h00, 19h00, 20h00; implantar os horários de 04h50 diário,
12h00 segunda a sexta, 16h40 diária. Partidas de SAO SEBASTIAO
DO OESTE: Alterar a frequência dos horários de 06h00 de segunda
a sexta para diário, 07h30 de domingo a sexta para diário, 11h30
segunda a sábado para segunda a sexta, 12h00 domingo a sexta para
diário; cancelar os horários de 10h00, 15h55, 17h50, 11h45, 15h00,
19h00; implantar os horários de 05h00, 11h00, 16h45 segunda a sexta,
10h15 segunda a sábado, 16h00 e 18h00 diário. ATP 30442 - SAO
SEBASTIAO DO OESTE - ITAPECERICA, VIA NEOLANDIA –
Partidas de ITAPECERICA: Cancelar os horários de 03h40, 05h30,
14h20, 16h10; implantar os horários de 00h50, 02h50 terça a sábado,
15h25 e 17h10 segunda a sexta. Partidas de SAO SEBASTIAO DO
OESTE: Cancelar os horários de 05h30, 14h20, 16h10; implantar os
horários de 05h10, 13h40, 15h25 segunda a sexta. ATP 30443 - SAO
SEBASTIAO DO OESTE – ITAPECERICA – Partidas de SAO
SEBASTIAO DO OESTE: Cancelar os horários de 12h00, 17h30,
07h30; implantar os horários de 10h00, 17h00 segunda a quarta.
Partidas de ITAPECERICA: Alterar a frequência dos horários de
06h30 de domingo a sexta para segunda e quarta; cancelar os horários
de 16h30, 11h00; implantar o horário de 16h00 segunda a quarta. ATP
3044A - DIVINOPOLIS - ITAPECERICA, VIA NEOLANDIA –
Partidas de DIVINOPOLIS: Alterar a frequência dos horários de 11h00
de diário para terça e quinta; cancelar o horário de 18h00. Partidas de
ITAPECERICA: Alterar a frequência do horário de 06h30 de diário
para terça e quinta; cancelar o horário de 14h30.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 134/2022
Processo: L4434/HOR/600
SEI/GOVMG:
1300.01.0003250/2022-57
Linha: 4434 - JUIZ DE FORA - MATIAS BARBOSA
Interessado: CONSORCIO ZONA DA MATA
Assunto: Linha 4434 JUIZ DE FORA-MATIAS BARBOSA – Partidas
de JUIZ DE FORA: Alterar a frequência dos horários de 06h15, 06h45
16h45, 17h45 de segunda a sábado e feriado para segunda a sexta, 07h15
de diário para domingo a sexta, 07h30, 10h45, 16h30, 17h30, 18h00,
18h30, 18h45, de segunda a sexta e feriado para segunda a sexta, 09h15
de diário para segunda a sábado, 10h15, 16h15 de diário para sábado e
domingo,18h15, 20h15 de diário para segunda a sexta, 19h15 de diário
para domingo; Cancelar os horários de 13h15, 21h15, 22h15, 23h00,
07h45, 08h45, 09h45, 11h45, 12h45, 13h45, 14h45, 15h45, 07h00,
17h00, 19h00, 19h45; implantar os horários de 14h00, 16h00 segunda a
sábado, 21h00 e 23h30 diário. Partidas de MATIAS BARBOSA: Alterar
a frequência dos horários de 05h30, 07h00, 07h10, 12h45, 16h45 de
segunda a sábado e feriado para segunda a sexta; 06h15, 17h30, 18h00
de segunda a sexta e feriado para segunda a sexta, 08h00 de segunda a
sexta para segunda a sábado, 08h15, 18h15 de diário para domingo a
sexta, 11h15, 12h15 de diário para sábado e domingo, 18h15 de diário
para domingo a sexta, 19h15 de diário para segunda a sexta; cancelar os
horários de 10h15, 14h15, 20h15, 21h15, 22h20, 06h00, 06h15, 07h45,
08h45, 09h45, 10h45, 11h45, 13h45, 14h45, 15h45, 07h30, 17h00,
17h45, 18h30, 18h45; implantar os horários de 10h00, 21h45 diário,
11h30 segunda a sexta, 12h00 segunda a sábado.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 135/2022
Processo: L3205/HOR/601
SEI/GOVMG:
1300.01.0003227/2022-96
Linha: 3205 - PONTE NOVA - IPATINGA, VIA JOAO MONLEVADE
(PARALISADO ATÉ 31/10/2021)
Interessado: LOPES & CIA LTDA (Nome Fantasia: EMPRESA
LOPES)
Assunto: ATP 32053 SÃO DOMINGOS DA PRATA-NOVA ERA
– Partidas de SÃO DOMINGOS DA PRATA: Alterar a frequência
dos horários de 06h15, de segunda a sábado e feriado para segunda a
sábado, 07h20, 11h00, 15h00 de diário para segunda a sábado, 17h00
de segunda a sábado e feriado para diário, 18h00 de domingo e feriado
para diário; cancelar os horários de 12h30, 13h30, 16h20, 18h30,
19h30; implantar o horário de 13h20 de segunda a sexta. Partidas de
NOVA ERA: Alterar a frequência dos horários de 05h30 de segunda
a sábado e feriado para segunda a sábado, 06h50, 12h00 de diário
para segunda a sábado, 14h00 de diário para segunda a sexta, 16h30 e
18h00 de segunda a sábado e feriado para diário; cancelar os horários
de 09h30, 10h00, 11h00, 15h40, 17h45 e 19h00; implantar o horário de
10h20 segunda a sábado.
175 cm -23 1652628 - 1
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 117/2022. Objeto: O presente termo
de referência tem por objeto o Pregão para aquisição de Software,
Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, sob a forma de
entrega integralconforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas neste documento. A licitação será suspensa, tendo em
vista a necessidade de retificação da especificação do lote 4, uma
vez que constou erro material na descrição do tópico KIT e Áudio,
conforme resposta do Pedido de Esclarecimento VI e VII. Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II,
nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2022.
3 cm -23 1652199 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 85/2022. Objeto: Prestaçãode
serviço porempresaem transporte intermunicipal incluindo veículos e
motoristas, destinados aos agentes públicos da Penitenciáriade Unaí
I - Agostinho de Oliveira Júnior. Homologo o processo licitatório,
pregão 85/2022, o qual declarou vencedora a empresa licitante VAVA
TURISMO LTDA, CNPJ 06.089.389/0001-70, com o valor de R$
946.919,76 (novecentos e quarenta e seis mil, novecentos e dezenove
reais e setenta e seis centavos), sem ICMS. Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa. Belo
Horizonte, 23 de junho de 2022.
3 cm -23 1652580 - 1
Fundação Estadual do
Meio Ambiente - FEAM
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9280732/2021
Celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e a
empresa Vibra Energia S/A, cujo objeto é o acréscimo de 20% (vinte por
cento) no quantitativo do diesel e aplicação de reequilíbrio econômicofinanceiro ao contrato inicial. Valor total: R$ 66.414,50 (sessenta e seis
mil quatrocentos e quatorze reais e cinquenta centavos). Os preços
reequilibrados passam a contar a partir do dia 18/05/22 para a gasolina,
no valor unitário de R$ 4,9352; e a partir do dia 16/05/22 para o diesel,
no valor unitário de R$ 5,6875. Data de assinatura: 23/06/2022. (a)
Renato Teixeira Brandão – Presidente – FEAM. (b) Glaucius de Lucca
Braga – Representante Legal – Vibra Energia. (c) Cassio Esashika
Leone Porto – Representante Legal – Vibra Energia.
3 cm -23 1652429 - 1
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 040/2022
Partes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG, a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
– SEMAD, e a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM.
Objeto: promover ações conjuntas no âmbito do Centro Integrado
de Gestão Ambiental - CIGA, o acompanhamento do cumprimento
das obrigações fixadas nos termos de compromisso firmados com as
empresas responsáveis por barragens de rejeito alteadas a montante
e que descumpriram o prazo de descaracterização estabelecido na
PESB, assim como outras formas de colaboração relativas à segurança
de barragens de resíduos e rejeitos da indústria e da mineração em
Minas Gerais, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Dotação
Orçamentária: não há ônus financeiro aos partícipes. Data de assinatura:
23 de maio de 2022. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação.
Partícipes: (a) Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça; (b)
Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Promotor de Justiça Coordenador do
CAOMA-MPMG; (c) Marília Carvalho de Melo, Secretária de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais;
(d) Renato Teixeira Brandão, Presidente da Fundação Estadual de Meio
Ambiente de Minas Gerais.
5 cm -23 1652470 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
AVISO Nº 02/2022-IEF/URFBIO SUL - NUBIO
CAMANDUCAIA, 23 DE JUNHO DE 2022.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CRONOGRAMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/APAFD Nº.: 01/2022
O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE MINAS GERAIS - IEF/MG, neste ato, devidamente representado pelo Diretora Geral, assim
como pelo Supervisor Regional Sul e pela Gestora da Unidade de Conservação denominada ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL
FERNÃO DIAS (APA FERNÃO DIAS), conforme o disposto no art. 17, do Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, torna público, para
conhecimento dos interessados que, por motivo de insuficiência de candidatos inscritos, foram PRORROGADOS os prazos do “Calendário de
Atividades do Processo Eletivo” previsto no ANEXO I do Edital de Convocação publicado no Minas Gerais em 17/05/2022, pg. 44, do“Diário do
Executivo”, para a composição do Conselho Consultivo da APA FERNÃO DIAS. A prorrogação do prazo obedece ao disposto no art. 8º, §4º do
referido Edital. Novo cronograma disponível no site oficial do IEF: http://www.ief.mg.gov.br/component/content/article/3306-novacategoria/2838conselhos-consultivo-e-deliberativo
Anderson Ramiro de Siqueira
Supervisor da URFBio Sul
ANEXO I
Atividade
Prazo
Divulgação do Edital / Mobilização A partir da publicação do Edital no
do(a) Gestor(a) perante os interessados. Diário Oficial do Estado.
Até 2 (dois) dias úteis contados da
publicação do Edital no Diário Oficial
do Estado.
Divulgação da decisão do recurso 5 (cinco) dias úteis contados da data de
interposto contra o edital.
interposição do recurso.
Eventual recurso contra o Edital.
Cadastramento/Inscrição
interessados.
dos Até 12 de agosto de 2022.
Até 3 (três) dias após o encerramento
das inscrições.
Divulgação
do
resultado
da 1 (um) dia útil após a sessão de
Habilitação.
habilitação dos interessados.
2 (dois) dias úteis contados da
Eventual recurso contra o resultado da Até
data de divulgação do resultado da
habilitação.
Habilitação.
Divulgação da decisão do recurso Até 2 (dois) dias úteis contados da data
interposto contra a habilitação.
de interposição do recurso.
2 (dois) dias úteis contados da data
prevista para a divulgação de decisão
Eleição.
de recurso contra a Habilitação.
Habilitação.
Previsto para 25 de agosto de 2022.
Divulgação do resultado da eleição.
1 (um) dia útil após a Eleição.
5 (cinco) dias úteis contados da
Prazo para recurso contra o resultado Até
data de divulgação do resultado da
da eleição.
Eleição.
Divulgação da decisão do recurso 2 (dois) úteis dias contados da data de
interposto contra o resultado da interposição de recurso.
eleição.
Divulgação do resultado final do
processo eletivo para o biênio
2022/2024
Local
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais;
Site oficial do IEF;
Redes Sociais da Unidade de Conservação;
Outros meios de comunicação.
O recurso deve ser endereçado ao Supervisor da URFBio Sul/
IEF e enviado de forma digital ao e-mail: apafernaodias.ief@
meioambiente.mg.gov.br
O resultado, caso haja recurso, deverá ser divulgado no site oficial
do IEF: www.ief.mg.gov.br
Os documentos para habilitação devem ser encaminhados ao
Escritório da Unidade de Conservação, de forma digital ao e-mail:
apafernaodias.ief@meioambiente.mg.gov.br
Será realizada de forma virtual.
O resultado deverá ser divulgado no site oficial do IEF: www.ief.
mg.gov.br
O recurso deve ser endereçado ao Supervisor da URFBio Sul
do Instituto Estadual de Florestas e enviado de forma digital ao
e-mail: apafernaodias.ief@meioambiente.mg.gov.br
O resultado, caso haja recurso, deverá ser divulgado no site oficial
do IEF: www.ief.mg.gov.br
Deverá ser realizada por videoconferência.
O resultado deverá ser no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br
O recurso deve ser endereçado ao Supervisor da URFBio Sul/
IEF e enviado de forma digital ao e-mail: apafernaodias.ief@
meioambiente.mg.gov.br
O resultado, caso haja recurso, deverá ser divulgado no site oficial
do IEF: www.ief.mg.gov.br
02 (dois) dias úteis contados da data
prevista para a divulgação da decisão O resultado deverá ser no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br
do recurso contra o resultado da
eleição.
24 cm -23 1652632 - 1
ABERTURA DE PROCESSO PUNITIVO
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Sul/IEF, ordenador de despesas, no uso de sua competência, nos
termos do art. 40, §1º, do Decreto Estadual 45.902/2012, instaurou o
Processo Administrativo Punitivo SEI nº 2100.01.0023788/2022-67,
em face da FB Distribuidora Eirelli - ME, CNPJ 12.958.649/0001-07,
para fins de aplicação da penalidade de multa, devido ao atraso na
entrega dos produtos, conforme previsão do Edital SIRP 13/2021, com
base na Lei 8.666/93 c/c o Decreto Estadual 45.902/2012, estando tudo
documentado no Processo SEI nº 2100.01.0004808/2022-76. Após o
envio da notificação da multa, a fornecedora apresentou defesa prévia e
foi acolhido, pelo ordenador de despesas, o pedido da empresa para que
a pena fosse somente de advertência, a qual já foi aplicada.
Barbacena, 20 de junho de 2022
Ricardo Ayres Loschi - Supervisor da URFBio-Centro Sul / IEF.
INFORMA CONCESSÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de
Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental-DAIA, conforme
o processo identificado: * SPE Terras de Oyama Empreendimentos
Imobiliários LTDA, Imóvel urbano situado à Rua João Batista
Cantarutti, Bairro Dom Bosco, CNPJ Nº 27.***.958/0001-14,
Supressão da Cobertura Vegetal Nativa COM Destoca, Barbacena-MG,
SEI Nº 2100.01.0015117/2022-26, área autorizada de 2,5148 ha;
Validade: 3 anos contados da concessão: 22/06/2022.
Barbacena, 22 de junho de 2022.
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32022062400544301119.