TJMG 24/06/2022 -Pág. 126 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
126 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL FONTE BOA realiza Processo
Licitatório nº 08/2022, que será realizado no dia 04/07/2022 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis - com
recursos para Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo através do e-mail da EE
Conselheiro Afonso Pena, localizada na Praça São Sebastião n°172
CEP38.800-000 – Cidade São Gotardo Telefone (34) 3671-1594,
e-mail: escola.318531@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2022,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 012/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE João Pereira Brandão, localizada na rua Pedro Andalecio
Neto, n° 21 – Bela Vista – CEP 38794-000 - Cidade Varjão de Minas –
MG, Telefone (0XX38) 3567 5002, e-mail: escola.119521@educacao.
mg.gov.br. até o dia 06/07/2022, às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PADRE SINFRÔNIO BAHIA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/07/22,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº17/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Padre Sinfrônio Bahia, localizada na Avenida Abaeté s/n
– CEP 38800-000 – Cidade São Gotardo Telefone (034) 3671-9131,
e-mail: escola.119571@educacao.mg.gov.br. até o dia 04/07/2022, às
11:h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Sinfronio Bahia e outros realiza Chamada Pública
Unificada nº 04/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no edital, que se encontra em
conformidade com a Resolução FNDE 06/2020 e Nota Técnica SPF
01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/07/2022, às
09:00h, na EE Estadual Padre Sinfronio Bahia, localizada na Avenida
Abaeté s/n° Distrito Abaeté dos Venancios CEP 38.800-000 – Telefone
(034) 3671-9131, e-mail: escola.119571@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Vera Cruz e outros, realiza Chamada Pública Unificada
nº 04/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Com recurso federal fonte 36 Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, em
conformidade com a Resolução FNDE 06/2020 e Nota Técnica SPF
01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/07/2022, às
14h00, na EE Ana Rocha, localizada na Rua Osvaldo Rodrigues n° 804
– Matutina MG – CEP 38.870-000 – Telefone (034) 3674 1356, e-mail:
escola.118737@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Vera Cruz e outros, realiza Chamada Pública Unificada
nº 05/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Com recurso federal fonte 21 Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, em
conformidade com a Resolução FNDE 06/2020 e Nota Técnica SPF
01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/07/2022, às
15h00, na EE Ana Rocha, localizada na Rua Osvaldo Rodrigues n° 804
– Matutina MG – CEP 38.870-000 – Telefone (034) 3674 1356, e-mail:
escola.118737@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: .
30 cm -23 1652402 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEBPsicólogo) nº 004/2022, para Agente Público. Assinatura: 20/06/2022.
Partes: SRE Patos de Minas/ SEE e Kerlley de Fátima Barros. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados, na área de Psicologia
Educacional, de acordo com o processo seletivo público simplificado,
Edital SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos constantes
do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32. Dotaçã
o:1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência: 01 (um)
ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes: Carlos José
Coimbra e Kerlley de Fátima Barros.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEBPsicólogo) nº 003/2022, para Agente Público. Assinatura: 20/06/2022.
Partes: SRE Patos de Minas/ SEE e Djalma Moreira Mota Júnior. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados, na área de Psicologia
Educacional, de acordo com o processo seletivo público simplificado,
Edital SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos constantes
do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32. Dotaçã
o:1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência: 01 (um)
ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes: Carlos José
Coimbra e Djalma Moreira Mota Júnior.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEBPsicólogo) nº 002/2022, para Agente Público. Assinatura: 14/06/2022.
Partes: SRE Patos de Minas/ SEE e Helen Magda Rodrigues Camargos.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de
Psicologia Educacional, de acordo com o processo seletivo público
simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos
constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32.
Dotação:1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência: 01
(um) ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes: Carlos José
Coimbra e Helen Magda Rodrigues Camargos.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEBPsicólogo) nº 001/2022, para Agente Público. Assinatura: 14/06/2022.
Partes: SRE Patos de Minas/ SEE e Paloma de Oliveira Queiroz
Barbosa. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área
de Psicologia Educacional, de acordo com o processo seletivo público
simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos
constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32.
Dotação:1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência: 01
(um) ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes: Carlos José
Coimbra e Paloma de Oliveira Queiroz Barbosa.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEBAssistente Social) nº 001/2022, para Agente Público. Assinatura:
14/06/2022. Partes: SRE Patos de Minas/ SEE e Vânia Maria de Souza
Oliveira. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na
área de Serviço Social Educacional, de acordo com o processo seletivo
público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32. Dotação:1261.12.368.151.2074.0001-339034
Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: Carlos José Coimbra e Vânia Maria de Souza Oliveira.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEBAssistente Social) nº 002/2022, para Agente Público. Assinatura:
14/06/2022. Partes: SRE Patos de Minas/ SEE e Maraísa Corrêa Silveira
Amorim. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área
de Serviço Social Educacional, de acordo com o processo seletivo
público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32. Dotação:1261.12.368.151.2074.0001-339034
Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: Carlos José Coimbra e Maraísa Corrêa Silveira Amorim.
18 cm -23 1652407 - 1
SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 04/07/2022, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 004/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis
e Não Perecíveis com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. MARIA JOSÉ DE PAULA, localizada na rua: José de
Oliveira e Silva, n° 128, Bairro; Maria José de Paula - CEP: 38770-000
- Telefone (038) 3561-1692, e-mail: escola.108570@educacao.mg.gov.
A partir do dia 20/06/2022 até ás 17:00 horas e dia 04/07/2022, até às
11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 04/07/2022, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 005/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis
e Não Perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. MARIA JOSÉ
DE PAULA, localizada na rua: José de Oliveira e Silva, n° 128, Bairro;
Maria José de Paula - CEP: 38770-000 - Telefone (038) 3561-1692,
e-mail: escola.108570@educacao.mg.gov. A partir do dia 20/06/2022
até ás 17:00 horas e dia 04/07/2022, até às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -PNAE
A Caixa Escolar Afonso Arinos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/07/2022, às 13:00 horas,
Processo Licitatório nº 09/2022, modalidade: convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Afonso Arinos, localizada na Praça Adelmar da Silva Neiva, 213 Centro
CEP 38600.138 Telefone (38) 3671-1430, email: escola.108812@
educacao.mg.gov.br, até o dia 01/07/2022, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS –CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Afonso Arinos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/07/2022, às 13:30 horas,
Processo Licitatório nº 10/2022, modalidade: convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Afonso Arinos, localizada na Praça Adelmar
da Silva Neiva, 213 Centro CEP 38600.138 Telefone (38) 3671-1430,
email: escola.108812@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/07/2022, às
17:00 horas.
11 cm -23 1652101 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Marilda Matias de Araújo Pena, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/07/2022 às 09h00min, Processo Licitatório Nº 07/2022, modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
Programa Contrapartida Estadual para Alimentação Escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da Escola Estadual José Emílio de Aguiar, localizada na Rua Odilon
Jacinto da Silva, Nº 150, Bairro Mangabeiras, Coromandel (MG). CEP:
38550-000.Telefone (0xx34) 3841-1766, e-mail: escola.200409@
educacao.mg.gov.br até o dia 30/06/2022 até às 13h00min.
3 cm -23 1652186 - 1
SRE METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR ROSE HAAS KLABIN torna público, que
fará realizar dia 04/07/22, às 14h, Processo licitatório nº 07/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Rose Haas Klabin, Rua Santa
Rita, n° 210, Santa Rita, Santa Luzia/MG, CEP 33080-090, Telefone
(31)36414420, até 01/07/22, de 08h às18h. E-mail: escolarosehaas@
yahoo.com.br
A CAIXA ESCOLAR JOSE ELIAS ISSA realiza Chamada Pública
unificada nº 04/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, com verba PNAE. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda
até dia 20/07/22, às 14h, na EE Jose Elias Issa, Rua Antônio Ferreira
Saturnino, n° 390, Centro, São Jose da Lapa/MG, CEP 33350-000, (31)
3623-1063, e-mail: escola.11096@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JOSE ELIAS ISSA realiza Chamada Pública
unificada nº 05/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, com verba Contrapartida estadual. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 21 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e
Projeto de Venda até dia 20/07/22, às 15 h, na EE José Elias Issa, Rua
Antônio Ferreira Saturnino, n° 390, Centro, São José da Lapa/MG, CEP
33350-000, Telefone (31) 3623-1063, e-mail: escola.11096@educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR EZALTINO JOSE MARQUES DE ANDRADE
torna público, que fará realizar dia 06/07/22, às 11h, Processo
licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite, para aquisição degêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EEAfonso Pena
Mascarenhas, Rua Odete Rodrigues de Oliveira n° 180 – Jardim dos
Comerciários – Belo Horizonte, CEP 31640-065 – Telefone (31) 34586241, e-mail:escola.2232@educacao.mg.gov.br.Até dia 06/0722 de
08h às 10h.
A CAIXA ESCOLAR ALTAIR VIANA torna público, que fará realizar
dia 01/07/22, às 15h30, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente por e-mail da EE Afonsino Altivo Diniz,
Alameda Ibirapuera, nº 111, Bairro Asteca, Santa Luzia – MG – CEP
33.120-180 – Telefone (031) 3637.4959. E-mail: escola.10863@
educacao.mg.gov.br até dia 30/06/22 de 8h às 18h.
A CAIXA ESCOLAR AMÍLCAR SAVASSI DE SOUZA torna público,
que realizar dia 06/07/22 às 15h, Processo Licitatório nº 08/2022 do
edital nº 08/2022, Modalidade convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso de Contrapartida Estadual. O edital estará
disponível para retirada presencialmente no endereço Rua Diva de
Deus Soares, nº 332, Savassi, Ribeirão das Neves/MG, até dia 05/07/22
às 12h30.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO torna público, que fará realizar dia
05/07/22, às 10h, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE DE Ensino Fundamental e Médio do Bairro Nova Pampulha,
Rua Francisco Antônio de Oliveira n° 16, Serra Azul, Vespasiano/MG,
CEP 33.203-600, Telefone (31) 3629-6819, até dia 05/07/22, às 09h.
E-mail: escola.374270@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO torna público, que fará realizar dia
05/07/22, às 11h, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE DE Ensino Fundamental e Médio do Bairro
Nova Pampulha, Rua Francisco Antônio de Oliveira n° 16, Serra Azul,
Vespasiano/MG, CEP 33.203-600, Telefone (31) 3629-6819/995220848, e-mail: escola.374270@educacao.mg.gov.br até 05/07/22, 10h.
15 cm -23 1652236 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Gabriel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/07/2022, às 08:00hs, Chamada
Pública Unificada nº 02/2022, para aquisição de gêneros alimentícios
(perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos
do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE São Gabriel,
localizada na Rua: Teófilo Batista, n° 100 - Bairro: São Gabriel Cidade: Cássia MG - CEP 37.980-000 - Telefone (35) 3541.2560,
e-mail: escola.136948@educacao.mg.gov.br até o dia 27/07/2022, às
17:00hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São Gabriel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/07/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº.09/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contra. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
São Gabriel, localizada na Rua Teófilo Batista n° 100 – Bairro São
Gabriel – Cássia - CEP 37.980.000 – Telefone (035) 3541-2560, e-mail:
escola.136948@educacao.mg.gov.br até o dia 19/07/2022, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dr. Farid Silva, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/07/2022,
às 09:00hs, Chamada Pública Unificada nº 03/2022, para aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura
Familiar com recursos do Programa Nacional de Alimentação EscolarPNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Farid
Silva, localizada na Avenida Saturnalia Tupiniquim , n 50 - Bairro
Novo Horizonte - Pratápolis - MG - CEP 37.970-000 - Telefone (35)
3533-1296, e-mail: escola.137707@educacao.mg.gov.br até o dia
13/07/2022, às 18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Aparecido Gregório torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de julho,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual José Soares de Araújo, localizada na
Praça João Nantes Junior n° 395 – Centro, Itamogi-MG, CEP 37.973000,Telefone:(35)3534-1474,e-mail:
escola.137456@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/07/2022, às 12:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr Noraldino Lima, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06 de julho de 2022, às
14 horas, Processo licitatório nº 004/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dr. Antônio Carlos, localizada na Rua: Presidente Getulio
Vargas, nº 49, Centro, Ibiraci - MG, e-mail: escola.137359@educacao.
mg.gov.br até o dia 06 de julho às 14 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Carvalho Brito torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/07/2022, às 14 h, Chamada
Pública Unificada nº 02/2022, para aquisição de gêneros alimentícios
(perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na seda da EE Carvalho Brito, localizada na Praça Getúlio
Vargas nº 21, Bairro Centro, cidade Guaranésia MG – CEP 37.810-000,
Telefone (35)3555-1077, email: escola.137090@educacao.mg.gov.br
até o dia 27/07/2022, às 18 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Sebastiana Souza Simão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/07/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos dos termos de
compromisso: 978267/2022 e 982063/2022. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Profª. Maria
Leonor Nasser, localizada na Rua Pe. Santo Marini n° 220 – Jacuí –
CEP 37.965-000 – Telefone (035) 35931296, e-mail: escola.137502@
educacao.mg.gov.br. até o dia 04/07/2022, às 09 horas.
18 cm -23 1652092 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Padre José Venâncio e Maria
Luíza das Dores, do município de Pains/MG, no uso de suas atribuições
legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2022, torna pública a
Chamada Pública Unificada n.º 01/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda, até dia 13/07/2022, às 18:00 horas,
na sede da Escola Estadual Padre José Venâncio, localizada à Praça
Juca Maneca – 259 – Centro – Pains/MG, CEP: 35.582-000 – Telefone
37-99968-3376, e-mail escola.34797@educacao.mg.gov.br. Os Editais
com os quantitativos e gêneros alimentícios, estão disponíveis nas
escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Padre José Venâncio e Maria
Luíza das Dores, do município de Pains/MG, no uso de suas atribuições
legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2022, torna pública a
Chamada Pública Unificada n.º 02/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda, até dia 13/07/2022, às 18:00 horas,
na sede da Escola Estadual Padre José Venâncio, localizada à Praça
Juca Maneca – 259 – Centro – Pains/MG, CEP: 35.582-000 – Telefone
37-99968-3376, e-mail escola.34797@educacao.mg.gov.br. Os Editais
com os quantitativos e gêneros alimentícios, estão disponíveis nas
escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Manoel Dias Correa, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Manoel
Dias Correa, localizada na Rua Bonfim, s/nº Centro,Itatiaiuçu – CEP:
35.685- 000 telefone: (31) 3572-1104 e-mail: escola.33774@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/07/2022, às 09:00 horas.
Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Manoel Dias Correa, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2022, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Manoel
Dias Correa, localizada na Rua Bonfim, s/nº Centro,Itatiaiuçu – CEP:
35.685-000 telefone: (31) 3572-1104 e-mail: escola.33774@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/07/2022, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar PAULA CARVALHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/07/2022,
às 9:00 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Paula Carvalho ,localizada na Rua 04 nº70 centro
,município e Iguatama MG Cep:38.910.000 telefone(37)3353-2037, ou
por email: escola.33685@educacao.mg.gov.br , até o dia 04/07/2022,
às 08:00 horas.
15 cm -23 1652730 - 1
EXTRATO 01/2022 - SEE/SG - CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(Psicólogo) nº 001/2022, para Agente Público. Assinatura: 20/06/2022.
Partes: SRE Ponte Nova/ SEE e Isabel Corrêa Cupertino. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados, na área de Psicólogo,
de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital
SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos constantes do
Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência: 01 (um)
ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes: Rosane Name dos
Reis Fialho e Isabel Corrêa Cupertino.
EXTRATO 02/2022 - SEE/SG - CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(Assistente Social) nº 001/2022, para Agente Público. Assinatura:
20/06/2022. Partes: SRE Ponte Nova/ SEE e Flávia Aparecida
Mendes de Almeida Severino. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de Assistente Social, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034
Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: Rosane Name dos Reis Fialho e Flávia Aparecida Mendes
de Almeida Severino.
EXTRATO 03/2022 - SEE/SG - CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(Psicólogo) nº 002/2022, para Agente Público. Assinatura: 20/06/2022.
Partes: SRE Ponte Nova/ SEE e Élita Marina Ramos Soares. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados, na área de Psicólogo,
de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital
SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos constantes do
Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência: 01 (um)
ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes: Rosane Name dos
Reis Fialho e Élita Marina Ramos Soares.
EXTRATO 04/2022 - SEE/SG - CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Assistente
Social) nº 002/2022, para Agente Público. Assinatura: 20/06/2022.
Partes: SRE Ponte Nova/ SEE e Juciana Costa Martino. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados, na área de Assistente
Social, de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital
SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos constantes do
Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência: 01 (um)
ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes: Rosane Name dos
Reis Fialho e Juciana Costa Martino.
EXTRATO 05/2022 - SEE/SG - CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Assistente
Social) nº 003/2022, para Agente Público. Assinatura: 20/06/2022.
Partes: SRE Ponte Nova/ SEE e Fabrícia Aparecida Souto Farias. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados, na área de Assistente
Social, de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital
SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos constantes do
Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência: 01 (um)
ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes: Rosane Name dos
Reis Fialho e Fabrícia Aparecida Souto Farias.
15 cm -23 1652535 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE OBRAS
A Caixa Escolar Doutor Wladimir de Rezende Pinto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/07/2022,
às 10:30 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Tomada
de Preço para contratação de pessoa jurídica para execução de obras
de reforma e ampliação. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E Dr. Wladimir de Rezende
Pinto, localizada na Rua José Augusto Sigiani, s/nº – Vila Registânea
Varginha - MG CEP 37022-060 – Telefone (35) 3221-5141, e-mail:
escola.175030.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 11/07/2022,
às 17:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA COLETIVA
A Caixa Escolar Professora Dora Ayres realiza Chamada Pública
Coletiva nº02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/07/2022,
às 13:00 h, na EE Vital Brasil, localizada na rua João Bressane
n°220 Campanha – MG CEP – 37.400-000 Telefone (35) 3261-1411,
e-mail: escola.171484@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
5 cm -23 1652447 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE/ CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Genesina Lina da Cruz torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2022, às 8h, na Escola
Estadual de Serra do Salitre a Licitação 06/2022-SEE.e FNDE Processo
Licitatório nº 06/2022, modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do TC 979096-SEE e 975668-FNDE/2022 –
Recurso Estadual e Federal. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo através do e-mail: escola.199265@educacao.
mg.gov.br até o dia 30/06/2022, às 7h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE/ CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar ODILON BEHRENS, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08 de Julho de 2022, às 08:00
horas, na sede da escola Odilon Behrens, situada na Rua João Mestre
Amorim, 567 –Distrito São João Da Serra Negra – Município de
Patrocínio/ MG o Processo Licitatório Edital nº 05/2022, modalidade
CONVITE, para aquisição de Gêneros Alimentícios não perecível
para merenda escolar, com Recursos dos TC: nº 979094/2022 Recurso
Estadual e o TC nº 982914/2022 Recurso Federal. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo através do
e-mail: escola.199184@educacao.mg.gov.br até o dia 07/07/2022, às
17:00 horas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32022062400544301126.