TJMG 01/07/2022 -Pág. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 55
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
Caixa Escolar MIGUEL COUTO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/07/2022, às 08:00 horas,
Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Miguel
Couto, localizada na rua Ipanema, n° 300 B. Ipiranga – Município
Divinópolis –MG – CEP 35500-043 – Telefone (037) 3221-3319,
e-mail: escola.33251@educacao.mg.gov.br. até o dia 11/07/2022, às
07:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Joaquim Nabuco torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/07/2022, às 12:30 horas,
Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Joaquim Nabuco, localizada na Av. Primeiro de Junho, n° 570, Centro,
município: Divinópolis – CEP: 35.500.002, telefone: (37) 3221- 1665
e-mail: escola.33201@educacao.mg.gov.br até o dia 18/07/2022, às
09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Joaquim Nabuco torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/07/2022, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Joaquim Nabuco, localizada na Av. Primeiro de Junho, n° 570, Centro,
município: Divinópolis – CEP: 35.500.002, telefone: (37) 3221- 1665
e-mail: escola.33201@educacao.mg.gov.br até o dia 18/07/2022, às
09:00 horas.
16 cm -30 1655536 - 1
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ENSINO DE MANHUACU
EXTRATO DE CONTRATO 005/22
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente
Social nº 005/2022, para Agente Público. Assinatura: 30/06/2022.
Partes SRE Manhuaçu/SEE e Solange de Fatima da Silva. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados, na área de função
de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital
SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos constantes do
Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1 Vigência: 01 (um) ano,
a partir da assinatura do contratado. Assinantes: Vitória Maria Ferreira
de Magalhães Serri e e Solange de Fatima da Silva.Manhuaçu, 30 de
junho de 2022
3 cm -30 1655602 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Eufrausina da Costa Araújo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/07/2022,
às 9:30 horas, os seguintes Processos Licitatórios: nº 09/2022
Termo de Compromisso nº 982424/2022 e nº 10/2022 TC 978623
(CONTRAPARTIDA), Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Eufrausina da Costa Araújo,
localizada na Rua Uberaba n° 225, Bairro Flamengo, CEP 38.475-000,
Telefone (34)3283-2220, e-mail: escola.166961@educacao.mg.gov.br
até o dia 11/07/2022, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Satélite torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/07/2022, às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 05/2022, para aquisição de gêneros alimentícios
Modalidade CONVITE. Termo de Compromisso nº 982454/2022 –
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Nelson Cupertino,
localizada na Rua Sete de junho n° 145, B. Pacaembu, CEP 38401-556,
Telefone (34)3215-5244, e-mail: escola.167428@educacao.mg.gov.br
até o dia 18/07/2022, às 17:00 hs.
A Caixa Escolar Satélite torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 19/07/2022, às 15:00 horas,
Processo Licitatório nº 06/2022, para aquisição de gêneros alimentícios
Modalidade CONVITE. Termo de Compromisso nº 978653/2022 – com
recursos da contrapartida. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Nelson Cupertino,
localizada na Rua Sete de junho n° 145, B. Pacaembu, CEP 38401-556,
Telefone (34)3215-5244, e-mail: escola.167428@educacao.mg.gov.br
até o dia 18/07/2022, às 17:00 hs.
A Caixa Escolar José Gomes Junqueira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2022, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2022 Termo Compromisso nº 982.993/2022,
06/2022 Termo Compromisso nº 979.170/2022 Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação de alunos. Os
interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na
sede da EE José Gomes Junqueira, localizada na R. Roberto Margonari
n° 360 – Bairro: Luizote de Freitas– CEP 38.414-465 – Telefone (34)
3237-6223, e-mail: escola207403.@educacao.mg.gov.br até o dia
07/07/2022, às 17:00horas.
9 cm -30 1655603 - 1
SRE METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR AFFONSO NEVES torna
público, que fará realizar dia 07/07/22, às 09h30, Processo licitatório nº
05/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Professor Affonso Neves,
Rua Guimarães, n° 900, São Francisco, Belo Horizonte, MG, CEP
31.255.050, Telefone (31)3441-2877, e-mail: escola.540@educacao.
mg.gov.br até 06/07/22, 08h às 13h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR AFFONSO NEVES torna
público, que fará realizar dia 07/07/22, às 09h30, Processo licitatório nº
05/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Affonso Neves, Rua Guimarães, n°900, São Francisco, Belo Horizonte/
MG, CEP 31.255.050, Telefone (31)3441-2877, e-mail: escola.540@
educacao.mg.gov.br Até o dia 06/07/2022, de 08h às 13h.
A CAIXA ESCOLAR CECÍLIA DOLABELA PORTELA AZEREDO
torna público, que fará realizar dia 12/07/22, às 10h30, Processo
licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite, para Reforma/Ampliação
do prédio escolar – Emenda Parlamentar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Cecília Dolabela
Portela Azeredo, Rua Conde Dolabela, n° 1743, Várzea, Lagoa Santa/
MG, CEP 33.233-044, Telefone (31) 3681-1033, até 11/07/22, de 09h
às 16h. E-mail: escola.9393@educacao.mg.gov.br
As CAIXAS ESCOLARES das Escolas Estaduais do Município de
Morro do Pilar realizarão Chamada Pública Unificada nº 02/2022 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista nas resoluções do FNDE, para
Habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/07/2022, às 10h, na EE
Cardeal Mota – Polo 13, Praça Professor José Policarpo, nº 106,
Centro, Município de Morro do Pilar, MG, CEP 35.875-000, Telefone
(31) 3866-5107, e-mail escola.141305@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria
escola onde deverão ser retirados os editais.
As CAIXAS ESCOLARES das Escolas Estaduais do Município de
Morro do Pilar realizarão Chamada Pública Unificada nº 02/2022 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, com verba da Contrapartida estadual. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista nas resoluções
do FNDE, para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/07/22, às
10h, na EE Cardeal Mota – Polo 13, Praça Professor José Policarpo,
nº 106, Centro, Município de Morro do Pilar, MG, CEP 35.875-000,
Telefone (31) 3866-5107, e-mail escola.141305@educacao.mg.gov.
br. Quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria
escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA INÊS GERALDA DE
OLIVEIRA torna público, que fará realizar dia 26/07/22, às 10h30,
Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Professora
Inês Geralda de Oliveira, localizada na Rua Maria Martins n° 550
– Bairro Juliana – Município de Belo Horizonte CEP: 31.744-590
Telefone (31) 3454-2600, e também através de E-mail: escola.2348@
educacao.mg.gov.br até 25/07/22, às 17 h.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ MARIA BICALHO torna público, que
fará realizar dia 15/07/22, às 14h, processo licitatório nº 09/2021,
modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E José Maria Bicalho, Avenida Três;
s/nº– Bairro Carreira Comprida – Município de Santa Luzia/MG.
CEP 33045-490 – Telefone (31) 3641-5734, e-mail: rodney.matos@
educacao.mg.gov.br até o dia 16/05/22, às 16h.
A CAIXA ESCOLAR RUI BARBOSA DE PEDRO LEOPOLDO
realiza Chamada Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 27/07/22, às 13h30, na EE Rui Barbosa,
Rua Comendador Antônio Alves, nº 1228, Centro, Pedro Leopoldo,
MG, CEP 33250-033, Telefone (31) 3661-1276. E-mail: escola.9709@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão
disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR RUI BARBOSA DE PEDRO LEOPOLDO
realiza Chamada Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba
da Contrapartida estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/07/22, às
13h30, na EE Rui Barbosa, Rua Comendador Antônio Alves, nº 1228,
Centro, Pedro Leopoldo, MG, CEP 33250-033, Telefone (31) 36611276. E-mail: escola.9709@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos
gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão
ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR CÔNEGO ACÁCIO torna público, que
fará realizar dia 21/07/22, às 09h, Processo licitatório nº 06-2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Doutor Eduardo Góes Filho, Rua Rui
Barbosa, n° 324, Centro, Jaboticatubas, MG, CEP 35.835-000, Telefone
(31) 3683-5289, até 20/07/22, 08h às 16h. E-mail: escola.9334@
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLARCÔNEGO ACÁCIO torna público, que fará
realizar dia 21/07/22, às 09h, Processo licitatório nº 06-2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Doutor Eduardo Góes Filho,
Rua Rui Barbosa, n° 324, Centro, Município de Jaboticatubas, MG,
CEP 35.835-000, Telefone (31) 3683-5289, e-mail: escola.9334@
educacao.mg.gov.br até o dia 20/07/2022, de 08h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR PADRE TARCÍSIO GONÇALVES FILHO,
realiza Chamada Pública no 04/2022 dia 20/07/22, às 10h, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, com verba da Contrapartida estadual. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
dia 19/07/22, às 10h, na sede da EE Deputado Emílio de Vasconcelos,
localizada à Rua Manoel Simplício Moreira, nº 40, Centro, Santana
do Riacho – MG, CEP 35.845.000, telefone (31) 37186126. Os
quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria
escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR PADRE TARCÍSIO GONÇALVES FILHO,
realiza Chamada Pública no 03/2022 dia 20/07/22, às 10h, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE no
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia até 19/07/2022,
às 10h, na sede da EE Deputado Emílio de Vasconcelos, localizada
à Rua Manoel Simplício Moreira, nº 40, Centro, Santana do Riacho
– MG, CEP 35.845.000, telefone (31) 37186126. Quantitativos dos
gêneros alimentícios estão disponíveis na escola onde deverão ser
retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR DIVINA PROVIDÊNCIA torna público, que
fará realizar dia 25/07/22, às 08h, Processo licitatório nº 02/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos deContrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Cidade dos
Meninos, Rua Ari Teixeira da Costa, n° 1500, Bairro Savassi, Ribeirão
das Neves, MG, CEP 33.805-370, Telefone (31)3625-7232 até
18/07/22, de 08h às 12h.
A CAIXA ESCOLAR DIVINA PROVIDÊNCIA torna público, que
fará realizar dia 25/07/22, às 08h, Processo licitatório nº 03/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos doPNAE.Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Cidade dos Meninos, Rua Ari Teixeira da
Costa, n° 1500, Bairro Savassi, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33.805370, Telefone (31)3625-7232 até 18/07/2022, de 08h às 12h.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO LOPES GONTIJO torna público, que
fará realizar dia 12/07/22, às 10h, Processo licitatório nº 02/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE João Lopes
Gontijo, Rua Hum, n° 620, Bairro Conjunto Nova Pampulha, Ribeirão
das Neves, MG, CEP 33937-280, Telefone (31) 3496-7966, até
11/07/22, de 08h às 17h.
A CAIXA ESCOLAR ARECLIDES DE ARAUJO NETO torna
público, que fará realizar dia 08/07/22, às 11h, Processo licitatório nº
06/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Altair de Almeida Viana, Rua
Baldim, n° 1.130, Rio das Velhas, Município de Santa Luzia, MG, CEP
33.030-340, Telefone (31)36416378, e-mail: escola.10715.financeiro@
educacao.mg.gov.br até o dia 07/07/2022, de 8h às 14h.
A CAIXA ESCOLAR ARECLIDES DE ARAUJO NETO torna
público, que fará realizar dia 08/07/22, às 12h, Processo licitatório nº
07/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Altair de
Almeida Viana, Rua Baldim, n° 1.130, Rio das Velhas, Santa Luzia/
MG, CEP 33.030-340, Telefone (31)36416378, até dia 07/07/22, de 8h
às 14h. E-mail: escola.10715.financeiro@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PEDAGOGA MARIA LÚCIA MARTINS
DA SILVA realiza Chamada Pública Unificada nº 02/2022 para
aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar
com verba PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE no 06/2020,
para habilitação e Projeto de Venda até dia 25/07/22, às 17h, EE Maria
Pereira de Araújo, Rua Dezessete n° 22, Jardim São Judas Tadeu –
Ribeirão das Neves CEP 33903-408 – Telefone (31)3638-0488. Os
quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria
escola onde deverão ser retirados os editais ou solicitados por e-mail.
E-mail: escola.322628@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PEDAGOGA MARIA LÚCIA MARTINS
DA SILVA realiza Chamada Pública Unificada nº 02/2022 para
aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar
com verba contrapartida estadual. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução
FNDE no 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até dia
25/07/22, às 17h, na EE Maria Pereira de Araújo, Rua Dezessete n° 22,
Bairro Jardim São Judas Tadeu – Ribeirão das Neves CEP 33903-408 –
Telefone (31)3638-0488, e-mail: escola.322628@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria
escola onde deverão ser retirados os editais ou solicitados por e-mail.
A CAIXA ESCOLAR ARI FERNANDES, realiza Chamada Pública nº
01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA
FAMILAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até dia 29/07/2022, às
14h, na E.E Itália Cautiero Franco, Rua São Mateus, nº 260, Luar da
Pampulha, Ribeirão das Neves CEP33.936-110 – tel. (31) 3447-3522.
Quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na escola
onde deverão retirar os editais.
43 cm -30 1655562 - 1
CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar “José Mateus de Vasconcelos” realiza Chamada
Pública nº 22/2022 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar no 2º semestre das Escolas Estaduais do
município de Guaraciaba. Os produtos serão adquiridos com recurso
dos termos de compromisso: 978164/2022, 981956/2022, 981957/2022,
978165/2022, 978166/2022, 981958/2022, 978163/2022, 981955/2022.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 12/07/2022, às 9h, na EE “José Mateus
de Vasconcelos”, localizada na Rua Coração de Maria n° 115,
Centro – CEP: 35436-000, Guaraciaba/MG – Telefone 31-38935164,
e-mail: escola.128716@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Benedito Valadares realiza Chamada Pública nº
03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/07/2022,
às 18:00 horas, na EE Benedito Valadares, localizada na Rua Benjamim
do Carmo n° 120 – Cetro, Raul Soares – CEP 35350-000 – Telefone
(033) 3351-1866, e-mail: escola.129224@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
As Caixas Escolares: Padre Antônio Pinto, Helder de Aquino, Sílvia
Maura Cota Martins e Maria Pinto Vieira das Escolas Estaduais do
município de Urucânia e Piedade de Ponte Nova - MG, realizarão a
ChamadaPública Unificada nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, conforme §1º do art.14
da Lei n° 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE no 06/2020, alterada
pela Resolução CD/FNDE no 20/2020, Resolução CD/FNDE no
21/2021 e Nota Técnica SEE n° 01/SEE/SPF/2021. Os Interessados
(Grupos Formais e Informais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/07/2022, às 9 horas. O Edital
com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede
da escola Polo -“Escola Estadual Professor Manuel Rufino”, localizada
na Rua Sebastião de Castro Lima, n° 110, Centro, Urucânia/MG, CEP:
35.380-000. Para mais informações e-mail escola: escola.129836@
educacao.mg.gov.br, telefone: (31) 3876-1220.
As Caixas Escolares: Padre Antônio Pinto, Helder de Aquino, Sílvia
Maura Cota Martins e Maria Pinto Vieira das Escolas Estaduais do
município de Urucânia e Piedade de Ponte Nova - MG, realizarão a
ChamadaPública Unificada nº 04/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, conforme §1º do art.14
da Lei n° 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE no 06/2020, alterada
pela Resolução CD/FNDE no 20/2020, Resolução CD/FNDE no
21/2021 e Nota Técnica SEE n° 01/SEE/SPF/2021. Os Interessados
(Grupos Formais e Informais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/07/2022, às 10 horas. O
Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na sede da escola Polo -“Escola Estadual Professor Manuel Rufino”,
localizada na Rua Sebastião de Castro Lima, n° 110, Centro, CEP:
35.380-000, Urucânia/MG. Para mais informações e-mail escola:
escola.129836@educacao.mg.gov.br, telefone: (31) 3876-1220.
A Caixa Escolar Benedito Valadares realiza Chamada Pública nº
04/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/07/2022,
às 18:00 horas, na EE Benedito Valadares, localizada na Rua Benjamim
do Carmo n° 120 – Centro, Raul Soares – CEP 35350-000 – Telefone
(033) 3351-1866, e-mail: escola.129224@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
LICITAÇÕES – SER PONTE NOVA.
A Caixa Escolar “José Mateus de Vasconcelos” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/07/22,
às 8:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
recursos liberados pelo Governo Federal e Estadual. Os produtos serão
adquiridos com recurso dos termos de compromisso nº 978164/2022 e
981956/2022. “Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE José Mateus de Vasconcelos”, localizada
na Rua Coração de Maria n° 115 – Centro- Guaraciaba/MG – CEP:
35436-000 – Telefone (031) 38935164, e-mail: escola.128716@
educacao.mg.gov.br, até o dia 14 /07/2022, às 8:00 horas.
A Caixa Escolar “ Professor Antônio Gonçalves Lanna “ torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar 13/07/2022 às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade “Convite”
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Professor Antônio Gonçalves Lanna,
localizada na Rua Professor Campolina, nº 74, Guarapiranga – Ponte
Nova (MG) CEP 35430-201, Telefone (31) 3817-2007, e-mail:
escola.129062@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/06/2022, às 10:00
horas.
A Caixa Escolar “ Professor Antônio Gonçalves Lanna “ torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar 13/07/2022 às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade “Convite”
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Professor Antônio Gonçalves Lanna,
localizada na Rua Professor Campolina, nº 74, Guarapiranga – Ponte
Nova (MG) CEP 35430-201, Telefone (31) 3817-2007, e-mail:
escola.129062@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/06/2022, às 10:00
horas.
22 cm -30 1655633 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL DE
LICITAÇÃO E CHAMADA PÚBLICA
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Pólo
12 de Caratinga, pertencentes ao município de Caratinga, no uso de
suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 20/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021
e Nota Técnica SEE nº 01/SEESPF/2021, torna pública a Chamada
Pública Unificada n.º 03/2022, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural . Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda, até dia 27/07/2022, às 16:00 horas. O Edital com os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da escola
Pólo. Para mais informações: escola.19364@educacao.mg.gov.br.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Pólo
12 de Caratinga, pertencentes ao município de Caratinga, no uso de
suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 20/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021
e Nota Técnica SEE nº 01/SEESPF/2021, torna pública a Chamada
Pública Unificada n.º 04/2022, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural . Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda, até dia 27/07/2022, às 16:00 horas. O Edital com os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da escola
Pólo. Para mais informações: escola.19364@educacao.mg.gov.br.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo 05
de Imbé de Minas, pertencentes aos municípios de São Domingos das
Dores, São Sebastião do Anta e Imbé de Minas, no uso de suas atribuições
legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 20/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e Nota Técnica SEE nº 01/
SEESP/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 03/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda, até dia 21/07/2022,
às 12:00 horas. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na sede da escola pólo. Para mais informações entrar
em contato no e-mail: escola.19615@educacao.mg.gov.br.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo 05
de Imbé de Minas, pertencentes aos municípios de São Domingos das
Dores, São Sebastião do Anta e Imbé de Minas, no uso de suas atribuições
legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 20/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e Nota Técnica SEE nº 01/
SEESP/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 04/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural . Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda, até dia 21/07/2022,
às 12:00 horas. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na sede da escola pólo. Para mais informações entrar
em contato no e-mail: escola.19615@educacao.mg.gov.br.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo 03,
pertencentes aos municípios de Inhapim, no uso de suas atribuições
legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 20/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e Nota Técnica SEE nº 01/
SEESP/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 03/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda, até dia 25/07/2022,
às 10:00 horas. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na sede da escola pólo. Para mais informações sede
da E.E. Euclides Pinto de Oliveira – Rua Paulino José Leandro, s/nº Distrito de Tabajara/Inhapim – escola.20699@educacao.mg.gov.br.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo 03,
pertencentes aos municípios de Inhapim, no uso de suas atribuições
legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 20/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e Nota Técnica SEE nº 01/
SEESP/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 04/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda, até dia 25/07/2022,
às 11:00 horas. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na sede da escola pólo. Para mais informações sede
da E.E. Euclides Pinto de Oliveira – Rua Paulino José Leandro, s/nº Distrito de Tabajara/Inhapim – escola.20699@educacao.mg.gov.br.
LICITAÇÃO DE OBRA
A Caixa Escolar Benedito Quintino dos Santos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/07/2022,
às 11:30 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Tomada
de preço para contratação de pessoa jurídica para execução de obras
de construção de depósito e pátio coberto, reforma dos banheiros, e
construção de reservatório e reforma geral com adequação da cozinha
(reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Benedito Quintino dos Santos,
localizada na Praça Manoel Batista Bastos, nº 263, no Município de
Tarumirim, CEP 35140-000. Telefone (033) 999886556, ou e-mail:
escola.21016@educacao.mg.gov.br. Até o dia 17/07/2022, às 16h.
21 cm -30 1655682 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEBAssistente Social) nº 003/2022, para Agente Público. Assinatura:
24/06/2022. Partes: SRE Patos de Minas/ SEE e Katia Aparecida
Peres. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área
de Serviço Social Educacional, de acordo com o processo seletivo
público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32. Dotação:1261.12.368.151.2074.0001-339034
Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: Carlos José Coimbra e Katia Aparecida Peres.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEBAssistente Social) nº 004/2022, para Agente Público. Assinatura:
24/06/2022. Partes: SRE Patos de Minas/ SEE e Eliane Moreira da
Costa. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área
de Serviço Social Educacional, de acordo com o processo seletivo
público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32. Dotação:1261.12.368.151.2074.0001-339034
Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: Carlos José Coimbra e Eliane Moreira da Costa.
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Hermenegildo Vilaça torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2022 às 14h, Processo
licitatório nº 021/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Hermenegildo
Vilaça, localizada na Rua: Rio de Janeiro, nº 120 - Bairro: Grama
Cidade: Juiz de Fora MG – CEP: 36.048.300 – Telefone (32) 32247353, e-mail: escola.68497@educacao.mg.gov.br até o dia 08/07/2022,
às 08h.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEBAssistente Social) nº 005/2022, para Agente Público. Assinatura:
29/06/2022. Partes: SRE Patos de Minas/ SEE e Flávia da Silva
Bontempo. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na
área de Serviço Social Educacional, de acordo com o processo seletivo
público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32. Dotação:1261.12.368.151.2074.0001-339034
Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: Carlos José Coimbra e Flávia da Silva Bontempo.
3 cm -30 1655589 - 1
9 cm -30 1655930 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207010230580155.