TJMG 05/07/2022 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 45
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar ANTÔNIO FIGUEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/07/2022, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Contrapartida Estadual – TC: 977673/2022.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Antônio Figueira, localizada
na Praça Manoel José, n° 840, Bairro São José – CEP 39400341 – Telefone (38) 3212-8341 ou por e-mail, no endereço
eletrônico: escola.81361@educacao.mg.gov.br Os proponentes
deverão apresentar em envelope lacrado a proposta comercial e
documentos de habilitação previstos no edital, até às 16:00 horas
do dia 25/07/2022.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar ANTÔNIO FIGUEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/07/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE – TC: 981445/2022. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Antônio Figueira, localizada na Praça Manoel José, n°
840, Bairro São José – CEP 39400-341 – Telefone (38) 3212-8341
ou por e-mail, no endereço eletrônico: escola.81361@educacao.
mg.gov.br Os proponentes deverão apresentar em envelope
lacrado a proposta comercial e documentos de habilitação
previstos no edital, até às 16:00 horas do dia 25/07/2022.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS–PNAE.
A Caixa EscolarFERNÃO DIAS PAES LEME torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia22/07/2022
às14:00 horas,Processo licitatórionº 02/2022,modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícioscom recursos do
PNAE,Termo de compromisso nº 977626 e da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Fernão Dias Paes Leme, localizada
na ruaFrank Fort, n°95, Centro -Itacambira-MG CEP39594000Telefone (38)32541188, e-mail:escola.80519@educacao.mg.gov.
br até o dia22/07/2022, às 11horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa EscolarFERNÃO DIAS PAES LEME torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia22/07/2022
às14:00 horas,Processo licitatório nº 02/2022, modalidade
Convitepara aquisição de gêneros alimentícioscom recursos do
PNAE, Termo de compromisso nº 981397e da Contrapartida
Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Fernão Dias Paes Leme, localizada
na ruaFrank Fort, n°95,Centro - Itacambira-MG CEP39594000Telefone (38)325411 88, e-mail:escola.80519@educacao.mg.gov.
br até o dia22/07/2022, às11horas.
ERRATA
A SRE Montes Claros comunica que o Extrato de Edital 09/2022
para Licitação de gêneros Alimentícios - da Caixa Escolar JOÃO
DE FREITAS NETO, publicação 17 cm - 27 1653781-1, do dia
28/06/2022, terça-feira página 32, onde se lê Fonte 21 leia-se.
Fonte 36.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar: ÁUREA RODRIGUES AGUIÁR realiza
Chamada Pública Unificada nº 03/2022 “Recurso Federal” e
04/2022 “Contrapartida Estadual”, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 02/08/2022, às 11:00h, na EE Professora
Diva Medeiros, localizada na Rua: Fortaleza Nº 170, Comercial
– CEP: 39.435-000 – Telefone (038) 3231-9148, e-mail:
profadivamedeiros@hotmail.com Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CECI FIGUEIREDO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2022,
às 14:00hs, Chamada Pública Unificada nº 02/2022, para
aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da
Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Professor Bicalho,
localizada na Rua: José de Arruda, n°150 – Bairro: Bom Gosto –
Cidade: Grão Mogol – CEP 39570000.
E-mail: escola.80411@educacao.mg.gov.br até o dia 20/07/2022,
às 14:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JUVENTILIA PRATES realiza Chamada
Pública Unificada nº03/2022 PNAE e nº04/22 Merenda
Contrapartida – “Recursos fontes 36 e 21”, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 02/08/2022, às 17h, na E.E. Coronel
Francisco Ribeiro, localizada na Rua: Coronel Francisco Ribeiro
Nº594 – CEP: 39.340.000 – Telefone (38)3228-1730, e-mail:
escola.79871@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PERECÍVEIS.
A Caixa Escolar GENTIL DIAS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/07/2022, às 09:00
horas, Processo Licitatório nº 05/2022, para aquisição de Gêneros
Alimentícios (perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e à cópia do edital completo na sede da
Escola Monsenhor Gustavo, Rua Monte Sinai, 595, bairro Santo
Inácio, Montes Claros – MG, CEP: 39.402-489 – Telefone (038)
3214-1894, e-mail: escola.81752@educacao.mg.gov.br até o dia
14//07/2022, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS.
A Caixa Escolar GENTIL DIAS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/07/2022, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 07/2022, para aquisição de Gêneros
Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e à cópia
do edital completo na sede da Escola Monsenhor Gustavo, Rua
Monte Sinai, 595, bairro Santo Inácio, Montes Claros – MG, CEP:
39.402-489 – Telefone (038) 3214-1894, e-mail: escola.81752@
educacao.mg.gov.br até o dia 14//07/2022, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO-PERECÍVEIS.
A Caixa Escolar GONÇALO RODRIGUES CARVALHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 13/07/2022, às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios
(perecíveis) com recurso do Termo de Compromisso nº
983015/2022. Os interessados poderão obter informações à cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Francisco Xavier
Antunes, localizado na Rua Principal S/N, no Povoado de Vargem
Grande, CEP 39332-000, e-mail: escola.214981@educacao.
mg.gov.br até o dia 13/07/2022, às 07:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA UNIFICADA – PNAE/CONTRAPARTIDA
– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA MACHADO realiza
Chamada Pública Unificada nº 02/2022 – “Recurso Federal e
Estadual”, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/07/2022,
às 08:00h, na EE Professora Maria Machado, localizada na Praça
João Veloso de Aquino S/Nº – CEP: 39.373-000 – Telefone
(38)3239-1275, e-mail: escola.80900@educacao.mg.gov.br Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar JOÃO MIGUEL TEIXEIRA DE JESUS,
CNPJ 35.001.152/0001-93, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/07/2022, às 16:00
horas, Processos Licitatórios nº 01/2022 e 02/2022, modalidade
convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos
PNAE e Contrapartida Estadual, respectivamente, para beneficiar
alunos e servidores da E. E. João Miguel Teixeira de Jesus com
alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. João Miguel Teixeira
de Jesus, localizada no KM 14,estrada da produção S/N, Montes
Claros MG, CEP: 39.409.899, e-mail: escola.369861@educacao.
mg.gov.br As propostas devem ser entregues no endereço da
escola até o dia 11/07/2022, às 10:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA SEE-MG
A Caixa Escolar AMADIR MACHADO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/07/2022, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 010/2022,
Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios para
alimentação escolar, com recursos da contrapartida estadual para
alimentação escolar dos alunos da EE Cristino Alves de Jesus.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
através do e-mail: escola.79979@educacao.mg.gov.br até o dia
13/07/2022, às 08h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE FNDE
A Caixa Escolar AMADIR MACHADO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/07/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 011/2022,
Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios para
alimentação escolar, com recursos da contrapartida estadual para
alimentação escolar dos alunos da EE Cristino Alves de Jesus.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
através do e-mail: escola.79979@educacao.mg.gov.br até o dia
13/07/2022, às 08h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA UNIFICADA - CONTRAPARTIDA
– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FRANISCO LOPES DA SILVA realiza Chamada
Pública Unificada nº 02/2022 – “Recurso contrapartida”, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/07/2022, às
17h, na EE Francisco Lopes da Silva, localizada na Rua São
Mateus, 1500 Todos os Santos II, Montes Claros MG – Telefone
(38) 3212-6899, e-mail: escola.81493@educacao.mg.gov.br Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - PNAE– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FRANCISCO LOPES DA SILVA realiza
Chamada Pública Unificada nº 03/2022 – “Recurso PNAE”, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/07/2022, às
17h, na EE Francisco Lopes da Silva, localizada na Rua São
Mateus, 1500 Todos os Santos II, Montes Claros MG – Telefone
(38) 3212-6899, e-mail: escola.81493@educacao.mg.gov.br Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/LICITAÇÃO
A Caixa Escolar DR. ANTÔNIO DE PÁDUA CARDOSO torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realiza no dia
13/07/2022 ás 16:00 hs , processo licitatório 01/2022, modalidade
carta convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Benício Prates, Coração de Jesus
–MG, – CEP:39.340.000- e-mail – escola798637@educacao.
mg.gov.br Até o dia 08/07/2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/LICITAÇÃO
A Caixa Escolar DR. ANTÔNIO DE PÁDUA CARDOSO torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realiza no dia
13/07/2022 ás 15:00 hs , processo licitatório 02/2022, modalidade
carta convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Benício Prates, Coração de Jesus
–MG, – CEP: 39.340.000- e-mail – escola798637@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 08/07/2022
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SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “GETÚLIO VARGAS” realiza Chamada
Pública Unificada nº 17/2022 para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou
de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores
individuais, grupos formais e grupos informais interessados
deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para
habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até
o dia 01/08/2022, às 17:00 horas, na sede da EE “Getúlio Vargas”
localizada na Praça Marcelo Alves Cordeiro, s/n, Funcionários,
Timóteo – MG, CEP 35180-422, Telefone (31) 38481085, e-mail:
escola.191574@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “ESCOLA ESTADUAL POLIVALENTE” realiza
Chamada Pública Unificada nº 18/2022 para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de
suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores
individuais, grupos formais e grupos informais interessados
deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para
habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 01/08/2022, às 17:00 horas, na sede da EE Padre José
Maria de Man, localizada à Rua Guarapari, nº 1.355, Santo Elói
– Coronel Fabriciano/MG., e-mail: escola.190942@educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “JOSE DUARTE LANA” realiza Chamada
Pública Unificada nº 19/2022 para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou
de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores
individuais, grupos formais e grupos informais interessados
deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para
habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 01/08/2022, às 17:00 horas, na sede da Escola Estadual
Professora Sebastiana de Almeida e Silva, localizada na Rua São
José, nº 30, CEP: 35.188-00, no Município de Jaguaraçu – MG,
e-mail: escola.361453@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “DARCY RIBEIRO” realiza Chamada Pública
Unificada nº 20/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e grupos informais interessados deverão apresentar o
projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo
1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 03/08/2022, às 17:00
horas, na sede da Escola Estadual Herbert José de Souza Betinho,
localizada na Rua Marechal Rondon, nº 23, Cidade Nova, CEP:
35167-000, no Município de Santana do Paraíso – MG, e-mail:
escola.330540@educacao.mg.gov. br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “DEUSDEDIT ASSIS MORAIS ” realiza
Chamada Pública Unificada nº 21/2022 para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de
suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores
individuais, grupos formais e grupos informais interessados
deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para
habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 03/08/2022, às 17:00 horas, na sede da Escola Estadual
Professor Antônio Marciano localizada na Rua Joaquim Dias de
Moura, nº 20, CEP: 35.168-000, no Município de Joanésia – MG,
e-mail: escola.205621@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “JOÃO WALMICK” realiza Chamada Pública
Unificada nº 22/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e grupos informais interessados deverão apresentar
o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista
artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 04/08/2022,
às 17:00 horas, na sede Escola Estadual João Walmick localizada
na Rua Flamengo, s/nº, Vila Ipanema, no Município de Ipatinga –
MG e-mail: escola.191078@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “SELIM JOSE DE SALES” realiza Chamada
Pública Unificada nº 23/2022 para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou
de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores
individuais, grupos formais e grupos informais interessados
deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para
habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 04/08/2022, às 17:00 horas, na sede da Escola Estadual
Selim José de Sales localizada na Rua Filisteu, nº 410, CEP:
35.164-053, Bairro Bethânia, no Município de Ipatinga – MG,
e-mail: escola.191256@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “MANOELA SOARES BICALHO” realiza
Chamada Pública Unificada nº 24/2022 para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de
suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores
individuais, grupos formais e grupos informais interessados
deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para
habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 04/08/2022, às 17:00 horas, na sede da Escola Estadual
MANOELA SOARES BICALHO localizada na Rua GANSO, nº
80, BAIRRO: VILA CELESTE CEP: 35.162-500, no Município
de IPATINGA – MG., e-mail: escola.191264@educacao.mg.gov.
br.
21 cm -04 1657119 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9219336/2019
- Processo SEI nº 1260.01.0012887/2019-75. Assinatura:
04/07/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a
empresa OI S/A - em Recuperação Judicial. Objeto: Prorrogação
de vigência com reajuste de preços.Valor: R$216.635,87.
Dotação: 1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 FONTE:
21.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/07/2022.
Assinantes: José Roberto Avelar, Mitsuo Orlando Nonaka e
Eduardo Camargos Lopes.
3 cm -04 1657371 - 1
SUPERINETENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PARÁ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista de Educação Básica (AEB) –Psicólogo nº003/2022,
para Agente Público. Assinatura:14/06/2022. Partes: SREPará de
Minas/ SEE eNatielle Paula Faria Santos. Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados, na área dePsicologia, de acordo
com o processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº
002/2022, as especificações e detalhamentos constantes do Edital
e seus Anexos. Valor anual estimado: R$35.257,20 (trinta e cinco
mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotaç
ão:1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte23.1. Vigência: 01
(um) ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes:Tânia
de Moura Morato ResendeNatielle Paula Faria Santos.
4 cm -01 1656594 - 1
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PSICÓLOGO)
Nº 01/2022, PARA AGENTE PÚBLICO.
Assinatura: 10/06/2022. Partes: SRE CURVELO/ SEE e
RENATA PAULA GONÇALVES. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados, na área de Psicologia, de acordo com o
processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022,
as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus
Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32 (trinta e cinco mil,
duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). Dotação:
1261.12.368.151.207 4.0001-339034, Fonte 23.1. Vigência: 01
(um) ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes: Elizete
Alves Matoso e Renata Paula Gonçalves.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ASSISTENTE
SOCIAL) Nº 01/2022, PARA AGENTE PÚBLICO.
Assinatura: 20/06/2022. Partes: SRE CURVELO/ SEE e LÍVIA
MARIA DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de Assistência Social, de acordo com o
processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022,
as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus
Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32 (trinta e cinco mil,
duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). Dotação:
1261.12.368.151.207 4.0001-339034, Fonte 23.1. Vigência: 01
(um) ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes: Elizete
Alves Matoso e LÍVIA MARIA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ASSISTENTE
SOCIAL) Nº 02/2022, PARA AGENTE PÚBLICO.
Assinatura: 30/06/2022. Partes: SRE CURVELO/ SEE e
ELAINE DAMASCENO DE SOUZA. Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados, na área de Assistência Social,
de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital
SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos constantes
do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32
(trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois
centavos). Dotação: 1261.12.368.151.207 4.0001-339034, Fonte
23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: Elizete Alves Matoso e ELAINE DAMASCENO DE
SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ASSISTENTE
SOCIAL) Nº 03/2022, PARA AGENTE PÚBLICO.
Assinatura: 30/06/2022. Partes: SRE CURVELO/ SEE e SHIRLEY
TINOCO DE ARAÚJO. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de Assistência Social, de acordo com o
processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022,
as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus
Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32 (trinta e cinco mil,
duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). Dotação:
1261.12.368.151.207 4.0001-339034, Fonte 23.1. Vigência: 01
(um) ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes: Elizete
Alves Matoso e SHIRLEY TINOCO DE ARAÚJO.
11 cm -04 1657066 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL DE
LICITAÇÃO E CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Lindolfo Barbosa Vieira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/07/2022, às 9:00 horas, Processo Licitatório Nº 06/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Euclides Pinto de
Oliveira, localizada na Rua Paulino José Leandro s/n° Distrito de
Tabajara/Inhapim – CEP 35330-000 – Telefone (33) 999471439,
e-mail: escola.20699@educacao.mg.gov.br. Até o dia 11/07/2022,
às 17h00.
A Caixa Escolar Lindolfo Barbosa Vieira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/07/2022, às 10:00 horas, Processo Licitatório Nº 07/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Euclides Pinto de
Oliveira, localizada na Rua Paulino José Leandro s/n° Distrito de
Tabajara/Inhapim – CEP 35330-000 – Telefone (33) 999471439,,
e-mail:escola.20699@educacao.mg.gov.br. Até o dia 11/07/2022,
às 17h00.
5 cm -04 1657051 - 1
15ª SRE/ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Manoel Gonçalves realizará no dia 26/07/2022,
às 10h00, Chamada Pública Coletiva nº 002/2022 para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais
(conforme previsto no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 25/07/2022, às 16h00, na EE Nossa Senhora de
Lourdes, localizada na Rua: Padre Juca, n° 225 - Bairro: Centro Cidade: Maria da Fé/MG - CEP 37.517-000 - Telefone (35) 36621470, e-mail: escola.55697.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Manoel Gonçalves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/07/2022,
às 10h00, Processo Licitatório nº 10/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Nossa Senhora de Lourdes,
localizada na Rua: Padre Juca, n° 225 - Bairro: Centro - Cidade:
Maria da Fé /MG - CEP 37.517-000 - Telefone (35) 3662-1470,
e-mail: escola.55697.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia
12/07/2022, às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Monsenhor Noronha torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/07/2022, às 13h00, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Inácio João
de Faria, localizada na ROD. MG 295 KM 28 - Bairro: Cruz Vera
- Cidade: Brazópolis/MG - CEP 37.530-000 - Telefone (35) 36415070, E-mail: escola.54453.financeiro@educacao.mg.gov.br, até
o dia 26/07/2022, às 13h00.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207050016170145.