TJMG 22/07/2022 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 98/2022, Compras 9344093/2022,
Processo de Compras 72/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO/MENOS
LETAIS - ESPARGIDORES. Valor Total R$ 83.745,36. Vigência:
31/12/2022.
2 cm -21 1665432 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico nº 16/2022–
Processo de Compras 1255302 000016/2022. Processo SEI nº
1250.01.0001331/2022-91. Objeto: aquisição de SUPRIMENTOS
ODONTOLÓGICOS, conforme especificações constantes no Anexo I
- Termo de Referência, Edital e proposta comercial. A Íntegra da Ata e
Termo de Conclusão, disponível no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -21 1665475 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, Diretor de Previdência,
respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e
Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto
no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2022, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/
Mg.Data: 21/07/2022
5ª RPM – Uberaba
Município
Interessado
Categoria
Melhoramentos Dom Bosco Hospital
Sociedade Anônima
Araxá
Laboratório
Colpocito Laboratório Ltda ME de
Patologia
e
Citopatologia
7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Heleno Carvalho Desmond D’
Formiga
Oliveira
Casa de Caridade Manoel
Goncalves de Sousa Moreira
Ituana
Somnus Clínica do Sono Itaúna
Ltda ME
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Aimorés

Drogaria Rofema Ltda EPP

Categoria
Imaginologia
Odontológica
Hospital
Clínica Médica

Categoria
Farmácia
de
Comércio Varejista

11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Categoria
Hospital de Olhos do Norte de Hospital
Montes Claros
Minas S/A
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
de Análises Laboratório Clínico
Espera Feliz Laboratório
Clínicas Fumian Ltda ME
C o r o n e l Odonto
Saúde
Clínica
Fabriciano
Odontológica Ltda S/C ME Clínica Odontológica
Clínica
Médica
e
Manhuaçu
Masterclin Ltda ME
Diagnóstico
Por
Imagem
13ª RPM – Barbacena
Município
Interessado
Laboratório Dr. Itamar Pinto
Barbacena
Ltda ME (Matriz)
Laboratório de
Alto do Rio Doce Biodiagnose
Análises Clínicas Ltda ME
14ª RPM – Curvelo
Município
Curvelo

Categoria
Laboratório
Clínico
Laboratório
Clínico

Interessado
Categoria
Hospital de Olhos Curvelo Clínica Médica
Ltda

17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Interessado
Categoria
Clínica de Fisioterapia Fabiana Serviço
de
Caxambu
Junqueira de Mello Ltda ME
Fisioterapia
19ª RPM – Sete Lagoas
Município
Interessado
Categoria
Laboratório Santa Lucia Ltda. L a b o r a t ó r i o
Sete Lagoas
EPP
Clínico
17 cm -21 1665578 - 1
RESUMO DE TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 3390 36 08 0 10 1;2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 0 10 1;2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 49
1;2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 50 1;2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 0 60 1;2121 10 302 002 4002 0001 3390 36 09 0 10
1;2121 10 302 002 4002 0001 3390 39 29 0 10 1;2121 10 302 002 4002
0001 3390 39 29 049 1.
RMBH
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterar os itens:
Especialidade(s), Serviço(s) e Procedimento(s) contratados no Anexo I,
incluir os parágrafos décimo primeiro, décimo segundo e décimo terceiro
na Cláusula Sexta – Seção V – Do Processamento e do Pagamento,
incluir incisos na Cláusula Décima Segunda, incluir a seção XVII – Da
Proteção dos Dados Pessoais, renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentes ao cont. nº069/2017- ACR Cirurgia Geral e Bariátrica
Ltda. Vigência: a partir de 05/01/2022. Data: 21/07/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo a inclusão de filial
no Anexo I ao cont. nº069/2017- ACR Cirurgia Geral e Bariátrica Ltda.
Vigência: a partir de 12/05/2022. Data: 21/07/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 12 (doze) meses, alterar o Endereço da Sede, a
Razão Social e o Responsável Técnico excluir o anexo II incluir os
incisos XVI ao XIX e o Parágrafo único na Cláusula Décima Segunda
incluir a Seção XVI – Da Proteção dos Dados Pessoais e renumerar
as demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº084/2016- IPC
- Instituto de Pesquisas Clínicas Inconfidentes Ltda - ME. Vigência
a contar do prazo fixado pela administração: a partir de 26/12/2021.
Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, reajustar os serviços contratados;
alterar as Responsabilidades Legal e Técnica; incluir incisos na
Cláusula Décima Segunda; incluir a Seção XVII - Da Proteção
dos Dados Pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentes ao cont. nº141/2018- AIR Liquide Brasil Ltda. Vigência
a contar do prazo fixado pela Administração: a partir de 05/03/2021.
Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
por mais 12 (doze) meses ao cont. nº141/2018- AIR Liquide Brasil
Ltda. Vigência: a partir de 05/03/2022. Data: 21/07/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo incluir e excluir
a administração dos honorários dos profissionais anestesiologistas do
Anexo I item 2, ao cont. nº194/2018- Cooperativa dos Anestesiologistas
de Minas Gerais Ltda - COOPANEST - MG. Vigência: a partir de
27/05/2022. Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo incluir filial ao
cont. nº218/2018- Instituto Hermes Pardini S/A. Vigência: a partir
de 06/06/2022. Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a Razão
Social, as Responsabilidades Legal e Técnica, o endereço da Sede,
a cláusula primeira e o anexo I, item 2; incluir incisos na Cláusula
Décima Segunda; incluir a Seção XVI – Da Proteção dos Dados
Pessoais; renumerar as demais cláusulas e seções preexistentes ao cont.
nº232/2018- SEMPCOOP - Cooperativa Médica e de Atividades Afins.
Vigência: a partir de 27/05/2022. Data: 21/07/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, reajustar as tabelas
relativas ao cont. nº325/2019- Hospital Mater Dei S.A. Vigência a
contar do prazo fixado pela Administração: a partir de 27/08/2021.
Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir incisos e alterar o
Parágrafo Único na Cláusula Décima Segunda, incluir a Seção XVI
- Da Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais cláusulas e
seções preexistentes ao cont. nº331/2019- UNICOOPER - Cooperativa
de Médicos. Vigência a partir do prazo fixado pela administração: a
partir de 27/08/2021. Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e reajustar as tabelas
relativas ao cont. nº487/2021- Hospital Mater Dei S.A. Vigência: a
partir de 12/02/2022. Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar a Responsabilidade
Técnica aos seguintes contratados: cont. nº488/2021- NUPED. Núcleo
de Pediatria Ltda. Vigência: a partir de 12/02/2022. cont. nº 497/2021Ana Carolina Pereira Lara - ME. Vigência: a partir de 16/03/2022.
Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais48 (quarenta e oito) meses, alterar as Responsabilidades
Legal e Técnica ao cont. nº490/2021- Nefrostar Clínica Médica Ltda.
Vigência: a partir de 22/02/2022. Data: 21/07/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses aos seguintes contratos:
cont. nº499/2021 - Clínica Vida Nova Eireli. Vigência: a partir de
10/03/2022. cont. nº 556/2021- Núcleo Odontológico Lourdes Ltda.
Vigência: a partir de 14/06/2022. Data: 21/07/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, alterar o item: Especialidade(s)
contratada(s) no anexo único (matriz e filial), ao cont. nº500/2021Carvalho e Lima Gestão Hospitalar Ltda. Vigência: a partir de
16/03/2022. Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar a Seção XVIII –
Da Proteção dos Dados Pessoais ao cont. nº555/2021- Márcia Gomes da
Cunha. Vigência: a partir de 14/06/2022. Data: 21/07/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo incluir especialidade
ao cont. nº573/2021- Servcor Ltda. Vigência: a partir de 07/01/2022.
Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo incluir
especialidades ao cont. nº573/2021- Servcor Ltda. Vigência: a partir
de 23/05/2022. Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo incluir
especialidades; alterar o endereço da sede e a responsabilidade técnica
ao cont. nº620/2021- Serfono Núcleo de Atendimento Integrado Ltda.
Vigência: a partir de 10/05/2022. Data: 21/07/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a
Responsabilidade Técnicae incluir Serviços ao cont. nº664/2021- PróSaúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.
Vigência: a partir de 07/02/2022. Data: 21/07/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a
Responsabilidade Legal e os dados bancáriosao cont. nº664/2021- PróSaúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.
Vigência: a partir de 05/05/2022. Data: 21/07/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, alterar os itens: Tipo de Contrato,
Serviço(s) e Procedimento(s) contratado(s) no anexo único, incluir
incisos e alterar o Parágrafo Único na Cláusula Décima Segunda, incluir
a seção XVI, renumerar as demais cláusulas e seções preexistentes
ao cont. nº01.218/2017- Breno Diniz Nogueira. Vigência: a partir de
21/02/2022. Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 03 (três) meses, alterar a Razão Social, as
Responsabilidades Legal e Técnica, os Dados Bancários, os itens
Especialidade(s), Serviço(s) e Procedimento(s) do Anexo Único, incluir
incisos e alterar o parágrafo Único na Cláusula Décima Segunda e
incluir a Seção XVII – Da Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as
demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº01.267/2017- David
e Meireles Centro Médico Ltda. Vigência: a partir de 12/04/2022.
Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
4ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses ao cont. nº084/2021Vila Verde Saúde Mental Ltda. Vigência: a partir de 23/06/2022.
Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.

7ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, incluir incisos na Cláusula Décima
Segunda, incluir a Seção XVII - Da Proteção dos Dados Pessoais
e renumerar as demais cláusulas e seções preexistentes ao cont.
nº047/2020- Hospital Santa Lúcia Ltda. Vigência a contar do prazo
fixado pela Administração: a partir de 17/04/2021. Data: 21/07/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses ao cont. nº054/2020Clínica Odontológica Radio X Ltda. Vigência: a partir de 16/06/2022.
Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses ao cont. nº076/2021- Angiológica
- Clínica de Urologia, Angiologia e Cirurgia Vascular S/S. Vigência:
a partir de 24/05/2022. Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterar o
parágrafo décimo primeiro e excluir o parágrafo décimo segundo da
Cláusula Sexta – Seção V, alterar a Responsabilidade Técnica; incluir
incisos e alterar o Parágrafo Único na Cláusula Décima Segunda,
incluir a Seção XVII – Da Proteção dos Dados Pessoais e renumerar
as demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº158/2018- Santa
Casa de Caridade de Formiga - Hospital São Luiz. Vigência: a partir
de 26/05/2022. Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo incluir
especialidade, alterar a razão social e o endereço da sede, incluir
incisos e alterar o Parágrafo Único na Cláusula Décima Segunda,
incluir a seção XVII – Da Proteção dos Dados Pessoais, renumerar
as demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº661/2017Clínica Odontológica Eduardo Toledo Ltda - ME. Vigência: a partir
de 23/05/2022. Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
8ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo incluir
especialidade e alterar a Seção XVIII – Da Proteção dos Dados
Pessoais ao cont. nº089/2021- Clínica OdontológicaCosta Fernandes
Ltda. Vigência: a partir de 24/06/2022. Data: 21/07/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo incluir
especialidades e alterar a Seção XVIII – Da Proteção dos Dados Pessoais
ao cont. nº096/2021- Instituto do Coração de Governador Valadares
Ltda. Vigência: a partir de 21/06/2022. Data: 21/07/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
9ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar a Seção XVIII
– Da Proteção dos Dados Pessoais ao cont. nº061/2021- Clínica
Odontológica Serviodonto Ltda. Vigência: a partir de 18/06/2022.
Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
11ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses; incluir e excluir especialidades e
alterar a Responsabilidade Técnica ao cont. nº091/2021- CSL Medicina
Ltda. Vigência: a partir de 07/04/2022. Data: 21/07/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
12ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterar os itens:
Tipo de Contrato, Especialidade(s), Serviço(s) e Procedimento(s)
contratados no Anexo I, incluir e excluir especialidades, excluir o
Anexo II, alterar a Responsabilidade Legal, incluir incisos e alterar
o parágrafo único na Cláusula Décima Segunda, incluir a Seção XVI
- Da Proteção dos Dados Pessoais, renumerar as demais cláusulas e
seções preexistentes ao cont. nº010/2017- Associação dos Aposentados
e Pensionistas de Nova Era. Vigência: a partir de 16/03/2022. Data:
21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterar o item:
Serviços do Anexo I e alterar os dados Bancários ao cont. nº010/2017Associação dos Aposentados e Pensionistas de Nova Era. Vigência:
a partir de 20/05/2022. Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo incluir
especialidade e a Seção XVII – Da Proteção dos Dados Pessoais,
renumerar as demais cláusulas e seções preexistentes ao cont.
nº022/2020- ED Clínica Médica Ltda. Vigência: a partir de 21/06/2022.
Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
13ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 06 (seis) meses; alterar o endereço da sede, os itens
Tipo de Contrato, Serviço(s) e Procedimento(s) do Anexo I, excluir
o Anexo II, incluir incisos e alterar o parágrafo Único na Cláusula
Décima Segunda, e incluir a Seção XVII – Da Proteção dos Dados
Pessoais, renumerar as demais cláusulas e seções preexistentes ao cont.
nº938/2017- Medicina Nuclear de Barbacena Ltda. Vigência: a partir
de 06/04/2022. Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
15ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 12 (doze) meses; incluir incisos na Cláusula
Décima Segunda, incluir a Seção XVII – Da Proteção dos Dados
Pessoais, renumerar as demais cláusulas e seções preexistentes ao cont.
nº025/2020- Consultório Médico Abrantes & Almeida Ltda. Vigência
a contar do prazo fixado pela Administração: a partir de 23/01/2021.
Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses; alterar a Razão Social e a
Responsabilidade Legal ao cont. nº031/2020- Laboratório de Análises
Clínicas Labvida Sociedade Unipessoal Ltda.Vigência: a partir de
16/06/2022. Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
16ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterar os itens
Especialidade(s) e Serviço(s) do Anexo Único, excluir especialidade
ao cont. nº001/2022- Sílvia Rita Campos Vercesi. Vigência: a partir
de 17/05/2022. Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar a Seção XVIII –
Da Proteção dos Dados Pessoais ao cont. nº021/2021- Raquel de Lima
Pereira & Cia Ltda. Vigência: a partir de 09/07/2022. Data: 21/07/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.

Minas Gerais
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
por mais 02 (dois) meses ao cont. nº202/2017- Centro de Diagnóstico
Por Imagem de Unaí Ltda. Vigência: a partir de 07/02/2022. Data:
21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
17ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo alterar excluir
especialidade ao cont. nº075/2020- Dimensão Medicina da Mulher e
Medicina Diagnóstica Ltda - ME. Vigência: a partir de 18/05/2022.
Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
18ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses ao cont. nº050/2020- DIAG Diagnósticos em Patologia Cirúrgica e Citopatologia de Guaxupé Ltda
- ME. Vigência: a partir de 27/05/2022. Data: 21/07/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo incluir especialidade
ao cont. nº058/2020- Clínica Dr. Norberto Ferreira Ltda - ME. Vigência
a contar do prazo fixado pela Administração: a partir de 25/05/2021.
Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses ao cont. nº058/2020- Clínica
Dr. Norberto Ferreira Ltda - ME. Vigência: a partir de 05/05/2022.
Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, alterar o endereço da sede e
a Seção XVIII – Da Proteção dos Dados Pessoais ao cont. nº060/2020Assessoria em Psicologia Psiquê Ltda – ME. Vigência: a partir de
08/06/2022. Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses e incluir especialidades ao cont.
nº061/2020- Centro Médico de Prestação de Serviços Ltda. Vigência:
a partir de 18/06/2022. Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, alterar a Seção XVII –
Da Proteção dos Dados Pessoais aos seguintes contratos: cont. nº
051/2020- Clínica Estar Ltda. - ME. Vigência: a partir de 03/06/2022.
cont. nº062/2020- Angiogyne Clínica Médica Ltda. Vigência: a partir
de 19/06/2022. Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratados-credenciados.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses e alterar a Seção XVII – Da
Proteção dos Dados Pessoais aos seguintes contratos: cont. nº 052/2020Miquelin & Cia Ltda ME. Vigência: a partir de 22/06/2022.
cont. nº 063/2020- Carla Regina Modolin Barci. Vigência: a partir
de 19/06/2022. Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratados-credenciados.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, alterar a Responsabilidade
Legal e os itens: Serviço(s) e Procedimento(s) no Anexo Único ao
cont. nº064/2020- Laboratório de Análises Clínicas São Geraldo Ltda.
Vigência: a partir de 24/06/2022. Data: 21/07/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
por mais 48 (quarenta e oito) meses ao cont. nº082/2021- Serv-Med Clínica de Serviços Médicos Ltda. Vigência: a partir de 25/03/2022.
Data: 21/07/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo retificar a Razão
Social ao cont. nº154/2022- Laboratório de Análises Clínicas Vitale Ltda
ME. Vigência: a partir de 04/04/2022. Data: 21/07/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do
IPSM, (delegação conforme disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas
Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
6ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais12 (doze) meses, incluir a Seção XVII – Da Proteção
de Dados Pessoais, renumerar as demais cláusulas e seções preexistentes
ao cont. n°079/2020- Clínica Ortopédica de Lavras - COL Ltda -EPP.
Vigência a contar do prazo fixado pela Administração: 29/12/2021.
Data: 21/07/2022. Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de
Souza e contratado-credenciado.
7ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses e alterar os itens:
Especialidade(s), Serviço(s) e Procedimento(s) contratados no Anexo
Único ao cont. nº047/2020- Hospital Santa Lúcia Ltda.Vigência: a
partir de 17/04/2022. Data: 21/07/2022. Signatários: Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza e contratado-credenciado.
15ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
por mais 12 (doze) meses ao cont. nº025/2020-Consultório Médico
Abrantes & Almeida Ltda. Vigência: a partir de 23/01/2022. Data:
21/07/2022. Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza e
contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo das rescisões de contratos de prestação de serviço de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do
IPSM, (delegação conforme disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado
de Minas Gerais, a saber: RMBH- Cont. nº 273/2019 - Camila Chagas
Silva. Vigência: a partir de 29/07/2022. Cont. nº 459/2020 - Sabrina
Penna Cintra. Vigência: 29/07/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
21/07/2022. Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza e
contratados-credenciados.
96 cm -21 1665234 - 1
ERRATA EDITAL CREDENCIAMENTO 02/2022 - PF
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, Diretor de Previdência,
respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020
e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) retifica o Edital nº
02/2022, publicado no MG 26 de 04/02/2022, a fim de alterar Anexo
I - Relação de cidades a serem credenciadas, com a exclusão da
especialidade: Cirurgia Pediátrica - 01 vaga e a Inclusão de Pediatria
- 01 vaga, na cidade de Poços de Caldas - 18ª RPM. Este Ato entra em
vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
Data: 21/07/2022

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207212350420124.

3 cm -21 1665573 - 1