TJMG 19/08/2022 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais

AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO Nº DO PROCESSO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 11/2022, Processo SEI nº
1250.01.0007764/2022-30. Processo de Compra nº 38 /2022, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Aquisição de materiais Eletrônicos, de
refrigeração e roçadeira para atender às necessidades da 4ª RPM em
Juiz de Fora-MG e Unidade Apoiada em Muriaé-MG, considerando a
disponibilização de recurso de Emenda Parlamentar do Sr. Deputado
Estadual Coronel Sandro, bem como recurso de convênio de Trânsito e
Ceasa, conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG de
09:00 horas de 19/08/2022 até 08:59 horas de 30/08/2022. Pregão no
site www.compras.mg.gov.br .
Juiz de Fora, 18 de Agosto de 2022,
Sávio Geraldo Corsino Pires, TEN CEL PM,
Ordenador de Despesas da 4ª RPM – PMMG.
3 cm -18 1677628 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/9ªRPM – O Ten Cel PM, Ordenador de Despesas da 9ª RPM,
resolve iniciar processo licitatório nº 1259760 33/2022, na modalidade
pregão eletrônico, que tem como objetivo a aquisição e instalação de
ar condicionado na sede do 32º BPM em Uberlândia/MG, conforme
edital, e demais anexos. Data do certame: 01/09/2022 às 09h00min. O
edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio compras.mg .gov.
br.
2 cm -18 1677580 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 10ª RPM. Pregão Eletrônico nº 02/2022; Processo nº
1251642-27/2022. Objeto: prestação de serviços com fornecimento de
materiais para reforma do piso,substituição do forro do teto e pintura de
paredes do auditório do 15º BPM/10ªRPM. Data:31/08/2022 às 09h
1 cm -18 1677252 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE TOMADA DE PREÇOS
PMMG-BPMRv. Tomada de preços. Objeto: Ata de sessão de tomada
de preços, realizada dia 01/07/2022, sem participantes interessados,
conforme Edital-PE 01/2022. Unidade 1251655, Processo 17/2022.
Informações no tel. (31) 2123-1905. Edital disponível no site www.
compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.
2 cm -18 1677126 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE – Pr. El.1451978 000019/2022 – Aquisição de
equipamentos, materiais e acessórios para academia de musculação e
treinamento de defesa pessoal policial para estruturação das Unidades
da PMMG em cumprimento ao estabelecido no TDCO nº16 celebrado
entre a PMMG e a SEJUSP, conforme especificações mínimas
constantes do Anexo I e condições estipuladas no Edital. Envio das
propostas até às 9h do dia 06/09/2022. A abertura da sessão ocorrerá às
09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br
2 cm -18 1677490 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/EM14RPM X ANDERSON RANIERE FERREIRA
GUEDES-ME. Contrato nº 9.345.076/2022. UE:1259969. Objeto:
Aquisição de materiais de informática para atender às Unidades da 14ª
RPM. Valor R$ 52.150,00. Vigência: 19/08/2022 a 31/12/2022.
1 cm -18 1677149 - 1
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
PMMG–CSC-SAUDE x HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
E SISTEMAS LTDA.Pregão Eletrônico n° 119/2020. Contrato SIAD nº
9262725/2020. Objeto: Rescisão contratual
1 cm -18 1677115 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/COMAVE x EMPRESAFLIR SYSTEMS BRASIL
COMÉRCIO DE CÂMERAS INFRAVERMELHAS LTDA. Contrato
nº 9344058/2022. Objeto: contratação de serviços demanutenção
corretiva em câmera que compõe o sistemaimageador termal instalado
nos helicópteros do Comando de Aviação dos Estado, que serão
prestados nas condições estabelecidas na Especificação de Material/
Serviço, anexo único deste contrato. O valor estimado do presente
Termo de Contrato é de R$ 490.000,00(quatrocentos e noventa mil
reais).Vigência: por 12 meses, a partir da publicação do seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
3 cm -18 1677130 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE CONTRATO
PMMG/9ªRPM - PMMG X JCEM CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. A autoridade competente adjudica o objeto
da licitação à mencionada empresa, bem como homologa o processo:
Contrato SIAD nº9345033/2022, processo de compra 1261556
89/2022. Objeto: contratação de empresa de engenharia/arquitetura
destinada a executar reforma da cozinha do CTPM-Araguari, conforme
disposições contidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária, os quais se anexam ao edital independente de transcrição.
Valor do contrato: R$ 77.795,81. Vigência: até 31/12/2022.
3 cm -18 1677229 - 1
CANCELAMENTO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PMMG – 11ª RPM torna sem efeito a publicação do Extrato de
Contrato N° 9342193/2022, publicado no Diário Executivo de Minas
Gerais - Caderno 172, na data de 18/08/2022, página 29. Motivo: Erro
de publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 11ª RPM x SANTA HELENA MULTISERVIÇOS LTDA Pregão Eletrônico 1257654 35/2022 – Contrato Nº 9345025 - Objeto:
Restauração e manutenção na estrutura interna do COPOM/11ª RPM,
serviço de restauração em piso e adaptações elétricas. Vigência: a partir
da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais até 31/12/2022. Valor: R$ 61.000,00.
3 cm -18 1677427 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CSC-PM/DAL – UE: 1259662, PE 20.2021 - Proc. Compras 46/2021.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS (refrigerador,
FORNO micro-ondas, FOGÃO E televisão) para PMMG. O Início
do encaminhamento das propostas: será dia 22/08/2022 às 10:00h.
Abertura das propostas e sessão de pregão: 31/08/2022 às 09:00h.
Maiores informações: E-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br tel
(31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:
www.compras.mg.gov.br.
2 cm -18 1677133 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
ATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de licitação Nº 09/2022-GAS/IPSM processo de compra de Nº
2121005 000050/2022. Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal
nº 8.666, de 21/06/93, e do § 3º e § 4º do art. 11, da Instrução Normativa
DG nº 01/2021, de 28/07/2021, bem como, com a Nota Jurídica emitida
pela Procuradoria do IPSM, juntada a este processo, RATIFICO O ATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, praticado pelo Diretor de Saúde do
IPSM, com base no Inciso V do Art. 24 e no Paragrafo Único do Art.
26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação da empresa CM
HOSPITALAR S.A., estabelecida na Rodovia DF-290, Km 7, S/N,
Lote 01/04 Galpão 02, Armazéns 05/06/07, Santa Maria, Brasília/DF,

CEP: 72.578-000, CNPJ/MF: 12.420.164/0009-04, Inscrição Estadual
nº: 07.749.649/002-60, para a aquisição do medicamento Oncológico
Tosilato de Niraparibe 100mg, visando a continuidade no atendimento
ás necessidades de tratamento da beneficiária G.M.C.D., integrante do
Sistema de Saúde (SISAU) - PMMG/CBMMG/IPSM, residente no
Estado de Minas Gerais, no valor total de R$ 90.072,64 (noventa mil,
setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), sendo as despesas
decorrentes da presente contratação correrá por conta da dotação
orçamentária do IPSM de nº: 2121 10 302 002 4 001 0001 3 3 90 30 12
0 10 1, neste exercício financeiro ou outra que vier a substituí-la.
(a) Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos – Cel. PM QOR
Diretor-Geral do IPSM.
5 cm -18 1677153 - 1
ATO DE HABILITADOS – EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 05/2022 – MÉDICO PRÓ-LABORE HPM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 8.4 do Edital de Credenciamento nº
05/2022, referente a contratação de Pessoas Físicas, com formação em
Medicina, para atuarem no Hospital da Polícia Militar – HPM, divulga
a relação dos candidatos habilitados. Data: 18/08/2022
Anestesiologia – 01 Vaga
Nome
Nota
Classificação
Luciana Barbosa de Menezes
5,0
1º
Excedentes
Nome
Lívia Cristina Nunes Silva
Ludmila Moreira Cruz
Cirurgia Vascular – 02 Vagas
Nome
Fábio Júnior de Oliveira Favaretto
Lucas Rezende Gomes

Nota
3,0
1,2

Classificação
2º
3º

Nota
5,2
5,2

Classificação
1º
2º

Nota
3,5

Classificação
3º

Excedente
Nome
Giancarlo Pereira Zille
Dermatologia Geral – 04 Vagas
Nome
Laura de Freitas Xavier
Jeanne Paula Rafael Coimbra Andrade
Flávio Martins de Carvalho
Gerusa Vilela de Almeida Lopes

Nota
5,4
5,2
5,0
5,0

Classificação
1º
2º
3º
4º

Nota
0,6
0,6
0,3

Classificação
5º
6º
7º

Excedentes
Nome
Carolina de Sousa Penha
Tatiana Ferreira França
Natália de Paiva Sobreira

Dermatologia/Fototerapia/Imunobiológicos – 01 Vaga
Nome
Nota
Classificação
Carolina de Sousa Penha
0,6
1º
Endoscopia – 01 Vaga
Nome
Amaury Teixeira Xavier

Geriatria – 02 Vagas
Nome
Maisa de Bessa Menezes
Luiza Jacomett Fonseca

Nota
5,2
1,2

Classificação
1º
2º

Nota
8,2

Classificação
1º

Nota
5,2
5,0

Classificação
2º
3º

Ginecologia/Cirurgia Videolaparoscópica/Oncológica – 05 Vagas
Nome
Nota
Classificação
Sandro Fialho do Carmo
5,2
1º
Ricardo Leão Parreiras
5,2
2º
Pedro Hansen Monteiro de Paula
5,2
3º
Enilda Ramos Brant
5,0
4º
Diogo Lago Martins
5,0
5º
Excedente
Nota
5,0

Nota
5,0

Classificação
6º

Classificação
1º

Oftalmologia/Especialista em Plástica Ocular – 02 Vagas
Nome
Nota
Classificação
Mariana Rezende de Oliveira
5,4
1º
Maarmedi Cunha
5,2
2º
Excedentes
Nota
5,0
5,0
3,9

Classificação
3º
4º
5º

Oftalmologia/Especialista em Retina – 02 Vagas
Nome
Nota
Tereza Cristina Moreira Kanadani
12,2
Vanessa Waisberg
11,6

Classificação
1º
2º

Excedentes
Nome
Sarah Pereira de Freitas Cenachi
Thiago Gutemberg Avellar Milhomens
Matheus Martins de Andrade
Marzio Azaro D’Lippi Filho
Renata Caroline Ferreira Gomes
Isabela Gonçalves Siqueira

Classificação
2º
3º
4º
5º

Oftalmologia/Especialista em Córnea - 01 Vaga
Nome
Nota
Sabrina Cavaglieri Silva
6,0

Classificação
1º

Excedentes
Nome
Daniela Nazih Danif
Leonardo José Nacif Motta
Marcelo Carvalho Miranda
Breno de Mello Vitor

Nota
5,7
5,2
5,0
5,0

Classificação
2º
3º
4º
5º

Oftalmologia/Especialista em Estrabismo - 01 Vaga
Nome
Nota
Classificação
Juliana Furtado Alvares
5,0
1º
Oftalmologia/Especialista em Uveíte - 01 Vaga
Nome
Nota
Júlia Nogueira Marx Gonzaga
5,2

Classificação
1º

Excedente
Nome
Gabriela Castanheira Beneti

Nota
4,5

Classificação
2º

Ortopedia e Traumatologia – Geral - 02 Vagas
Nome
Nota
João Corrêa Paixão
8,1
José Henrique Diniz Júnior
5,6

Classificação
1º
2º

Excedente
Nome
Marcelo Nacif Moraes

Nota
0,6

Classificação
3º

Ortopedia e Traumatologia – Cirurgia de Coluna - 01 Vaga
Nome
Nota
Classificação
Jader de Andrade Neto
5,0
1º
Ortopedia e Traumatologia – Área de Atuação: Cirurgia de Ombro e
Cotovelo - 01 Vaga
Nome
Nota
Classificação
Afonso Paulo Almeida Magalhães Neto
7,8
1º

Nota
5,5

Nota
8,9
5,4
5,0
5,0
3,6
3,0

Classificação
3º
4º
5º
6º
7º
8º

Nome
Luis Henrique Grassi Marques da Costa

Nota
3,6

Otorrinolaringologia/Clínica Geral - 02 Vagas
Nome
Nota
Ana Carolina Gonçalves Ribeiro de Carvalho 9,5
Helena Cunha Sarubi Meira
9,0

Classificação
2º

Urologia - 05 Vagas
Nome
Breno Diniz Nogueira
Matheus Nister Moreira Reis
Guilherme Canabrava Rodrigues Silva
José Marx Abi Acl Xavier
Luiz de Araújo Porto

Nos termos estabelecidos no subitem 8.7 do Edital nº 05/2022, fica
concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia
útil subsequente à data da publicação do resultado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. O recurso limitar-se-á às questões de
inabilitação, considerando exclusivamente a avaliação da documentação
inserida no site no ato da efetivação do cadastro, não sendo considerado
documento enviado posteriormente ou anexado em fase de recurso.
13 cm -18 1677554 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9345001/2022 de Fornecimento, firmado entre
o IPSM e o fornecedor 12.420.164/0009-04 - CM HOSPITALAR S.A.,
Processo de compra nº 2121005 000050/2022, Dispensa de Licitação.
Objeto: aquisição do medicamento Oncológico Tosilato de Niraparibe
100mg, visando a continuidade no atendimento ás necessidades
de tratamento da beneficiária G.M.C.D., integrante do Sistema de
Saúde (SISAU) - PMMG/CBMMG/IPSM, residente no Estado de
Minas Gerais, bem como especificar o medicamento a ser fornecido
pela contratada, de acordo com as especificações e detalhamentos
do medicamento contidas neste contrato, estabelecendo os critérios,
parâmetros, requerimentos mínimos de qualidade e condições gerais.
Valor total: R$ 90.072,64. Vigência: 06 (seis) meses,a partir da data
de publicação deseu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Dotação (oes) Orçamentária(s) nº: 2121.10.302.002.4001.0001.
339030.12.0.10.1. Assinatura: 17/08/2022. Signatários: pela contratada
Sra. Mariane Silva Brasileiro, Representante Legal da Empresa CM
HOSPITALAR S.A., pelo contratante Sr. Fabiano Villas Boas, Diretor
de Saúde, Cel. PM QOR.
4 cm -18 1677135 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data: 18/08/2022
RMBH
Município

Classificação
1º
2º

Belo Horizonte

Interessado
Categoria
Clínica
Médica,
Clínica Acor Ltda ME Diagnóstico por Imagem
e Laboratório Clínico

4ª RPM – Juiz de Fora

Excedentes
Nome
Thiago Motta Oliveira
Marina Lourenço de Barros
Renata Koza da Mota
Mateus Felix da Silva

Camila Marinho Couto de Almeida Braga
Camila Rodrigues Ribeiro
Camilla Santos Santiago
Carolina de Souza Guedes de Moura Lima
Christiano Henrique Scholte Carvalho
Cíntia Abreu Barros de Queiroz
David Israel de Carvalho Nascimento
Felipe Antônio Rodrigues de Paiva
Fernanda Cristina Malta Coutinho Rezende Pereira
Fernanda dos Anjos
Flávia Pádua Tavares
Flávio Tepedino Aguiar Oliveira
Gabriel Winston de Carvalho Nascimento
José Guilherme Andrade Amaral
Juliana da Cunha Pimentel Ulhoa
Karoline Freire Kosac
Leonardo Martins Caldeira de Deus
Marcos Pereira Vianello
Marianna Correa de Carvalho
Matheus de Almeida Correa
Raquel Antunes de Moraes
Renata Veloso Durante
Roberto Márcio Batista Teixeira
Sávio Loureiro Laborne de Mendonça
Thaís Tavares Brasil Xavier
Thayane Oliveira da Silva
Thiago Campolina Abreu
Zenigton BM Júnior

Classificação
2º

Excedente

Excedentes

Nome
Mariana Andrade Fontenelle
Bárbara Neder Moreira César
Jéssica Maria Figueiredo de Rezende

Nota
5,7
5,2
5,0
1,9

Ortopedia e Traumatologia – Cirurgia de Pé e Tornozelo - 01 Vaga
Nome
Nota
Classificação
Matheus Levy Almeida Taveira de Souza
9,6
1º

Classificação
2º

Neurologia – 01 Vaga
Nome
Priscila Amorim Soares

Nome
Daniella Nazih Danif
Aline Teixeira Guidine
Ana Catarina Mourão Melo
Olívia Moura de Paula Ricardo

Nome
Graziane Diego Santos Rajão

Nota
3,0

Nome
Alice Campos de Pinho Tavares

Excedentes

Classificação
1º

Nome
Nathália da Silva Braga

Nome
Enilda Ramos Brant
Hérica Moreira Brito

Classificação
1º

Excedente
Nota
8,7

Excedente

Ginecologia Ambulatorial – 01 Vaga
Nome
Juliana Eugênio de Souza

Minas Gerais

Oftalmologia/Especialista em Glaucoma - 01 Vaga
Nome
Nota
Carolina Saliba de Freitas
8,7

Nota
5,2
4,4
3,0
0,0

Classificação
3º
4º
5º
6º

Município
Juiz de Fora
6ª RPM - Lavras
Município
Lavras

Nota
7,8
7,6
6,4
5,5
5,4

Classificação
1º
2º
3º
4º
5º

Excedentes
Nome
Alex Araújo Porto
Marco Antônio Rasuck
Luciano Lopes de Macedo
Geraldo Xavier de Faria Júnior
Flávio Augusto Lima de Moraes
Felipe Camargo Lopes

Nota
5,2
5,0
5,0
5,0
4,6
2,0

Classificação
6º
7º
8º
9º
10º
11º

Psiquiatria - 02 Vagas
Nome
Ednei Otávio Chagas de Gomes
Flávio Menezes

Nota
5,0
5,0

Classificação
1º
2º

56 cm -18 1677556 - 1
ATO DE NÃO HABILITADOS – EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 05/2022 – MÉDICO PRÓ-LABORE HPM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 8.4 do Edital de Credenciamento nº
05/2022, divulga a relação dos interessados NÃO HABILITADOS em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG/CBMMG/IPSM(Sisau),
com formação em Medicina. Data: 18/08/2022
Relação de Candidatos - Inabilitados
Ana Beatriz Ávila da Silva
Ana Clara Rezende dos Santos
Ana Lúcia Alves Freitas
André Batista Ferreira
Angélica Andrade Oliveira
Armanda Resende
Bruna Barbosa Coimbra Corlaite

Interessado
Categoria
Clínica Prevenir JF Ltda EPP Clínica Médica

Interessado
Categoria
Núcleo de Saúde e Bem Estar Serviço de Apoio
Ltda ME
Diagnóstico

7ª RPM - Divinópolis
Município

Interessado
Andrade Odontologia Eireli ME
Tecnomedics Serviços de Raio X
e Tomografia Ltda ME
Odontológica Eduardo
Divinópolis Clínica
Toledo Ltda ME
Arcos

Categoria
Clínica Odontológica
Diagnóstico
por
Imagem
Clínica Odontológica

12ª RPM - Ipatinga
Município
Interessado
C o r o n e l Laboratório São Sebastião
Fabriciano
Ltda EPP (Matriz e Filiais)
Laboratório São Sebastião
Timóteo
Ltda EPP (Filial)

Categoria
Laboratório
Clínico
Laboratório
Clínico

13ª RPM - Barbacena
Município
Andrelândia
Barbacena

Interessado
Categoria
Santa Casa de Misericórdia Hospital
Medcenter Imagem Ltda Diagnóstico por
(Matriz e Filiais)
Imagem

14ª RPM - Curvelo
Município
Itamarandiba

Interessado
Hospital de Itamarandiba

Categoria
Hospital

17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Pouso Alegre

Interessado
Categoria
l í n i c a
Odontologia Kallas Ltda ME C
Odontológica

18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Poços de Caldas

Interessado
Instituto
Donato
Oftalmologia Ltda

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208190030320144.

Categoria
de Clínica Médica
15 cm -18 1677553 - 1