TJMG 31/08/2022 -Pág. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
Art. 5º - Dê-se conhecimento aos integrantes designados
Art. 6º - Esta Portaria que entra em vigor na data de sua publicação,
em substituição à Portaria n. 9/FHA/2022, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais, em 11 de fevereiro de 2022, restando
revogada.
Ibirité, 24 de agosto de 2022.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
30 1682121 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO Nº 1614/2022 ANULA o Ato Nº 1597/2022, publicado em
23/08/2022, de Retificação da Concessão do 5º Quinquênio, referente a
servidora MAÍSA TAVARES DE SOUZA LEITE, Masp nº 0367100-5,
da Unidade Acadêmica de Passos.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1682231 - 1
ATO N.º 1612/2022 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º, do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, MICHELE MENDES SANTANA INÊS, Masp
nº 0967808-7, da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, da função
de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, carga horária de 30
horas aula semanais, a contar de 22/08/2022.
ATO N.º 1613/2022 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º, do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, SARA DA SILVA FREITAS, Masp nº
1515605-2, da Unidade Acadêmica de Barbacena, da função de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 30
horas aula semanais, a contar de 13/08/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1682223 - 1
ATO Nº 1615/2022 RETIFICA o Ato N. º 727/2019, publicado em
22/02/2019, de Concessão do 5ºQuinquênio, referente aservidora
MAÍSA TAVARES DE SOUZA LEITE, Masp nº 0367100-5, da
Unidade Acadêmica de Passos, onde se lê: a partir de 27/03/2018,
leia-se: a partir de 01/04/2018.
Belo Horizonte, 29de agostode 2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1682232 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 112, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre a Remoção a pedido, de professora da Faculdade de
Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a
Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017,
RESOLVE:
Art.1º. Fica removida, a pedido, Priscila Rezende Moreira, Masp
1459902-1, professora da carreira de educação superior, da Faculdade
de Educação para a Escola de Música da Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, a contar de 1º de setembro de 2022.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 29 de agosto de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1682735 - 1

Editais e Avisos
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 46º BPM x Município de Douradoquara/MG. Termo de
Cessão de Uso nº 01/2022. Objeto: cessão de dois armários de aço, uma
cama de solteiro com colchão, uma cama tipo beliche e dois colchões,
duas cadeiras giratórias para escritório e uma mesa de madeira tipo
escrivaninha. Valor: R$630,00 (seiscentos e trinta reais). Vigência:
29/08/2022 a 29/08/2027.
2 cm -30 1682343 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 1º Termo Aditivo ao Convênio 47/2021. Partes: Polícia
Militar de Minas Gerais e o Município de Piedade de Ponte Nova/MG.
Objeto: Prorrogar a vigência para fins de execução e alterar o plano
de Trabalho do convênio, VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINATURA:
25/08/2022.
2 cm -30 1682341 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CAP – Publicação do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
9261305/2020 – Partes: PMMG x Empresa JETMAX SOLUÇÕES EM
IMPRESSÃO LTDA, CNPJ nº 06.947.769/0001-06; Objeto do aditivo:
prestação de serviços de outsourcing de impressão, com locação de
equipamentos, assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva
e especializada, reposição de peças e insumospara a Diretoria de
Recursos Humanos e seus Centros, bem como para as Unidades com
sede no antigo prédio do Comando-Geral da PMMG. Valor do Contrato:
R$46.346,40; Vigência: 02/09/2022 a 31/08/2023.
3 cm -30 1682170 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG - 4ª RPM x Sr Gilberto Bomtempo Rocha. Comodato de Uso
nº 01/2022. Objeto: Comodato de uso gratuito de bem imóvel, área
medindo 16m2, para a instalação e uso de torre de antena digital para
a comunicação de Rádio da PMMG. Valor: gratuito. Vigência: de 15
anos, a partir da publicação.
2 cm -30 1682203 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de transporte de mudança
de servidores transferidos no âmbito da 14ª RPM, conforme edital.
Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre 09:00 h de 31/08/2022
até as 13:59 h de 19/09/2022. www.compras.mg.gov.br
2 cm -30 1682175 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CAP – Segundo Termo Aditivo ao Contrato 9260761/2020.
Partes: PMMG/CAP x Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos – ECT CNPJ: 34.028.316/0015-09 – Objeto: POLO
EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP CNPJ n. 15.288.613/0001-43.
Objeto: prestação de serviçosde pré-postagem e manuseio de objetos,
transporte e entrega de correspondências, encomendas e econômicas.
Serviços de Mala Direta Postal Endereçada, Mala Direta Domiciliária
– não endereçada e Impresso e venda de produtos (selos, envelopes,
caixas, produtos personalizados)que abrangem todo território nacional
e atendem às necessidades da Polícia Militar de Minas Gerais. Valor:
R$520.059,24. Vigência: 12 meses a partir de 01/09/2022.
3 cm -30 1682153 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/9ªRPM– PMMG X ORIGEM PROJETOS E INSTALAÇÕES
LTDA. Contrato SIAD nº 9340296/2022. Objeto: 1º Termo Aditivo de
prorrogação de vigência contratual. Vigência: até 30/10/2022. Processo
SEI 1250.01.0001852/2022-89.
1 cm -30 1682272 - 1
TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO
PMMG-9ªRPM – Termo de rescisão unilateral. Partes: Polícia Militar
de Minas Gerais/9ª RPM x APR Comercial e Gestão LTDA. Objeto:
Rescisão do convênio n°: 134.2021, celebrado entre as partes em
02dez21.
1 cm -30 1682110 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO E FRACASSO DE LOTES DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - PMMG/COMAVE
Informa-se que o Pregão Eletrônico nº10/2022, Processo de
Compra nº17/2022, teve o Lote 5 REVOGADO e os Lotes 3 e 4
FRACASSADOS.
1 cm -30 1682551 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 PMMG/COMAVE
Objeto: Aquisição de vestuário antichamas – Macacão de voo e Boné
- (Equipamento de Proteção Individual), sob a forma de entrega
INTEGRAL, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas neste documento. Processo de Compras 22/2022. Unidade
de Compra: 1254266. As propostas deverão ser enviadas ao Portal de
Compras/MG até às 09h29min do dia 14/09/2022. A abertura da sessão
será às 09h30min do dia 14/09/2022. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -30 1682325 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC SAÚDE - Pregão Eletrônico nº 170/2022.
Processo de Compras: 1255302 0000170/2022. Processo SEI nº
1250.01.0001354/2022-52. Objeto: fornecimento de testes de
identificação e sensibilidade microbiana, com empréstimo de 1
(Um) equipamentoem Regime de Comodato, para o Laboratório do
Hospital da Polícia Militar (HPM), de acordo com as especificações
e detalhamentos, além de assistência técnica preventiva e corretiva
e treinamento de pessoal, conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. Propostas: envio
no Portal Compras até às 8h59min de 15/09/2022 . www.compras.
mg.gov.br .
3 cm -30 1682323 - 1

Minas Gerais

ERRATA ATO DE DEFERIMENTO DE RECURSOS –
EDITAL 05-2022 (MÉDICO PRÓ LABORE HPM)
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
a fim de retificar a publicação no MG nº 180 DE 27/08/2022 – Ato de
Deferimento de Recursos – Edital 05-2022 - onde SE LÊ: O Cel PM
QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Diretor Geral do IPSM,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do art.7º
do Decreto nº 48.064, de 16 de outubro de 2020 - LEIA –SE: O Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação
conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021-DG/IPSM de 04/02/2021). Data:
30/08/2022.
3 cm -30 1682615 - 1
ATO DE DEFERIMENTO DE RECURSOS - EDITAL
05-2022 (MÉDICO PRÓ LABORE - HPM)
O Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Diretor
Geral do IPSM, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.064, de 16 de outubro de 2020,
cumprindo o disposto nos itens 9.5 e 9.9 do Edital de Credenciamento
nº 05/2022, resolve DEFERIR os recursos interpostos pelos
candidatos classificados: Mariana Andrade Fontenelle – Oftalmologia/
Especialista em Plástica Ocular e Marcelo Nacif Moraes – Ortopedia e
Traumatologia – Geral, para reanálise da comissão. Este ato entrar em
vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da Estado
(DOEMG). Data: 30/08/2022
3 cm -30 1682625 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data: 30/08/2022
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Juiz de Fora
Glaucia Valeria Fortini ME
Clínica Médica
6ª RPM – Lavras
Município
Boa Esperança

Interessado
Rodrigo Vilela Moreira ME

Categoria
Serviço de Apoio
Diagnóstico

EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 15º BPM x Município de Presidente Olegário/MG; Cessão
de Uso nº 01/2022; Objeto: empréstimo gratuito de 01 Notebook Acer
A515-54 Valor: 3.497,00 Vigência: 60 meses a partir de 24/03/2022.
1 cm -30 1682293 - 1

8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
G o v e r n a d o r LEC Urolaser Ltda ME
Valadares

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Belmiro Braga/MG –
T.A. nº 01 ao Convênio nº 39/2021. Objeto: Prorrogação de vigência
e alteração de valor. Valor: R$ 66.960,00. Vigência: 01/09/2022 a
31/08/2023
1 cm -30 1682299 - 1

9ª RPM – Uberlândia
Município
Interessado
Categoria
Complexo
Hospitalar Hospital
Uberlândia S.A.
Uberlândia
Instituto do Coração do
Triângulo
Mineiro
Ltda Clínica Médica
(Filial)

Categoria
Clínica Médica

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/COMAVE
x
EMPRESACHAMONE
INDÚSTRIA
AERONÁUTICA LTDA. Contrato nº 9345221/2022 , DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objeto: a contratação de serviços
de oficina homologada junto à Agência Nacional de Aviação Civil –
ANAC – a fim de realizar serviços de manutenção, reparo, revisão e
controle técnico em aeronaves de posse ou operadas pela Polícia Militar
de Minas Gerais (PMMG) ou que venham a ser operadas por ela, nos
modelos/tipos abaixo listados, com emprego de peças, componentes,
ferramentas especiais, aviônicos e acessórios, conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital.. O valor total da contratação é de R$1.037.000,00 (um milhão
e trinta e sete mil reais). Vigência: por 12 meses, a partir da publicação
do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -30 1682632 - 1

13ª RPM – Barbacena
Município
Interessado
Categoria
CBU – Centro Barbacenense Diagnóstico por
de Ultrassonografia Ltda
Imagem
Barbacena
Clínica Médica Barros Ltda Clínica Médica
ME

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x WATT CONSTRUTORA LTDA. Tomada de
Preços nº 04/2022 - Processo de Compra 1259968 24/2022 - Contrato
nº 9345458. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura / engenharia
para a implantação do posto de combustível na décima sétima
companhia independente (17ª Cia PM Ind) da Polícia Militar de Minas
Gerais (PMMG), em João Monlevade/ MG. Valor: R$ 414.491,20.
Vigência: 12 meses a partir da publicação.
2 cm -30 1682304 - 1

RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 01/2022,
divulga os interessados NÃO HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região
da Polícia Militar/MG, por não apresentarem nenhum documento,
conforme Anexo II do referido edital. Data: 30/08/2022
RMBH

TERMO ADITIVO
PMMG – 2° RPM x Termo Aditivo ao contrato Nº13.369/2011 de
locação de imóvel para instalação da sede da 39ª cia pm do 18º bpm.
Aditado para prorrogação de vigência de 12 meses e novo valor anual
R$ 63.765,96.
1 cm -30 1682311 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 PMMG/COMAVE
Objeto: Aquisição de vestuário antichamas – Macacão de voo e Boné
- (Equipamento de Proteção Individual), sob a forma de entrega
INTEGRAL, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas neste documento. Processo de Compras 22/2022. Unidade
de Compra: 1254266. As propostas deverão ser enviadas ao Portal de
Compras/MG até às 09h29min do dia 14/09/2022. A abertura da sessão
será às 09h30min do dia 14/09/2022. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -30 1682327 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
DE PREGÃO ELETRÔNICO
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais - IPSM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico de nº
07/2022-DC/IPSM, Processo de Compra de nº 2121022 000036/2022
- Modo de Disputa: Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna
público que estará recebendo propostas para contratação de empresa
de prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de material,
mão-de-obra e ferramentas para substituição da impermeabilização
e adequações na cobertura do prédio nº 575 do IPSM, conforme
especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 07/2022-DC/
IPSM. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h e
30min do dia 20/setembro/2022, no Sistema Eletrônico do Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br. As
propostas comerciais e os documentos para habilitação deverão ser
encaminhados concomitantemente e exclusivamente por meio do
Sistema Eletrônico supracitado, na opção “FORNECEDOR”, até a
data de 20/setembro/2022, desde que previamente à abertura da Sessão
Pública. Demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital poderá ser obtida no sítio:
www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões, inserindo o
número do processo de compra, o ano do processo de compra e o Órgão
ou entidade - 2120-Inst.Prev.Dos Serv. Militares Do Estado M. Gerais.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2022.
(a)Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM
6 cm -30 1682627 - 1

12ª RPM – Ipatinga
Município
Ipanema
Ipatinga

Interessado

Categoria
C l í n i c a
Odontológica
Laboratório de Análises Clínicas Salles L a b o r a t ó r i o
e Zampier Ltda EPP (Matriz e Filiais) Clínico
Júlio Fontoura de Moraes Júnior ME

Município

Interessado
Núcleo Ser – Pilates e Funcional
Gabriela Siqueira da Silva Serviços de Saúde MG
Belo Horizonte
Silva e Silva Clínica de Imagens Ltda
Detalhe Odontologia Eireli
GB Médicos Associados em Gastroenterologia
Betim
Drogaria Carvalho Valentim Ltda
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de
Credenciamento nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação,
para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à
avaliação da documentação entregue no ato de inscrição.
17 cm -30 1682619 - 1
ATO DE NÃO HABILITADOS – EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 05/2022 – MÉDICO PRÓ-LABORE HPM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 8.4 do Edital de Credenciamento nº
05/2022, divulga a relação dos interessados NÃO HABILITADOS em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG/CBMMG/IPSM(Sisau),
com formação em Medicina. Data: 30/08/2022
Relação de Candidatos – Inabilitados
Ana Beatriz Ávila da Silva
Ana Clara Rezende dos Santos
Ana Lúcia Alves Freitas
André Batista Ferreira
Angélica Andrade Oliveira
Armanda Resende
Bruna Barbosa Coimbra Corlaite
Camila Marinho Couto de Almeida Braga
Camila Rodrigues Ribeiro
Camilla Santos Santiago
Carolina de Souza Guedes de Moura Lima
Cíntia Abreu Barros de Queiroz
David Israel de Carvalho Nascimento
Felipe Antônio Rodrigues de Paiva
Fernanda Cristina Malta Coutinho Rezende Pereira
Fernanda dos Anjos
Flávia Pádua Tavares
Flávio Tepedino Aguiar Oliveira
Gabriel Winston de Carvalho Nascimento
José Guilherme Andrade Amaral
Juliana da Cunha Pimentel Ulhoa
Karoline Freire Kosac
Leonardo Martins Caldeira de Deus

Marcos Pereira Vianello
Marianna Correa de Carvalho
Matheus de Almeida Correa
Pedro Hansen Monteiro de Paula
Raquel Antunes de Moraes
Renata Veloso Durante
Roberto Márcio Batista Teixeira
Thaís Tavares Brasil Xavier
Thayane Oliveira da Silva
Thiago Campolina Abreu
Zenigton BM Júnior
Nos termos estabelecidos no subitem 8.7 do Edital nº 05/2022, fica
concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia
útil subsequente à data da publicação do resultado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. O recurso limitar-se-á às questões de
inabilitação, considerando exclusivamente a avaliação da documentação
inserida no site no ato da efetivação do cadastro, não sendo considerado
documento enviado posteriormente ou anexado em fase de recurso.
13 cm -30 1682621 - 1
RESUMO DE CONTRATOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,
Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36,
do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 3390 36 08 0 10 1;2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 0 10 1;2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 49
1;2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 50 1;2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 0 60 1;2121 10 302 002 4002 0001 3390 36 09 0 10
1;2121 10 302 002 4002 0001 3390 39 29 0 10 1;2121 10 302 002 4002
0001 3390 39 29 049 1.
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos contratados-credenciados:
RMBH - Cont. nº 015/2022 - Voxel Diagnóstico Odontológico Por
Imagem Ltda – ME. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023.Cont. nº
073/2022 - Laboratório Tafuri de Patologia Limitada. Vigência:
13/07/2022 a 13/07/2027. Cont. nº 075/2022 - Radiocentro Diagnóstico
por Imagem Ltda. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2027. Cont. nº
076/2022 - Scan Centro de Tomografia Digital Ltda. Vigência:
14/07/2022 a 14/07/2027.Cont. nº 077/2022 - Endoscopia Clínica e
Cirúrgica Ltda. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2027. Cont. nº 079/2022 VJV Diagnóstico Volumétrico por Imagem Ltda. Vigência: 15/07/2022
a 15/07/2027.
4ªRPM- Cont. nº 039/2022 - JoséCláudio Honorato & Cia LTDA.
Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2027. Cont. nº 045/2022 - Sarah Arruda
Gonçalves Ferraz da Costa. Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2027. Cont.
nº 046/2022 - MASP- Clínica Radiológica S/A. Vigência: 05/08/2022
a 05/08/2027.
5ªRPM- Cont. nº 007/2022 - Martins Clínica Médica Ltda. Vigência:
Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2027. Cont. nº 015/2022 - Instituto
de Análise e Pesquisas Clínicas de Sacramento Ltda. Vigência:
22/07/2022 a 22/07/2027. Cont. nº 017/2022 - Colpocito Laboratório
Ltda. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027.
6ªRPM- Cont. nº 020/2022 - Otoneuro Ltda. Vigência: 15/07/2022 a
15/07/2027. Cont. nº 022/2022 - Carneiro Martins Serviços Médicos
Eireli. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023.
7ªRPM- Cont. nº 020/2022 - Mamocentro S/S. Vigência: 08/06/2022
a 08/06/2027. Cont. nº 033/2022 - Talita Fidelis Amaral. Vigência:
06/07/2022 a 06/07/2027. Cont. nº 037/2022 - Inal Ciência e Saúde
S/A. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2027. Cont. nº 038/2022 - Clínica
de Propedêutica e Diagnósticos Médicos Ltda – EPP. Vigência:
08/08/2022 a 08/08/2027.
8ªRPM- Cont. nº 008/2022 - Centro Odontológico Vila Isa Ltda ME.
Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2027. Cont. nº 009/2022 - Drogaria
Rofema Ltda. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027.
9ªRPM- Cont. nº 013/2022 - COT - Centro Oncológico do Triângulo
S. A. Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2027. Cont. nº 014/2022 Laboratório Pasteur de Análises Clínicas Ltda. Vigência: 15/07/2022
a 15/07/2027. Cont. nº 016/2022 - Clínica de Fisioterapia de Ituiutaba
Eireli. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2027. Cont. nº 018/2022 - Clínica
Odontológica Dra. Kellen Castilho Ferreira Ltda. Vigência: 08/07/2022
a 08/07/2027.
10ªRPM- Cont. nº 016/2022 - Santa Casa de Misericórdia de Carmo
do Paranaíba Dr. Adilon Cardoso Teixeira. Vigência: 28/06/2022 a
28/06/2027.
11ªRPM- Cont. nº 010/2022 - Salutare Clínica de Fisioterapia S/S Ltda
– ME. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2027. Cont. nº 017/2022 - Centro
de Odontologia Integrada Afonso Silva Ltda. Vigência: 01/07/2022 a
01/07/2023. Cont. nº 025/2022 - Hospital de Olhos do Norte de Minas
S/A. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027. Cont. nº 027/2022 - Clínica
de Fisioterapia Flávio Henrique Costa Ltda – Me. Vigência: 08/08/2022
a 08/08/2023.
12ªRPM- Cont. nº 050/2022 - Campos e Felício Serviços Médicos
Ltda. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2027. Cont. nº 054/2022 - Pacheco
e Coutinho Clínica Médica Ltda. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2027.
Cont. nº 056/2022 - Clinica de Radiologia Digital e Odontologia Ltda.
Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2027. Cont. nº 058/2022 - DMX Centro
Especializado em Feridas Ltda. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027.
Cont. nº 059/2022 -Odonto Saúde Clínica Odontológica Ltda - S/C.
Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027. Cont. nº 060/2022 - Laboratório
de Análises Clínicas Fumian Ltda – ME. Vigência: 08/08/2022 a
08/08/2027. Cont. nº 061/2022 - RSAtividades de Psicologia Ltda.
Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2027.
13ªRPM- Cont. nº 028/2022 - Drogaria Santa Terezinha Barbacena
Ltda. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2027. Cont. nº 029/2022 Daimagem Clínica de Imaginologia Ltda. Vigência: 15/07/2022 a
15/07/2027. Cont. nº 034/2022 - LEFLaboratório de Análises Clínicas
Ltda Me. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027. Cont. nº 035/2022 Eccar Sociedade Médica Ltda. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2027.
Cont. nº 036/2022 - Vitae - Centro de Diagnósticos Especializados
e Análises Laboratoriais Ltda. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2027.
Cont. nº 038/2022 - Núcleo de Fonoaudiologia e Psicologia Ltda.
Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2027. Cont. nº 039/2022 - Santa Casa de
Misericórdia de Barbacena. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2027. Cont.
nº 040/2022 - Nossa Drogaria e Resende Eireli. Vigência: 05/08/2022 a
05/08/2027. Cont. nº 042/2022 - Denilton José Pereira – ME. Vigência:
09/08/2022 a 09/08/2027. Cont. nº 045/2022 - Laboratório de Análises
Clínicas Del Rey Ltda – ME. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2027.
Cont. nº 046/2022 - Otoni e Otoni Drogaria Ltda. Vigência: 11/08/2022
a 11/08/2027.
14ªRPM- Cont. nº 008/2022 - Casa de Caridade Santa Tereza. Vigência:
20/05/2022 a 20/05/2027. Cont. nº 009/2022 - Mariana Barbosa Lages
Da Silva Gomes. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2027.
15ªRPM- Cont. nº 011/2022 - Noa - Núcleo Oftalmologia Avançada
Ltda. Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2027.
17ªRPM- Cont. nº 012/2022 - Laboratório de Analises e Pesq Clínicas
Dr Benedito Pereira de Faria Ltda. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2027.
Cont. nº 013/2022 - Laboratório de Análises Clínicas Miranda Reis
Ltda – ME. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2027.
18ªRPM- Cont. nº 035/2022 - AMI - Assessoria Médica em
Imagenologia Ltda. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2027. Cont. nº
036/2022 - EAM Serviços Médicos Ltda. Vigência: 03/08/2022 a
03/08/2027. Cont. nº 037/2022 - Sueli de Oliveira Santos & Cia Ltda.
Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2027.
19ªRPM- Cont. nº 004/2022 - Fisiocentro Consultório de Fisioterapia
Ltda. Vigência: Vigência: 05/05/2022 a 05/05/2027.
Foro: Belo Horizonte. Data: 30/08/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza,
respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e
Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços
de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos contratados-credenciados:

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208310011330162.