TJMG 02/09/2022 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 621/2022
SEI: 1500.01.0081477/2022-27. Contratada: THEODORIA HORSTT
BACELAR. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços
Médicos, médico especialista em cirurgia plástica, com ênfase em
reconstrução de mamas, enxertos cutâneos, reconstrução de trauma
de faces, dermolipectomia pós bariátrica e mamoplastia redutora,
com carga horária. Edital nº 10/2022. Vigência: 12(doze) meses a
partir de 30/08/2022. Valor Global: R$ 134.160,00 e Limite Mensal
de R$ 11.180,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.33903608.050.1. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
THEODORIA HORSTT BACELAR - Contratado.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.033.0.2020. Partes: MGS
e Medclim Leopoldina Ltda. CNPJ nº 08.970.117/0001-00. Objeto:
Fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 36 meses, a contar de
14 de setembro de 2022. Assinatura: 31/08/2022.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.052.0.2020. Partes:
MGS e PGM – Saúde e Segurança Ocupacional Ltda. CNPJ nº
24.722.587/0001-00. Objeto: Fica prorrogada a vigência do Contrato
por mais 36 meses, a contar de 16 de outubro de 2022. Assinatura:
31/08/2022.
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO
Extrato de Rescisão do Contrato J.007.0.2021. Partes: MGS e a
Sociedade Alfa Ltda. CNPJ nº 60.499.977/0001-27. Objeto: Fica
rescindido amigavelmente o Contrato J.007.0.2021, a partir de 05 de
setembro de 2022. Assinatura: 31/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº J.036.0.2022. Partes: MGS e a Clínica Médica
Equilíbrio Mente e Corpo Ltda. CNPJ nº 24.052.315/0001-40.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas
especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área
de Saúde Ocupacional. Vigência: 60 meses. Assinatura: 01/09/2022.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.035.0.2020.
Partes e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ nº
34.028.316/0015-09. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
meses, apartir de 03/09/2022. Valor: R$ 312.000,00. Assinatura:
23/08/2022
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EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca
o(a) Sr(a).TAMIRIS CARLA NASCIMENTO ALVES DE MATOS
portador da CTPS nº 04205880/00040-MG, a comparecer no prazo de
1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada
na Av.Álvares Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG
paraterciência do motivo do seu desligamento.
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ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 052/2022 - PLANEJAMENTO
PORTAL DE COMPRAS DE MG Nº 160/2022 - Registro de preços
de caixa de papelão com tampa e cartão de proximidade. O início da
sessão de pregão ocorrerá no dia 16/09/2022 às 10h00min no site www.
compras.mg.gov.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
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Secretaria de Estado de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM
MEDICAMENTOSSES/URSBH-NUVISA Nº. 10/2022
O Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de
Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições e nos termos do
inciso III, do art. 115 da Lei Estadual nº 13.317/1.999, NOTIFICA
POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar em local incerto ou
desconhecido, conforme atesta o documento 47944950 do Processo SEI
n.º 1320.01.0080553/2020-04, a empresa JME – EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJsob
o número 30.665.788/0001-16,da Decisão em 1ª Instânciado Processo
Administrativo Sanitário em Medicamentos SRS/BH Nº. 10/2022, que
aplicou as penalidades de Advertência : fica o estabelecimento advertido
de que deverá observar e cumprir a legislação vigente, no tocante
às normas de funcionamento e comercialização de produtos sujeitos
a controle sanitário (RDC n. 185/2001/ANVISA);Multa de 60.000
(sessenta mil) UFEMGs (art. 101, §1º, da Lei 13.317/99); Inutilização
dos produtos interditados cautelarmente, a ser realizada por empresa
legalmente habilitada para tanto e contratação sobreponsabilidadeda
empresa, com apresentação de relatório comprobatório, devendo
o processo de desinterdição e retirada dos equipamentos ser
acompanhado por integrante da equipe responsável pela autuação,
para que, desejando, possa apresentar, conforme art. 125, caput, do
mencionado diploma legal, recurso àrespectiva Decisão, no prazo de
15 (quinze) dias contados da data de sua notificação, junto a este órgão,
situado na Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais, 14º. Andar (Ala
Par), CEP: 31630-900. Cientifica o infrator também de que estaDecisão
em 1ª Instânciase encontra à disposição no referido endereço.
Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art.
115 § 1º da Lei Estadual Nº 13.317/99).
Publique-se.
Belo Horizonte, 22 de Agosto de 2022 .
Michele Cassia Lima dos Santos
Coordenadora de Vigilância Sanitária
Núcleo de Vigilância Sanitária
Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte
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EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001763/2017–
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Federal de Minas GeraisUFMG. Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2022. Assinatura:
31/08/2022. Signatários: Camila Moreira de Castro (Subsecretária de
Políticas e Ações de Saúde) e Sandra Regina Goulart Almeida (Reitora
da Universidade Federal de Minas Gerais).
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RATIFICAÇÃO DO ATO DEDISPENSADE LICITAÇÃO
Com base em toda documentação acostada aos autos do processo
SEI nº5140.01.0001921/2022-07, referente ao Processo de Compras
nº1321127-29/2022,APROVOos procedimentos administrativos e,
no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004 e no
Art. 9º, inciso I daResolução SES/MG nº7711, de 13 de setembro
de2021,AUTORIZOeRATIFICO, com fulcro nas disposições
contidas noartigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal n°8.666/1993,
a hipótese dedispensa de licitação,nos termos daNota Jurídica
n.º 289/202249145432, cujo objeto é aprestação do serviço de
Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado Baixa Plataforma (
infraestrutura – Ambiente Inicial e Ambiente Expandido), doSistema
Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica - SIGAF,por
meio da contratação da empresaPRODEMGE -COMPANHIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - CNPJ: 16.636.540/0001-04.O valor da contratação é
correspondente aR$358.465,16(trezentos e cinquenta e oito mil,
quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos)que correrá
por conta daseguinteDotação Orçamentária:4291.10.303.156.4467.000
1– 339040 – 10.1
Leonan Felipe dos Santos
Subsecretário de Inovação e Logísticaem Saúde
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 189/2018, assinado
em 04/12/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a
Santa Casa de Misericórdia de Cláudio, do município de Cláudio/
MG, inscrito no CNPJ sob o nº 19.604.511/0001-40. Objeto: Tem por
finalidade a adequação das metas físicas e financeiras referente aos
serviços hospitalares de média complexidade, previstos no instrumento
contratual, em consonância com a Programação Pactuada e Integrada PPI Assistencial do município de Cláudio, com base no Memorando.
SES/URSDIV-CREG.nº 16/2021 e disposto no Documento Descritivo.
Em decorrência da alteração promovida na Cláusula Primeira deste
TERMO, o Contrato terá: §1º. Supressão no valor mensal de R$ 318,33
(trezentos e dezoito reais e trinta e três centavos) referente a adequação
dos serviços de média complexidade hospitalar programados na PPI-MG
do município de Cláudio/MG. O percentual de alteração/supressão
corresponde a 0,06% (zero vírgula zero seis por cento) em relação ao
valor contratual inicial, considerando a previsão de formalização em
agosto/2022; §2º. Acréscimo no valor mensal de R$ 829,17 (oitocentos
e vinte e nove reais e dezessete centavos), referente ao Serviço de
Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT), programados na PPI-MG
do município de Cláudio/MG. O percentual da alteração qualitativa
corresponde a 0,16% (zero vírgula dezesseis por cento) em relação ao
valor contratual inicial, considerando a previsão de formalização em
agosto/2022; §3º. O novo valor mensal estimado do Contrato passa a
ser R$ 134.371,84 (cento e trinta e quatro mil trezentos e setenta e um
reais e oitenta e quatro centavos) e o novo valor global estimado passa
a ser R$ 8.070.966,44 (oito milhões, setenta mil novecentos e sessenta
e seis reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do SUS.
Assinatura: 30/08/2022. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do
Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, pela Santa Casa de Misericórdia
de Cláudio, do município de Cláudio/MG, o Sr. Vinicius do Couto
Rodrigues e o Sr. Joao Batista Gomes e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Cláudio e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Reginaldo Teixeira
Santos.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2021, assinado
em 05/05/2021, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o
Hospital São Vicente de Paulo, do município de São Vicente de Minas/
MG, inscrito no CNPJ sob o nº 20.420.568/0001-79. Objeto: Tem
por finalidade a adequação das metas físicas e financeiras referente
aos serviços hospitalares de média complexidade, previstos no
instrumento contratual, em consonância com a Programação Pactuada
e Integrada - PPI Assistencial do município de São Vicente de Minas,
conforme o disposto no Documento Descritivo. Em decorrência da
alteração promovida na Cláusula Primeira deste TERMO, o Contrato
terá as seguintes alterações: I - Supressão no valor mensal de R$
R$ 576,07 (quinhentos e setenta e seis reais e sete centavos), pelos
meses restantes de vigência contratual (45), referente aos serviços de
média complexidade hospitalar (MCH), programados na PPI-MG do
município de São Vicente de Minas/MG. O percentual de supressão
corresponde a 1,51% (um vírgula cinquenta e um por cento) em relação
ao valor contratual inicial. II- Acréscimo no valor mensal de R$ 112,50
(cento e doze reais e cinquenta centavos) pelos meses restantes de
vigência contratual (45), referente ao Serviço de Apoio Diagnóstico
e Terapêutico (SADT), programados na PPI-MG do município de
São Vicente de Minas/MG. O percentual da alteração qualitativa
corresponde a 0,29% (zero vírgula vinte e nove por cento) em relação ao
valor contratual inicial. Parágrafo único. O novo valor mensal estimado
do Contrato passa a ser R$ R$ 28.091,47 (vinte e oito mil noventa e
um reais e quarenta e sete centavos) e o novo valor global estimado
passa a ser R$ 1.692.441,75 (um milhão, seiscentos e noventa e dois
mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1
– Recurso do SUS. Assinatura: 30/08/2022. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária
de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, pelo Hospital
São Vicente de Paulo, do município de São Vicente de Minas/MG, o
Sr. Agnaldo Henriques da Costa e o Sr. Edson Nunes Fernandes e pela
Secretaria Municipal de Saúde de São Vicente de Minas e Gestora do
SUS Municipal, a Sra. Karina Aparecida Júlio.
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9345222, Processo SEI 1540.01.0000224/2022-52,
celebrado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS e a CLARO NXT TELECOMUNICACOES
S/A. Objeto: contratação de serviços detelecomunicações para a
implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono,
dedicado à internet, na velocidade de 300Mbps, com alta disponibilidade
entregando entre 80% e 100% da velocidade máxima em seu período
de funcionamento, a partir de sua ativação até o término do contrato.
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação. Valor:
R$1.470,00 (Mil quatrocentos e setenta reais). Assinam, pela ESP,
Mara Guarino Tanure, Diretora-Geral e pela CONTRATADA, Douglas
de Almeida Mendes e Wanda Alves Pereira. Dotação Orçamentária: 15
41.10.571.009.4015.0001.33.90.40.05.10.1.0
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 164/22
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo Regional de São
João Del Rei) e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAVRAS,
sede em Lavras. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência
60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0009281/2022-64
2 cm -01 1683739 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 141/22
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de Sete Lagoas)
e a FUNDAÇÃO DE SAÚDE TRÊS MARIAS, sede em Três
Marias. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60
(sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0008896/2022-80
2 cm -01 1683740 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retifica-se a publicação do dia 31/08/2022, pág 74
Onde se lê: Extrato do Contrato de Assistência
Hemoterápica nº 143/22
Leia-se: Extrato do Contrato de Agência
Transfusional nº 143/22
SEI nº 2320.01.0008861/2022-55
2 cm -01 1683793 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 183/22
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de Ponte
Nova) e o HOSPITAL JORGE CAETANO DE MATTOS, sede em
Ervália. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60
(sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0011596/2022-27
2 cm -01 1683738 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 9250.632/2020
- Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a empresa FGF COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA
- a partir de 31/08/2022. A validade deste Termo de Rescisão depende
da sua publicação.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº 9324.057/2022 - Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa PANIFICADORA ELIS MARINA
LTDA. Para a manutenção do equilíbrio econômico financeiro inicial
do contrato e considerando o novo preço comprovadamente praticado,
o valor unitário do Item 02 do Lote 01 fica atualizado, a partir de
24/08/2022, passando, pois, o valor total do contrato de R$ 43.247,68
(quarenta e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito
centavos) para R$ 49.331,22 (quarenta e nove mil, trezentos e trinta e
um reais e vinte e dois centavos). D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3
3 90 30 08; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320017 e UPG:
356.
2 cm -01 1683600 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1363/2014– EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de São Gonçalo do Pará. Objeto:
Reprogramação do plano de trabalho com adição de contrapartida e
prorrogação da vigência até 27/02/2023. Assinatura: 31/08/2022.
Signatários: Juliana Ávila Teixeira (Subsecretária de Regulação do
Acesso a Serviços e Insumos de Saúde) e Osvaldo de Souza Maia
(Prefeito do Município de São Gonçalo do Pará).
Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato Nº 9262.678/20- Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa ARLINDO PIRES - SOLUÇÕES EM
ENGENHARIA MECÂNICA LTDA. - ME. Fica o contrato prorrogado
por 12 (doze) meses, a partir de 06 de outubro 2022 até 05 de outubro
de 2023. Fica mantido o valor anual do contrato em R$ 29.500,00
(Vinte e nove mil e quinhentos Reais). D.O: 2321 10 302 123 4 540
0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320024
e UPG: 264.
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001733/2019– EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Passos. Objeto:
Prorrogação da vigência até 31/08/2023. Assinatura: 31/08/2022.
Signatários: Camila Moreira de Castro (Subsecretária de Políticas e
Ações de Saúde) e Vivaldo Soares Neto (Provedor da Santa Casa de
Misericórdia de Passos).
2 cm -01 1683598 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base em toda documentação acostada aos autos do processo SEI
nº 5140.01.0005694/2021-86, referente ao Processo de Compras nº
1321127-32/2022, APROVO os procedimentos administrativos e, no
uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004 e no Art.
9º, inciso I da Resolução SES/MG nº 7711, de 13 de setembro de 2021,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no
artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal n°8.666/1993, a hipótese
de dispensa de licitação, nos termos da Nota Jurídica n.º 316/2022
50291275, cujo objeto é a prestação de serviços de Serviços de Rede,
que corresponde no Acesso VPN, Integração à Rede IP Multisserviços,
Gerenciamento de nível de serviços da Rede IP Multisserviços,
Acesso ao Ambiente Mainframe e Conexão de Alta Disponibilidade
a Internet, por meio da contratação da empresa PRODEMGE
- COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 16.636.540/0001-04. O
valor da contratação é correspondente a R$ 6.029.400,00 (seis
milhões, vinte e nove mil e quatrocentos reais) que correrá por conta
das seguintes Dotações Orçamentárias: 4291.10.122.705.2500.0001
- 339040 - 10.1, 4291.10.305.150.4349.0001 - 339040 - 10.1,
4291.10.122.154.4437.0001 - 339040 - 10.1, 4291.10.061.154.4441.0001
- 339040 - 10.1, 4291.10.302.158.4452.0001 - 339040 - 10.1 e
4291.10.302.157.4461.0001 - 339040 - 10.1.
Leonan Felipe dos Santos
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
6 cm -01 1683648 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE ABERTURA DO EDITAL DE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 62/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020
e Decreto Estadual 48.097/2020, RETIFICA as funções ofertadas
no Regulamento Nº62/2022 do Complexo de Especialidades – CE
(HAC e HJK), com a inclusão da função de Médico Generalista passa
a ter as seguintes vagas ofertadas: Médico Anestesiologista, Médico
Ginecologia e Obstetrícia, Médico Clínico e Médico Generalista.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
3 cm -01 1683771 - 1
3 cm -01 1683789 - 1
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº 9293.815/21 - Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa ORGANOTRAT CONTROLE DE
VETORES E PRAGAS URBANAS EIRELI. fica o mesmo prorrogado
por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de outubro de 2022 até 27
outubro de 2023. O valor do objeto do contrato fica reajustado pelo
IPCA em aproximadamente 10,06 %. O valor anual do contrato passará
de R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos Reais) para R$3.742,34 (tres
mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos). D.O:
2321 10 302 123 4 341 0001 3 3 90 39 61; Fonte:10; Procedência: 1;
IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 1056.
8 cm -01 1683502 - 1
sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 – 31
9 cm -01 1683809 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 050/18
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional
de Pouso Alegre) e a Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo
com interveniência da Fundação Casa de Caridade São Lourenço
Objeto: acréscimo ao contrato original de disposições relativas à
Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de
2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Processo SEI
2320.01.00007193/2020-89
3 cm -01 1683732 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9345504/2022. Processo SEI nº
2260.01.0005673/2022-76. Objeto: Aquisição de caixa para embalagem
- cartucho vacina. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4288.00
01.339030.30.0.10.1. Dispensa de Licitação nº 185/2022. Vigência:
180 dias. Valor: R$ 36.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Rona Editora Ltda. Assinatura: 01/09/2022.
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/Funed.
2 cm -01 1683671 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/MOV
e o (a) MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO LTDA-ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 2.349,36 (total estimado).
Vigência: 29/10/2022 a
28/10/2023. Número do Processo: 471/2020 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto:
339039-21 F 10.1/70.1 Data de Assinatura: 29/08/2022
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/MOV e o (a) LEANDRO
MAGALHÃES MACIEL 04671935686.
Objeto: Prestação de
serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’água e reservatórios de
água potável para a Maternidade Odete Valadares. Valor: R$ 2.000,00
(total estimado). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
publicação. Número do Processo: 107/2022 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto:
339037-01 F 10.1 Data de Assinatura: 30/08/2022
5 cm -01 1684004 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 1° Termo Aditivo Complexo de Especialidades e a empresa
MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA.Objeto: SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA
EM SISTEMAS DE ULTRASSONOGRAFIA PERTENCENTES
AO COMPLEXO DE ESPECIALIDADES/FHEMIG (HJK - HAC).
Valor: R$43.200,00 (total estimado).Vigência: 07/10/2022 e término
em06/10/2023.Número do Processo: 435/2021Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001.Objeto de Gasto:
3390.3921. Fonte: 10.1.Data da Assinatura: 01 de setembro de 2022.
3 cm -01 1683703 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Complexo Hospitalar de Barbacena, torna
público que realizará o seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo
108/2022, no dia 21/09/2022, às 09:00 horas, para Contratação de
empresa especializada na prestaçãoserviços de manutenção em
extintores de incêndio desegundo e terceiro nível, inclusive reparo
para o COMPLEXO HOSPITALAR DE BARBACENA. As Propostas
Comerciais e os documentos exigidos para habilitação deverão ser
encaminhados por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e
horário marcado para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no
portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/
HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.
compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -01 1683527 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ DE PEDRO LEOPOLDO torna
público, que fará realizar dia 14/09/22, às 08h, Processo licitatório nº
05/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE São José, Rua Doutor Herbster,
n°160, Centro, Pedro Leopoldo, MG, CEP: 33250-075, Telefone
(31)36611597, e-mail: eesjfinanceiro@gmail.com. Até dia 09/09/22,
de 7h às 18h.
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ DE PEDRO LEOPOLDO torna
público, que fará realizar dia 14/09/22, às 08h, Processo licitatório nº
05/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE São José, Rua
Doutor Herbster, n°160, Centro, Pedro Leopoldo, MG, CEP: 33250075, Telefone (31)36611597, e-mail: eesjfinanceiro@gmail.com. Até o
dia 09/09/2022, de 7h às 18h.
A CAIXA ESCOLAR VERA CRUZ DE MINAS torna público, que
fará realizar dia 09/09/22, às 10h, Processo licitatório nº02/2021,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Vera Cruz de Minas, Rua dos Couras, s/
nº, Vera Cruz de Minas, Pedro Leopoldo/MG, CEP:33257644, Telefone
(31)3660-7542, 08/09/22, de 8h às12h. E-mail: escolaveracruz@gmail.
com
A CAIXA ESCOLAR VERA CRUZ DE MINAS torna público, que
fará realizar dia 09/09/22, às 10h, Processo licitatório nº 02/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Vera Cruz de
Minas, Rua dos Couras, s/nº, Vera Cruz de Minas, Pedro Leopoldo/MG,
CEP:33257644, Telefone (31)3660-7542, E-mail: escolaveracruz@
gmail.com, até 08/09/22, de 8h às12h.
A CAIXA ESCOLAR SANTA TEREZINHA torna público, que
fará realizar dia 14/09/22, às 10h, Processo licitatório nº 09/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Bolivar de Freitas Rua José
Pinto de Moura, n° 395, Jardim Guanabara, Belo Horizonte, MG, CEP
31.742-324, Telefone (31) 3435-3051, e-mail: escola.2305@educacao.
mg.gov.br até o dia 13/09/2022, de 08h às 18h.
A CAIXA ESCOLAR NILO MAURÍCIO TRINDADE FIGUEIREDO
torna público, que fará realizar dia 13/09/22 às 16h30, Processo
licitatório nº 01/2022 Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Nilo Maurício
Trindade Figueiredo, localizada na Av. Dr. Antônio de Abreu Junior n°
381, Bairro Lundcéia, Lagoa Santa/MG, CEP 33.239-088 Telefone (31)
36811355, até 12/09/22, de 12h às 18h.
A CAIXA ESCOLAR NILO MAURÍCIO TRINDADE FIGUEIREDO
torna público, que fará realizar dia 13/09/22 às 16h, Processo licitatório
nº 03/2022 Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Nilo
Maurício Trindade Figueiredo, Av. Dr. Antônio de Abreu Junior n° 381,
Lundcéia, Lagoa Santa MG, CEP 33.239-088 Telefone (31) 36811355,
até 12/09/22, de 12h às 18h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ALBERTO MAZONI
ANDRADE torna público, que fará realizar dia 09/09/22, às 14h,
Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Estadual Professor Alberto Mazoni Andrade, Rua Oscar
Lôbo Pereira n° 390, Bairro Vila Minaslândia, Belo Horizonte, MG,
CEP 31 Telefone (31)3433-5644, até 08/09/2022, de 08h às 18h.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209012325080131.