TJMG 13/09/2022 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
PEB2C, admissão 2, ato nº 28/21 publicado em 31/08/21, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 20/12/2020, leia-se: 1º quinquênio
de exercício a partir de 26/07/22; - MaSP: 1.236.636-5 – Regiane de
Castro, PEB2C, admissão 3, ato nº 18/21 publicado em 15/06/21, onde
se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2020, leia-se: 1º
quinquênio de exercício a partir de 27/04/22.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
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SRE de Manhuaçu
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 09/22
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A, da
Lei 15293 de 2004, do(s) servidor (es): MUTUM: ‘EE Maria Luiza
Alves Vieira’, MaSP 1085399-2, Rosalina Maria da Costa Godinho,
EEB 1C, Adm 05, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D-V, a partir de 12/09/2022;
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SRE de Montes Claros
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2022 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es ):
JURAMENTO, E.E.Francisco Sá, MaSP.315802-9, José Cardoso
da Silva, a partir da publicação do ato, referente ao cargo ASB2N,
admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo
147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin
Versiani dos Anjos, MaSP.388701-5, Elison Nerys Carneiro, a partir
da publicação do ato, referente ao cargo PEB3P, admissão 01, à vista
do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso
I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 25/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Santana de Cataguases,
Masp: 333.342-4-01 - Maria Trindade Estevão de Melo, PEB III P,
aposentado (a) em 26 / 08/ 2022, referente(s) ao saldo de 04 mês(es).
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2022
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: Muriaé, E.E. “Antônio Viçoso Magalhães”,
Masp: 1.157.147-8-03 – JOMARA MARIA DE OLIVEIRA SOARES
MELO, Especialista de Educação Básica, EEB2/II/E – DV, por 01 mês,
referente ao 1° quinquênios de exercício, a partir de 03/10/2022.
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ANULAÇÃO - ATO Nº 191/2022.
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): NOS(S)/O(S)
Muriaé Superintendência Regional de Ensino, Masp: 529.457-4-01
- Marizete Martins de Almeida, ANEI/ III / M, a parte que concedeu
Férias-Prêmio – Afastamento. Ato nº 37/22, publicado em 23/08/22,
por desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 192/2022.
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): NOS(S)/O(S),
Muriaé/MACUCO, E. E. “Capitão Roberto José Ferreira”, Masp:
1.322.358-1-03 – LUCIANA MARIANA DE SOUZA BEM, PEB1C
/ LÍNGUA PORTUGUESA, a parte que concedeu Férias-Prêmio –
Concessão. Ato nº 22/21, publicado em 20/07/21, por motivo de: pelo
cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021.
Considerando Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 193/2022.
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): NOS(S)/O(S),
Muriaé/MACUCO, E. E. “Capitão Roberto José Ferreira”, Masp:
1.217.210-2-02 – FERNANDO CESÁR BARBOSA, PEB1B – Professor
de Educação Física, a parte que concedeu Férias-Prêmio – Concessão.
Ato nº 22/21, publicado em 20/07/21, por motivo de: pelo cômputo do
período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021. Considerando
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INCAPACIDADE PERMANENTE - ATO Nº 14/2022 - Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Incapacidade Permanente,
nos termos do Art. 36, parágrafo 1º, II, CE/89, EC 104/20 c/c art. 7º,
I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da Lei
Complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, do
servidor: JAPONVAR, E.E.Professora Diva Medeiros, MaSP.881887-4,
Elizabeth Ferreira da Silva, a partir de 08/06/2022, referente ao cargo
de PEB1A, admissão 02, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcionais a 8971 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 194/2022.
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): NOS(S)/
O(S), Muriaé/MACUCO, E. E. “Capitão Roberto José Ferreira”,
Masp: 1.104.766-9-01 – SILVANIA DE FÁTIMA SOUZA, PEB1G –
Professora de Língua Portuguesa, a parte que concedeu Férias-Prêmio
– Concessão. Ato nº 22/21, publicado em 20/07/21, por motivo de: pelo
cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021.
Considerando Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 13/2022 –
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.1131873-0, Maíra Lúcia Oliveira Veloso, ANEI3G, adm. 01, por
01 mês ref. 1º quinq., a partir de 17/10/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 195/2022.
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): NOS(S)/O(S),
Muriaé/MACUCO, E. E. “Capitão Roberto José Ferreira”, Masp:
1.266.702-8-02 - THAÍS PEREIRA CUNHA, PEB2B – Professora de
Geografia, a parte que concedeu Férias-Prêmio – Concessão. Ato nº
22/21, publicado em 20/07/21, por motivo de: pelo cômputo do período
compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021. Considerando OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 25/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio
da Fonseca, MaSP.368511-2, Euza Ione da Rocha, ATB5M, adm.01,
SE-IV, por 01 mês de férias-prêmio afastamento, ref. 4º quinq., a partir
de 03/10/2022; LUISLÂNDIA, E.E.São Judas Tadeu, MaSP.442945-2,
Fabiane de Sousa Oliveira, PEB1I, adm.01, Diretor D-V, por 01 mês
de férias-prêmio afastamento , ref., 3º quinq., a partir de 03/10/2022;
MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.974853-4, Adriana
Gonçalves Barreto Leão, PEB3J-Inglês, adm. 01, em ajust. func.,
por 02 meses de férias-prêmio afastamento ref., 3º quinq., a partir de
17/10/2022; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.331534-8, Ismar Prates
Soares, EEB2G, adm. 02, em ajust.func., por 02 meses de férias-prêmio
afastamento ref.,1º quinq., a partir de 17/10/2022; MaSP.613947-1,
José Alves Rocha Júnior, PEB1G-Hist., adm., 01, em ajust.func.,
por 02 meses de férias-prêmio afastamento, ref. 1º quinq., a partir de
17/10/2022; MaSP.613947-1, José Alves Rocha Júnior, PEB1G-Hist.,
adm., 02, em ajust.func., por 02 meses de férias-prêmio afastamento,
ref. 1º quinq., a partir de 17/10/2022; E.E.Secudino Tavares,
MaSP.946997-4, Maria Thereza Mendonça Silva Moura, PEB1B, adm.
03, PUB, por 02 meses de férias-prêmio afastamento ref., 1º quinq.,
a partir de 17/10/2022; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves
de Jesus, MaSP.947171-5, Aline Gonçalves da Silva Araújo, ATB4J,
adm.01, SE-IV, por 01 mês de férias-prêmio afastamento, ref. 3º quinq.,
a partir de 06/10/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 17/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II §
1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos
Versiani, MaSP.944476-1, Suely Xavier Rodrigues Nobre, PEB1G,
adm. 01, em ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento,
ref. 3º quinq., a partir de 21/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 27/2022 Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.1058982-8, Cleide Dias de Almeida Vieira, PEB3H-Geog., adm.
01, a partir de 11/08/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 22/2022 - Concede LicençaMaternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879,
de 27/05/2010 à (s) servidora (s): MONTES CLAROS, E.E.De Ensino
Fundamental e Médio, MaSP.1131694-0, Alcione de Oliveira Souza
David, PEB1B-Língua Portuguesa, adm.03, a partir de 31/08/2022;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1204170-3, Cláudia Bahia
Ribeiro Vasconcelos, PEB2B-Língua Portuguesa, adm.03, a partir de
25/07/2022.
LICENÇA À GESTANTE/REDUÇÃO – ATO N. º 23/2022 – Reduz,
à vista do Parecer/AGE nº 8.732, de 11/01/1994, por 30 dias, após o
parto, o período de LICENÇA MATERNIDADE da (s) servidora (s):
MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.1326393-4, Thays
Ferreira Reis, PEB2D/Vice-diretor, adm.02, concedida a contar de
09/08/2022, por Ato nº 17/2022 publicado em 30/08/2022.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
12 1687339 - 1
RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA – ATO Nº 13/2022 – Retifica, no(s) Ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de
afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 08/2022, pub. MG
06/09/2022, MaSP.596976-1, Maria Aparecida Ferreira de França,
PEB2N, admissão 02, onde se lê: Campo Azul, leia-se: Montes Claros,
por incorreção na lotação.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
12 1687336 - 1
SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/22.
Retifica, no Ato (s) de LICENÇA PATERNIDADE, referente (s) ao
(s) servidor (es): Muriaé, Escola Estadual “Columba Teixeira e Silva”,
MaSP: 1.322.363-1-02 – ANDERSON ALVES FOGAL, Professor da
Educação Básica Regente de Aulas / Educação Física, PEB/II/B, a partir
de 27/08/2022. ATO nº 07/22, publicado em 06/09/2022. Por motivo
de: erro de digitação. Onde se lê: Masp: 1.322.363-1-02 - Professor da
Educação Básica Regente de Aulas. Leia-se: MaSP: 1.322.363-1-02 –
ANDERSON ALVES FOGAL, Professor da Educação Básica Regente
de Aulas / Educação Física, PEB/II/B, a partir de 27/08/2022.
12 1687319 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 36/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Muriaé/MACUCO, E. E.
“Capitão Roberto José Ferreira”, Masp: 1.322.358-1-03 – LUCIANA
MARIANA DE SOUZA BEM, PEB1C / LÍNGUA PORTUGUESA,
referente ao 1° quinquênios de exercício, a partir de 12/05/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/22.
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Muriaé,
E.E. “Professor Gonçalves Couto”, Masp: 1.190.831-6-03 – RACHEL
DE ALMEIDA RODRIGUES, para RACHEL DE ALMEIDA
RODRIGUES PEREIRA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/22
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: Muriaé, E.E. “Desembargador Canêdo”, Masp:
1.186.682-9-03 – VIVIANE SOARES DE CASTRO RICARDO,
PEB1/I/B, a partir de 29/07/2022.
12 1687314 - 1
SRE de Pará de Minas
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 03/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei n.º 21710, de 2015 e artigo 28-A da Lei n.º 15293,
de 2004, do servidor: PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP
1.109.564-3, Antônio do Vale Alves de Araujo, PEBI C, admissão 03,
e PEBI B, admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir
de 03/09/2022, vinculado ao cargo efetivo de PEBI C, admissão 03.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
09 1687249 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2022
RETIFICA, NO Ato de Anulação de Férias-prêmio referente ao
servidor: PARÁ DE MINAS- EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP
1.130.088-6, Leandro Augusto de Assis Fonseca, PEBIII F, admissão
01, Ato n.º11/2022, publicado em 31/05/2022, por incorreção, onde se
lê: Referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
09 1687122 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N.º 07/2022
CONCEDE Abono Permanência, nos termos do §20 do artigo 36 da
CE/1989, redação dada pela EC n.º 104, de 2020 e do artigo 151 do
ADCT da CE/89 das servidoras: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria,
MaSP 860.427-4, Sandra Aparecida Silva Quirino Costa, PEBI B,
admissão 03, a partir de 23/08/2022, data do protocolo do requerimento,
pelas Regras de transição – combinado com o artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 104 de 2020; MARTINHO
CAMPOS- EE. Padre Nonô, MaSP 971.828-9, Maura Adriana Alves da
Costa Silva, PEBIII P, admissão 01, a partir de 31/08/2022, data do
protocolo do requerimento, pelas Regras de transição – combinado com
o artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º
104 de 2020; MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP
353.622-4, Vânia Aparecida da Silva Ribeiro, PEBIII N, admissão 01, a
partir de 31/08/2022, da data do protocolo do requerimento, nos termos
do artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º
104 de 2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/2022
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson
Lopes do Couto, MaSP 1.273.520-5, Fabiana Lílian Borges Assunção,
PEBII C, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 28/07/2022; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves,
MaSP 1.011.158-1, Rogéria Emilly Silva de Oliveira Gonçalves, PEBII
C, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/07/2022; MaSP 765.122-7, Marilêi Soares do Couto Ferreira da
Silva, EEBI C, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 12/07/2022; MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei
Orlando, MaSP 1.065.787-2, Beatriz Bernardes de Oliveira Araújo,
PEBII F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 09/08/2022; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 290.470-4, Omar
Araujo Ramos, PEBIII P, admissão 03, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 05/06/2019; PARÁ DE MINAS- SRE-Pará de
Minas, MaSP 1.012.436-0, Zulmira Fátima da Silva, TDEIV I, admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/08/2022; SÃO
JOSÉ DA VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 617.170-6,
Maria Aparecida Alves dos Santos, PEBIII G, admissão 01, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 12/02/2015; MaSP 617.170-6,
Maria Aparecida Alves dos Santos, PEBIII G, admissão 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2020.
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA – ATO N.º 17/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n.º 156, de 2020,
das servidoras: DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos,
MaSP 304.031-8, Aída Gomes de Mendonça, a partir de 08/09/2022,
referente ao cargo de EEBI B, admissão 05, a vista do requerimento
de aposentadoria pelo artigo 147, §1º, §2º, inciso II e §3º, inciso II, do
ADCT da CE/1989, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual
n.º104, de 2020, com direito a média das remunerações integral,
correspondente à carga horária de 135 horas mensais; IGARATINGAEE. José Ataíde de Almeida, MaSP 335.067-5, Geralda Rogéria dos
Santos, a partir de 08/09/2022, referente ao cargo de PEBI B, admissão
04, a vista do requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §1º, §2º,
inciso II e §3º, inciso II, do ADCT da CE/1989, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual n.º104, de 2020, com direito a média
das remunerações integral, correspondente à carga horária de 108
h/a mensais; PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 388.396-4,
Maria das Graças de Melo, a partir de 03/09/2022, referente ao cargo de
PEBIII P, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional
Estadual n.º 104, de 2020, combinado com o artigo 6º da Emenda à
Constituição Federal n.º 41/2003, combinado com o §5º do artigo
40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a mensal; EE. Monsenhor Artur de Oliveira,
MaSP 388.396-4, Maria das Graças de Melo, a partir de 03/09/2022,
referente ao cargo de PEBIII P, admissão 02, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
Emenda Constitucional Estadual n.º 104, de 2020, combinado com o
artigo 6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, combinado
com o §5º do artigo 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a mensal.
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À APOSENTADORIA
INVOLUNTÁRIA – ATO N.º 03/2022
DETERMINA O AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O
TRABALHO, nos termos do artigo 36 §1º, II, CE/89, EC n.º 104/2020,
c/c artigo 7º, I, II, III, artigo 8º, III, LC n.º 64/2002, LC n.° 156/2020,
c/c artigo 1º § 4º da Lei Complementar n.º 138/2016 e artigo 2º, §4º do
Decreto n.º 47.000/2016, à servidora: MORADA NOVA DE MINASEE. Frei Orlando, MaSP 972.600-1, Rita de Cássia dos Santos, a partir
de 19/07/2022, referente ao ASBI C, admissão 01, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcionais, correspondente à
6.958 dias de exercício e carga horária de 135 h/mensais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
09/2022
REGISTARA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE.
Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.098.357-5, Cristiane Aparecida
Ferreira da Silva, PEBII B, admissão 02, a partir de 29/07/2022.
Ilúmina, instalados na Rua Doresópolis, 392 - Bairro Fernão Dias, no
Município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar
de 01 de agosto de 2022, considerando as Portarias CEE nºs 13/2020,
05/2021, 18/2021 e 06/2022.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2022.
Andréa Cristina Dungas Santos - Relatora
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
PARECER Nº 651/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0099921/2021-73
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 30.8.2022
Recredenciamento da entidade Centro Educacional Terra Ltda. - ME,
mantenedora do Cento Educacional Terra e do Centro Educacional
Terra - Unidade II, do município de Extrema.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação
vigente, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
recredenciamento da entidade Centro Educacional Terra Ltda - ME,
mantenedora do Centro Educacional Terra, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), e do Centro Educacional Terra - Unidade II, de Ensino
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, do Município de Extrema,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir de 01 de agosto de 2022, tendo
em vista os dispositivos das Portarias CEE nºs 13/2020, 05/2021,
18/2021 e 06/2022, e tome conhecimento da alteração societária
ocorrida no ano de 2019.
À consideração da Câmara do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira - Relatora
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2022.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PARECER Nº 652/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0011242/2022-55
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 30.8.2022
Alteração societária e mudança de denominação da entidade
mantenedora do Instituto Meninada Crescer, de Matozinhos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome ciência da alteração
societária ocorrida, bem como da mudança de denominação da entidade
mantenedora do Instituto Meninada Crescer, situado na Rua Primeiro
de Janeiro, 330 - Centro, no município de Matozinhos, passando de
Instituto de Educação Crescer R2 Ltda para Instituto de Educação
Meninada Crescer EIRELI - EPP.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira - Relatora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 26/2022
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do artigo 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE- Pará de Minas,
MaSP 1.123.421-8, Sônia Maria Martins Nunes, ANEI IIC, admissão
02, a partir de 30/08/2022.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
09 1687119 - 1
PARECER Nº 653/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0124488/2021-50
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 31.8.2022
Recredenciamento da entidade Professores do Sul de Minas Ltda. EPP, mantenedora do Curso G9, do município de Itajubá.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação
vigente, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
recredenciamento da entidade Professores do Sul de Minas Ltda. EPP, mantenedora do Curso G9, do município de Itajubá, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a contar de 01 de agosto de 2022, tendo em vista o
disposto nas Portarias CEE nºs 18/2021 e 06/2022.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira - Relatora
Conselho Estadual de
Educação - CEE
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2022.
Tatiana Tilatti Motta – Relatora
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
Na publicação do PARECER Nº 643/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022, no
“MG” de 10 de setembro de 2022,
Onde se lê: Escola de Educação Especial Antônio Benedito Rosário
Costa, Leia-se: Escola Especial Antônio Benedito Rosário Costa.
PARECER Nº 647/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0135557/2021-44
RELATOR: Carlos Alberto de Freitas Júnior
APROVADO EM 30.8.2022
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo
Colégio Sagrado Coração de Jesus, no Município de Cláudio.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que se conceda a renovação do reconhecimento do Ensino
Fundamental ministrado pelo Colégio Sagrado Coração de Jesus,
situado na Rua Paraíso, 573 - Jardim Itália, no Município de Cláudio,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 01 de agosto de 2022.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2022.
Carlos Alberto de Freitas Júnior - Relator
PARECER Nº 648/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0000282/2022-28
RELATOR: Carlos Alberto de Freitas Júnior
APROVADO EM 30.8.2022
Renovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e
Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola
Municipal Israel Pinheiro - CAIC, no Município de João Pinheiro.
Conclusão
Pelo exposto e atendidas as exigências da legislação, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento
do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental
(anos finais) ministrado pela Escola Municipal Israel Pinheiro - CAIC,
situada na Rua Vicente Antônio de Souza, s/nº - Bairro Mangabeiras,
no Município de João Pinheiro, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir
de 01 de agosto de 2022.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2022.
Carlos Alberto de Freitas Júnior - Relator
PARECER Nº 649/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0135945/2021-44
RELATOR: Carlos Alberto de Freitas Júnior
APROVADO EM 30.8.2022
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela
Escola Municipal Diretora Maria do Carmo Fonseca, no Município de
Nova Serrana.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho conceda a renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Diretora Maria
do Carmo Fonseca, situada na Rua Joel Alves de Brito, 540 - Bairro
Jeferson Batista de Freitas, no Município de Nova Serrana, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a partir de 01 de agosto de 2022.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2022.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
PARECER Nº 650/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0116311/2021-57
RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos
APROVADO EM 30.8.2022
Recredenciamento da entidade Centro Educacional Ilúmina EIRELI
- EPP, mantenedora do Colégio Ilúmina, do Município de Belo
Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade
Centro Educacional Ilúmina EIRELI - EPP, mantenedora do Colégio
PARECER Nº 654/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0082812/2021-05
RELATORA: Ivonice Maria da Rocha
APROVADO EM 30.8.2022
Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Sólido - IES,
mantenedora do Colégio Sólido Médio e do Colégio Sólido Teens,
ambos do Município de Montes Claros.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
recredenciamento da entidade Instituto Educacional Sólido - IES,
mantenedora do Colégio Sólido Médio, de Ensino Médio, e do Colégio
Sólido Teens, de Ensino Fundamental, do Município de Montes Claros,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de agosto de 2022, tendo
em vista o que dispõe as Portarias CEE nºs 13/2020, 05/2021, 18/2021
e 06/2022.
À consideração da Câmara do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2022.
Ivonice Maria da Rocha - Relatora
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2022.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PARECER Nº 655/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0132723/2021-29
RELATORA: Ivonice Maria da Rocha
APROVADO EM 30.8.2022
Recredenciamento da entidade Centro Educacional São Judas Tadeu
Ltda. - EPP, mantenedora do Instituto de Aplicação Educacional, do
Município de Ubá.
Conclusão
Face ao exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
recredenciamento da entidade Centro Educacional São Judas Tadeu
Ltda. - EPP, com sede na Rua Conselheiro Augusto César, 229 Bairro Copacabana, no Município de Ubá, mantenedora do Instituto
de Aplicação Educacional, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 1º
de agosto de 2022.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2022.
Ivonice Maria da Rocha - Relatora
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2022.
Paulo Henrique Cotta Pacheco - Relator
PARECER Nº 658/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0106646/2021-82
RELATORA: Tatiana Tilatti Motta
APROVADO EM 31.8.2022
Reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em
Estética e Técnico em Análises Clínicas ministrados pelo Colégio
Técnico Endex, no Município de Pouso Alegre.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao
reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em
Estética e Técnico em Análises Clínicas ministrados pelo Colégio
Técnico Endex, no Município de Pouso Alegre, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2022.
Tatiana Tilatti Motta - Relatora
12 1687894 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209122322500122.