TJMG 16/09/2022 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Carrancas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022.
Torna público a abertura de licitação do tipo menor preço por item, para
aquisição de veículo tipo van para atender no transporte dos alunos das
unidades de ensino da secretaria municipal de educação do município
de carrancas/MG. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br
ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. Data da
Sessão: 29/09/2022. Horário de início da Sessão: 09h, Local/Link da
sessão eletrônica: http://carrancas.pregaonet.com.br.
29º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
015/2021. Referente ao pregão presencial para registro de preços nº
031/2021, com a empresa Posto Feliz – Eireli. Objeto: Aditar, a pedido
da empresa Posto Feliz – Eireli, à ata de registro de preços 015/2021
o reajuste de preço provocado pela baixa dos combustíveis “Gasolina
Comum e Óleo Diesel S-10” constantes da Cláusula IV da Ata original.
O valor da Gasolina Comum passa de R$4,895 p/litro para R$4,819 p/
litro e do Óleo Diesel S-10 passa de R$7,001 p/litro para R$6,949 p/
litro. Data: 12/09/2022.
5 cm -15 1689401 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a RETIFICAÇÃO II do Processo Licitatório nº 141/2022, tipo MENOR
PREÇO POR LOTE; cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios, produtos de necessidades básicas em geral uso/consumo destinado a Alimentação Escolar, em atendimento as demandas
da Secretaria Municipal de Educação, do município de Conceição do
Mato Dentro/MG, conforme quantidades e especificações contidas no
Termo de Referência, Anexo I do edital n° 053/2022. Dia da abertura:
28 de setembro de 2022, às 08h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398
- Edital Retificado II disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira - Secretária Municipal de
Administração.
4 cm -13 1687999 - 1
Cássia
Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PL 576/22 – PREG PRES 063/22. AVISO
DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que RETIFICOU o edital na modalidade Pregão Presencial,
em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitações, e MANTEVE a data do certame
para 9h do dia 22 de setembro de 2.022, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº 01) e documentos
para habilitação (nº 02), tendo como objeto a “Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Fornecimento de Materiais
e Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Iluminação Pública
em LED e SODIO, em Vias Públicas, Canteiros e Praças do Município
de Cássia/MG”, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço
GLOBAL”, conforme anexos I e II. O Edital RETIFICADO do Pregão
está à disposição dos interessados no site www.cassia.mg.gov.br ou na
sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitações, das 7h às
11h e das 13h às 17h – de segunda a sexta-feira – informações pelo tel.
(0**35)3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails licitacoes@cassia.mg.gov.
br e cleiton.batista@cassia.mg.gov.br. A Visita Técnica é Facultativa
para conhecimento dos locais em que serão executados os serviços, não
se admitindo, posteriormente, a alegação de desconhecimento de particularidades locais, sob qualquer pretexto e pode ser realizada em qualquer data até 21/09/2022 (QUARTA-FEIRA), nos horários de expediente da Secretaria de Obras e Infraestrutura (das 7h às 11h e das 13h
às 17h – de segunda a sexta-feira), devendo os interessados agendar a
visita técnica ou tirar dúvidas técnicas pelo telefone (0**35) 3541-5723
(Luiza ou Pedro – Setor de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente) ou
pelos e-mails luiza.parreira@cassia.mg.gov.br e pedro.lopes@cassia.
mg.gov.br. Cássia/MG, 15 de setembro de 2.022. Rêmulo Carvalho
Pinto – Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2022.
Pelo presente Termo, fica Retificado a Data de Abertura da Sessão do
Processo Licitatório nº 00113/2022 - Pregão Eletrônico nº 00016/2022.
Onde se Lê: Objeto: Contratação de Empresa visando o fornecimento
de Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica, a ser utilizado na Atenção Básica Conforme Resolução nº 8218/2022. Recebimento das Propostas: Das 13h00min do dia 07/09/2022 até às 13h00min
do dia 22/09/2022. Término do Cadastro das Propostas: 22/09/2022 às
13h00min. Abertura das Propostas: 22/09/2022 às 13h30min. Início da
Disputa de Preços: 22/09/2022 às 14h00min. Referência de Tempo:
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Local de acesso: www.bll.org.br - “acesso identificado”.
Leia-se: Objeto: Contratação de Empresa visando o fornecimento de
Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica, a ser utilizado
na Atenção Básica Conforme Resolução nº 8218/2022. Recebimento
das Propostas: Das 13h00min do dia 16/09/2022 até às 13h00min do
dia 28/09/2022. Término do Cadastro das Propostas: 28/09/2022 às
13h00min. Abertura das Propostas: 28/09/2022 às 13h30min. Início
da Disputa de Preços: 28/09/2022 às 14h00min. Referência de Tempo:
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). Local de acesso: www.bll.org.br - “acesso identificado”. Conceição do Rio Verde, 15 de setembro de 2022. Kelen Silvério da Silva
Amaro - Assessor(a) de Comunicação.
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2022. Pelo
presente Termo, fica Retificado o Prazo de Entrega do Item: 01 - Ônibus
Rural Escolar - ORE1 e Item 02 - Ônibus Rural Escolar - ORE 2, do
Processo Licitatório nº 00107/2022 - Pregão Eletrônico nº 00014/2022.
Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de 02 veículos,
sendo: um Ônibus ORE-2 com capacidade de 45 lugares, e um Ônibus ORE-1 com capacidade de 30 lugares, para atender o Transporte
Escolar de Alunos Matriculados em Rede Pública de Ensino, conforme
Convênio nº 1261000859/2022/SEE, firmado com Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Conceição do
Rio Verde, conforme especificações constantes dos Anexos que integram este Edital. Altera-se o prazo de Entrega dos Itens abaixo: Item 01
- Ônibus Rural Escolar - ORE 1; Item 02 - Ônibus Rural Escolar - ORE
2. Prazo de Entrega: 150 (Cento e cinquenta) dias - Veículo 0 (zero) km
com primeiro emplacamento no nome do Município de Conceição do
Rio Verde/MG, fornecido por fabricante ou concessionária autorizada.
Conceição do Rio Verde, 15 de setembro de 2022. Kelen Silvério da
Silva Amaro - Assessor(a) de Comunicação.
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2022. Pelo
presente Termo, fica Retificado o Prazo de Entrega do Item 01 - Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica no Anexo I - Termo de
Referência, do Processo Licitatório nº 00113/2022 - Pregão Eletrônico
nº 00016/2022. Onde se Lê: Prazo para Entrega. Após a Homologação do Resultado, será a vencedora notificada e convocada, através da
devida Autorização de Fornecimento - AF, para, no prazo de até 05
(cinco) dias úteis, entregar o objeto desta licitação nas quantidades e
locais indicados. Leia-se: 1. Prazo para Entrega. Após a Homologação do Resultado, será a vencedora notificada e convocada, através da
devida Autorização de Fornecimento - AF, para, no prazo de até 60
(sessenta) dias úteis, entregar o objeto desta licitação nas quantidades
e locais indicados. Ficam Ratificadas todas as demais condições estabelecidas no Contrato Administrativo. Conceição do Rio Verde, 15 de
setembro de 2022.
7 cm -15 1689748 - 1
Cláudio
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 221/2022 – PREGÃO Nº 107/2022, ELETRÔNICO.
Objeto: aquisição equipamento/mobiliário definidos no Plano de Trabalho Política de Descentralização do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica - PDCEAF - Investimento - Recurso da Resolução SES MG 7824/2021, conforme descrição no Anexo I deste edital.
ADJUDICO o objeto do certame às empresas: ESPAÇO A MÓVEIS
PLANEJADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.329.066/0001-41,
no valor total de R$ 4.204,25 (Quatro mil, duzentos e quatro reais);
FBORGES EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
39.935.346/0001-17, no valor total de R$ 21.995,00 ( Vinte e um mil,
novecentos, noventa e cinco reais). Cláudio, 09 de setembro de 2022.
Bruno Henrique Fonseca Paiva - Pregoeiro do Município. Reginaldo de
Freitas Santos - Prefeito do Município.
12 cm -15 1689723 - 1
3 cm -09 1686913 - 1
Conceição das
Alagoas
Congonhas
do Norte
Congonhas
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PMC/117/2022
Objeto: aquisição de 03 (três) caminhões pipa a Defesa Civil do Município de Congonhas, Minas Gerais. Recebimento das propostas: a partir
de: 20/09/2022. Término do recebimento das Propostas: dia 30/09//2022
às 08:00h. Início da fase de disputa: 09:00h do dia 30/09/2022. Local:
www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais:
1119, 1137, 1132 e 1183, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Fernando Augusto Baia de Paula
AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO N° 113/2022
Prefeitura Municipal Conselheiro Pena/MG - Aviso de Retificação Processo Licitatório nº 129/2021, Tomada de Preços n° 013/2021. No
extrato de retificação do contrato n° 113/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOE, 07/09/2022, página 04, onde se
lê: No Extrato do Contrato nº 113/2022, leia-se: No 1º aditivo de prazo
do Contrato Administrativo nº 113/2021. Nádia Filomena Dutra França
- Prefeita Municipal.
2 cm -15 1689199 - 1
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PMC/099/2022 – PRC 166/2022
Contratação de empresa especializada para realização de cercamento
de áreas verdes públicas no município de Congonhas. Por cumprimento
do Princípio da Publicidade torna público o Termo de Homologação
e Adjudicação do pregão supracitado à licitante Elgon Engenharia
Ambiente Ltda.: item 1. Congonhas, 15/09/2022. Cláudio Antônio de
Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -15 1689329 - 1
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PMC/095/2022 – PRC 165/2022
Contratação de empresa especializada na implantação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização fundiária
de 1500 unidade dos núcleos urbanos classificados como REURB-s
dos bairros Tijucal, Cinquentenário, Cidade Jardim, Ipiranga e outros
núcleos situados no município de Congonhas/MG, em atendimento ao
disposto na Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal 9.310/2018
e demais leis que dispõem sobre o processo de regularização fundiária
urbana. Por cumprimento do Princípio da Publicidade torna público o
Termo de Homologação e Adjudicação do pregão supracitado à licitante Raul Sopko Junior Engenharia: item 1. Congonhas, 15/09/2022.
Cláudio Antônio de Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1689324 - 1
2 cm -15 1689376 - 1
AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 039/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o Processo Licitatório nº 102/2022, Pregão Eletrônico nº 039/2022. Objeto:
Registro de preços para futura aquisição de materiais para fabricação
de pães e material de limpeza para atender às diversas secretarias de
governo do município de Conselheiro Pena/MG. Data: 27/09/2022, às
09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações e no site
www.licitardigital.com. Nádia Filomena Dutra França
AVISOS DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - A
Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o Processo Licitatório nº 105/2022, Tomada de Preços nº 004/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada em execução de drenagem de
vias rurais do município de Conselheiro Pena/MG. Dia e hora para
recebimento dos envelopes: até dia 04 de outubro de 2022 às 09h00min,
na sala de reuniões do Departamento Administrativo de Compras e
Licitações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações”. Nádia
Filomena Dutra França.
5 cm -15 1689368 - 1
Conquista
Corinto
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNICA N.º 004/2022
Objeto:. Contratação de empresa por empreitada global para execução de construção do Centro de Fisioterapia na cidade de Conquista/
MG, obedecendo as diretrizes do termo de referência e de arquivos
em anexo. Fundamento: Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações aplicáveis. Recebimento dos
envelopes de habilitação e proposta de preços: até ás 09:00 horas do
dia 03/11/2022. Abertura dos envelopes: 09:30 hs mesmo dia e local.
Valor estimado da licitação: R$3.240.701,90(três milhões duzentos e
quarenta mil e setecentos e um reais e noventa centavos). Local para
aquisição do Edital: Depto. de Licitações, situado na Praça Cel. Tancredo França, 181, Centro– Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.
br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1228
opção rmal 211. Conquista/MG 15/09/2022. KEULA ALVES SOARES
TURRA Presidente da CPL
4 cm -15 1689641 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2022 Em face dos elementos constantes na Concorrência em epígrafe, em especial da Julgamento do
pedido de impugnação, conhecemos da impugnação apresentada pelo
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais –
CREA/MG, para no mérito, negar-lhe provimento.
2 cm -15 1689598 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2022
Torna público aos interessados a INTIMAÇÃO das empresas licitantes
da Sessão Pública para apresentação de amostras do Pregão Presencial
em epígrafe a realizar-se às 13 horas do dia 22 de setembro de 2022.
1 cm -15 1689638 - 1
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 03/2022
Torna público a assinatura do Contrato em epígrafe com o município de
Belo Vale; no valor de R$ 3.800,00; que objetiva o Programa do Serviço de Inspeção Municipal, com vigência até 31/12/2022.
1 cm -15 1689575 - 1
Consórcio de Administração
dos Serviços de Iluminação
Pública - CASIP
EDITAL DE LICITAÇÃO 065/2022
Objeto: torna público o edital de licitação 065/2022, Tomada de Preços
004/2022, a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação
de serviço de engenharia para realização da finalização da construção
da Escola dos Autistas, localizada na rua Salatiel de Fonseca, no Centro da cidade de Corinto, com fornecimento de mão-de-obra, materiais
e equipamentos, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo
menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art.
6°, VIII, a), Lei 8666∕1993, a realizar-se no dia 05/10/2022 às 09:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram
a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo
e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br - Paulo Sérgio Silva Ribeiro – Presidente da CPL.
4 cm -15 1689719 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO N° 005/2022 –
PROCESSO DE COMPRA N° 222/2022
Processo Licitatório nº 096/2022. RESULTADO - A CPL informa os
novos credenciados até o momento: Jackson Teodoro Fernandes, Victor
Henrique Pereira Ribeiro e KR Tavares Psicologia Ltda. Coronel Fabriciano/MG, 15 de setembro de 2022. Jose Pereira. Presidente da CPL..
2 cm -15 1689584 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
Processo de Compra n° 309/2022 - Processo Licitatório nº 151/2022.
Edital Resumido – Data da Abertura: 04/10/2022 às 14h00min. Objeto:
Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos, para execução dos serviços de
reforma do mirante na Rua Vale do Tefé e aterro no muro da Rua Vale
da Floresta no Bairro Morada do Vale no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados
de Impostos e Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM).
O Edital poderá ser retirado pelo Portal da Transparência no site www.
fabriciano.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor
de Licitações – Praça Luís Ensch, nº 64, 2º andar – Sala 219, Centro –
Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-3406-7540, 7452
e e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 15 de
setembro de 2022. José Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -15 1689590 - 1
EXTRATO DA PORTARIA Nº 060/2022
Art. 1º - Fica homologado o resultado do Concurso Público promovido
pela Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e realizado pela
Empresa Exame Auditores & Consultores Ltda - EPP, nos termos do
Edital nº 01, de 23 de março de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Conceição das Alagoas,
16 de setembro de 2022. Josiane Mendes da Silva - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 011/2022
Aviso de abertura de Licitação: Processo Licitatório Nº 011/2022 .
OBJETO: A contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados
confeccionados em MDF, nos moldes do Projeto de Interiores constantes no Edital, que deverão ser montados na Câmara Municipal de
Congonhas do Norte – Minas Gerais. Data de Abertura: 06/10/2022
às 10h00min. Tipo: Menor Preço Pregão Presencial. O edital e seus
anexos poderão ser solicitados pelo e-mail: camaracdn@hotmail.com.
Informações: (31)3868-1069. José Camilo Pires de Souza – Presidente
da CPL.
CONTRATO Nº 001/2022
Extrato de Publicação. Contratante: Consórcio de Administração dos
Serviços de Iluminação Pública - CASIP, pessoa jurídica de direito
público na forma de associação pública, inscrita no CNPJ/MF sob o
n° 20.957.637/0001-88. Contratada: Ecologia Serviços e Empreendimentos Ltda., cadastrada no CNPJ sob numero 04.201.601/0001/13.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação para
execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para construção
de extensão, ampliação e modificação de redes de iluminação pública,
distribuição de energia elétrica urbana e rural, na forma das especificações pormenorizadas no instrumento regente. Prazo: 09/09/222 a
09/09/2023. Data: 13/09/2022.
EDITAL RESUMIDO -INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N° 008/2022
Processo de Compra n° 322/2022 - Processo Licitatório n° 149/2022.
Objeto: contratação da empresa Priscila Ramos Netto Viana Sociedade
Individual de Advocacia, para prestação de serviços de consultoria
em gestão de Compras, Licitações, Frotas, Almoxarifado, Patrimônio,
Recursos Humanos, Controladoria Geral, Contratos e Judicialização de
Saúde, para aperfeiçoamento de seus procedimentos e rotinas, visando
maior eficiência e eficácia, em atendimento a Secretaria de Governança
de Gestão e transparência e Secretaria de Governança da Saúde, pelo
período de 12 (doze) meses, ao valor global de R$ 120.000,00 (cento
e vinte mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Receitas de Impostos e Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 15
de setembro de 2022. José Pereira. Presidente da CPL.
2 cm -15 1689649 - 1
3 cm -15 1689489 - 1
3 cm -15 1689456 - 1
4 cm -15 1689593 - 1
Fundação Hospitalar
Municipal João Henrique
Câmara Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220915195113024.