TJMG 28/09/2022 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Contrato 9345961/2022. SEI 2010.01.0085131/2022-57. Contratada:
Mastermed Comercial Ltda -EPP. Objeto: Aquisição de fraldas
descartáveis parao Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP.
Vigência: 12(doze) meses, a partir da publicação. Valor: R$ 11.050,00.
Dot. Orç: 2011.10.302.011.4087.0001.3.3.90.30.17.0.50.1. Guilherme
Parentoni Senra Fonseca – Diretor e Bruno Fortunato Gonçalves Souza
– Contratada.
Contrato 9345960/2022. SEI 2010.01.0085130/2022-84. Contratada:
Chrispim Nedi Carrilho Eireli - EPP. Objeto: Aquisição de fraldas
descartáveis parao Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP. Vigência:
12(doze) meses, a partir da publicação. Valor: R$ 8.840,00. Dot. Orç:
2011.10.302.011.4087.0001.3.3.90.30.17.0.50.1. Guilherme Parentoni
Senra Fonseca – Diretor e Chrispim Nedi Carrilho – Contratada.
7 cm -27 1694414 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento
do(a) LABORATÓRIO PIRES DE MIRANDA LTDA, CNPJ:
71.134.324/0001-60, do município de SABINÓPOLIS/MG, para
prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global
estimado de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). A despesa do
contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações
orçamentárias:2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1;2011 10
302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las.Documento assinado eletronicamente por Luiza
Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 26/09/2022, às 18:54,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,
do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
CAMPOS E GUMIEIRO SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA, CNPJ:12.228.121/0001-74, do município de UBERLÂNDIA/
MG, para prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para
assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos
os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor
global estimado de R$1.800.000,00 (um milhão oitocentos mil reais). A
despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes
dotações orçamentárias:2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49
1;2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las.Documento assinado eletronicamente
por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 26/09/2022, às
18:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) ONCOGEN
CENTRO DE ONCOLOGIA E GENETICA MOLECULAR LTDA,
CNPJ:07.432.121/0001-51, do município de POÇOS DE CALDAS
- MG, para prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para
assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos
os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global
estimado de R$ 9.600.000,00 (nove milhões seiscentos mil reais).
A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das
seguintes dotações orçamentárias:2011 10 302 010 4 078 0001 339039
29 0 49 1;2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las.Documento assinado eletronicamente
por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 26/09/2022, às
18:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
BRAGA E BATISTA ODONTOLOGIA, CNPJ: 13.757.207/0001-57,
do município de LAGOA DA PRATA/MG, para prestação de serviços
odontológicos para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos, no valor global estimado de R$ 360.000,00 (trezentos e
sessenta mil reais).A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá
por conta da seguinte dotação orçamentária:2011 10 302 010 4 075
0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituílas.Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 26/09/2022, às 18:54, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de
MARCOS JOSÉ VIEIRA DE CASTRO, CPF: 711.367.546-87, do
município de CATAGUASES/MG, para prestação de serviços de
auditoria médica e de enfermagem nas contas dos procedimentos
técnicos dos serviços de saúde credenciados do Instituto, no valor
global estimado de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil
reais) . A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta
da seguinte dotação orçamentária:2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90
36 0 FONTE 50.1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 26/09/2022, às 18:54, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) HOSPITAL
REGIONAL DO SUL DE MINAS, CNPJ:25.863.390/0001-54, do
município de VARGINHA/MG, para prestação de serviços hospitalares
para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor
global estimado de R$7.200.000,00 (sete milhões duzentos mil reais).
A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das
seguintes dotações orçamentárias:2011 10 302 010 4 077 0001 339039
29 0 49 1;2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 50 1;2011 10 302
010 4 077 0001 339039 29 0 60 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a
substituí-las.Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto
Coutinho Campos, Presidente(a), em 27/09/2022, às 12:03, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto
nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 049/2022 – PLANEJAMENTO PORTAL
DE COMPRAS Nº 205/2022 - registro de preços de equipamentos
de proteção individual (luvas de proteção e luva de borracha).
Empresas Adjudicatárias: Forte Sinal Equipamento Eireli (CNPJ/MF:
26.729.755/0001-15), Lote 01, Valor Total: R$ 12.549,74; Epi Atacado
Distribuidor Ltda –Me -ELITE EPI (CNPJ/MF: 13.843.009/0001-06),
Lote 02, Valor Global: R$ 2.418,00, Lote 03, Valor Total: R$ 95.116,00,
Lote 04, Valor Total: R$ 31.600,00, Lote 05, Valor Total: R$ R$
9.502,53.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 047/2022 – PLANEJAMENTO PORTAL
DE COMPRAS Nº 161/2022 - Registro de preços de saco de lixo.
Empresas Adjudicatárias: Fb Distribuidora Eireli – Me (CNPJ/MF:
12.958.649/0001-07), Lote 01, Valor Global: R$ 15.793,00, Lote 02,
Valor Global:R$ 139.967,70, Lote 03, Valor Global: R$ 38.160,00,
Lote 04, Valor Global: R$ 754.446,00, Lote 06, Valor Global: R$
360.077,70, Lote 07, Valor Global: R$ 40.386,30, Lote 08, Valor
Global: R$ 176.600,00, Lote 09, Valor Global: R$ 50.602,30, Lote
12, Valor Global: R$ 15.946,60, Lote 13, Valor Global: R$ 19.605,60,
Lote 14, Valor Global: R$ 39.452,60, Lote 15, Valor Global: R$
13.035,00, Lote 16, Valor Global: R$ 36.308,40, Lote 17, Valor
Global: R$ 34.699,80; Exata Indústria e Comércio Ltda (CNPJ/MF:
17.59.1.262/0001-70), Lote 05, Valor Global: R$ 62.238,00; Fast Clean
Distribuidora Ltda (CNPJ/MF: 43.782.859/0001-02), Lote 10, Valor
Global: R$ 262.438,40, Lote 11, Valor Global: R$ 47.219,20;
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 052/2022 – PLANEJAMENTO PORTAL DE
COMPRAS Nº 160/2022 - Registro de preços de caixa de papelão com
tampa e cartão de proximidade. Empresas Adjudicatárias: Dcr Santos
Ltda – Distrall (CNPJ/MF: 33.169.991/0001-90), Lote 03, Valor Total:
R$ 19.800,00; Lote 01 e 02 fracassados.
7 cm -27 1694483 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº: 044/2022 – PLANEJAMENTO PORTAL DE
COMPRAS Nº 146/2022 - Registro de preços de equipamentos de
proteção individual (touca, máscara, colete e cinto de segurança).
Ata 001 assinada com as empresas: Alfalagos Ltda (CNPJ/
MF: 05.194.502/001-14), Lote 01, Valor Global: R$ 217.639,47;
Evolution Equipamento de Proteção Individual Ltda (CNPJ/MF:
14.959.252/0001-57), Lote 02, Valor Global: R$ 37.905,00, Lote 05,
Valor Global: R$ 5.236,00; Forte Sinal Equipamento Eireli (CNPJ/MF:
26.729.755/0001-15), Lote 03, Valor Global: R$ 100.165,00, Lote 04,
Valor Global: R$ 26.625,00. Ata disponibilizada nos endereços www.
mgs.srv.br/licitacoes e www.compras.mgs.gov.br.
3 cm -27 1694492 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público que
realizará Pregão Eletrônico nº 064/2022 – PROCESSO DE COMPRA
Nº 5381006 020/2022 - Contratação de empresa especializada para
disponibilização de licença de uso de software de recrutamento e
seleção, e de avaliação de desempenho. O início da sessão de pregão
ocorrerá no dia 10/10/2022 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.
br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -27 1694618 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.032.0.2021. Partes: MGS
e a Cerebellum Tecnologia Eirelli. CNPJ: 10.233.693/0001-16. Objeto:
Fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 24 meses, a contar de
01 de novembro de 2022 e suprimido o percentual de 10,52%. Valor
anual: R$ 1.224,00. Assinatura: 27/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato do Contrato nº J.052.0.2022. Partes: MGS e o Laboratório
Santa Clara de Barbacena Ltda. CNPJ nº 05.575.534/0001-60.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas
especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área
de Saúde Ocupacional. Vigência: 60 meses. Assinatura: 27/09/2022.
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9345778/2022. Processo SEI nº
2260.01.0009531/2022-88. Objeto: Contratação de empresa, por
meio de registro de preço,para fornecimento, sob demanda, futura e
eventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou
jurídica,para os órgãos e entidades anuentes do Estado de Minas Gerais.
Dotação orçamentária: 2261.10.122.705.2500.0001.339040.02.0.10.
1. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 140/2022. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 2.015,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Soluti Soluções em Negócios Inteligentes S/A. Assinatura:
27/09/2022.
Guilherme Rodrigues Moreira - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças/Funed.
3 cm -27 1694796 - 1
COMUNICADO – TORNA SEM EFEITO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, comunica que TORNA
SEM EFEITO a publicação veiculada no jornal “Minas Gerais” no
dia 24/09/2022, página 50, referente ao Pregão Eletrônico nº 2261032
127/2022, objeto: Material para uso em Laboratório: acessórios,
equipamentos e produtos químicos: caneta hidrofóbica, vaso, espátula,
bandeja, barras magnéticas, cassetes, pinças, cubas, filtro, gel de
poliacrilamida, gel agarose, pera de borracha, tampa para cadinho,
suporte para tubo de ensaio, copos de extração soxhlet; instrumentos
médico-hospitalares: tesoura, pinça anatômica; eletrodomésticos,
artigos e utensílios para cozinha industrial: cuba, tampa e cortador para
processador de alimentos. Belo Horizonte, 27 de setembro de 2022.
3 cm -27 1694310 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 59/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde
no Complexo de Especialidades – CE (HAC e HJK), conforme edital
disponível no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.
mg.gov.br. Inscrição: a partir das 09h00min do dia 28/09/2022 até às
17h00min do dia 04/10/2022 (horário de Brasília), exclusivamente no
sítio eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público
alvo: Médico Anestesiologista, Médico Cardiologista – área de atuação
Ecocardiografia, Médico Cirurgião Geral, Cirurgião Pediátrico,
Médico Clínica Médica, Médico Generalista, Médico Geneticista,
Médico Ginecologista e Obstetra, Médico Infectologista, Médico
Oncologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Radiologista
e Diagnóstico por Imagem e Técnico em Farmácia.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
5 cm -27 1694292 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 166/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de São João del
Rei) e a SOCIEDADE HOSPITAL QUELUZ, sede em Conselheiro
Lafaiete/MG. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência
60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.Processo SEI
2320.01.0011198/2022-06.
3 cm -27 1694505 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Sexto Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/CAMG
e a empresa BIOLOGISTICA SOLUÇÕES EM LOGISTICA E
SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Prorrogar avigência contratualpor06
(seis) meses; Parágrafo Único: Autorizar a contratante, de acordo com
expressa manifestação da contratada, rescindir o contrato em prazo
inferior ao da vigência prevista no item 1.1,devendo a comunicação da
rescisão ser enviada à empresa com pelo menos 30 dias de antecedência.
Número do Processo: 001/2018 – Modalidade: PREL. Vigência: Com
início em 27/10/2022e término em 26/04/2023. Valor:R$ 309.032,26
(Valor Global).Dotação orçamentária: 2271.10.302.045.41740001 / 2271.10.302.045.4175-0001 / 2271.10.302.045.4176-0001 /
2271.10.302.045.4177-0001">2271.10.302.045.4177-0001 / 2271.10.302.045.4178-0001.Natureza de
Despesa: 3390.39-06– Fonte: 10.1.Data de Assinatura: 27/09/2022
4 cm -27 1694471 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa
DIRETRIZ SERVIÇOS E SOLUÇÕES OCUPACIONAIS E
TECNOLÓGICAS LTDA ME. Objeto: Contratação de instituição
ministrante para prestação de serviços de capacitação de servidores
em Faturamento Hospitalar e Ambulatorial (SUS), para o Hospital
Regional Antônio Dias - HRAD/FHEMIG. Valor: R$ R$ 6.735,60
(total estimado). Vigência: 31/12/2022. Número do Processo:
0518005 108/2022. Modalidade: COTEP. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto: 339039-48 F 10.1.Data
de Assinatura: 27/09/2022.
3 cm -27 1694577 - 1
Secretaria de Estado de Educação
AVISO – ATO Nº 006/2022
A Superintendência Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos candidatos
nomeados em caráter efetivo, na data e horário abaixo relacionado:
NOMEAÇÃO
EDITAL
CARGO
PEB – ARTE/ ARTES
PEB – FILOSOFIA
PEB – FÍSICA
3 cm -27 1694636 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através da Casa de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA
torna público que realizará o seguinte PREGÂO ELETRÔNICO:
Processo 0521009 99/2022, no dia 10/10/2022, às 09 horas, para
MANOVACUÔMETRO DIGITAL, com Entrega Imediata. Propostas
Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.compras.
mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da sessão. O
Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.
br ou no setor de Compras/CSSFA/FHEMIG Bambui/ MG – Tel.(37)
3431-6610/6601 – e-mail: ssfa.compras@fhemig.mg.gov.br.
“MG”
20/08/2022
EDITAL PEB – GEOGRAFIA
SEPLAG/
SEE Nº
07/2017
PEB – HISTÓRIA
MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
JAÍBA
5º
MATO VERDE
2º
ESPINOSA
3º
MONTEZUMA
2º
PORTEIRINHA
3º
ESPINOSA
5° AO 6°
SUPERINTENDÊNCIA
JANAÚBA
2º
REGIONAL DE ENSINO
MONTEZUMA
2º AO 3º
DE JANAÚBA
PAI PEDRO
2º AO 3º
04/10/2022
8H
RUA
AMÉRICO
SOARES,
Nº
557,
MONTEZUMA
2º AO 3º
CENTRO, JANAÚBA/
RIO
PARDO
MG
2º
DE MINAS
PEB
–
LÍNGUA
E S T R A N G E I R A CATUTI
MODERNA INGLÊS
GAMELEIRAS
PEB – QUÍMICA
PORTEIRINHA
PEB – SOCIOLOGIA JAÍBA
2º
2º
2º AO 3º
3º
14 cm -27 1694827 - 1
2 cm -26 1693688 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 2320310 000283/2022
SEI 2320.01.0009802/2022-62
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística e Aquisições
da Fundação Hemominas, visando à Contratação de Prestação de
Serviços – Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado – Baixa
Plataforma do Sistema EAD HEMOMINAS no valor total de R$
202.798,08 (duzentos e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e
oito centavos), fornecedor COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE CNPJ 16.636.540/0001-04. B.H, 27/09/2022.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas.
3 cm -27 1694500 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Fica retificada a publicação do dia 24 de setembro de 2022. Do Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato Nº 9293.010/21, da publicação - Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a Empresa Terumo BCT Tecnologia Médica
Ltda. Onde se lê: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9293.010/21.
Leia-se: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9293.010/21.
Extrato de publicação do Contrato Nº 9346.013/2022 - Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a Empresa Novo Milênio Distribuidora
de Produtos de Supermercado Eireli-me. Objeto: Aquisição de doce:
bananada natural com ameixa (Lote 03), vigência por 12 (doze) meses,
a partir da publicação - O valor do presente Termo de Contrato é de
R$ 146.400,00 – D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 08, IAG
0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 255,
Unidade Executora: 2320.002.
SRE UNAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar IZABEL CAMPOS MARTINS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de outubro
de 2022, às 15h00, Processo licitatório nº 20/2022, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com Recurso
doContrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “Izabel Campos Martins”, localizada na
Rua Frei Francisco, n° 218, Novo Horizonte, Unaí-MG, CEP 38.610000, Telefone: (38) 3676-1175, e-mail: escola.245836.financeiro@
educacao.mg.gov.br, até o dia 06/10/2022 às 14h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar DALVA ABREU torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/10/2022, às 13h00, Processo
licitatório nº 31/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios com Recurso do Contrapartida. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Cândido
Ulhoa”, localizada na Rua Dom Eliseu, nº 450, Centro, Bonfinópolis
de Minas-MG, CEP 38.650-000, Telefone: (38) 3675-1523, e-mail:
escola.108243@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/10/2022 às 11h00.
5 cm -27 1694564 - 1
Extrato de publicação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº
9196.553/18 - Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a Empresa ELETROFRI
MANUTENÇÕES LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogado por 12 (doze)
meses e Reajuste de valor. O contrato passará de R$79.880,00 (setenta
e nove mil, oitocentos e oitenta reais) para R$ 87.923,34 (oitenta e sete
mil, novecentos e vinte e tres reais e trinta e quatro centavos). D.O:
2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1;
IAG: 0; U.E: 2320023 e UPG: 541.
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Coronel Virgílio Rosa realiza
Chamada Pública Individual no 01/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar (Contrapartida).
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 1o da Resolução FNDE no 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17/10/2022, às 17:30, na Escola Estadual
Coronel Virgílio Rosa, localizada na Av: Engenheiro Heládio Simões,
n° 570 – Batuque Monte Carmelo - MG – CEP 38.500-000 – Telefone
(034) 3842-2733, e-mail: escola.200581@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
6 cm -27 1694831 - 1
4 cm -27 1694742 - 1
SRE – DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre José Venâncio, do município de Pains/MG, no
uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, torna
pública a Chamada Pública n.º 02/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até dia 17/10/2022, às 18:00 horas na
sede da Escola Estadual Padre José Venâncio, localizada à Praça Juca
Maneca – 259 – Centro – Pains/MG, CEP: 35.582-000 – Telefone
37-99968-3376, e-mail escola.34797@educacao.mg.gov.br. Os Editais
com os quantitativos e gêneros alimentícios, estão disponíveis nas
escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Padre José Venâncio e Maria
Luíza das Dores, do município de Pains/MG, no uso de suas atribuições
legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2022, torna pública a
Chamada Pública Unificada n.º 03/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda, até dia 17/10/2022, às 18:00 horas,
na sede da Escola Estadual Padre José Venâncio, localizada à Praça
Juca Maneca – 259 – Centro – Pains/MG, CEP: 35.582-000 – Telefone
37-99968-3376, e-mail escola.34797@educacao.mg.gov.br. Os Editais
com os quantitativos e gêneros alimentícios, estão disponíveis nas
escolas descritas acima.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209272235550136.