TJMG 08/11/2022 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
1.2. Método de cálculo: Soma de procedimentos ambulatoriais selecionados de média e alta complexidade realizados (BPA) no período avaliado
1.1. Fonte: Sistema de Informação Ambulatorial do SUS - SIA/SUS, com base na tabela do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS- http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp
1.2. Unidade de medida: Número inteiro
1.3. Polaridade: Maior, melhor
1.4. Meta: Metas estabelecidas por beneficiário, conforme anexo I
Períodos de monitoramento e apuração dos resultados: 1 (único)
Data Inicial do Monitoramento: 36 meses após formalização do instrumento
ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.410, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS - CUSTEIO
Nº DA RESOLUÇÃO:
BENEFICIÁRIO:
VALOR TOTAL: R$
Nº DO TERMO:
RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS
VALOR PAGO PELA SES: R$
RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em saúde relacionado a indicação em questão)
ITEM
Nº da Nota Fiscal
ITENS ADQUIRIDOS
Valor utilizado com recursos desta Resolução Valor utilizado com recursos do Beneficiário
CNES do estabelecimento beneficiado
Número da Ação Orçamentária
_______________________________________________
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO BENEFICIÁRIO
07 1710207 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
CARGOS
EFETIVOS
REC.AMPLO
CONTRATO
SUB-TOTAL
PATRONAL
INATIVOS
PATRONAL
TOTAL GERAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
A QUE SE REFERE O ART. 44 DA LEI Nº. 22.254 DE 25 DE JULHO DE 2016
(Constit. Estadual art. 73, § 3º incluído pela EC nº 61 de 23/12/03 e art.44 da Lei nº 14.684, de 30/07/03)
Unidade Orçamentaria: FUNED/2261
Referência: 3º Trimestre/2022
QTDE
JULHO
QTDE
AGOSTO
QTDE
SETEMBRO
TOTAL TRIMESTRE
781
6.323.988,71 778
6.279.605,93 781
6.196.048,17
18.799.642,81
14
64.846,15
13
71.523,74
13
69.652,05
206.021,94
83
428.163,90
80
429.622,94
79
415.021,52
1.272.808,36
878
6.816.998,76 871
6.780.752,61 873
6.680.721,74
20.278.473,11
1.861.564,71
1.856.057,02
1.861.993,96
5.579.615,69
266
2.221.377,89 266
2.393.834,02 266
2.467.775,49
7.082.987,40
19.273,21
20.548,36
19.457,28
59.278,85
1144
10.919.214,57 1137
11.051.192,01 1139
11.029.948,47
33.000.355,05
FONTES: SERVIDORES POR CARGO E SITUAÇÃO FUNCIONAL/SEPLAG
RELATORIOS DA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAIS - BO.
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
07 1710747 - 1
PORTARIA Nº 107 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 5º da Lei nº 13.994/2001,
artigo 40 do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e Decreto Estadual nº
47.910/2020, determina a instauração de Processo Administrativo
Punitivo e de Ressarcimento em face da empresa Qualividros
Distribuidora Ltda, tendo como objeto a apuração de infração
consistente em: 1) entrega de quantitativo distinto do especificado em
Edital do Pregão Eletrônico nº 54/2021 com ofensa à clausula 17.1 do
Anexo de Edital I - Termo de Referência da Licitação.
Notifique-se a empresa Qualividros Distribuidora Ltda para que tome
ciência desta Portaria, podendo apresentar defesa no prazo de 5 (cinco)
dias corridos a partir do recebimento da notificação.
Findo esse prazo, independentemente de manifestação por parte do
fornecedor, a Diretoria de Planejamento e Gestão Financeira analisará o
processo no que diz respeito às medidas legais cabíveis, podendo aplicar
as sanções previstas no art. 38 do Decreto Estadual n.º 45.902/2012, em
consonância com o art. 87 da Lei Federal n.º 8.666/1993.
Insta salientar que a peça de defesa deverá ser encaminhada à Diretoria
de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Ezequiel Dias pelo
Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Caso ainda não tenha cadastro
no SEI, este deve ser realizado perante esta Fundação pelo tel.: (31)
3314 - 4799/4564 ou pelo e-mail:dpgf@funed.mg.gov.br, lembrando
que os autos do processo em tela serão disponibilizados integralmente,
na sua forma digital, na plataforma SEI retrocitada.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 de novembro de2022
Eduardo Campos Prosdocimi
Presidente
Fundação Ezequiel Dias
07 1710626 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022. PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 3º da EC 104/2020. Artigo 147, §2º,inciso I, e §3º,inciso I, do ADCT, acrescentado
EC 104/20. (voluntária/transição/pedágio - Integral/com paridade).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
HRAD
OGILSON FERNANDES WESTIN
2925535
2
MEDICO
V
D
08/10/2022
HRJP
MARIA DE FÁTIMA VIGGIANO ROCHA
10427474
1
MEDICO
VI
B
31/10/2022
07 1710487 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada na:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MÊS
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
HJK
12786570
01
CLEIDE GONCALVES
1
1°
11/11/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimentoe Administração dePessoal
07 1710447 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,CONCEDE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, pelo período 18/06/2022 a 07/10/2022, à
servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
SERVIDORA
MOTIVO
MOV
11027539
01
EFETIVO PAULA CRISTINA FELIX DE ALMEIDA REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DEPROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE LICENÇA A
GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
MOV
13604632
04
CONTRATO JULIA COELHO CORREA
27/10/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DEPROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,RETIFICA O ATO DE
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor lotado no:
UNIDADE MASP ADMISSÃO
SERVIDOR
PUBLICADO EM ONDE SE LÊ LEIA-SE
MOTIVO
HEM
10400240
01
GERALDO MATIAS BARBOSA
09/09/2022
3 meses
02 meses A pedido do servidor
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
MOV
10822922
01
EFETIVO
MARIA AMELIA DA SILVA
25/10/2022
MOV
11656253
03
EFETIVO
FERNANDO AUGUSTO ZEH PINTO
25/10/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
07 1710752 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, Lei Complementar
nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto nº 48.368 de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HRJP
12292058
01
EFETIVO
FELIPE GRANTHOM
11/10/2022
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
CSPD
12992574
01
EFETIVO
LUZIA APARECIDA GONÇALVES
15/10/2022
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE LICENÇA
A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRBJA
11230315
02
EFETIVO
LIVIA MARCIA SILVA
27/10/2022
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, RETIFICA O ATO DE
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor lotado no:
UNIDADE
MASP ADMISSÃO
SERVIDOR
PUBLICADO EM ONDE SE LÊ LEIA-SE
PAULO
GIOVANNI
DE
ALBUQUERQUE
HRJP
11907540
01
29/10/2022
16/11/2022 02/11/2022
SUASSUNA
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoa
07 1710592 - 1
A DIRETORADE GESTÃODE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, do servidor :
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MÊS
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
HAC
10401958
02
DIEGO PAIM CARVALHO GARCIA
04
1º E 2º
01/12/2022
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
07 1710198 - 1
A Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04 de maio de 2022.CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do art. 151 da EC
n°104/2020.
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
A PARTIR DE:
CHB
JOSÉ ANTÔNIO OLIVEIRA
10410900
1
18/10/2022
HRJP
ANGELA DE FÁTIMA BORGES
10417855
1
17/10/2022
CHPB
ELIANE GONÇALVES DIAS MASP
10415487
1
25/10/2022
CHPB
SEBASTIÃO CARLOS AUGUSTO FILHO
10412138
1
26/10/2022
07 1710125 - 1
ORDEM DE SERVIÇO N°43 - FHEMIG/CE/DIR
O Diretor do Complexo de Especialidades/FHEMIG, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas através da PORTARIA
PRESIDENCIAL Nº 2129 DE 04 DE MAIO DE 2022;
RESOLVE,de acordo com o parágrafo único do art. 6º do Decreto Nº
48.348, DE 2022:
Art.1º - Delegar competência para fins de apuração e controle de
frequência da Equipe Administrativa - Maternidade/HJK, a servidora
Sheila Goes Silva Cunha - Masp: 11777042, TOS - Auxiliar
Administrativo, 40 horas, efetivo, por 12 meses.
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua
publicação.
Samar Musse Dib
MASP 12992103
Diretor Geral
Complexo de Especialidades HAC/HJK
Fhemig
ORDEM DE SERVIÇO N° 22/2022 - FHEMIG/MOV
O Diretor da Maternidade Odete Valadares - MOV, no uso das suas
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial n.
2.129/2022, de 04 de maio de 2022, publicada em 06 de maio de 2022.
RESOLVE, de acordo com o parágrafo único do art. 6º do Decreto Nº
48.348, DE 2022:
Art.1º - Delegar competência para fins de apuração e controle de
frequência, por 12 meses, aos servidores relacionados a seguir:
Gizele de Araújo Palhares – Masp 1281636-9 – PENF Enfermeira Coordenação UOP. Urgência
Tatiana de Sousa Carvalho Menezes – Masp 1289253-5 – AGAS Fisioterapeuta Respiratório
Art.2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua
publicação.
José Luiz de Almeida Cruz
Diretor Hospitalar
Maternidade Odete Valadares
ORDEM DE SERVIÇO N°44 - FHEMIG/CE/DIR
O Diretor do Complexo de Especialidades/FHEMIG, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas através da PORTARIA
PRESIDENCIAL Nº 2129 DE 04 DE MAIO DE 2022
RESOLVE, de acordo com o parágrafo único do art. 6º do Decreto Nº
48.348, DE 2022:
Art.1º - Delegar competência para fins de apuração e controle de
frequência da Unidade Ambulatório - Maternidade/HJK, a servidora
FláviaCristina Souza - Masp: 13087408, PENF - Enfermeira, 40 horas,
efetivo, por 12 meses.
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua
publicação.
Samar Musse Dib
MASP 12992103
Diretor Geral
Complexo de Especialidades HAC/HJK
Fhemig
ORDEM DE SERVIÇO Nº03 - FHEMIG/MGT/CET/GAD/RH
O Diretor do MG TRANSPLANTES no uso das suas atribuições que
lhe foram conferidas pelo Portaria Presidencial nº 2.129 DE 04 DE
MAIO DE 2022.
RESOLVE, de acordo com o parágrafo único do art. 6º do Decreto Nº
48.348, DE 2022:
Art.1º - Delegar competência para fins de apuração e controle de
frequência, do setor OPO METROPOLITANA, o servidor JANAÍNA
AUXILIADORA MESQUITA ALBERTO DRUMOND, MASP
12557138, função Assessora do Núcleo de Organização de Procura de
Órgãos e Tecidos - Região Metropolitana- cargo RT de enfermagem,
por 12 meses.
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua
publicação.
Omar Lopes Cançado Junior
Diretor Geral MG TRANSPLANTES
07 1710673 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211072354000123.