TJMG 22/11/2022 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Aviso do Pregão Eletrônico nº 060/2022. Tipo menor preço por item.
Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de
Preços, para eventual e futura aquisição de materiais para ornamentação natalina. Início da disputa do pregão eletrônico: 05/12/2022 às
13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br
e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 21/11/2022. Adriano José da S. Vieira. Pregoeiro
Suplente.
4 cm -21 1715645 - 1

Capitão Enéas
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO LEILÃO ONLINE N° 01/2022
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas – MG torna público que
realizará Leilão Online nº 01/2022, Processo Licitatório nº 135/2022.
Objeto: leilão de bens móveis inservíveis E obsoletos à administração,
pertencentes ao patrimônio da prefeitura municipal de capitão eneas-mg. Início para recebimento dos lances: 07/12/2022 às 08:00 horas
(horário de Brasília - DF).Encerramento para recebimento dos lances:
14/12/2022 ás 14:00 horas (horário de Brasília – DF.Informações pelo
email: licitacaocapitaoeneas@gmail.com, www.marcusviniciusleiloes.
com.br. editais pelo site: https://capitaoeneas.mg.gov.br/index.php/
licitacao/,Telefone: (38) 3235-1001.(38)999913018. Vanderléia Amaral Oliveira – Presidente da CPL.
3 cm -18 1715016 - 1

Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022
Torna público através do Sr. Prefeito Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº132/2022, do tipo menor
preço item, objetivando Aquisição de COLCHONETES E TATAMES
para manutenção das atividades da Secretaria de Educação, Esporte e
Lazer. A entrega das propostas será até às 08:20horas do dia 07/12/2022.
A abertura da sessão será às 08:30 horas do dia 07/12/2022, pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/. O Edital encontrasse disponível
em www.capitolio.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br/.
2 cm -21 1715868 - 1

CNPJ sob nº. 23.441.118/0001-50, Valor R$ 2.980.659,00, somados
os Lotes 3 e 4; ATA DE REGISTRO Nº12/2022- Prestadora e Conservadora Farias Ltda, CNPJ sob nº. 30.335.682/0001-54.Valor R$
2.794.980,00 – Lote 2. VALIDADE: 12 meses (01 ano). Carvalhópolis,
09 de novembro de 2022.
Luiz Gonzaga Ribeiro Neto-Presidente do CIDERSU
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Cascalho Rico
Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 068 DE 17 DE NOVEMBRO NE 2022
Dispõe sobre Nomeação de Servidor Aprovado em Concurso Público
Homologado pelo Decreto nº 078/2020 para Provimento de Cargos
Efetivos do Quadro de Pessoal do Município de Cascalho Rico/MG. O
Prefeito Municipal de Cascalho Rico/MG, no uso de suas atribuições
legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Leis Municipais integrantes do Edital e
alterações, tendo em vista o resultado final do Concurso Público, devidamente Homologado em 30 de dezembro de 2020 através do Decreto
Municipal de nº 078/2020, publicado como determinado em Lei; Considerando a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, Pessoal/Servidores para o Município; Considerando
a necessidade de regularizar a situação de Servidores, provendo e adequando de forma correta a máquina administrativa; Decreta: Artigo 1º
- Ficam nomeados para os cargos de provimento efetivo da estrutura do
Município de Cascalho Rico/MG, para estágio probatório, em virtude
de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto Municipal 078 de 30 de dezembro de 2020, os seguintes candidatos: Nomeados; Cargos; Lucas Lopes Fernandes; Auxiliar de Contabilidade;
Margareth Fernandes Rodrigues; Auxiliar de Serviços Gerais; Clevia
Almeida Santana Rezende; Auxiliar de Serviços Gerais; Leicarla Nascimento; Especialista em Educação; Rai Vieira Assunção; Motorista;
Marta Regina Ramos; Oficial Administrativo; Lais Aparicida Vieira da
Silva; Técnico em Enfermagem; Luís Cláudio da Cunha Pereira; Vigia
Noturno; Artigo 2º - Os Candidatos aprovados, nomeados e empossados, submeter-se-ão ao Regime Jurídico, Estatuto do Servidor Público e
demais Legislações Municipais e Regulamentos em vigor no Município
de Cascalho Rico/MG, inclusive quanto as atribuições e vencimentos
dispostos nestas Legislações, bem como constante nos Anexos do Edital de Concurso de nº 001/2020. Artigo 3º - A denominação, símbolo,
classe e nível de vencimentos do presente Cargo Efetivo, estão estabelecidos no Edital de Concurso público, em tudo obedecido a Legislação
Municipal Vigente. Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, revogando-se eventuais disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG, 17 de novembro de 2022. José
Borges de Oliveira - Prefeito Municipal
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Carangola

Catas Altas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 273/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2022
Objeto: Contratação de empresa, para execução, por empreitada global, da reforma do Posto de Atendimento da Saúde da Comunidade do
Barroso, no município de Carangola/MG, tudo conforme edital, projeto
básico e demais anexos. Abertura: 14/12/2022, às 09h - Informações:
Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano,88, Centro, Carangola/MG Tel: (32) 3741-9622. Carangola/MG, 21/11/2022 - Tayná M. Batista
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 275/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2022
Contratação de empresa, para execução, por empreitada global, da obra
de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Onofre, no
município de Carangola/MG, tudo conforme edital, projeto básico e
demais anexos. Abertura: 14/12/2022, às 14hs e 00min. Informações:
Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 21/11/2022 - Tayná
Mendes Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Carrancas
Prefeitura Municipal
36º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 015/2021
Referente ao pregão presencial para registro de preços nº 031/2021,
com a empresa Posto Feliz – Eireli. Objeto: Aditar, a pedido da empresa
Posto Feliz – Eireli, à ata de registro de preços 015/2021 o reajuste
de preço provocado pela baixa dos combustíveis “Gasolina Comum e
Óleo Diesel S-10” constantes da Cláusula IV da Ata original. O valor
da Gasolina Comum passa de R$4,976 p/litro para R$4,923 p/litro e do
Óleo Diesel S-10 passa de R$6,766 p/litro para R$6,696 p/litro. Data:
17/11/2022.
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Carvalhópolis
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Regional
Sustentável - CIDERSU
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022
Pregão Eletrônico Nº05/2022- Registro de Preço, para Prestação de
serviços de locação de caminhões, máquinas pesadas e equipamentos com motorista, operador e combustível e podas de árvores para os
municípios consorciados ao cidersu ATA DE REGISTRO Nº10/2022
– Cooperativa de trabalho de Transporte do Vale Mucuri, CNPJ
n.º 47.329.519/0001-81. Valor R$15.745.000,00 – Lote 1, ATA DE
REGISTRO Nº11/2022- Global Service Locações e Construtora Ltda,

ERRATA TP 13/2022
O Município De Catas Altas/MG torna público aErrata003ao edital
deTomada de Preçosnº013/2022, PRC n°202/2022,paraacontratação
deempresa para execução de obras e serviços de engenharia para aconstrução de ponte sobre vigas metálicas localizada entre a Rua da Praia e
Rua José Bernardo Magalhães no Vista Alegre,conformeedital,anexos
eErratas 01, 02 e 03.Adata da sessão pública do certamepassa a ser
12/12/2022, às8horas.Mais informaçõesno sítiohttp://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoese e-mailcpl@catasaltas.mg.gov.
brTelefone: 31-3832-7113.
Catas Altas/MG,21denovembrode 2022
SAULO MORAIS DE CASTRO– Prefeito.
3 cm -21 1715460 - 1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO DE N° 017/2022
Processo de Licitação de n° 028/2022 - Tipo menor preço global por
lote - Tipo Fechamento Aberto - Registro de Preços - Licitação Compartilhada - O Presidente do Consórcio Público CIMAG, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do credenciamento em epígrafe, ADJUDICA o resultado apurado , no Processo
de Licitação em epígrafe, cujo objeto é o registro de preços para futura
aquisição e fornecimento de produtos de informática para as secretarias de educação, tendo restado vencedoras as seguintes empresas:
LOTE 001 Laptop-Laboratório-Mini Servidor. Empresa Montana
Importação e Esportaçâo Ltda- CNPJ Nº 00.699.891/0001-16. Lote
002 Notebooks- Empresa Classpad Tecnologia e Negócios Ltda- CNPJ
Nº 02.251.715/0001-42. Caxambu-MG, 21 de outubro de 2022. Carlos
Eduardo Costa Negreiros - Presidente do Cimag.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO DE N° 017/2022
Processo de Licitação de n° 028/2022 - Tipo menor preço global por
lote - Tipo Fechamento Aberto - Registro de Preços - Licitação Compartilhada - O Presidente do Consórcio Público CIMAG, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do credenciamento em epígrafe, HOMOLOGA o resultado apurado, no Processo de Licitação em epígrafe, cujo objeto é o registro de preços para
futura aquisição e fornecimento de produtos de informática para as
secretarias de educação, tendo restado vencedoras as seguintes empresas: LOTE 001 Laptop-Laboratório-Mini Servidor. Empresa Montana
Importação e Esportaçâo Ltda- CNPJ Nº 00.699.891/0001-16. Lote 002
Notebooks- Empresa Classpad Tecnologia e Negócios Ltda- CNPJ nº
02.251.715/0001-42. Caxambu-MG, 21 de outubro de 2022. Carlos
Eduardo Costa Negreiros - Presidente do Cimag.
14 cm -21 1715587 - 1

Chácara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO N° 136/2022
Tomada de Preços n° 004/2022. Contrato nº 141/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia
para CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA ANTÔNIO FERNANDES
COELHO, em Chácara - MG.Contratada: COMERCIO CONSTRUTORA CONSERVADORA MLI LTDA., CNPJ: 16.927.905/0001-41.
Valor do Contrato: R$ 35.208,49 (TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). Prazo de
Execução: 90 (noventa) dias. Presidente da CPL: Jonayne Aparecida
Duque de Freitas. Chácara, 21 de novembro de 2022.
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Chalé
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 050/2022
Extrato Publicação Do Contrato. Contratante: O Município De Chalé
– Mg. Contratado: Gabriel Sanches Alves Gomes Lage Me. Processo
Administrativo N.º 058/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de Obras
de Reconstrução de Infraestrutura Pública destruídas pelo desastre
reconhecido pela Portaria nº 119/2022, editada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, no Município de Chalé, MG, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas, conforme
metas 02, 04, 05, 06, 09 e 10, do Plano de Trabalho – Protocolo nº
REC-MG 3116001 – 20220309-01. Valor Global: R$ 820.105,26
(Oitocentos e vinte mil cento e cinco reais e vinte e seis centavos).
Prazo de Vigência e Execução: 04 meses. Fonte de Recursos: União,
por intermédio da Secretaria Nacional de Defesa Civil. PT–Protocolo nº REC-MG.3116001–20220309-01. Dotação Orçamentária:
02.12.01.26.782.0050.1062–4.4.90.51.00. Sec. Munic. de Transportes.
Data da Assinatura: 18/11/2022.
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Caxambu

Cláudio

Consórcio Público Intermunicipal
Multifinalitário da
Microrregião do Circuito das
Águas - CIMAG AMAG

Prefeitura Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS DE Nº 469/2022
Processo de Licitação de n° 028/2022 - Pregão Eletrônico de nº
017/2022 - Tipo menor preço global por lote - Licitação Compartilhada
- Registro de Preços. Partes: Consórcio Público CIMAG/ Empresa
Montana Importação e Exportação Ltda. Objeto: Constitui objeto da
presente Ata o Registro de Preços o fornecimento de Laptop- Labaoratório- Mini Servidor Escolar para os 23 Municípios filiados ao Consórcio Público CIMAG. Data: 01.11.2022. Prazo: 01.11.2023. Lote Vencido: 001 – Laptop- Laboratório- Mini Ervidor Escolar
EXTRATO DO CONTRATO MASTER DE Nº 470/2022
Processo de Licitação de n° 028/2022 - Pregão Eletrônico de nº
017/2022 - Tipo menor preço global por lote - Licitação Compartilhada
- Registro de Preços - Partes: Consórcio Público CIMAG/ Empresa
Montana Importação e Exportação Ltda. Objeto: Constitui objeto da
presente Ata o Registro de Preços o fornecimento de Laptop- Labaoratório- Mini Servidor Escolar para os 23 Municípios filiados ao Consórcio Público CIMAG. Data: 01.11.2022. Prazo: 01.11.2023. Lote Vencido: 001 – Laptop- Laboratório- Mini Ervidor Escolar.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 471/2022
Processo de Licitação de n° 028/2022 - Pregão Eletrônico de nº
017/2022 - Tipo menor preço global por lote - Licitação Compartilhada
- Registro de Preços - Partes: Consórcio Público CIMAG/ Empresa
Classpad Tecnologia e Negócios Ltda. Objeto: Constitui objeto da
presente Ata o Registro de Preços o fornecimento de NOTEBOOKS
para os 23 Municípios filiados ao Consórcio Público CIMAG. Data:
01.11.2022. Prazo: 01.11.2023. Lote Vencido: 002 – NOTEBOOKS.
EXTRATO DO CONTRATO MASTER DE Nº 472/2022
Processo de Licitação de n° 028/2022 - Pregão Eletrônico de nº
017/2022 - Tipo menor preço global por lote - Licitação Compartilhada
- Registro de Preços - Partes: Consórcio Público CIMAG/ Empresa
Classpad Tecnologia e Negócios Ltda. Objeto: Constitui objeto da
presente Ata o Registro de Preços o fornecimento de NOTEBOOKS
para os 23 Municípios filiados ao Consórcio Público CIMAG. Data:
01.11.2022. Prazo: 01.11.2023 Lote Vencido: 002 – NOTEBOOKS.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 286/2022, AUTUADO EM
24/10/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 142/2022
Constitui objeto desta licitação a aquisição de aparelho Ultrassom
Diagnóstico sem aplicação transeosfágica com Recurso da Resolução
SES MG 8183/2022, conforme descrição no Anexo I deste edital, a
realizar-se no dia 12/12/2022 às 09:30h; cópia do Edital à disposição
dos interessados nos sites www.licitardigital.com.br e na Av. Presidente
Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as
17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 18 de novembro de
2022. Helisson Rinco Resende Santos - Pregoeiro do Município.
3 cm -18 1715244 - 1

Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2019
Processo de Licitação nº 00108/2019. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
00188/2019, firmado em 01 de abril de 2019, entre o Município de Conceição do Rio Verde, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o nº 18.008.888/0001-74, com Sede na Praça Edward Carneiro, nº 11, Conceição do Rio Verde/MG, representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. Pedro Paulo, brasileiro, casado, CPF Nº 632.561.266-34,
RG Nº M-4424196 - SSP/MG, residente à Rua Godofredo Lage, nº 305,
Centro, Conceição do Rio Verde/MG, e, de outro lado, Empresa Madson Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda, CNPJ Nº
12.604.283/0001-60, sediada à Avenida Prefeito Otto Pereira de Castro, nº 213, Bairro Carlos Elói Guimarães, em Conceição do Rio Verde,
estado de Minas Gerais, CEP 37.430-000. Consiste em prorrogar o
prazo do Contrato de 26/10/2022 a 25/04/2023. Termo Aditivo firmado
em 10 de outubro de 2022.
4 cm -21 1715827 - 1

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2022
Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde torna pública a
Homologação do Processo Administrativo número: 00148/2022 - Pregão Eletrônico nº 00021/2022. Objeto: Refere-se à Contratação de
Empresa visando a aquisição de uma ambulância Tipo A (Simples
Remoção), 0 (zero) km, fabricado até 06 (seis) meses e com todos os
acessórios mínimos obrigatórios de acordo com a legislação em vigor,
conforme Resolução SES/MG Nº 8.097 de 18 de abril de 2022, a ser
utilizada na remoção de pacientes deste Município, sendo Vencedor
(es) (as) a(s) Empresa(s): Gomes Veiculos Especiais Eireli, CNPJ Nº
15.723.680/0001-49, situada na R Montevideo, s/n, Quadra 49, Lote
33, Parque das Nacoes, Aparecida de Goiania/GO, com o Valor Total de
R$ 278.900,00 (duzentos e setenta e oito mil e novecentos reais). Data:
09 de novembro de 2022.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2022.
Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde torna pública a
Adjudicação do Processo Administrativo número: 00148/2022 - Pregão Eletrônico nº 00021/2022. Objeto: Refere-se à Contratação de
Empresa visando a aquisição de uma ambulância Tipo A (Simples
Remoção), 0 (zero) km, fabricado até 06 (seis) meses e com todos os
acessórios mínimos obrigatórios de acordo com a legislação em vigor,
conforme Resolução SES/MG Nº 8.097 de 18 de abril de 2022, a ser
utilizada na remoção de pacientes deste Município, sendo Vencedor
(es) (as) a(s) Empresa(s): Gomes Veiculos Especiais Eireli, CNPJ Nº
15.723.680/0001-49, situada na R Montevideo, s/n, Quadra 49, Lote
33, Parque das Nacoes, Aparecida de Goiania/GO, com o Valor Total de
R$ 278.900,00 (duzentos e setenta e oito mil e novecentos reais). Data:
09 de novembro de 2022.
CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2022. Procedimento Licitatório nº 00148/2022 - Pregão Eletrônico nº 00021/2022.
Contrato nº 00158/2022. Firmado em 18 de novembro de 2022. Objeto:
Refere-se à Contratação de Empresa visando a aquisição de uma ambulância Tipo A (Simples Remoção), 0 (zero) km, fabricado até 06 (seis)
meses e com todos os acessórios mínimos obrigatórios de acordo com
a legislação em vigor, conforme Resolução SES/MG Nº 8.097 de 18 de
abril de 2022, a ser utilizada na remoção de pacientes deste Município.
Valor Contrato: R$ 278.900,00 (duzentos e setenta e oito mil e novecentos reais). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do
Rio Verde/MG. Contratada: Gomes Veículos Especiais Eireli. Vigência:
18/11/2022 a 18/11/2023.
TERMO ADITIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2022. Procedimento Licitatório nº 00119/2022 - Tomada de Preços nº 00008/2022
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 00148/2022, firmado 24 de outubro de
2022 entre o Município de Conceição do Rio Verde, Pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.888/0001-74,
com Sede na Praça Edward Carneiro, nº 11, Conceição do Rio Verde/
MG, representado pelo Prefeito Municipal, Pedro Paulo, brasileiro,
divorciado, pedreiro, portador do CPF Nº 632.561.266-34 e Carteira
de Identidade Nº M - 4.424.196, expedida pela SSP/MG, residente e
domiciliado à Avenida Prefeito Dilermando de Oliveira, nº 460 , São
Benedito, na cidade de Conceição do Rio Verde/MG, CEP 37.430-000,
Empresa Construtora Pavibelo - Eireli, CNPJ Nº 42.589.348/0001-06,
sediada à Rua Jovita Cardoso Tagliaferri, nº 224, bairro Centro, na
cidade de Campo Belo, Estado de Minas Gerais, CEP 37.270-000. O
presente Termo Aditivo consiste em acrescer o valor de R$ 45.735,94
(quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos), resultando no Valor Total do Contrato Administrativo nº
0018/2022, em R$ 417.459,18 (quatrocentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos). Termo Aditivo firmado em 07 de novembro de 2022.
TERMO ADITIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2022. Procedimento Licitatório nº 00052/2022 - Tomada de Preços nº 00005/2022
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 00075/2022, firmado 18 de maio de
2022 entre o Município de Conceição do Rio Verde, Pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.888/0001-74,
com sede na Praça Edward Carneiro, nº 11, Conceição do Rio Verde/
MG, representado pelo Prefeito Municipal, Pedro Paulo, brasileiro,
divorciado, pedreiro, portador do CPF Nº 632.561.266-34 e Carteira
de Identidade Nº M - 4.424.196, expedida pela SSP/MG, residente e
domiciliado à Avenida Prefeito Dilermando de Oliveira, nº 460, São
Benedito, na cidade de Conceição do Rio Verde/MG, CEP 37.430-000.
Empresa Vale do Sol Materiais de Construçao Ltda - ME, CNPJ Nº
00.399.036/0001-90, sediada à Rua Papa João XXIII, Nº 35, bairro Vale
do Sol, na cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais,
CEP 37.430-000. O presente Termo Aditivo consiste em acrescer o
valor de R$ 100.549,08 (cem mil, quinhentos e quarenta e nove reais e
oito centavos), resultando no Valor Total do Contrato Administrativo nº
00075/2022, em R$ 761.667,09 (setecentos e sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e nove centavos). Termo Aditivo firmado
em 07 de novembro de 2022.
17 cm -21 1715828 - 1

Congonhas
do Norte
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 02/2022
Aviso de abertura de Licitação: Processo Licitatório N° 015/2022 Pregão Presencial 02/2022. OBJETO: A contratação de empresa especializada para o fornecimento de 2 (dois) computadores, marca HP ou
DELL, Processador INTEL I5 HD, ITB, Memória Ram 8 GB, DDR4,
Placa Mãe DDR 4, 4 Slot de Memória. Para atender as demandas da
Câmara Municipal de Congonhas do Norte – Minas Gerais. Data de
Abertura: 13/12/2022 às 10h00min. Tipo: Menor Preço Global. O edital
e seus anexos poderão ser solicitados pelo e-mail: camaracdn@hotmail.
com. Informações: (31)3868-1069. José Camilo Pires de Souza – Presidente da CPL.
3 cm -21 1715838 - 1

Congonhas
Prefeitura Municipal
ATA Nº PMC/203/2022
Partes: Município de Congonhas X Mercearia Campos & Rabelo Ltda.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para atender à Secretaria Municipal de Educação e o Programa de Alimentação Escolar no ano de 2022/2023. O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da
publicação. Valor: R$368.559,00. Data: 17/11/2022
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ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PMC/0125/2022 – PRC 218/2022
O Prefeito de Congonhas, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fica ANULADO o pregão supracitado, cujo objeto é a
Aquisição de um conjunto de aparelhos de ginástica de academia ao
ar livre, a ser implantada em área pública, situada ao lado do ginásio
poliesportivo José Juracélio de Santana, na Av. Martinho Rossi, B.Nova
Cidade, em atenção ao Convênio nº 1481000375/2020, celebrado com
a Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social - SEDESE. Congonhas, 16/11/2022. Cláudio Antônio de Souza – Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221121203415024.

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