TJMG 25/11/2022 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 69/2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, Centro
Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 882099.5.4, Lucia
Helena de Fatima Carneiro Rios, PEB1A, a partir de 04/11/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
- Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia,
Masp 269993.2.1, Maria Cristina Pessoa, a partir de 17/11/2022,
referente ao EEB2L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20
com direito à remuneração integral com paridade, correspondente
à carga horária de 30h/s, e a percepção de 1460 dias de exercício na
função de vice direção; E.E. Segismundo Pereira, Masp 364556.1.3,
Adilson Martins da Silva, a partir de 25/11/2022, referente ao PEB1P,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § § 1º e 2º,
inciso I, e §3º, inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração
integral com paridade, correspondente à carga horária de 108 h/a.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
24 1717416 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 36/2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 346740.4.1, Carmen
Lopes de Barros, PEB3P, aposentado(a) em 28/10/2022, referente ao
saldo de 03 meses; Masp 697473.7.1, Denicia Fernandes de Oliveira
Carneiro, ATB5J, aposentado(a) em 28/10/2022, referente ao saldo de
06 meses; Masp 169304.3.2, Edna Marize Furtado de Sousa, PEB1P,
aposentado(a) em 28/10/2022, referente ao saldo de 09 meses; Masp
365955.4.1, Eliana Machado de Mesquita Jacinto, PEB3P, aposentado(a)
em 28/10/2022, referente ao saldo de 01 mês; Masp 379620.8.1, Eunice
Vieira, ATB5I, aposentado(a) em 28/10/2022, referente ao saldo de
03 meses; Masp 381262.5.1, Juliene Leonel de Almeida Mendonça,
PEB4P, aposentado(a) em 28/10/2022, referente ao saldo de 06
meses; Masp 365973.7.2, Leonora Accioly, PEB4P, aposentado(a) em
28/10/2022, referente ao saldo de 06 meses; Masp 369251.4.1, Mara
Rubia de Castro, ATB3P, aposentado(a) em 28/10/2022, referente
ao saldo de 01 mês; Masp 167299.7.2, Maria Teresa Coelho Calil,
ATB3P, aposentado(a) em 28/10/2022, referente ao saldo de 05 meses
e 12 dias; Masp 806987.4.1, Maria Teresa Schettini Machado, PEB3P,
aposentado(a) em 28/10/2022, referente ao saldo de 03 meses; Masp
365992.7.1, Mariza Silva Duarte, PEB1P, aposentado(a) em 28/10/2022,
referente ao saldo de 03 meses; Masp 331333.5.1, Marizete de Sousa
Machado Silva, PEB3P, aposentado(a) em 28/10/2022, referente(s)ao
saldo de 11 meses e 12 dias; Masp 334347.2.1, Marlinda Abel Lima,
PEB3P, aposentado(a) em 28/10/2022, referente ao saldo de 03 meses;
Masp 697683.1.1, Neusa Maria Tavares, PEB2P, aposentado(a) em
28/10/2022, referente ao saldo de 03 meses; Masp 892476.3.1, Nilva
da Silva Coelho, PEB3L, aposentado(a) em 28/10/2022, referente ao
saldo de 02 meses; Masp 317981.9.1, Nilza Inacio Fernandes, PEB2P,
aposentado(a) em 28/10/2022,referente ao saldo de 04 meses e 18
dias; Masp 296065.6.1, Osorio Ribeiro, PEB2P, aposentado(a) em
28/10/2022, referente ao saldo de 03 meses; Masp 961049.4.1, Raquel
da Silva, PEB3N, aposentado(a) em 28/10/2022, referente ao saldo
de 03 meses; Masp 346759.4.1, Rosangela da Costa Castro, PEB3P,
aposentado(a) em 28/10/2022, referente ao saldo de 05 meses; Masp
389230.4.1, Roseli Arantes Franco Issa, PEB1P, aposentado(a) em
28/10/2022, referente ao saldo de 01 mês; Masp 289744.5.2, Roseli
Resende Cunha, PEB3P, aposentado(a) em 28/10/2022, referente ao
saldo de 07 meses; Masp 331757.5.2, Rosilene Cardoso de Souza
Batista, PEB3P, aposentado(a) em 28/10/2022, referente ao saldo
de 05 meses; Masp 376081.6.3, Sandra Aparecida Ferreira, PEB3P,
aposentado(a) em 28/10/2022, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 37/2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366781.3.2, Abrão
Jorge Elias, PEB1P, aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao saldo
de 09 meses; Masp 312324.7.1, Ada Paulina de Oliveira Silva, ASB2J,
aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao saldo de 04 meses; Masp
338432.8.1, Adelsa Rodrigues da Silva Sousa, PEB1P, aposentado(a)
em 29/09/2022, referente ao saldo de 07 meses; Masp 323778.1.1,
Aurea Maria de Azevedo Oliveira, PEB1P, aposentado(a) em
29/09/2022, referente ao saldo de 04 meses e 09 dias; Masp 334305.0.1,
Eliane Gonçalves de Oliveira, PEB3P, aposentado(a) em 29/09/2022,
referente ao saldo de 05 meses; Masp 296298.3.2, Elizabete Maria
Ribeiro, PEB1G, aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao saldo
de 06 meses; Masp 366813.4.1, Elza Maria da Silva Dias, PEB3P,
aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao saldo de 03 meses; Masp
338447.6.1, Enilda Moreira Lopes Valentim, PEB3P, aposentado(a)
em 29/09/2022, referente ao saldo de 06 meses e 21 dias; Masp
365962.0.1, Helena Germana Gomes Quintal, PEB2P, aposentado(a)
em 29/09/2022, referente ao saldo de 05 meses; Masp 257332.7.1,
Iolanda de Leva, PEB3P, aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao
saldo de 11 meses; Masp 369234.0.1, Isabel Cristina de Godoi Morais,
ATB3L, aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao saldo de 07 meses;
Masp 806861.1.2, Jane Tavares, PEB3N, aposentado(a) em 29/09/2022,
referente ao saldo de 03 meses; Masp 210206.9.2, Leida Candida dos
Reis Cabral, ANEI3O, aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao saldo
de 05 meses; Masp 289438.4.2, Maria Aparecida dos Santos Maciel,
PEB2P, aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao saldo de 01 mês e
03 dias; Masp 277924.7.1, Raimunda Neli de Avila Siqueira, PEB1P,
aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao saldo de 11 meses; Masp
325345.7.1, Rosane Vieira da Silva Guirelli, PEB3P, aposentado(a) em
29/09/2022, referente ao saldo de 01 mês; Masp 334357.1.1, Rosangela
do Nascimento Oliveira Moura, PEB3P, aposentado(a) em 29/09/2022,
referente ao saldo de 05 meses; Masp 390400.0.1, Valterisio Pires de
Araujo, PEB3P, aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao saldo de
09 meses; Masp 346764.4.1, Vicencia dos Reis Silva Santos, PEB3P,
aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao saldo de 04 meses.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
24 1717417 - 1
SRE Metropolitana B
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 09/2022
Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do(a)(s) professor(a)(es), para acerto de situação funcional:
SRE
SRE-Metropolitana B
SRE-Metropolitana B
SRE-Metropolitana B
SRE-Metropolitana B
SRE-Metropolitana B
SRE-Metropolitana B
SRE-Metropolitana B
SRE-Metropolitana B
Município
Cód. Escola
Betim
7871
Belo Horizonte
1503
Contagem
8753
Ibirité
223590
Mateus Leme
34380
Mateus Leme
34380
Betim
7871
Contagem
8788
Escola
EE Dr Orestes Diniz
EE Prof. Morais
EE Helena Guerra
EE Joao Ferreira de Freitas
EE Elias Salomão
EE Elias Salomão
EE Dr Orestes Diniz
EE Pe Camargos
MaSP
1470009-0
1506658-2
1357516-2
1491705-8
1300624-2
1121942-5
1056070-4
1152739-7
Adm.
2
1
3
1
3
5
3
4
Servidor
Biannca Victtoria Leal Varotto
Divanildo Patrocínio Marques
Eloisa Maria da Cruz
Pamela Soares Alves
Pedro Henrique Nogueira de Oliveira
Raquel Mara Silva
Sheley Nunes Pinto
Tatiana Cristina Goncalves
Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
Conteúdo
História
Arte
Língua Portuguesa
Filosofia
Matemática
LEM-Inglês
Ensino Religioso
LEM-Inglês
De nº Aulas Semanais
15
5
9
11
11
15
10
5
Para nº Aulas Semanais
16
6
16
16
15
16
13
8
A Partir de
07/02/2022
01/08/2022
01/09/2022
01/08/2022
24/08/2022
01/11/2022
07/02/2022
01/04/2022
23 1717019 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57 / 2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 364222-0, Vanda Valquiria Barros Sacchetto,
PEBIJ, admissão 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº
25, public. em 2/2/2018, onde se lê: ... a partir de 01/02/20218,
correspondente a carga horária de 120 h/a, leia-se: ... a partir de
01/02/2018, correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58 / 2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Contagem - E.E. Ruy Pimenta - 8800- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 301719-1, Elisa dos
Santos de Andrade, ASBIN, cargo 01, por motivo de incorreção no
embasamento legal, Ato nº 13/2021, public. em 12/02/2021, onde se
lê: ... requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE89,
incluído pela EC nº 104/20, c/c art.40 da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, c/c art.6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral,
leia-se: ... requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104/2020, c/c art.6º da EC nº 41/03, com
direito à remuneração integral.
23 1717008 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 43 / 2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/89, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho 1619- MaSP 840538-3, Maria de Fatima França, ATBIVM, cargo 01,
a partir de 12/07/2022 data do protocolo do requerimento, nos termos
do Art. 147, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I do ADCT acrescentado EC
104/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 44 / 2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/89, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Aarão Reis -027- MaSP
948021-1, Silvana Imaculada Cardoso, ATBVL, cargo 01, exercendo
cargo comissão de secretario escolar SE-IV, a partir de 18/1/2022, da
data do protocolo do requerimento, nos termos do Art.147, § 2º, inciso
I, e § 3º, inciso I do ADCT, acrescentado EC 104/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 74 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP
961276-3, Jose Geraldo de Moraes, PEBII-I, cargo 01, a partir de
14/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 75 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP
1462981-0, Aline Alves Barbosa dos Reis, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 05/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 146 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Belo Horizonte SRE Metropolitana B, MaSP 1062973-1, Rita de Cassia Gonçalves
Machado, TDEV-I/FGD5, cargo 01, a partir de 9/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 147 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Igarapé - E.E. Cristiano
Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 962481-8, Sheila Marcia Oliveira
Reis, cargo 02, PEBDIA, a partir de 01/10/2022; MaSP 962481-8, Sheila
Marcia Oliveira Reis, cargo 03, PEBDIA, a partir de 01/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 148 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Juatuba E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 1218185-5, Pollyanna Cristina
Mendanha Moreira, PEBIIB, exercendo a função DII, cargo 04, a partir
de 08/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 149 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): São
Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP
1001857-0, Sandra Guimaraes Rezende, PEBDIA, cargo 02, a partir
de 29/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 150 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Ibirité - E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 298912-7, Anderson Zacharias
Mourao, PEBIIIP, cargo 01, a partir de 3/11/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
199 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo
Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 327898-3, Maria
das Graças Fonseca de Lima, a partir de 25/11/2022, ref. ao PEBIL,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 146 §§
4º e 6º, inciso I E § 7º, inciso I, ADCT acrescentado EC 104/20, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116
h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função
de vice-direção 3961dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
200 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Contagem
- E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 857296-8, Iona Aparecida
de Paula Oliveira, a partir de 21/11/2022, ref. ao PEBIII-J, cargo 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º e 2º, inciso
I E § 3º, inciso I, ADCT E EC 104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
201 / 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º,
I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da LC Nº
138/16 E Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 do(s) servidor(es): Belo
Horizonte - E.E. Cabana do Pai Tomás - 116- MaSP 841009-4, Juçara
Aparecida de Carvalho, a partir de 03/08/2022, ref. ao PEBIA, cargo
02, com direito à média das remunerações de contribuiçao proporcional
a 5766 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
202 / 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos do art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/2020, C/C
Art.7º, I,II,III, Art.8º, III LC 64/02, LC 156/20, C/C Art.1º, § 4º da LC
Nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto Nº 47.000/16 da, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Cabana do Pai Tomás - 116- MaSP 841009-4, Juçara
Aparecida de Carvalho, a partir de 3/8/2022, ref. ao PEBIA, cargo 01,
com direito à media das remunerações de contribuição proporcional
6562 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
203 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Belo Horizonte E.E. Cabana do Pai Tomás - 116- MaSP 859561-3, Alessandra Pelinson
Teixeira, a partir de 24/11/2022, ref. ao cargo 05, PEBIA, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.147 §§ 1º e 2º, inciso II, e §
3º inciso II, ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à media das
remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
204 / 2022
Determina Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, nos
termos do art. 36 § 1º, III CE/89, EC 104/20 C/C ART.7º, I, II, III, § 3º,
Art. 8º, II LC 64/02, LC 156/20, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 1052706-7, Eustachio Noronha, a
partir de 23/11/2022, ref. ao PEBI-I, cargo 02, com direito à media das
remunerações de contribuição proporcional a 7574 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
205 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Belo Horizonte E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 345295-0, Marina
Helena Chaves Castro, a partir de 21/11/2022, ref. ao cargo 01, PEBIID,
a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso
I, e § 3º, inciso I, ADTC E EC 104/20, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 94 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Igarapé
- E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 1513712-8, Francielly
Sousa de Melo Breneer, para Francielly Sousa de Melo.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 201 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP 940319-7,
Gilda Soares Mamede Gomes, ATBIII-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 01/12/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 202 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP
1054660-4, Andrea da Conceição Silva, ATBIV-I, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/11/2022; E.E. Domingas
Maria de Almeida - 604- MaSP 801599-2, Mariza Altamira Olivlet
Araujo, PEBIIC, Vice Diretora, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 01/12/2022; E.E. Dr. Amaro Neves Barreto 183- MaSP 849949-3, Marilza Moreira Lima de Laia, ATBIIJ, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 01/12/2022; E.E.
Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 1289920-9, Maria Selma de Abreu
Nunes da Silva, ATBIIE/SE-III, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 30/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 355 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 311731-4, Maria Ines
Grigoria Ferreira, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ASBIII-M, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE /HERDEIROS–
ATO Nº 356 / 2022
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989
do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do
cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Contagem - MaSP 802065-3,
Vania Passos de Oliveira Mendes, ex- servidora ocupante do cargo
PEBIII-M, cargo 02, saldo de 04 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de
exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/HERDEIROS –
ATO Nº 357 / 2022
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989
do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do
cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Contagem - MaSP 299242-8,
Valter Blanco, ex-servidor ocupante do cargo PEBIP, cargo 01, saldo de
03 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 203 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 1311004-4,
Cristiane Magalhaes Araujo Santos, ATBIID/SE-I, cargo 02, por 01mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 358 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 434745-6, Maria
Aparecida Neves Nogueira, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIH,
cargo 03.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 204 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de
2018, ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
458108-8, Erika Silva Medeiros, ANEIII-I, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 5/12/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 359 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 334054-4, Ana Paula
Caires Fernandes, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 205 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP
853269-9, Adriana Campra Ferreira, PEBIIIL/SE-V, cargo 01, por
01mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 360 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 276543-6, Maria
Auxiliadora da Silva, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIP, cargo
01.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 206 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira - 246433- em
exercício E.E. Cabana do Pai Tomás - 116- MaSP 949443-6, Simone
Custodia da Costa, EEBIIG/DV, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 30/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 361 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Juatuba - MaSP 311336-2, Dasgraças Rosa
Ramos, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo ASBIN, admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 299 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cabana do Pai Tomás 116- MaSP 859561-3 Alessandra Pelinson Teixeira, cargo 05, PEBIA,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/7/2022; MaSP 859561-3,
Alessandra Pelinson Teixeira, cargo 05, PEBIA, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 14/7/2022; MaSP 859561-3, Alessandra Pelinson
Teixeira, cargo 05, PEBIA, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
14/7/2022; MaSP 859561-3, Alessandra Pelinson Teixeira, cargo 05,
PEBIA, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/7/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 353 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 853067-7, Sandra
Marcia Rubim Lamounier, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIP,
admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 354/
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 853822-5, Edmeia
Marta Gomes, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ HERDEIROS –
ATO Nº 362 / 2022
Autoriza A Conversão Em Espécie De Férias Prêmio/Herdeiros, nos
termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989
e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989,em favor do conjuge
sobrevivente e ou herdeiros, em decorrêcia do falecimento do servidor:
Contagem - MaSP 802065-3, Vania Passos de Oliveira Mendes,
ex-servidora ocupante do cargo 01, PEBIIIF, saldo de 03 meses, ref.
ao 1º quinq. de exercício.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 73 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à(s) servidora(s): Betim - E.E. Gramont Alves Gontijo - 8001MaSP 1483809-8, Iara de Oliveira Aredes, PEBIA, cargo 02, por um
período de 97 dias, a partir de 07/11/2022.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 74/ 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des.
Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1251939-3, Marina Maria Moreira,
PEBIIC, cargo 03, a partir de 16/11/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211241810510126.
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