TJMG 13/01/2023 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
Turmalina
Associação Consórcio Intermunicipal Abrigo Institucional
- ACIAI - “Aninha Gomes”
Conferência de São Vicente de Paulo de Turmalina
Lar do idoso Maria Gomes de Macedo
Crás - Ubaí
CRAS - Dona Alice Mendes Almeida
CRAS- Ercilia Gomes de Souza
Minas Gerais
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
2 - Publicidade Legal
Habilitado
RC Comunicação.
Contrato: 45000000904
Assinatura: 10 de Agosto de 2021
Turmalina
Turmalina
Ubaí
Ubaí
Urucuia
Vargem Grande do Rio CRAS do município de Vargem Grande do Rio Pardo
Pardo
Varzelândia
CRAS do Muncicípio de Varzelândia
Verdelândia
Cemei Criança Feliz
Verdelândia
Centro Educação Infantil José Soares Mendes -CEMEI
Verdelândia
Escola Municipal Virgilio M Franco
Verdelândia
Creche:Cemei Princesinha do Deserto
Verdelândia
CRAS Verdelândia
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Habilitado
Veredinha
CRAS do município de Veredinha
Habilitado
Virgem da Lapa
Associação Beneficente Santo Expedito
Habilitado
Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Internacionais.
Contrato: 45000000595
Assinatura: 1º de Outubro de 2018
1º Trimestre 2021
R$ 8.852,48
2º Trimestre 2021
R$ 15.023,68
3º Trimestre 2021
R$ 10.950,26
4º Trimestre 2021
R$ 13.406,40
Total
R$ 48.232,82
Virgem da Lapa
CRAS do município de Virgem da Lapa
Habilitado
9 cm -12 1736741 - 1
Virgem da Lapa
Associação de Promoção Infantil, Social e Comunitária Habilitado
- APRISCO
1º Trimestre 2021
2º Trimestre 2021
3º Trimestre 2021
4º Trimestre 2021
Total
Habilitado
370 cm -12 1737046 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de
Compras nº 2331032 0002/2023. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos.
OBJETO: contratação de empresa especializada para aprestação
de serviços de limpeza para atender a demanda das regionais de
Divinópolis e Montes Claros doIPEM/MG, conforme especificações
constantes no Termo de Referência da licitação. Data da realização/
Local: 26/01/2023, às 09h, através do Portal, www.compras.mg.gov.
br. Retirada do Edital a partir do dia 13/01/2023 gratuitamente pelo
site do Portal, informações: compras@ipem.mg.gov.br. Contagem,
12/01/2023.
3 cm -12 1736718 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG torna
pública que no dia 09/12/2022, a Diretora de Crédito e Riscos do
BDMG, decidiu, no âmbito do processo administrativo punitivo PAP001-2022, aplicar a JOÃO CLÁUDIO PEREIRA DOS SANTOS a
penalidade de multa correspondente a 5% (cinco por cento) do valor
ofertado para aquisição dos itens 23 e 24 do Edital 25/2021, com
fundamento no item 9.2.1.4 do Edital BDMG-25/2021, decaindo-se
assim, o direito à aquisição, com consequente cancelamento da venda
direta.
3 cm -12 1737112 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Publicação do Aviso de Edital do Pregão Eletrônico CODEMGE
n° 03/2023. Critério de Julgamento: Menor Taxa. Modo de
Disputa Aberto. Processo Interno CODEMGE n° 76/2023, SEI n°
5030.01.0000076/2023-61. Base Legal: Lei Federal n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cartões
magnéticos de carga única, com ou sem chip, na modalidade débito ou
crédito, para distribuição aos empregados e colaboradores da Codemge.
Data, Horário e Local: 26/01/2023 às 09h00 no site www.compras.
mg.gov.br. Edital na e Anexos disponíveis em: www.compras.mg.gov.
br, www.codemge.com.br ou na sede da CODEMGE, no Edifício
Gerais, 6º andar, Cidade Administrativa de Minas Gerais sita à Rodovia
Papa João Paulo II, nº 3.777, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP
31.630-901, de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e de 14h às 17h.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11328. Pregão Eletrônico nº 94/2022. Processo
Interno n° 2982/2022. Base Legal: Lei 13.303/2016. Contratada:
Conti Consultoria em Tecnologia da Informática LTDA, CNPJ n°
29.318.831/0001-98. Objeto: Prestação de serviço continuado do
tipo fábrica de software para customização e/ou desenvolvimento de
aplicativos, rotinas, relatórios e consultas na plataforma da TOTVS e
sistemas. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.490.000,00.
Data da Assinatura: 12/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11331. Inexigibilidade. Processo Interno n°
3920/2022. Base Legal: Art. 30, II, “f”, Lei 13.303/2016. Contratada:
Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP,
CNPJ n° 63.056.469/0001-62. Objeto: Inscrição de empregados da
Codemge no curso denominado “MBA em PPPs e Concessões”. Prazo
de Vigência: até 31/12/2024. Valor Global: R$ 249.750,00. Data da
Assinatura: 30/12/2022.
7 cm -12 1737076 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G17118. Objeto: Cabo Quadruplex.
Pregão Eletrônico 530-H17123. Objeto: Contratação dos Serviços de
Obras e Manutenção em Redes de Distribuição Aérea - RDA - Minas
Trifásico - Região Sul de Minas.
Pregão Eletrônico 500-H17127. Objeto: Serviço de elaboração de
Estudo de Viabilidade de Enlaces de Rádios nas frequências VHF/
UHF/SHF/EHF em MG, conforme Especificação Técnica 02112-TI/
TC-2043-rev.f.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G17068. Contrato: 4500030924 Contratada:
INDUSUL IND. DE TRANSFORMADORES LTDA. Objeto:
Transformadores de Corrente 0,6kV, 200-5A. Valor: R$ 1.701.363,06.
Prazo 150 dias a partir de 09/01/2023. Ass.: 11/01/2023 Homolog.:
05/01/2023.
Pregão Eletrônico 530-G17068. Contrato: 4500030925 Contratada:
ISOLET INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Transformadores
de Corrente 0,6kV, 200-5A. Valor: R$ 1.134.231,44. Prazo 150 dias a
partir de 09/01/2023. Ass.: 11/01/2023 Homolog.: 05/01/2023.
Pregão Eletrônico 530-G17069. Contrato nº 4630002847. Contratada:
CLAMPER INDUSTRIA E COMERCIO S.A. Objeto: Para-Raios.
Valor: R$7.699.922,81. Prazo: 24 meses a partir de 13/01/2023. Ass.:
11/01/2023 Homolog.: 04/01/2023.
Pregão Eletrônico 530-G17036. 4630002846. Contratada: LOJA
ELETRICA LTDA. Objeto: Anilhas, braçadeiras e conectores para
o projeto BTZero. Valor: R$682.800,00. Prazo:24 meses a partir de
09/01/2023. Ass.: 09/01/2023 Homolog.: 06/01/2023.
ADITIVOS
4580789482-530. Contratada: ATILIO PAPARELI Objeto: Prorrogação
do Prazo de Vigência por mais 12 meses. Prazo Atual: 60 meses. Valor
atual: R$39.265,92. Ass: 23/12/2022.
4570017786-530. Contratada: CARMO ANDRADE FERREIRA
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 meses. Prazo
Atual: 60 meses. Valor atual: R$299.235,00 Ass: 10/01/2023.
4680006771-530.
Contratada:
ELETROMECÂNICA
DO
MARANHÃO LTDA. Objeto: Alteração da versão da IT-RD-00040 e
cláusula de Cessão fiduciária. Ass: 09/01/2023.
4680006769-530.
Contratada:
ELETROMECÂNICA
DO
MARANHÃO LTDA. Objeto: Alteração da versão da IT-RD-00040 e
cláusula de Cessão fiduciária. Ass: 09/01/2023.
4680006798-530.
Contratada:
ELETROMECÂNICA
DO
MARANHÃO LTDA. Objeto: Alteração da versão da IT-RD-00040 e
cláusula de Cessão fiduciária. Ass: 09/01/2023.
4570018360 – 530. Contratada: M.I. MONTREAL INFORMÁTICA
S.A. Objeto: Inclusão do Anexo IX - Tratamento de Dados Pessoais.
Ass:11/01/2023.
11 cm -12 1736840 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-G17116. Objeto: Solução de visualização remota
de imagem. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE 510-E17017 CONTRATO 4320000245.
Fundamento: Art. 30, INDICAR O INCISO da Lei 13.303/16, para a
contratação da A2 COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS,
para aquisição do software Hypack Max & Hysweep, para a realização
de levantamentos e processamentos batimétricos nos reservatórios do
Grupo Cemig, ao preço de R$ 122.700,00 (cento e vinte e dois mil,
setecentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass.: 01/12/2022.
Ratificada: 01/12/2022.
3 cm -12 1736848 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0572- PEM
Objeto: Aquisição de Motor Elétrico 300CV, destinado ao Município
de Mateus Leme/MG. Proposta vencedora: ESA Eletrotécnica Santo
Amaro Ltda.,no valor de R$ 372.723,96, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0618 - PES
Objeto: Prestação de serviços visando a realização de 80 oficinas de
educação ambiental que resultem na idealização de desenhos artísticos
que traduzam as narrativas de estudantes sobre a condição dos aquíferos
superficiais e subterrâneos que servem de abastecimento público
e a importância do saneamento na vida das pessoas, sendo que cada
desenho projetado será transferido para o muro da escola, resultando
em um mural das águas com 20 metros de comprimento. Proposta
vencedora: SCIENTIA VITAE Consultoria e Assessoria Ambiental
Eireli, no valor de R$ 645.200,00, conforme consta dos autos.
MODO ABERTO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2023/0002
Objeto: Tampões de Concreto e Unidade Compressora. Proposta
vencedora: Siempre Indústria e Comércio de Pré-Moldados Ltda.
para o Item 01 – Cota Principal no valor de R$ 199.987,00 e para o
Item 02 – Cota Reservada no valor de R$ 64.313,00. Item 03 – Cota
Principal e Item 04 – Cota Reservada: encerrados, não houve empresas
interessadas, conforme consta dos autos.
COMUNICADO DE CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220144
Objeto: prestação de serviços de consultoria para assessoramento
técnico especializado em assuntos regulatórios. A continuidade do
processo licitatório acima mencionado, será no dia 16/01/2023 às
08:30 horas no mesmo local previsto no item 1,1 do Edital. Data:
11/01/2023.
A DIRETORIA
9 cm -12 1737084 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
PROPAGANDA E PUBLICIDADE - 2022
Conforme exigido pelo Artigo 7 da Lei 13.768, de 01/12/2000.
1- Campanhas de cunho institucional, de serviços, de utilidade pública
e comercial
RC Comunicação.
Contrato: 45000000904
Assinatura: 10 de Agosto de 2021
1º Trimestre 2022
R$ 99.934,21
2º Trimestre 2022
R$ 1.280.324,31
3º Trimestre 2022
R$ 106.283,75
4º Trimestre 2022
R$ Total
R$ 1.486.542,27
R$ 5.951,40
R$ 221.479,43
R$ 16.187,83
R$ 5.781,36
R$ 249.400,02
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9270146/2021 DE SERVIÇO
Firmado entre a UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 16.673.998/0001-25
- SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA, Processo nº
2281314 000015/2020, Dispensa de Licitação. Objeto: Coleta de
Resíduos Sólidos Especiais Prorrogação a partir de 27/01/2023 até
26/01/2024. Valor total: R$ 627,48 (seiscentos e vinte e sete reais e
quarenta e oito centavos). Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.
04.122.705.2500.0001.339039.59.0.60.1. Assinatura: 12/01/2023.
Signatários: pela contratada SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA
URBANA DE BELO HORIZONTE – SLU pela contratante
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS – UTRAMIG
3 cm -12 1736695 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2023, destinado
à contratação de empresa operadora de plano de assistência à saúde,
bem como assistência odontológica facultativa. Entrega de propostas
até às 10h do dia 27/01/2023. Edital disponível no site www.cohab.
mg.gov.br. Informações: cpl@cohab.mg.gov.br .
2 cm -12 1736781 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO CONVÊNIO DE RECRUTAMENTO
DE ESTUDANTES Nº 1910003087
PROCESSO SEI Nº 1190.01.0005167/2022-02
Partes: EMG/SEF e SOCIEDADE EDUCACIONAL BREDER LOPES/
FACULDADE DE DIREITO ECIÊNCIAS SOCIAIS DO LESTE DE
MINAS – FADILESTE. Objeto: Recrutamento de estudantes visando
às atividades de estágio nas Unidades Administrativas da SEF/MG.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais; podendo, ao final
deste período, ser renovado. Fica estabelecido que não haverá repasse
de recursos financeiros entre os Convenentes, com a ressalva de que,na
hipótese de contratação de estudantes, as despesas correspondentes
serão suportadas pelo CONCEDENTE, por meio de dotação
orçamentária própria.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes
Secretário de Estado Adjunto de Fazenda de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010933
PC 1191001.000079/2020 / CONTRATO GERADO 9270166
Partes: EMG/SEF e RCI Consulting - Consultoria, Administração e
Participações Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 31/01/2023 a
30/01/2024. Preço: R$ 82.646,80.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da Informação – STI / SEF.
6 cm -12 1737026 - 1
EDITAL Nº 04/2023 DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Nº 01/2022 DO CONCURSO PÚBLICO PARA
AUDITOR FISCAL DA RECEITA
ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso
II, da Constituição da República Federativa do Brasil, torna público,
aos interessados, que o Edital do Concurso Público destinado ao
provimento de vagas para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual
(AFRE) do quadro da Secretaria de Estado da Fazenda, publicado na
Edição Extra II do Jornal Minas Gerais de 30 de junho de 2022, fica
alterado, conforme a seguir especificado.
No item 11.1.1, alínea f, ONDE SE LÊ :
“f) obtiver maior número de acertos em Auditoria Fiscal;”
LEIA-SE :
“f) obtiver maior número de acertos em Auditoria Contábil;”
Gustavo de Oliveira Barbosa
Secretário de Estado da Fazenda de Minas Gerais
4 cm -12 1737111 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do 1º aditivo ao contrato 1151/2022, celebrado entre MGI
- Minas Gerais Participações S.A., CNPJ 19.296.342/0001-29 e
Unimed Belo Horizonte Cooperativa De Trabalho Medico, CNPJ
16.513.178/0001-76. Objeto: Inserção do Anexo – Regulamento do
Tratamento de Dados de Planos Coletivos. Vigência: 11/01/2023 a
01/06/2024.
EXTRATO – TERMO CONTRATUAL
CONTRATO SIAD Nº 009371537
PROCESSOS DE COMPRA Nº 2251003 000027/2022
PREGÃO ELETRÔNICO PARA Nº 07/2022
2250.01.0001286/2022-53
I-Partes: Claro S.A e Jucemg; II- Do Objeto: Contratação de serviços
de prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC),
na modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo
para móvel, na modalidade Longa Distância Nacional, fixo para fixo
e fixo para móvel prestação de serviço telefônico fixo/fixo e fixo/
móvel, para o prédio sede da Jucemg, localizado na cidade de Belo
Horizonte, nas condições previstas no Termo de Referência do Edital
de Licitação – referente ao Lote 01; III- Da Vigência: Este Contrato tem
vigência por 60 (sessenta) meses, a partir da publicação do seu extrato
no órgão oficial de imprensa; IV- Preço: R$ 23.499,80; V-Dotação
Orçamentária: 2251.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40-04.0.60.1; VIForo: Belo Horizonte. Firmado em 11 de janeiro de 2023 por Emerson
Stefanelli Santos e por André Luiz Damascena ambos pela Claro S.A, e
por Marinely de Paula Bomfim pela Jucemg.
4 cm -12 1736740 - 1
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001926/2022-39
I-Partes: Município de Olhos D’água e Jucemg. II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG
e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a
integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o
Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de
integração estadual. Firmado em 11/01/2023 de 2022 por Rone Douglas
Dias, pelo Município de Olhos D’água e por Bruno Selmi Dei Falci,
pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001926/2022-39
I-Partes: Município de Olhos D’água, Jucemg e Sebrae-MG. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Firmado em 11/01/2023 por Rone Douglas Dias, pelo
Município de Olhos D’água; por Afonso Maria Rocha e por João Cruz
Reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei Falci, pela
Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001329/2022-56
I-Partes: Município de Miravânia e Jucemg. II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros
e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional
(CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Firmado em
11/01/2023 por Elzio Mota Dourado, pelo Município de Miravânia e
por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001329/2022-56
I-Partes: Município de Miravânia, Jucemg e Sebrae-MG. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Firmado em 11/01/2023 por Elzio Mota Dourado, pelo
Município de Miravânia; por Afonso Maria Rocha e por João Cruz
Reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei Falci, pela
Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0000984/2022-59
I-Partes: Município de Juramento e Jucemg. II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros
e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional
(CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Firmado em
11/01/2023 por Marlene de Lourdes Silveira Moreira, pelo Município
de Juramento e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0000984/2022-59
I-Partes: Município de Juramento, Jucemg e Sebrae-MG. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Firmado em 11/01/2023 por Marlene de Lourdes Silveira
Moreira, pelo Município de Juramento; por Afonso Maria Rocha e por
João Cruz Reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei
Falci, pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001067/2022-49
I-Partes: Município de Jaboticatubas e Jucemg. II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Firmado em 11/01/2023 por Eneimar Adriano Marques, pelo Município
de Jaboticatubas e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001067/2022-49
I-Partes: Município de Jaboticatubas, Jucemg e Sebrae-MG. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Firmado em 11/01/2023 por Eneimar Adriano Marques,
pelo Município de Jaboticatubas; por Afonso Maria Rocha e por João
Cruz Reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei Falci,
pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001603/2022-30
I-Partes: Município de Eugenópolis e Jucemg. II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Firmado em 11/01/2023 por Juarez Luiz Breijão, pelo Município de
Eugenópolis e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº 1097/2021, celebrado entre
MGI - Minas Gerais Participações S.A., CNPJ 19.296.342/0001-29 e
BIOTECH MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA,
CNPJ: 03.191.284/0001-39. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
originário por 12 (doze) meses, a partir de 14/01/2023, e reajustar
o valor contratual conforme item 8 do Contrato. Valor estimado:
R$12.658,40. Vigência: 14/01/2023 a 14/01/2024.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0001603/2022-30
I-Partes: Município de Eugenópolis, Jucemg e Sebrae-MG. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Firmado em 11/01/2023 por Juarez Luiz Breijão, pelo
Município de Eugenópolis; por Afonso Maria Rocha e por João Cruz
Reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei Falci, pela
Jucemg.
2 cm -12 1736900 - 1
25 cm -12 1736815 - 1
2 cm -12 1736742 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301122309140134.