TJMS 28/03/2016 -Pág. 201 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3543
201
ADV: DANNY FABRICIO CABRAL GOMES (OAB 6337/MS)
ADV: EDYEN VALENTE CALEPIS (OAB 8767/MS)
ADV: VITOR HENRIQUE ROSA (OAB 11289/MS)
ADV: EDUARDO DE AZEVEDO LARANGEIRA (OAB 16496/MS)
Sobre o laudo complementar (fls. 680/700), manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. Após, abra-se vista dos
autos ao Ministério Público. Int.
Processo 0054529-73.2011.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
Exeqte: Cooperativa de Credito - Credicitrus - Exectdo: Luciano Ricardo de Oliveira - Daniela Fernanda Rodrigues Frias
ADV: HUGO FANAIA DE MEDEIROS (OAB 14997/MS)
ADV: JOSÉ CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP)
ADV: RAFAEL ADACHI (OAB 14788/MS)
Intime-se o exequente para comprovar a publicação do edital de citação dos executados no Diário da Justiça de Mato Grosso
do Sul, conforme estabelece o art. 232, III, do CPC, observando-se o prazo máximo de 15 (quinze) dias entre as publicações.
Em caso de inércia, intime-se-o pessoalmente, via carta ARMP, para que promova as diligências que lhe cabem de forma a dar
andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.Int.
Processo 0055054-89.2010.8.12.0001 (001.10.055054-2) - Procedimento Ordinário - Seguro
Reqte: Leonildo Batista Antero - Reqdo: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
ADV: SILVIA DE LIMA MOURA FIGUEIRA (OAB 10688BM/S)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: JOSÉ LUIZ FIGUEIRA FILHO (OAB 34313/PR)
ADV: JOSÉ LUIZ FIGUEIRA FILHO (OAB 11834BM/S)
Homologo o acordo entabulado às fls. 216/217, entre a parte ré e o perito judicial nomeado nestes autos, o qual fica fazendo
parte integrante desta decisão, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Realizado o depósito, expeça-se alvará, em
favor do perito judicial, para levantamento dos honorários periciais. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os
autos. Int.
Processo 0059808-40.2011.8.12.0001 - Procedimento Ordinário - Pagamento
Reqdo: João Oswaldo Barcellos da Silva - Advogado: João Oswaldo Barcellos da Silva e outro
ADV: RAQUEL ADRIANA MALHEIROS (OAB 8622/MS)
ADV: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 9938/MS)
ADV: ORLANDO PRADO E SILVA (OAB 1039/MS)
ADV: JOÃO OSWALDO BARCELLOS DA SILVA (OAB 10569/MS)
Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça.
Processo 0062285-07.2009.8.12.0001 (001.09.062285-6) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução
Exeqte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo - Exectda: Canal Zero Sonorização e Serviços Ltda - ME
ADV: CRISTINA CIBELI DE SOUZA SERENZA (OAB 5678/MS)
ADV: GILBERTO GARCIA DE SOUZA (OAB 11738/MS)
ADV: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB 8125/MS)
Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 652, §4º), para que, no prazo de cinco dias, indique
quais são e onde se encontram bens passíveis de penhora e seus respectivos valores, sob pena de resultar configurado ato
atentatório à dignidade da Justiça, sujeitando-se, assim, à multa de 20% do valor atualizado do débito em execução, a qual
reverterá em proveito do credor, nos termos dos artigos 600, inciso IV, c.c. 601 do Código de Processo Civil.Int.
Processo 0062503-35.2009.8.12.0001 (001.09.062503-0) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico
Reqte: Anabel Fernandes dos Santos Escobar - Reqdo: Unic - Universidade de Cuiabá - MT - CPG - Centro de PósGraduação Terra S/S Ltda
ADV: DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE (OAB 6199/MT)
ADV: PEDRO MARCELO DE SIMONE (OAB 3937/MT)
ADV: CLÁUDIO STÁBILE RIBEIRO (OAB 3213/MT)
ADV: SOLANGE APARECIDA SOARES MIRANDA (OAB 5911/MS)
ADV: JORGE AGUIAR DA SILVA (OAB 2287/RO)
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB /MS)
ADV: TIAGO MARRAS DE MENDONÇA (OAB 12010/MS)
01. Recebo a apelação de fls. 319/337, em seus efeitos legais.02. Intime-se a parte apelada para responder, querendo, no
prazo de 15 dias.03. Após, com a juntada da resposta ou certificado a sua ausência e não sendo interposto recurso adesivo,
remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça deste Estado, obedecendo às formalidades legais, com as homenagens e o respeito
deste Juízo.
Processo 0068407-07.2007.8.12.0001 (001.07.068407-4) - Usucapião - Propriedade
Autor: Cenir Barcé - Réu: João Maria Siqueira
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB /MS)
ADV: JOANA CAETANO DE LIMA FIGUEIREDO (OAB 7408/MS)
Instrução e Julgamento Data: 04/05/2016 Hora 15:40 Local: Sala padrão - 13ª Vara Cível Situacão: Pendente
Processo 0110354-75.2006.8.12.0001/01 (001.06.110354-4/00001) - Cumprimento de Sentença
Reqte: Galeria Rio Negro - Reqda: Delasnieve Miranda Daspet de Souza
ADV: LUIZ CARLOS ORMAY (OAB 9549/MS)
ADV: DELASNIEVE MIRANDA DASPET DE SOUZA (OAB 2181/MS)
01. Diante da certidão de fls. retro, intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, indicando bens passíveis de
penhora, no prazo de 05 (cinco) dias.02. Em caso de inércia, determino a suspensão da execução, com base no art. 791, III, do
CPC, aguardando-se em arquivo eventual provocação das partes. Int.
Processo 0115948-70.2006.8.12.0001 (001.06.115948-5) - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução
Autor: Anipro do Brasil S.A.
ADV: GIRLAINE MARIA APARECIDA MANICA (OAB 5391/MS)
ADV: MICHELLE MARQUES TABOX GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 060.74E/MS)
ADV: OG KUBE JÚNIOR (OAB 5936/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.