TJMS 12/04/2016 -Pág. 234 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 12 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3554
234
ADV: MÁRIO SÉRGIO ROSA (OAB 1456A/MS)
ADV: JOÃO PAULO ZAMPIERI SALOMÃO (OAB 16820/MS)
Às partes, para eventual manifestação, em cinco dias, ante a devolução dos autos pela Turma Recursal, sob pena de
arquivamento.
Processo 0807754-23.2014.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: COMERCIAL PAZINHA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
ADV: ALINNE TEODORO DOS SANTOS (OAB 14682/MS)
Ante a inexistência de numerário, promova a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover os
atos que lhe cabem, sob pena de extinção.
Processo 0808211-21.2015.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas
Autora: Perla Fernanda Barbosa Marim - Reqdo: Claro S.A
ADV: AOTORY DA SILVA SOUZA (OAB 7785/MS)
ADV: PAULO ERNESTO VALLI (OAB 11672B/MS)
Às partes, para eventual manifestação, em cinco dias, ante a devolução dos autos pela Turma Recursal, sob pena de
arquivamento.
Processo 0808216-43.2015.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas
Autor: Isael Francisco Prestes - Réu: Claro S.A
ADV: PAULO ERNESTO VALLI (OAB 11672B/MS)
ADV: AOTORY DA SILVA SOUZA (OAB 7785/MS)
Às partes, para eventual manifestação, em cinco dias, ante a devolução dos autos pela Turma Recursal, sob pena de
arquivamento.
Processo 0808511-17.2014.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica
Reqte: EDNA FERREIRA ROCHA - Reqda: ENERSUL - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A
ADV: ALIRIO DE MOURA BARBOSA (OAB 3787/MS)
ADV: GIEZE MARINO CHAMANI (OAB 14265/MS)
Às partes, para eventual manifestação, em cinco dias, ante a devolução dos autos pela Turma Recursal, sob pena de
arquivamento.
Processo 0809338-91.2015.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios
Exeqte: Renata Gonçalves Pimentel - Advogada: Renata Gonçalves Pimentel
ADV: RENATA GONÇALVES PIMENTEL (OAB 11980/MS)
Ante a inexistência de numerário, promova a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover os
atos que lhe cabem, sob pena de extinção.
Processo 0809528-88.2014.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Antonio Bourdokan - Exectdo: OI Móvel S.A.
ADV: HUGO LEANDRO DIAS (OAB 4227/MS)
ADV: DENNER DE BARRROS E MACARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
ADV: REGIANE KARYN DA SILVA CASTRO (OAB 13824/MS)
F. 297-298: Diga a requerida, em 48 (quarenta e oito) horas.
Processo 0809711-25.2015.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Isabela Ferreira de Souza
ADV: LUCAS MOTA PERES DE SOUZA (OAB 16670/MS)
Ante a inexistência de numerário, promova a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover os
atos que lhe cabem, sob pena de extinção.
Processo 0810056-88.2015.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: João Souza de Deus - Nasser Mustafa - Exectdo: Carrijo e Cerrilho Ltda -me
ADV: NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO (OAB 3512/MS)
ADV: FABIO LECHUGA MARTINS (OAB 11538/MS)
ADV: HERY KEDMA RODRIGUES ORENHA (OAB 10959/MS)
Não conheço dos embargos de declaração, eis que no âmbito da Lei n.º 9.099/95, somente são cabíveis contra sentença
ou acórdão, não contra despacho, como ocorreu na espécie. - O recurso não foi conhecido (f. 32-34), logo, torno sem efeito a
determinação de suspensão do cumprimento. Diga o requerido acerca do cumprimento da obrigação de fazer.
Processo 0810099-25.2015.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas
Reqte: Aparecido Larrea Miranda
ADV: MARCOS ROGERS MARTINEZ (OAB 17878/MS)
À parte autora para, em cinco dias, recolher o valor equivalente a 15,00 UFERMS, referentes às custas / multa, sob pena de
inscrição em dívida ativa.
Processo 0810269-31.2014.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: M M ALAMINOS ME
ADV: DANIELLE PROGETTI PASCHOAL (OAB 14289/MS)
... Logo, INDEFIRO o pedido. - Assim, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar
bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.
Processo 0810351-28.2015.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens
Autor: Dale Sorvetes Ltda - Epp
ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS)
... INDEFIRO o retro pedido. - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover os atos que lhe cabem,
sob pena de extinção do feito.
Processo 0810808-60.2015.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Ana Lucia Martins Leite
ADV: THIAGO ROSI DOS SANTOS (OAB 17419/MS)
A parte interessada não compareceu em Juízo para requerer cumprimento do acordo ou informar descumprimento. Assim,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.