TJMS 12/04/2016 -Pág. 89 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 12 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3554
89
Relator :Des. Dorival Renato Pavan
1º Vogal : Des. Amaury da Silva Kuklinski
2º Vogal : Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Juiz Prolator : Luciano Pedro Beladelli
21 - Nº: 0810257-87.2013.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : Campo Grande / 6ª Vara Cível
Ação Originária : 0810257-87.2013.8.12.0001 / Procedimento Ordinário
Apelante : Silvio Higa
DPGE - 1ª Inst. : Ilton Barreto da Motta
Apelado : Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul Advogada : Flávia Cristina Robert Proença
Advogado : Patrick Hernands Santana Ribeiro
Relator :Des. Dorival Renato Pavan
1º Vogal : Des. Amaury da Silva Kuklinski
2º Vogal : Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Juiz Prolator : Daniel Della Mea Ribeiro
Parecer : Pelo provimento do recurso (Irma Vieira de Santana e Anzoategui)
22 - Nº: 0801865-15.2015.8.12.0026 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : Bataguassu / 2ª Vara
Ação Originária : 0801865-15.2015.8.12.0026 / Mandado de Segurança
Recorrente : Juiz Ex Officio
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Gustavo Machado Di Tommaso Bastos
Apelado : Agropastoril Fazenda Caramuru Ltda.
Advogado : Jorge Luís Arnold Auad
Interessado : Chefe da Agência Fazendária de Bataguassu
Relator :Des. Dorival Renato Pavan
1º Vogal : Des. Amaury da Silva Kuklinski
2º Vogal : Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Juiz Prolator : Alessandro Leite Pereira
Parecer : Preliminarmente, pelo afastamento das preliminares e, no mérito, pelo conhecimento e desprovimento do recurso
obrigatório e do recurso de apelação interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul (Irma Vieira de Santana e Anzoategui).
23 - Nº: 1400283-72.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : Paranaíba / 1ª Vara Cível
Ação Originária : 0000269-63.2009.8.12.0018 / Cumprimento de sentença
Agravante : Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A.
Advogado : Fabio Pascual Zuanon
Advogado : Bruno Alexandre Gutierres
Agravado : Quality Birigui Participações Em Sociedades Ltda
Advogado : Otávio de Melo Annibal
Advogado : Valdeci Zeffiro
Agravado : Araúna Agroindustrial Ltda
Advogado : Marcelo Bertoldo Barchet
Advogado : Ana Carolina Naves Dias Barchet
Agravado : Banco do Brasil S/A
Advogado : Marcelo Ponce Carvalho
Advogado : Antenor Mindão Pedroso
Agravada : Elcy Larangeira Soares Bassan
Advogado : João Alberto Godoy Goulart
Agravado : Marcelo Bassan Junior
Advogado : João Alberto Godoy Goulart
Agravado : Marcelo Bassan (Espólio)
Advogado : João Alberto Godoy Goulart
Relator :Des. Dorival Renato Pavan
1º Vogal : Des. Amaury da Silva Kuklinski
2º Vogal : Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Juiz Prolator : Plácido de Souza Neto
24 - Nº: 1401985-53.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : Campo Grande / 13ª Vara Cível
Ação Originária : 0500772-10.2011.8.12.0001 / Cumprimento de sentença
Agravante : Cebrainne Mineração e Comércio Ltda - Me
Advogado : Felix Jaime Nunes da Cunha
Agravada : Albertina Maria de Souza Brazolin
Advogado : Adonis Camilo Froener
Advogado : Wellington Achucarro Bueno
Agravado : Willian Pedro Karamalac de Godoy
Advogado : Adonis Camilo Froener
Advogado : Wellington Achucarro Bueno
Relator :Des. Dorival Renato Pavan
1º Vogal : Des. Amaury da Silva Kuklinski
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.