TJMS 25/04/2017 -Pág. 126 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 25 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3786
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Recorrente : Valter Ribeiro de Araújo
Advogado : Silvio de Jesus Garcia (OAB: 5284B/MS)
Advogado : Valter Ribeiro de Araújo (OAB: 3052/MS)
Desta forma, em razão de sua evidente perda superveniente do interesse recursal, declaro prejudicado o juízo de
admissibilidade do recurso excepcional, nos termos do inciso II do art. 589 do RITJMS.
Recurso Extraordinário nº 0029199-40.2012.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : M&R Comércio de Roupas e Artigos de Couro Ltda.
Advogado : Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS)
Advogado : Andrei Meneses Lorenzetto (OAB: 10974/MS)
Advogado : Luis Gustavo Romanini (OAB: 8215/MS)
Advogado : Rene Siufi (OAB: 786/MS)
Recorrente : M. C. Comércio e Artigos em Couro Ltda
Advogado : Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS)
Advogado : Andrei Meneses Lorenzetto (OAB: 10974/MS)
Advogado : Luis Gustavo Romanini (OAB: 8215/MS)
Advogado : Rene Siufi (OAB: 786/MS)
Recorrido : Wilde Assessoria de Franquias Ltda
Advogado : Mauricio Gianatacio Borges da Costa (OAB: 182842/SP)
Advogada : Luciana Morse de Oliveira (OAB: 74569/SP)
Recorrido : Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda
Advogado : Mauricio Gianatacio Borges da Costa (OAB: 182842/SP)
Advogada : Luciana Morse de Oliveira (OAB: 74569/SP)
Recorrido : Nimey Artefatos de Couro Ltda
Advogada : Adriana Márcia Alves de Arruda (OAB: 10459/MS)
Ante o exposto, nega-se seguimento ao recurso extraordinário interposto.
Recurso Especial nº 0029199-40.2012.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : M&R Comércio de Roupas e Artigos de Couro Ltda.
Advogado : Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS)
Advogado : Andrei Meneses Lorenzetto (OAB: 10974/MS)
Advogado : Luis Gustavo Romanini (OAB: 8215/MS)
Advogado : Rene Siufi (OAB: 786/MS)
Recorrente : M. C. Comércio e Artigos em Couro Ltda
Advogado : Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS)
Advogado : Andrei Meneses Lorenzetto (OAB: 10974/MS)
Advogado : Luis Gustavo Romanini (OAB: 8215/MS)
Advogado : Rene Siufi (OAB: 786/MS)
Recorrido : Wilde Assessoria de Franquias Ltda
Advogado : Mauricio Gianatacio Borges da Costa (OAB: 182842/SP)
Advogada : Luciana Morse de Oliveira (OAB: 74569/SP)
Recorrido : Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda
Advogado : Mauricio Gianatacio Borges da Costa (OAB: 182842/SP)
Advogada : Luciana Morse de Oliveira (OAB: 74569/SP)
Recorrido : Nimey Artefatos de Couro Ltda
Advogada : Adriana Márcia Alves de Arruda (OAB: 10459/MS)
Posto isso, nega-se seguimento ao recurso especial interposto.
Recurso Especial nº 0030337-76.2011.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Dirce Cherri
Advogada : Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS)
Advogado : Paulo Belarmino de Paula Junior (OAB: 13328/MS)
Recorrido : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador : Ricardo Marcelino Santana (OAB: 9205/MS)
Posto isso, nega-se seguimento ao recurso especial interposto.
Agravo Regimental nº 0031966-22.2010.8.12.0001/50005
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.