TJMS 04/05/2017 -Pág. 84 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3792
Recorrido : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Edgar Roberto Lemos de Miranda
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Extraordinário nº 0800988-04.2016.8.12.0006/50001
Comarca de Camapuã - 2ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Valmir Leopoldino Rodrigues
Advogado : Pedro Puttini Mendes (OAB: 16518/MS)
Advogado : Valtemir Nogueira Mendes (OAB: 5475/MS)
Recorrido : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Edgar Roberto Lemos de Miranda
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Embargos de Declaração nº 0801865-15.2015.8.12.0026/50003
Comarca de Bataguassu - 2ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Wilson Maingue Neto (OAB: 10845/MS)
Proc. do Estado : Gustavo Machado Di Tommaso Bastos (OAB: 19856BM/S)
Embargado : Agropastoril Fazenda Caramuru Ltda.
Advogado : Jorge Luís Arnold Auad (OAB: 100158/SP)
Interessado : Chefe da Agência Fazendária de Bataguassu
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 0802137-09.2014.8.12.0005/50001
Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Judith Amaral Lageano (OAB: 4205B/MS)
Recorrido : Edson Vaz Eduardo
Advogado : Leandro de Souza Raul (OAB: 12706/MS)
Advogado : Otaviano da Silva (OAB: 2393/MS)
Interessado : Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Extraordinário nº 0802137-09.2014.8.12.0005/50002
Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Judith Amaral Lageano (OAB: 4205B/MS)
Recorrido : Edson Vaz Eduardo
Advogado : Leandro de Souza Raul (OAB: 12706/MS)
Advogado : Otaviano da Silva (OAB: 2393/MS)
Interessado : Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Agravo Regimental nº 0802144-60.2013.8.12.0029/50005
Comarca de Naviraí - 2ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Agravante : Município de Naviraí
Proc. Município : Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS)
Agravado : Beetnoven Messias de Assis
Advogado : Nério Andrade de Brida
Agravado : Ivan Lucas Ransato da Silva
Advogado : Nério Andrade de Brida
Agravada : Cleonice Correia Dantas Cardoso
Advogado : Nério Andrade de Brida
Agravada : Cristina aparecida Ferreira
Advogado : Nério Andrade de Brida
Agravada : Daiane dos santos Pinho
Advogado : Nério Andrade de Brida
Agravada : Dayane da Silva Carvalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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