TJMS 16/08/2017 -Pág. 495 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 16 de agosto de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3862
495
Processo 0800749-30.2017.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro
Reqte: Rivaldo Santiago Santos
ADV: ANDREY DANILO MARTINS SEVERO (OAB 18125/MS)
ADV: MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 18728/MS)
Fica a requerente intimada da juntada de carta precatória pág. 49/53, com certidão de não cumprimento por mudança de
endereço do requerido. Para no prazo de 05 dias, indicar o atual endereço.
Processo 0800987-49.2017.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória
Exeqte: A.r.n. Confecções e Calçados Ltda - ME
ADV: JOCIANE LIMA (OAB 10070/MS)
Sentença pág. 38/39: “ As partes, juntamente com seus procuradores, transacionaram quanto ao objeto da lide, cujas
cláusulas e condições apresentaram às f. 36-37.Diante da vontade das partes, tratando-se de direitos disponíveis, homologo
por sentença o acordo celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme artigo 200 do Código de Processo
Civil.Por conseguinte, declaro extinto este processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do
Código de Processo Civil. ...”
Processo 0801049-89.2017.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços
Reqte: Orlando Alves de Souza - Reqdo: Telefonica Brasil S/A
ADV: ALESSANDRO SILVA SANTOS LIBERATO DA ROCHA (OAB 10563/MS)
ADV: DANIEL FRANCA SILVA (OAB 24214/DF)
ADV: CAMILA APARECIDA PROCÓPIO BONATO (OAB 19624/MS)
Sentença pág. 126/128: “ ...Posto isso - não havendo na decisão embargada nenhuma omissão, obscuridade ou contradição
a ser sanada - REJEITO os presentes embargos de declaração.”. “Homologo a decisão da Juíza Leiga, com fundamento no
artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.”
Processo 0801560-87.2017.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
Reqte: Concordia Materiais Para Construção Ltda-EPP
ADV: ETIENE CÍNTIA FERREIRA CHAGAS (OAB 8697/MS)
ADV: FERNANDA OLIVEIRA LINIA (OAB 17490/MS)
ADV: REGINALDO TOMÉ DAS CHAGAS (OAB 21765/MS)
Sentença pág. 100: “ Vistos, etc.HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos
e legais efeitos. ...”
Processo 0801876-03.2017.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque
Reqte: Edison Martins Cardoso
ADV: NEIDE IVENE BENDER PIEREZAN (OAB 18967/MS)
Sentença pág. 36: “ HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais
efeitos. ...”
Processo 0801990-73.2016.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque
Reqte: Leonardo Teodoro Silvério
ADV: LUÍS FERNANDO CRIVELLARO MEDEIROS (OAB 11774/MS)
Intima-se a parte autora para informar o endereço da requerida Joelim de Araújo, no prazo de 05 dias, sob pena de extinçao.
Processo 0802069-18.2017.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes
Reqte: Reginaldo da Silva Cuinete - Reqdo: Americel Claro - S/A
ADV: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 18162/MS)
ADV: AOTORY DA SILVA SOUZA (OAB 7785/MS)
Sentença pág. 58: “ As partes, juntamente com seus procuradores, transacionaram quanto ao objeto da lide, cujas cláusulas
e condições apresentaram às f. 54-55.Diante da vontade das partes, tratando-se de direitos disponíveis, homologo por sentença
o acordo celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme artigo 200 do Código de Processo Civil.Por
conseguinte, declaro extinto este processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código
de Processo Civil. ...”
Processo 0802132-43.2017.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
Reqte: Corneto & Pereira Ltda - EPP
ADV: STEPHÂNIA ABRAHÃO HAOVILA NAKASONE (OAB 20408/MS)
ADV: ETIENE CÍNTIA FERREIRA CHAGAS (OAB 8697/MS)
ADV: REGINALDO TOMÉ DAS CHAGAS (OAB 21765/MS)
Sentenção pág. 37/38: “ As partes, juntamente com seus procuradores, transacionaram quanto ao objeto da lide, cujas
cláusulas e condições apresentaram às f. 32-33.Diante da vontade das partes, tratando-se de direitos disponíveis, homologo
por sentença o acordo celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme artigo 200 do Código de Processo
Civil.Por conseguinte, declaro extinto este processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do
Código de Processo Civil. ...”
Processo 0802209-52.2017.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
Reqte: Alice Gomes EIRELI- EPP
ADV: MAYARA ALMEIDA MILAN (OAB 20532/MS)
ADV: FERNANDA OLIVEIRA LINIA (OAB 17490/MS)
Sentença pág. 28: “ As partes, juntamente com seus procuradores, transacionaram quanto ao objeto da lide, cujas cláusulas
e condições apresentaram às f. 26-27.Diante da vontade das partes, tratando-se de direitos disponíveis, homologo por sentença
o acordo celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme artigo 200 do Código de Processo Civil.Por
conseguinte, declaro extinto este processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código
de Processo Civil. ...”
Processo 0802252-86.2017.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Aline Cristiane de Abreu
ADV: ELIZABETH DE SOUZA GIMENEZ (OAB 16853/MS)
ADV: LUIZ HENRIQUE GONÇALVES MAZZINI (OAB 17070/MS)
ADV: GUSTAVO CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB 18433/MS)
ADV: DIENE CAROLINA DAN (OAB 19444/MS)
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