TJMS 12/03/2018 -Pág. 214 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 12 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3985
214
Embargos de Declaração nº 0800269-49.2017.8.12.0018/50000
Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Embargante : Mileidi Ferreira de Castilho
Advogado : Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS)
Advogada : Daniele Oliveira Barbosa (OAB: 19496/MS)
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS)
Intime-se o Embargado para no prazo de 5 dias manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023,§ 2º, do Código de
Processo Civil. Cumpra-se.
Embargos de Declaração nº 0800765-46.2015.8.12.0019/50000
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Embargante : Banco Daycoval S.A.
Advogada : Ignez Lucia Saldiva Tess (OAB: 32909/SP)
Embargada : Ilda Souza Gonçalves
Advogado : Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Tendo em vista a Certidão de f.233/234 que dá conta que o Acórdão foi publicado em 21.02.2018 e nos termos do que
dispõe o artigo 933, caput, do Código de Processo Civil, diga o Embargante Banco Daycoval S.A, em cinco dias, acerca da
tempestividade do recurso. Decorrido o prazo, voltem os autos à conclusão. Intime-se.
Embargos de Declaração nº 0800818-08.2012.8.12.0027/50000
Comarca de Batayporã - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Embargante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.
Advogada : Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB: 8270/MS)
Advogada : Izabel Cristina Mello Delmondes Ocampos (OAB: 7394/MS)
Advogada : Lucimar Gimenez Cano (OAB: 6611/MS)
Embargado : Robison dos Santos
Advogado : Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS)
Tratando-se de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se o embargado para, querendo, oferecer
contrarrazões ao recurso (§ 2º do art. 1.023 do CPC. I-se.
Apelação nº 0801139-75.2014.8.12.0026
Comarca de Bataguassu - 2ª Vara
Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Apelante : Zezito Evaristo Bonfim
Advogado : João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS)
Apelada : Zélia Evaristo Bonfim
Interessado : João Alonso Merigue
Interessada : Marilia Arcângelo Alonso
Interessado : Paulo Oliveira Primo
Interessada : Maria Celeste de Queiroz Primo
Interessada : Clarice Zanardo
Interessado : Município de Bataguassu
Torno sem efeito o relatório de fls. 125-126. À Secretaria para que cumpra o despacho de f. 124.
Embargos de Declaração nº 0801224-30.2016.8.12.0046/50000
Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Embargante : Juliano Jacobson Souza
Advogado : Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS)
Advogada : Elaine Cristina Ribeiro da Silva (OAB: 7236/MS)
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Wagner Moreira Garcia (OAB: 11781/MS)
Intime-se o estado embargado para, querendo, responder ao recurso no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o
§2º, do art. 1.023, do CPC de 2015, assim como para observância do contido nos artigos 9º e 10º do NCPC.
Apelação nº 0801321-26.2016.8.12.0015
Comarca de Miranda - 2ª Vara
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante : Jurandir Candelário
Advogado : Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.