TJMS 17/05/2018 -Pág. 219 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4029
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para instar a apelante a se manifestar acerca da preliminar de não conhecimento por falta de interesse recursal, suscitada nas
contrarrazões. Deverá, ainda, a apelante esclarecer se a insurgência recursal refere-se ao termo ‘a quo’ dos juros de mora ou da
correção monetária, já que o pedido e a fundamentação são contraditórios.
Embargos de Declaração nº 0800119-71.2017.8.12.0017/50000
Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Embargante : Evandro Manoel de Oliveira
Advogado : Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS)
Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador : Rafael Weber Landim Marques (OAB: 190967/RJ)
Intime-se a parte embargada para apresentar resposta, no prazo legal.
Agravo Interno nº 0800242-58.2017.8.12.0053/50000
Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Agravante : Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A
Advogado : Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP)
Agravada : Florinda Sol Dias
Advogado : Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS)
Advogado : Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Em razão da interposição de Agravo Interno, intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 (quinze) dias, de acordo
com o que prevê o art. 1.021, §2º do CPC. Em seguida, retornem os autos conclusos.
Embargos de Declaração nº 0800289-39.2014.8.12.0020/50000
Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Embargante : Bradesco Vida e Previdência S. A.
Advogado : Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogada : Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS)
Advogada : Priscila Castro Rizzardi (OAB: 12749/MS)
Embargado : Sebastião Martins de Souza
Advogado : Paulo de Tarso Pegolo (OAB: 10789/MS)
Advogada : Francielli Sanchez Salazar (OAB: 15140/MS)
Intimem-se as partes para que juntem aos autos o acordo realizado, a fim de que seja analisado o pedido de homologação.
Apelação nº 0800379-71.2015.8.12.0033
Comarca de Eldorado - Vara Única
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Apelante : Conceição Faria Turquino
Advogado : Michel dos Santos (OAB: 43288/PR)
Advogado : Ricardo Jorge Rocha Pereira (OAB: 12828/PR)
Apelado : Cooperativa Agricola Mista Rondon Ltda - Copagril
Repre. Legal : Ricardo Silvio Chapla
Repre. Legal : Eloi Darci Podkowa
Advogado : Eduardo Vanzella (OAB: 33815/PR)
Interessado : Luiz Turquino
Às fls. 499/503, a parte apelada requer a correção de erro material que, de fato, ocorreu. Porém, antes de corrigi-lo, entendo
necessária a intimação da parte contrária, para evitar decisão surpresa. Sendo assim, intime-se a apelante para se manifestar,
no prazo de 5 dias, quanto a petição de fls. 499/503.
Apelação nº 0801468-79.2016.8.12.0006
Comarca de Camapuã - 1ª Vara
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Apelante : Banco Safra S.A.
Advogado : Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF)
Apelado : RB 5 Transportes LTDA
Advogada : Patricia Teodoro Pinto de Castro (OAB: 9872/MS)
Advogado : Joaquim de Jesus Campos de Faria (OAB: 7201/MS)
Vistos etc. Retire-se de pauta. Intime-se o recorrente para que, no prazo de cinco dias, conforme previsão do artigo 10, do
Código de Processo Civil, se manifeste acerca do trânsito em julgado da decisão (p.145-150) que reconheceu a sua legitimidade
passiva conforme certidão às páginas 153. P.I.C.-se. Campo Grande, 15 de maio de 2018 Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Relator
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