TJMS 21/05/2018 -Pág. 599 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 21 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4031
599
Processo 0800121-74.2018.8.12.0027 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: Banco Pan S.A.
ADV: NELSON PASCOALOTTO (OAB 108911/SP)
Fica a parte autora devidamente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a juntada de mandado de
fls. 76/77, com diligência negativa, requerendo o que entender de direito.
Processo 0800139-08.2012.8.12.0027 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51)
Reqte: Ana Maria da Silva Oliveira
ADV: VERA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 8135A/MS)
intimação da parte autora, para que no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o retorno dos autos, requerendo o que
melhor aprouver.
Processo 0800157-24.2015.8.12.0027 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez
Reqte: Valdevino Miguel
ADV: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 18162/MS)
intimação da parte autora, para que no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre o retorno dos autos.
Processo 0800177-20.2012.8.12.0027 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha - Valdeci Aparecido Machado Faleiro - Advogado: Alessandro Silva
Santos Liberato da Rocha - Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha e outro
ADV: ALESSANDRO SILVA SANTOS LIBERATO DA ROCHA (OAB 10563/MS)
“Intimação da parte autora da r. decisão de fls. 84, para em 5 (cinco) dias, requerer o que de direito.”
Processo 0800334-56.2013.8.12.0027 - Procedimento Comum - Seguro
Reqte: Jose Aparecido dos Reis - Reqda: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: EDYEN VALENTE CALEPIS (OAB 8767/MS)
ADV: STÊNIO FERREIRA PARRON (OAB 205654/SP)
Em atenção à impugnação ao laudo apresentada à f. 173, verifico que realmente há divergência nas informações, haja
vista que no laudo apresentado às f. 128/135, sugere-se “sequela de fratura de tíbia direita e lesão interna de joelho”, enquanto
que na complementação de f. 168, há indicação apenas de perda funcional completa de um membro inferior. Ressalte-se que
segundo a tabela anexa da Lei n. 6.194/74, há indicação de danos distintos para sequelas no joelho e membro inferior, o que
poderá afetar sobremaneira a fixação da indenização securitária, caso procedente a demanda. Sendo assim, chamo o feito à
ordem e converto-o em diligências, para determinar a intimação do perito judicial a fim de que esclareça referida divergência de
informações, no prazo de 10 (dez) dias. Após, vistas as partes para se manifestarem, em 5 (cinco) dias. Em seguida, conclusos
para sentença.
Processo 0800408-71.2017.8.12.0027 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário
Autor: Edson Neris da Silva
ADV: RONILDO GONÇALVES XAVIER (OAB 366630/SP)
intimação da parte autora, para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre laudo pericial de fls.107/122, e
eventual proposta de acordo com base no resultado da perícia judicial realizada
Processo 0800465-94.2014.8.12.0027 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença
Previdenciário
Exeqte: Simone de Lourdes dos Santos - Tiago José dos Santos - Márcio José dos Santos e outro
ADV: JOSÉ ANTONIO VIEIRA (OAB 3828/MS)
ADV: LILIAN ALVES ZANDONADI (OAB 20963/MS)
ADV: LINCOLN BONDEZAN VIEIRA (OAB 18441/MS)
Intimação da parte autora, acerca da expedição e liberação dos alvarás nos presentes autos, ficando ciente de que poderá
proceder a impressão dos mesmo, por se tratar de processo digital, bem como de que não havendo manifestação em 05 (cinco)
dias, os autos serão arquivados conforme determinado.
Processo 0800583-41.2012.8.12.0027 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios
Exeqte: Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha - Salatiel Gonçalves da Silva - Exectdo: VIAÇÃO MOTTA S/A - Advogado:
Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha - Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha
ADV: ANDERSON CLARO PIRES (OAB 270974/SP)
ADV: ALESSANDRO SILVA SANTOS LIBERATO DA ROCHA (OAB 10563/MS)
ADV: CLAUDENIR PINHO CALAZANS (OAB 221164/SP)
ADV: ANA CLÁUDIA BACCO (OAB 124576/SP)
Intimação das partes acerca da ecisão de fl. 154: “Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por Salatiel Gonçalves
da Silva e Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha em face de Viação Motta S/A. Reconhecendo o erro material havido
no presente caso, torno sem efeito a sentença de f. 138. Todavia, permanece autorizado o levantamento do valor depositado
(fls. 131/135), por meio de TED para a conta indicada à f. 137. De consectário, determino o prosseguimento do feito, até o
pagamento integral do débito. Desentranhem-se dos autos as peças de fls. 146/153. Vistas ao exequente para requerer o que
de direito. Com a manifestação, venham-me conclusos. Às providências.”
Processo 0800713-60.2014.8.12.0027 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exectdo: Ravisio Israel dos Santos-ME
ADV: LUCAS NOGUEIRA LEMOS (OAB 11816/MS)
ADV: MÁRCIO PEREIRA COSTA FILHO (OAB 18163/MS)
ADV: ETIENE CÍNTIA FERREIRA CHAGAS (OAB 8697/MS)
Intimação da parte requerida da r. sentença de fls.87: “Ante o pagamento noticiado às f.72-75 e a expressa manifestação
do credor (f. 84-86), JULGO EXTINTO o processo de Execução Fiscal, nos termos do art.924, II, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado e recolhidas eventuais custas remanescentes, pelo devedor, arquivem-se, com as cautelas e anotações
de praxe. Oficie-se, caso necessário, para baixa da penhora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.”
Processo 0800737-20.2016.8.12.0027 - Procedimento Comum - Direito de Imagem
Autor: Adrian Alexandre Izabel Araújo
ADV: ALAN ALBUQUERQUE NOGUEIRA DA COSTA (OAB 17336B/MS)
ADV: CAMILA SOARES DA SILVA (OAB 17409/MS)
Intimação do Requerente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.