TJMS 30/01/2019 -Pág. 501 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4191
501
Juizado Especial Adjunto de Chapadão do Sul
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO C. PRADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECY DE ASSIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
R ELAÇÃO Nº 0007/2019
Processo 0002031-15.2018.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - BNP Paribas Cardif Brasil S/A
ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
ADV: ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP)
Fica a parte recorrida intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de f. 179/184 no prazo de 10 dias.
Processo 0002527-44.2018.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino
Reqdo: Editora e Distribuidora Educacional S/A
ADV: FLÁVIA ALMEIDA MORA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
Homologo, por meio de sentença com resolução de mérito, o acordo firmado, nos termos do Código de Processo Civil, Art.
487, III, “b”, sem inserção no mérito e sem que tenha efeitos contra terceiros. Custas nos termos do acordo, todavia, sem força
contra o sujeito ativo tributário, eis que o sujeito passivo é aquele estabelecido por lei e acordo entre as partes a respeito, não
tem efeito contra o fisco. Honorários se devidos, como transacionado.
Processo 0100862-16.2009.8.12.0046 (046.09.100862-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação /
Cumprimento / Execução
Exeqte: Nodge Martins Ferreira - Exectdo: Osmar Cavassani
ADV: AMIM ANTONIO FONSECA (OAB 12951B/MS)
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Manifeste se a parte autora sobre a certidão de fls. 218 no prazo de 05 dias.
Processo 0800069-84.2019.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Autor: Greici Kelli Holsback de Brito Me
ADV: CARLOS JOSÉ REIS DE ALMEIDA (OAB 91097/SP)
ADV: ELAINE GONÇALVES LUIZ DA SILVA (OAB 15988/MS)
ADV: DARCI LAUXEN NETO CUNHA (OAB 23599/MS)
Fica a parte autora intimada da designação de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento na Data: 28/02/2019 Hora
16:30.
Processo 0800074-09.2019.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Autor: Lidiyane Ferreira Pantaleão - Me
ADV: CARLOS JOSÉ REIS DE ALMEIDA (OAB 91097/SP)
ADV: ELAINE GONÇALVES LUIZ DA SILVA (OAB 15988/MS)
ADV: DARCI LAUXEN NETO CUNHA (OAB 23599/MS)
Fica a parte autora intimada da designação de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento na Data: 28/02/2019 Hora
17:00.
Processo 0800075-91.2019.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Autora: Lidiane Ferreira Pantaleão - Me
ADV: CARLOS JOSÉ REIS DE ALMEIDA (OAB 91097/SP)
ADV: ELAINE GONÇALVES LUIZ DA SILVA (OAB 15988/MS)
ADV: DARCI LAUXEN NETO CUNHA (OAB 23599/MS)
Fica a parte autora intimada da designação de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento na Data: 28/02/2019 Hora
17:30.
Processo 0800077-61.2019.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações
Autor: Greici Kelli Holsback de Brito Me
ADV: CARLOS JOSÉ REIS DE ALMEIDA (OAB 91097/SP)
ADV: ELAINE GONÇALVES LUIZ DA SILVA (OAB 15988/MS)
ADV: DARCI LAUXEN NETO CUNHA (OAB 23599/MS)
Fica a parte autora intimada da designação de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento na Data: 21/02/2019 Hora
15:30
Processo 0800079-31.2019.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Autor: Greici Kelli Holsback de Brito Me
ADV: CARLOS JOSÉ REIS DE ALMEIDA (OAB 91097/SP)
ADV: ELAINE GONÇALVES LUIZ DA SILVA (OAB 15988/MS)
ADV: DARCI LAUXEN NETO CUNHA (OAB 23599/MS)
Fica a parte autora intimada da designação de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento na Data: 21/02/2019 Hora
16:00.
Processo 0800649-51.2018.8.12.0046 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Jailton Santos de Brito Junior 04656298140
ADV: ANNE KARINE DE LIMA SOUZA (OAB 15289/MS)
ADV: DAIANE MARIA TOFFANIN (OAB 21659/MS)
Fica a parte autora intimada da expedição da certidão retro.
Processo 0801150-05.2018.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Autor: Casagrande e Fracaro Ltda - ME
ADV: LUCAS RICARDO CABRERA (OAB 11340/MS)
ADV: FERNANDA LIBER DE CORDOVA (OAB 11352/MS)
Homologo, por meio de sentença com resolução de mérito, o acordo firmado, nos termos do Código de Processo Civil, Art.
487, III, “b”, sem inserção no mérito e sem que tenha efeitos contra terceiros. Custas nos termos do acordo, todavia, sem força
contra o sujeito ativo tributário, eis que o sujeito passivo é aquele estabelecido por lei e acordo entre as partes a respeito, não
tem efeito contra o fisco. Honorários se devidos, como transacionado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.