Publicação: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4198
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3ª Vara Criminal de Competência Residual
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EUCELIA MOREIRA CASSAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER AUGUSTO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2019
Processo 0039275-16.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: MATHEUS SANTANA DE MATOS - AGNALDO FAGUNDES LACERDA LIMA
ADV: VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA
Fica a advogada devidamente intimada para manifestarem-se nos fins do artigo 402 do CPP pelo prazo de dois dias.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EUCELIA MOREIRA CASSAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER AUGUSTO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0078/2019
Processo 0354268-40.2008.8.12.0001 (001.08.354268-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave
Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul - Réu: Eladio Edson de Vargas - Alexson de Vargas
ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS)
ADV: JORGE AGUIAR DA SILVA (OAB 10931B/MS)
ADV: LUIZ CÉZAR BORGES LEAL (OAB 12251/MS)
ADV: LEONARDO PEDRA DOS SANTOS (OAB 17885/MS)
Intimação da defesa para, em cinco dias, se manifestar sobre a juntada de carta precatória negativa de fls. 633.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EUCELIA MOREIRA CASSAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER AUGUSTO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2019
Processo 0007833-08.2013.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Réu: João Carlos Mercado Rodrigues
ADV: WILIAN DAMEÃO (OAB 9967/MS)
Fica o advogado devidamente intimado para apresentar as alegaçoes finais no prazo legal.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EUCELIA MOREIRA CASSAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER AUGUSTO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2019
Processo 0014847-41.2012.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Réu: Tiego Pires de Albuquerque
ADV: ELIEZER MELO CARVALHO (OAB 13513/MS)
Intimação da defesa para, em 10 dias, apresentar resposta à acusação em favor do acusado.
4ª Vara Criminal de Competência Residual
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MAY MELKE AMARAL PENTEADO SIRAVEGNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO KLESZCZ RANGHETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0154/2019
Processo 0002336-42.2015.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: Carlos Olimpio de Oliveira Neto
ADV: ALFIO LEÃO (OAB 14454/MS)
Fica o advogado intimado do r. despacho: “...Estando presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de
apelação interposto pela defesa do(a)(s) acusado(a)(s) (fl. 1047). Intime-se o(a)(s) apelante(a)(s) para apresentar as razões
recursais, no prazo legal (art. 600 do Código de Processo Penal)...”
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MAY MELKE AMARAL PENTEADO SIRAVEGNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO KLESZCZ RANGHETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0160/2019
Processo 0040505-93.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: RODRIGO SANGUINA RIBEIRO - REGINALDO SILVÉRIO DA SILVA - ALINE MARTINES LEMOS e outro
ADV: WISON CARLOS DE GODOY (OAB 4686/MS)
ADV: GIVANILDO HELENO DE PAULA (OAB 12246/MS)
ADV: APARECIDO TINTI RODRIGUES DE FARIAS (OAB 14083/MS)
Ficam as defesas das partes intimadas para a audiência designada para o dia 28/02/2019, às 13h30min.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.