TJMS 03/06/2019 -Pág. 256 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 3 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4273
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45) Recurso em Sentido Estrito nº: 0807255-02.2019.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Recorrente: Ministério
Público Estadual, Recorrido: Denilson da Silva de Jesus. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de
Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
46) Recurso em Sentido Estrito nº: 0806905-14.2019.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Recorrente: Ministério
Público Estadual, Recorrido: Bruno Martins Eckert. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de
Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
47) Recurso em Sentido Estrito nº: 0048837-54.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara do Tribunal do Júri. Recorrente:
Jihad Nassim Yehia, Recorrido: Ministério Público Estadual, Recorrido: Nabil Ahmad Yahia, Recorrido: Samira Ahmad Yahia.
Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, acolheram em parte a
preliminar, e negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e
Des. Emerson Cafure.
48) Apelação Criminal nº: 0035978-69.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher.
Apelante: E. J. dos S., Apelado: M. P. E., Interessada: E. de O.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE
ANACHE. Decisão: Por unanimidade, deram provimento parcial ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
49) Apelação Criminal nº: 0005702-81.2018.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Ananias de Oliveira da
Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso, e de ofício, redimensionaram a pena do apelante. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
50) Apelação Criminal nº: 0009345-47.2018.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Maycon Henrique Trindade,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por
unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e
Des. Emerson Cafure.
51) Apelação Criminal nº: 0000227-82.2017.8.12.0034 de Glória de Dourados/Vara Única. Apelante: L. C. L., Apelado: M.
P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
52) Apelação Criminal nº: 0007096-60.2017.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: A. F. V., Apelado: Ministério
Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, deram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
53) Apelação Criminal nº: 0000124-57.2016.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: A. R.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
54) Apelação Criminal nº: 0002376-35.2017.8.12.0007 de Cassilândia/1ª Vara. Apelante: V. R. D., Apelado: Ministério Público
Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
55) Apelação Criminal nº: 0004340-30.2017.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: V. F. F., Apelado: M. P. E..
Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
56) Apelação Criminal nº: 0001063-21.2017.8.12.0013 de Jardim/1ª Vara. Apelante: Reinaldo Gonçalves, Apelado: Ministério
Público Estadual, Interessado: Josilene Morais Uchoa Bezerra. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE
ANACHE. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso e, ex officio, reduziram a pena fixada. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
57) Apelação Criminal nº: 0046175-83.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: E. M. M., Apelado: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão:
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida
Santiago e Des. Emerson Cafure.
58) Apelação Criminal nº: 0021115-11.2016.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Apelante: Janes Ossimara Ajala Nogueira, Apelado: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE
ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
59) Apelação Criminal nº: 0036857-76.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. P. E., Apelado: D. R. M. P.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida
Santiago e Des. Emerson Cafure.
60) Habeas Corpus Criminal nº: 1405282-63.2019.8.12.0000 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Impetrante: Camila
Monteiro Brandão, Paciente: A. A. B. W., Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimdiade, denegaram a ordem.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
61) Habeas Corpus Criminal nº: 1405153-58.2019.8.12.0000 de Eldorado/Vara Única. Impetrante: Acir Murad Sobrinho,
Paciente: A. L. L. I. J., Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Eldorado, Interessada: G. F. D.. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimdiade, denegaram a ordem. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
62) Habeas Corpus Criminal nº: 1600150-41.2019.8.12.0000 de Cassilândia/2ª Vara. Impetrante: Marcos Vinícius Barbosa
dos Santos, Impetrante: Bruno Alexandre Belarmino, Paciente: Marcos Vinícius Barbosa dos Santos, Paciente: Bruno Alexandre
Belarmino, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cassilândia, Interessado: Rosimeire Maria Rosa. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimdiade, denegaram a ordem. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
63) Habeas Corpus Criminal nº: 1405854-19.2019.8.12.0000 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Impetrante: Carlos Alexandre
Bordão, Paciente: N. C. P., Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimdiade, denegaram a ordem. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
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