TJMS 25/07/2019 -Pág. 23 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 25 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4307
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Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Dourados
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador: Rafael Weber Landim Marques (OAB: 180967/RJ)
Apelado: Florisvaldo Borsato Maria
Advogada: Alair Larranhaga Tebar Noronha (OAB: 14142BM/S)
Advogada: Sandy Larranhaga de Noronha (OAB: 20474/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/07/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800995-02.2018.8.12.0046
Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Apelante: Município de Chapadão do Sul
Proc. Município: Juliana Biron Fernandes (OAB: 20885/MS)
Apelante: Joab Oliveira da Silva Souza
Repre. Legal: Evangela Oliveira de Souza
DPGE - 1ª Inst.: Ernany Andrade Machado (OAB: 036114DP)
Apelado: Joab Oliveira da Silva Souza
Advogado: Defensoria Pública Estadual (OAB: 1/MS)
DPGE - 1ª Inst.: Ernany Andrade Machado (OAB: 036114DP)
Apelado: Município de Chapadão do Sul
Proc. Município: Juliana Biron Fernandes (OAB: 20885/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/07/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0801331-07.2019.8.12.0002
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Apelante: Alexandro Marcos Maria
Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/07/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0801340-28.2018.8.12.0026
Comarca de Bataguassu - 2ª Vara
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Apelante: Município de Bataguassu
Proc. Município: Jean Neves Mendonça (OAB: 14720/MS)
Apelante: Eli Inês de Souza Silva
Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS)
Apelada: Eli Inês de Souza Silva
Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS)
Apelado: Município de Bataguassu
Proc. Município: Jean Neves Mendonça (OAB: 14720/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/07/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0801580-62.2018.8.12.0011
Comarca de Coxim - 1ª Vara
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS)
Apelado: Jorge de Souza e Silva
Advogado: Kaio Vinicius Alcantara Nabhan (OAB: 22712/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/07/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0801642-07.2012.8.12.0046
Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Apelante: Banco do Brasil S.A.
Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115AM/S)
Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113AM/S)
Apelado: Queirone Cardoso de Souza
Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.