TJMS 22/08/2019 -Pág. 256 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 22 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4327
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Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
4) Apelação Criminal nº: 0000650-68.2018.8.12.0014 de Maracaju/2ª Vara. Apelante: M. A. G., Apelado: M. P. E.. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
5) Apelação Criminal nº: 0036460-17.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher.
Apelante: E. S. da S., Apelado: M. P. E., Apelada: A. C. da S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO
NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
6) Apelação Criminal nº: 0006638-54.2015.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Marcio Adriano da
Silva Sanches, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER
MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
7) Apelação Criminal nº: 0001246-29.2017.8.12.0033 de Eldorado/Vara Única. Apelante: M. P. E., Apelado: A. de S. L.. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
8) Apelação Criminal nº: 0010811-47.2016.8.12.0002 de Dourados/Vara da Infância e da Juventude. Apelante: V. P. R.,
Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des.
Emerson Cafure.
9) Apelação Criminal nº: 0001819-61.2016.8.12.0014 de Maracaju/2ª Vara. Apelante: E. S. de L., Apelado: M. P. E.. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
10) Apelação Criminal nº: 0000106-56.2018.8.12.0022 de Anaurilândia/Vara Única. Apelante: José Ayrthon Porfírio da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio
R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
11) Apelação Criminal nº: 0001401-86.2017.8.12.0015 de Miranda/1ª Vara. Apelante: M. C. P., Apelado: M. P. E.. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
12) Apelação Criminal nº: 0000007-40.2019.8.12.0026 de Bataguassu/2ª Vara. Apelante: J. F. de S., Apelado: M. P. E..
Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson
Cafure.
13) Apelação Criminal nº: 0002006-69.2016.8.12.0014 de Maracaju/1ª Vara. Apelante: M. P. E., Apelado: P. H. F.. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
14) Apelação Criminal nº: 0049144-08.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher.
Apelante: P. S. de S., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI.
Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz
Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
15) Apelação Criminal nº: 0002409-17.2016.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: D. L. da S., Apelado: M.
P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, deram
parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson
Cafure.
16) Apelação Criminal nº: 0000230-68.2016.8.12.0035 de Iguatemi/Vara Única. Apelante: P. de S. B., Apelado: M. P. E..
Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson
Cafure.
17) Apelação Criminal nº: 0008941-30.2017.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: J. C. de S. A., Apelado: M.
P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson
Cafure.
18) Apelação Criminal nº: 0029201-68.2016.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Ricardo Nogueira da
Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI.
Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R.
da Silveira e Des. Emerson Cafure.
19) Apelação Criminal nº: 0000737-87.2014.8.12.0006 de Camapuã/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado:
André Willian Siqueira Rocha. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por
unanimidade, deram provimento ao recurso. De ofício, extinguiram a punibilidade do apelante, ante a prescrição da pretensão
punitiva. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
20) Agravo de Instrumento nº: 0800609-89.2015.8.12.0041 de Ribas do Rio Pardo/Vara Única. Agravante: Marcos
Alencar Azevedo, Agravado: Ministério Público Estadual, Interessado: Adalberto Alexandre Domingues. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
21) Apelação Criminal nº: 0001011-90.2015.8.12.0014 de Maracaju/2ª Vara. Apelante: E. V. M. K., Apelado: M. P. E.. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. De
ofício, decotaram a majorante do emprego de arma branca. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
22) Apelação Criminal nº: 0004416-84.2018.8.12.0029 de Naviraí/2ª Vara Criminal. Apelado: M. E. O. de S., Apelante: M. P.
E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por maioria, deram provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, vencida a 2ª Vogal. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e
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