TJMS 05/11/2019 -Pág. 259 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 5 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4377
Advogado: Alvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS)
Advogado: Carlos David Albuquerque Braga (OAB: 132306/SP)
Advogado: Gabriel Seijo Leal (OAB: 202022A/SP)
Recorrido: José de Barros Lima
Advogado: Marco Antônio Cândia (OAB: 7697/MS)
Advogada: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende (OAB: 4484/MS)
Interessado: DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral
Interessado: Chefe do Escritório Regional do IBAMA em Corumbá
Interessado: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA
Interessado: Superintendente do Ibama em Mato Grosso do Sul
Interessado: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda
Interessado: Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul - AGRAER
Interessado: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Mineração Corumbaense Reunida S.A..
Recurso Especial nº 0101356-92.2009.8.12.0008/50002
Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: José de Barros Lima
Advogado: Marco Antônio Cândia (OAB: 7697/MS)
Advogada: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende (OAB: 4484/MS)
Recorrente: Mineração Corumbaense Reunida S.A.
Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG)
Advogado: Savio Sena de Oliveira (OAB: 109028/MG)
Advogada: Gabriella F de Assunção Vial (OAB: 157014/MG)
Advogado: Alvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS)
Advogado: Carlos David Albuquerque Braga (OAB: 132306/SP)
Advogado: Gabriel Seijo Leal (OAB: 202022A/SP)
Recorrido: Mineração Corumbaense Reunida S.A.
Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG)
Advogado: Savio Sena de Oliveira (OAB: 109028/MG)
Advogada: Gabriella F de Assunção Vial (OAB: 157014/MG)
Advogado: Alvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS)
Advogado: Carlos David Albuquerque Braga (OAB: 132306/SP)
Advogado: Gabriel Seijo Leal (OAB: 202022A/SP)
Recorrido: José de Barros Lima
Advogado: Marco Antônio Cândia (OAB: 7697/MS)
Advogada: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende (OAB: 4484/MS)
Interessado: DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral
Interessado: Chefe do Escritório Regional do IBAMA em Corumbá
Interessado: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA
Interessado: Superintendente do Ibama em Mato Grosso do Sul
Interessado: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda
Interessado: Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul - AGRAER
Interessado: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por José de Barros Lima.
Recurso Especial nº 0101356-92.2009.8.12.0008/50002
Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: José de Barros Lima
Advogado: Marco Antônio Cândia (OAB: 7697/MS)
Advogada: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende (OAB: 4484/MS)
Recorrente: Mineração Corumbaense Reunida S.A.
Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG)
Advogado: Savio Sena de Oliveira (OAB: 109028/MG)
Advogada: Gabriella F de Assunção Vial (OAB: 157014/MG)
Advogado: Alvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS)
Advogado: Carlos David Albuquerque Braga (OAB: 132306/SP)
Advogado: Gabriel Seijo Leal (OAB: 202022A/SP)
Recorrido: Mineração Corumbaense Reunida S.A.
Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG)
Advogado: Savio Sena de Oliveira (OAB: 109028/MG)
Advogada: Gabriella F de Assunção Vial (OAB: 157014/MG)
Advogado: Alvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS)
Advogado: Carlos David Albuquerque Braga (OAB: 132306/SP)
Advogado: Gabriel Seijo Leal (OAB: 202022A/SP)
Recorrido: José de Barros Lima
Advogado: Marco Antônio Cândia (OAB: 7697/MS)
Advogada: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende (OAB: 4484/MS)
Interessado: DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral
Interessado: Chefe do Escritório Regional do IBAMA em Corumbá
Interessado: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA
Interessado: Superintendente do Ibama em Mato Grosso do Sul
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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