TJMS 14/11/2019 -Pág. 15 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 14 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4384
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Agravo de Instrumento nº 1414137-31.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Agravante: Orisvaldo Alves
Advogado: Antônio Gomes do Vale (OAB: 17706/MS)
Agravante: Oscar Lunan Moura Alves
Advogado: Antônio Gomes do Vale (OAB: 17706/MS)
Agravada: Renata Fernanda Fernandes Batista
Advogado: Alexandre Souza Moreira (OAB: 350662/SP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/11/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1414138-16.2019.8.12.0000
Comarca de Camapuã - 2ª Vara
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Agravante: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 11654A/MS)
Agravado: Cicero Justino Sobrinho
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/11/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1414139-98.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Agravante: N. R. C. de A.
Advogado: Laudson Cruz Ortiz (OAB: 8110/MS)
Agravada: K. F. R. de A.
Advogado: Luiz Henrique Migueis da Silva (OAB: 23987B/MS)
Agravado: W. da S. M.
Advogado: Luiz Henrique Migueis da Silva (OAB: 23987B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/11/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1414142-53.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente: Jefferson Ferreira Miranda
DPGE - 1ª Inst.: José Gonçalves de Farias (OAB: 6710/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/11/2019.
Mandado de Segurança Cível nº 1414143-38.2019.8.12.0000
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Impetrante: Jefferson Fernandes Nero Junior
Advogada: Soraia Santos da Silva (OAB: 8347B/MS)
Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado: Diretor(a) Presidente da Agência de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul - Ageprev
LitisPas: Estado de Mato Grosso do Sul
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/11/2019.
Habeas Corpus Criminal nº 1414144-23.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente: Jefferson Ferreira Miranda
DPGE - 1ª Inst.: José Gonçalves de Farias (OAB: 6710/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/11/2019.
Habeas Corpus Criminal nº 1414145-08.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente: Jefferson Ferreira Miranda
DPGE - 1ª Inst.: José Gonçalves de Farias (OAB: 6710/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/11/2019.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.