TJMS 08/01/2020 -Pág. 2 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4410
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA JUDICIÁRIA
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR
Coordenadoria de Distribuição
Apelação Cível nº 0000014-79.1993.8.12.0014 (014.93.000014-9)
Comarca de Maracaju - 1ª Vara
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Apelante: Adir Duarte de Oliveira
Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS)
Advogado: Fabricio Felini (OAB: 8064/MS)
Advogado: Ygreville Gasparin Garcia (OAB: 22189/MS)
Apelado: Banco de Brasil S/A
Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 19645A/MS)
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0000184-76.2012.8.12.0049
Comarca de Agua Clara - Vara Única
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Recorrente: Luiza Fernanda Isméria Elias de Almeida
Advogado: Márcio Cesar de Almeida Dutra (OAB: 8098/MS)
Advogado: Nilson Donizete Amante (OAB: 16639B/MS)
Recorrente: Erivaldo Barbosa Venâncio
Advogado: João Dias (OAB: 10967/MS)
Advogado: Nilson Donizete Amante (OAB: 16639B/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Leonardo Dumont Palmerston
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2020.
Apelação Criminal nº 0000239-03.2019.8.12.0010
Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Jhonatan dos Santos Costa
DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Radames de Almeida Domingos (OAB: 9609/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2020.
Apelação Criminal nº 0000285-03.2016.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Sandro de Jesus Soares
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Marcos Martins de Brito (OAB: 5216E/MS)
Interessado: Luiz Otávio de Melo Munhoes
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Interessado: Webwer da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Interessado: Jesiel Passos de Arruda
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Interessado: Anderson Orue Barreto
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2020.
Apelação Criminal nº 0000366-76.2018.8.12.0041
Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Paulo Roberto Marques de Almeida
DPGE - 1ª Inst.: Janaína Gabriela Caetano de Souza Pereira
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: George Zarour Cezar
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2020.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.