TJMS 17/02/2020 -Pág. 278 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4438
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9) Apelação Criminal nº: 0000761-91.2015.8.12.0035 de Iguatemi/Vara Única. Apelante: Doglas Gonçalves Rubitalti,
Apelante: Enivaldo Vilhalva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA
SILVEIRA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
10) Apelação Criminal nº: 0033922-92.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Leonardo
Rodrigues Jure, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator e com os acréscimos da Voga.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
11) Apelação Criminal nº: 0001339-41.2017.8.12.0049 de Agua Clara/Vara Única. Apelante: P. R. C. E., Apelado: M. P. E..
Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
12) Apelação Criminal nº: 0001438-70.2018.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Ismael Henrique Barbosa de
Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto Relator e com as considerações da Vogal. Participaram
do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
13) Apelação Criminal nº: 0024827-04.2019.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Pedro Henrique
Silva Alves da Costa, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
14) Apelação Criminal nº: 0001651-68.2018.8.12.0053 de Dois Irmãos do Buriti/Vara Única. Apelante: Wellington Lima
Gonzaga, Apelante: Adriano Alves Limas, Apelante: Mayra Christina Martins dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do apelo
interposto por Mayra e, no mérito, negaram provimento a todos os recursos. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
15) Apelação Criminal nº: 0000010-92.2019.8.12.0026 de Bataguassu/2ª Vara. Apelante: Emerson Lopo de Camargo,
Apelante: Daniel Cardoso Bulcão, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA
SILVEIRA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
16) Apelação Criminal nº: 0005956-88.2017.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: L. A. F. da S., Apelado: M. P.
E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
17) Apelação Criminal nº: 0000483-38.2019.8.12.0007 de Cassilândia/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Igor Martins Machado, Apelado: Pablo Maximiliano Silveira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA
SILVEIRA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
18) Apelação Criminal nº: 0001202-17.2019.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: João Vitor Luis Pinar de
Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por
unanimidade, rejeitaram a preliminar de nulidade e, no mérito, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento
os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
19) Apelação Criminal nº: 0000010-63.2009.8.12.0052 de Anastácio/Vara Única. Apelante: Wagner Martinez Rodrigues,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e
Desª Elizabete Anache.
20) Apelação Criminal nº: 0048719-78.2015.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Bruno dos Santos
Ponces, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por
unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e
Desª Elizabete Anache.
21) Apelação Criminal nº: 0006208-97.2018.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Wesley Luiz de Souza, Apelado: Ismail Mohamad Smidi. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO
R. DA SILVEIRA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
22) Apelação Criminal nº: 0012301-23.2011.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Antonio Malafaia
Sobrinho, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e
Desª Elizabete Anache.
23) Apelação Criminal nº: 0000995-80.2017.8.12.0010 de Fátima do Sul/1ª Vara. Apelante: Rosivaldo Pinheiro Barros,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e
Desª Elizabete Anache.
24) Apelação Criminal nº: 0003911-98.2014.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Eliana Souza da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e
Desª Elizabete Anache.
25) Apelação Criminal nº: 0014889-19.2018.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Nilson Thiago
dos Santos Flores, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA.
Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
26) Apelação Criminal nº: 0001409-48.2018.8.12.0041 de Ribas do Rio Pardo/Vara Única. Apelante: Sidnei Ribeiro de
Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão:
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson
Cafure e Desª Elizabete Anache.
27) Apelação Criminal nº: 0019981-80.2015.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Sergio Yuri Ribeiro
Zeferino, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão:
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson
Cafure e Desª Elizabete Anache.
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