TJMS 06/04/2020 -Pág. 41 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4470
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Embargado: A. B. da C.
DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2020.
Apelação Cível nº 0801168-47.2017.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Apelante: Arxo Industrial do Brasil LTDA (Em Recuperação JUdicial)
Advogado: Charles Pamplona Zimmermann (OAB: 8685/SC)
Advogado: Laudelino Joao da Veiga Netto (OAB: 20663/SC)
Apelado: J A Costa Junior e CIA LTDA
Advogado: Diego Fernandes Beserra de Brito (OAB: 19169/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0802271-43.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Recorrido: CGR Engenharia Ltda
Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS)
Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS)
Recorrido: Município de Campo Grande
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0802993-41.2013.8.12.0026
Comarca de Bataguassu - 1ª Vara
Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Patrícia Almirão Padovan
Apelada: Eledir Barcelos de Souza
Advogado: Fábio de Matos Moraes (OAB: 12917/MS)
Advogado: Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB: 9108/MS)
Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS)
Advogado: Marcelo Ramos Calado (OAB: 15402/MS)
Apelado: Divino Santos de Almeida Silva
Advogado: Fábio de Matos Moraes (OAB: 12917/MS)
Advogado: Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB: 9108/MS)
Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS)
Advogado: Marcelo Ramos Calado (OAB: 15402/MS)
Interessado: Município de Santa Rita do Pardo
Advogado: Everton Faleiro Padua (OAB: 10757A/MS)
Apelado: L. J. dos Anjos Almeida Me
RepreLeg: Lucenira Jovelina dos Anjos Almeida
Advogado: Sérgio Marcelo Andrade Juzenas (OAB: 8973/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0819089-70.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Apelante: D. da S. C.
Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS)
Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS)
Apelada: G. A. D.
Advogado: Antônio Bernardes Moreira (OAB: 4077/MS)
Advogado: Rasleny Felix Perrut Moreira (OAB: 17004/MS)
Advogado: Rafael Sanches Durães (OAB: 22225/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0841737-15.2015.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Apelante: J. L. de S. O.
DPGE - 1ª Inst.: Jamile Serra Azul
Apelado: H. C. V. V.
DPGE - 1ª Inst.: William Coelho Abdonor (OAB: 10978/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.