Publicação: quarta-feira, 8 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4472
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Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0801615-67.2019.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Apelante: Neusa Saccon
Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS)
Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS)
Apelado: BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A
Advogada: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 24296A/MS)
Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 173524/RJ)
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/04/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0802210-13.2016.8.12.0004
Comarca de Amambai - 2ª Vara
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Apelante: Celina Ifran
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelada: Itaú Unibanco S/A (Banco Itau S/A)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/04/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0802271-43.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Recorrido: CGR Engenharia Ltda
Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS)
Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS)
Recorrido: Município de Campo Grande
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/04/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1404058-56.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Agravante: Ailton Alves de Jesus
Advogada: Rita de Cassia da Silva Rocha (OAB: 14843/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/04/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000062-79.2018.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: J. G. de O. S.
Advogado: Roberto Rocha (OAB: 6016/SU)
Apelado: M. P. do E. de M. G. do S.
Prom. Justiça: Marcos Martins de Brito (OAB: 5216E/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2020.
Apelação Criminal nº 0000474-77.2018.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Lucas Alves Ribeiro
DPGE - 1ª Inst.: Sara Zam Segura Marçal
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Leonardo Dumont Palmerston
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/04/2020.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.