TJMS 14/04/2020 -Pág. 295 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4474
Recurso Inominado Cível nº 0810297-23.2019.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto
Recorrente: Arquelaura Alvarenga da Silva
Advogado: Kethi Marlem Forgiarini Vasconcelos (OAB: 10625/MS)
Advogada: Silvia Aparecida Faria de Andrade (OAB: 12275/MS)
Recorrido: Banco Bradesco S.A
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 17213A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2020.
Mandado de Segurança Cível nº 4000089-13.2020.8.12.9000
Comarca de Ivinhema - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juíza Larissa Castilho da Silva Farias
Impetrante: Amanda Kelly de Souza Santos
Advogado: Crislaine Francisca de Souza (OAB: 23486/MS)
Litisconsorte: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul
Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS)
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Adjunto da Comarca de Ivinhema
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2020.
Recurso Inominado Cível nº 0009867-07.2019.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juíza Larissa Castilho da Silva Farias
Recorrente: Erivaldo Lima Sousa Rocha
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2020.
Recurso Inominado Cível nº 0800376-83.2019.8.12.0031
Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust
Recorrente: Donizete Pereira Neto
Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS)
Advogado: Rodrigo Marques Bergamo (OAB: 22792/MS)
Recorrido: Gerson Pereira de Arruda
Advogado: João Carlos Gomes Arguelho (OAB: 16654/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2020.
Apelação Criminal nº 0000552-61.2019.8.12.0010
Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu
Apelante: Ministério Público Estadual
Apelado: Erick Cardoso dos Santos
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2020.
Recurso Inominado Cível nº 0803774-72.2018.8.12.0031
Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto
Recorrente: Telefônica Brasil S.A
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS)
Recorrido: Gicelia Mesquita Monteiro Silva
Advogado: Diego Figueiredo Ferreira (OAB: 74183/PR)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2020.
Recurso Inominado Cível nº 0805341-61.2019.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Recorrente: Tatiane Corrêa
Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS)
Recorrido: Banco Bradesco Cartões S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2020.
Recurso Inominado Cível nº 0805514-85.2019.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juíza Saskia Elisabeth Schwanz
Recorrente: Ivete Ferreira
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
295