TJMS 30/04/2020 -Pág. 146 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 30 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4484
146
Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS)
Agravante: Celia Ribeiro de Lima
Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS)
Agravante: Ossales Peixoto de Lima
Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS)
Agravante: Lourdes Maria Ribeiro Lotfi
Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS)
Agravante: Chafic Lotfi Filho
Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS)
Agravante: Salete Sebastiana Ribeiro Figueiredo
Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS)
Agravante: Sérgio Carlos de Abreu
Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS)
Agravante: Marlene Ribeiro
Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS)
Agravante: Carlos Albertp Campos Pereira
Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS)
Agravante: Ana Maria Ribeiro
Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS)
Agravante: João Francisco Ribeiro Neto
Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS)
Agravante: Juliano Gonçalves Ribeiro
Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS)
Interessado: João Francisco Ribeiro (Espólio)
Interessada: Ana Josepha de Farias Ribeiro (Espólio)
Interessada: Lourdes Maria Ribeiro Lotfi
Advogado: Artur Abelardo dos Santos Saldanha (OAB: 15208/MS)
Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Vistos. Considerando a complexidade da questão, requisitem-se informações ao juiz da causa que possam porventura
auxiliar na análise e julgamento do presente agravo. Às providências.
Agravo de Instrumento nº 2000245-69.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS)
Agravada: Veronica Rufino de Araujo
Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS)
Interessado: Município de Campo Grande
Diante do exposto e com o parecer, com fulcro no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, não conheço do presente
recurso.
Apelação Criminal nº 0000998-86.2014.8.12.0027
Comarca de Batayporã - Vara Única
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Edimilson Ortega da Rocha
DPGE - 1ª Inst.: Marcos Braga da Fonseca
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Bianka Machado Arruda Mendes
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0001167-09.2019.8.12.0024
Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: C. P. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Nilson da Silva Geraldo (OAB: 512187/DP)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Oscar de Almeida Bessa Filho (OAB: 87876MP/MS)
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0001489-86.2015.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Aparecido Pinto de Souza
DPGE - 1ª Inst.: Sara Zam Segura Marçal
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Leonardo Dumont Palmerston
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0001525-89.2019.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: José Gabriel de Souza Silva
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