TJMS 13/07/2020 -Pág. 170 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 13 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4533
Interessada: Barbara Amorim Malaquias
Repre. Legal: Iraci Malaquias da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Interessado: Município de Camapuã
Repre. Legal: Prefeito do Município de Camapuã
Proc. Município: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB: 18872A/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801017-59.2018.8.12.0014/50000
Comarca de Maracaju - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Recorrente: Alice Valensuela
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0801017-59.2018.8.12.0014/50001
Comarca de Maracaju - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Recorrente: Alice Valensuela
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801020-74.2019.8.12.0015/50000
Comarca de Miranda - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Horto Belizario
Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS)
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Advogada: Taeli Gomes Barbosa (OAB: 21943/MS)
Recorrido: Banco Bmg S/A
Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG)
Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 21409A/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801162-12.2019.8.12.0037/50000
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: D. P. do E. de M. G. do S.
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Recorrido: E. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Interessado: S. G. de O.
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0801162-12.2019.8.12.0037/50001
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: D. P. do E. de M. G. do S.
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Recorrido: E. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Interessado: S. G. de O.
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0801230-10.2019.8.12.0021/50002
Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: E. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS)
Agravada: C. R. F.
Advogado: Altair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)
Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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