TJMS 22/07/2020 -Pág. 10 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XX - Edição 4540
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R E S O L V E:
Dispensar, a partir de 1º.07.2020, Geizibel Mariano da Rocha, matrícula nº 9877, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1,
da Comarca de Dourados/MS, do desempenho da Atividade de Assistência ao Gabinete do Juiz, na 1ª Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal, da referida Comarca, previsto no inciso I do artigo nº 105 da Lei nº 3.310, de 14.12.2006, concedido
através da Portaria nº 415 de 15.04.2019, publicada no DJMS nº 4243 de 17.04.2019. (Portaria nº 491/2020)
O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições, e considerando a r. decisão proferida nos autos nº 012.152.0054/2020,
R E S O L V E:
Remover, a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Carlos Júnio de Oliveira
Assunção, matrícula nº 20319, Técnico de Nível Superior, na Ocupação Psicólogo e na Especialidade Psicologia, símbolo
PJNS-1, da Comarca de Jardim/MS, para prestar serviços junto à Comarca de Dourados/MS, nos termos dos art. 58, da Lei nº
3.310 de 14.12.2006, na vaga criada pela Resolução nº 231 de 15 de julho de 2020, do Órgão Especial, do Tribunal de Justiça
do Estado de Mato Grosso do Sul. (Portaria nº 492/2020)
O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos, abaixo relacionados, nomeados ao cargo público efetivo de Analista
Judiciário Área Fim, símbolo PJJU-1, sob o regime estatutário, aprovados no VIII Concurso Público de Provas para Provimento
de Cargos Públicos da Estrutura Funcional do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, em razão da desistência da
Posse e do Exercício: (Portaria nº 493/2020)
Portaria de
Nomeação nº
Publicação da Portaria de
Nomeação
Candidato Desistente
0036/2020
DJMS nº 4417, de 17.01.2020
Lorena Amaral Malhado
0036/2020
DJMS nº 4417, de 17.01.2020
0183/2020
DJMS nº 4520 de 24.06.2020
RG
Vaga
Decorrente da exoneração, de
Carolina Pontes Andreussi
Decorrente da aposentadoria, de
Melanie Cristaldo Garcia 1.609.228 SSP/MS
Olinete Silva dos Santos
Decorrente da remoção de Diogo
Elisa Segabinazzi
5.228.099 SSP/SC
Antonialli Ortega
1.234.432 SSP/MS
Dispensar, a partir de 15.07.2020, o servidor Luan Sartori, Auxiliar Judiciário I, símbolo PJSA -1, matrícula nº 13878, da
Comarca de Dourados/MS, da função de confiança de Controlador de Mandados de Entrância Especial, símbolo PJFC-6,
junto à Controladoria de Mandados, da mesma Comarca. (Portaria nº 499/2020)
Designar, a partir de 15.07.2020, Robson Castilho Marques, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, matrícula nº 11291,
da Comarca de Dourados/MS, para a função de confiança de Controlador de Mandados de Entrância Especial, símbolo
PJFC-6, na mesma Comarca, na vaga decorrente da dispensa, de Luan Sartori, considerando-o dispensado, na mesma
data, do serviço externo de Cumprimento de Mandados, junto à Controladoria de Mandados da Comarca de Dourados/
MS, anteriormente formalizado pela Portaria n.º 678 de 07.07.2017, publicada
no DJMS n.º 3836 de 10.07.2017. (Portaria nº 500/2020)
Nomear, a partir de 15.07.2020, Marianne Milanez, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, matrícula nº 13677, da Comarca
de Campo Grande/MS, para exercer em comissão o cargo de Assessor Jurídico de Juiz, símbolo PJAS-6, junto ao Gabinete
da 3ª Vara Criminal da mesma Comarca, nos termos do art. 15 da Lei nº 3.310/2006, na vaga decorrente da exoneração, a
pedido, de Jaqueline Cordeiros Santos de Arruda; considerando-a, na mesma data, dispensada da Atividade de Assistência
de Gabinete do Juiz, junto ao mesmo Ofício e Comarca. (Portaria nº 501/2020)
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Campo Grande, 21 de julho de 2020.
Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente
Decisões proferidas pelo Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, nos dias 13; 14; 15, 16 e 17.07.2020:
Requerente: Luciane Anderlize Bender da Cruz - Analista Judiciário – Lotada na Comarca de Chapadão do Sul/MS.
Processo n° 161.213.0088/2020 – Administrativo – Licença Prêmio – Deferido
“Ante o exposto, autorizo o gozo de licença-prêmio pela servidora Luciane Anderlize Bender da Cruz, matrícula nº 6505,
para ser usufruída pelo período de 1 (um) mês, correspondente ao intervalo de 06.08.2020 a 05.09.2020, quedando-se eventual
saldo para ser utilizado oportunamente.”
Campo Grande, 13 de julho de 2020.
Requerente: Leandro Silveira Xavier Paulino - Analista Judiciário – Lotada na Comarca de Bela Vista/MS
Processo n° 161.152.0048/2020 – Administrativo – Pedido de Providências/Reconsideração – Indeferido
Campo Grande, 14 de julho de 2020.
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