TJMS 23/03/2021 -Pág. 29 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 23 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4691
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Interessado: Banco John Deere S.A.
Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS)
Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste Sicredi Celeiro Centro Oeste
Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS)
Interessado: Banco Cnh Industrial Capital S.a
Advogado: João Leonelho Gabardo Filho (OAB: 16948/PR)
Advogado: César Augusto Terra (OAB: 17556/PR)
Interessado: Agrovale Ltda
Advogado: Lucas de Sousa Carvalho (OAB: 49878/GO)
Interessado: Banco do Brasil
Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS)
Interessado: Cultivar Agrícola - Comércio, Importação e Exportação Ltda
Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS)
Interessado: Indústria Química Kimberlit Ltda
Advogado: Luiz Carlos Almado (OAB: 202455/SP)
Interessado: Franciosi & Assmann Ltda
Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS)
Interessado: André & André Ltda
Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS)
Interessado: Dupont do Brasil S/A
Advogado: Celso Umberto Luchesi (OAB: 76458/SP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/03/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0800363-60.2019.8.12.0039/50001
Comarca de Pedro Gomes - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)
Interessado: Osmar João Ferreira
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Interessado: Município de Pedro Gomes
Proc. Município: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/03/2021.
Recurso Extraordinário nº 0800363-60.2019.8.12.0039/50002
Comarca de Pedro Gomes - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)
Interessado: Osmar João Ferreira
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Interessado: Município de Pedro Gomes
Proc. Município: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/03/2021.
Recurso Especial nº 0800436-20.2017.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Recorrido: Município de Campo Grande
Proc. Município: Nelson de Souza Borges Junior (OAB: 19861/MS)
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Proc. Município: Lorena Ibrahim Barbosa Cunha (OAB: 11676/MS)
Interessada: Maria Francisca do Amaral Martins
Curador: Mabilis Alves Martins
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/03/2021.
Recurso Especial nº 0802154-93.2016.8.12.0031/50001
Comarca de Caarapó - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.