TJMS 30/04/2021 -Pág. 651 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 30 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4716
651
pessoalmente, se não tiver advogado ou se assistido pela DPE, para que, em 15 (quinze) dias, pague o débito, sob pena de
incidir em multa de dez por cento do total, além de honorários advocatícios no mesmo percentual, nos termos do artigo 523, §
1º do CPC...”.
Processo 0803022-55.2016.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito
Autora: Jessica Maria Castro Leite - Ré: Samara Christina Zengo Selhorst e outro
ADV: FELIPE CLEMENT (OAB 18945A/MS)
Intima-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se em relação ao laudo apresentado (f.222-230), bem
como, para especificar demais provas, justifandas pela sua pertinência e necessidade.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DA MATA REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2021
Processo 0800085-72.2016.8.12.0004 (apensado ao Processo 0800161-96.2016.8.12.0004) - Procedimento Comum
Cível - Empréstimo consignado
Reqdo: BP Promotora de Vendas Ltda
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 14008A/MS)
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13043A/MS)
ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 15026A/MS)
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: BP Promotora de Vendas Ltda, R$ 2.910,00
Vara Criminal de Amambai
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO THIELLY DIAS DE ALENCAR PITTHAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROMEU BATISTA DE SOUZA JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2021
Processo 0011051-28.2020.8.12.0800 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher
Indiciado: J.G.O.
ADV: JOÃO DILMAR ESTIVALETT CARVALHO (OAB 7573/MS)
Alterada a definição de devedores/valores da taxa judiciária. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: J.G.O., R$ 1.358,00
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2021
Processo 0000383-58.2020.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro
Réu: O.G.N. - Vítima: E.A.S.N.
ADV: ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES (OAB 95461/PR)
ADV: PEDRO EDUARDO CORTEZ GAMEIRO (OAB 73853/PR)
Intimação do patrono do réu da decisão de f. 65: “A denúncia foi recebida e o acusado, regularmente citado, respondeu
à acusação (f.62-4). Não foram arguidas preliminares pela Defesa. Não configurada qualquer das hipóteses do art. 397 do
Código de Processo Penal. Considerando a Recomendação nº 62 do CNJ que recomenda “aos Tribunais e magistrados com
competência penal que priorizem a redesignação de audiências em processos em que o réu esteja solto” e a Portaria 1.827 do
TJ/MS, que determina que os atos presenciais serão retomados de forma gradual e ficarão reservados aos casos estritamente
necessários, bem como o aumento no número de contaminação pelo coronavírus, deixo de incluir em pauta de audiência e
determino que os autos aguardem em cartório suspensos até ulterior deliberação. Intimem-se.”
Processo 0002278-88.2019.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher
Réu: S.A.B. - Vítima: E.F.S.
ADV: JOÃO DILMAR ESTIVALETT CARVALHO (OAB 7573B/MS)
Intimação do patrono do réu da decisão de f. 87: “A denúncia foi recebida e o acusado, regularmente citado, respondeu
à acusação (f. 81). Não foram arguidas preliminares pela Defesa. Não configurada qualquer das hipóteses do art. 397 do
Código de Processo Penal. Considerando a Recomendação nº 62 do CNJ que recomenda “aos Tribunais e magistrados com
competência penal que priorizem a redesignação de audiências em processos em que o réu esteja solto” e a Portaria 1.827 do
TJ/MS, que determina que os atos presenciais serão retomados de forma gradual e ficarão reservados aos casos estritamente
necessários, bem como o aumento no número de contaminação pelo coronavírus, deixo de incluir em pauta de audiência e
determino que os autos aguardem em cartório suspensos até ulterior deliberação. Intimem-se.”
Juizado Especial Adjunto de Amambai
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DA MATA REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI ARLETE BROLINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0127/2021
Processo 0800068-60.2021.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque
Autor: Endogastro Ltda.
ADV: ROBERTO SANTOS CUNHA (OAB 8974/MS)
ADV: GIOVANNA DINIZ NEVES JULIÃO PREGO (OAB 23990/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.