TJMS 28/05/2021 -Pág. 500 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 28 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4735
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do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusarse a participar da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei
9.099/1995. Sendo a parte autora ME ou empresa de pequeno porte fica ciente de que deve ser representada na audiência, por
empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141 FONAJE). Ficam cientes as partes e interessados que a conexão
da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão
conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. Ficam cientes ainda de que deverão trazer
as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão
apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente. Data e hora da audiência: 08/06/2021 às 15:30.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROSÂNGELA ALVES DE LIMA FÁVERO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEAN CARLO NASCIMENTO GUMIEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0496/2021
Processo 0805248-91.2020.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios
Autor: Darmário Ferreira de Souza - Réu: Brf - Brasil Foods S/A
ADV: JOSÉ CARLOS MANHABUSCO (OAB 3310/MS)
ADV: FELIPE HASSON (OAB 42682/PR)
Ciência as partes da certidão supra de cancelamento da audiência:”Considerando que, no dia 13 de maio de 2021, o sistema
de informática no âmbito do Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul foi acometido por falhas e inconsistências, e considerando
a Portaria nº 2.032/2021 da Presidência do TJMS, INFORMA-SE que a audiência Instrução e Julgamento, de 13/05/2021 foi
cancelada e que, oportunamente, será redesignada.”
Processo 0805250-61.2020.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios
Autora: Jucelia Jesus de Lima - Réu: Seara Alimentos Ltda
ADV: JOSÉ CARLOS MANHABUSCO (OAB 3310/MS)
ADV: MARIANA DE FREITAS MIGUEL (OAB 324954/SP)
Ciência as partes da certidão supra de cancelamento da audiência:”Considerando que, no dia 13 de maio de 2021, o sistema
de informática no âmbito do Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul foi acometido por falhas e inconsistências, e considerando
a Portaria nº 2.032/2021 da Presidência do TJMS, INFORMA-SE que a audiência Instrução e Julgamento, de 13/05/2021 foi
cancelada e que, oportunamente, será redesignada.”
Processo 0805251-46.2020.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios
Autora: Maraiza Martins Ribeiro - Réu: Seara Alimentos Ltda
ADV: JOSÉ CARLOS MANHABUSCO (OAB 3310/MS)
ADV: MARIANA DE FREITAS MIGUEL (OAB 324954/SP)
Ciência as partes da certidão supra de cancelamento da audiência:”Considerando que, no dia 13 de maio de 2021, o sistema
de informática no âmbito do Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul foi acometido por falhas e inconsistências, e considerando
a Portaria nº 2.032/2021 da Presidência do TJMS, INFORMA-SE que a audiência Instrução e Julgamento, de 13/05/2021 foi
cancelada e que, oportunamente, será redesignada.”
Processo 0805252-31.2020.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios
Autora: Ione de Menezes Araujo Santos - Réu: Brf - Brasil Foods S/A
ADV: FELIPE HASSON (OAB 42682/PR)
ADV: JOSÉ CARLOS MANHABUSCO (OAB 3310/MS)
Ciência as partes da certidão supra de cancelamento da audiência:”Considerando que, no dia 13 de maio de 2021, o sistema
de informática no âmbito do Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul foi acometido por falhas e inconsistências, e considerando
a Portaria nº 2.032/2021 da Presidência do TJMS, INFORMA-SE que a audiência Instrução e Julgamento, de 13/05/2021 foi
cancelada e que, oportunamente, será redesignada.”
Processo 0805253-16.2020.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios
Reqte: Carlos Pereira Gularte - Reqdo: Seara Alimentos Ltda
ADV: JOSÉ CARLOS MANHABUSCO (OAB 3310/MS)
ADV: MARIANA DE FREITAS MIGUEL (OAB 324954/SP)
Ciência as partes da certidão supra de cancelamento da audiência:”Considerando que, no dia 13 de maio de 2021, o sistema
de informática no âmbito do Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul foi acometido por falhas e inconsistências, e considerando
a Portaria nº 2.032/2021 da Presidência do TJMS, INFORMA-SE que a audiência Instrução e Julgamento, de 13/05/2021 foi
cancelada e que, oportunamente, será redesignada.”
Processo 0805264-45.2020.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios
Autor: Roberto Pereira dos Santos - Réu: Brf - Brasil Foods S/A
ADV: JOSÉ CARLOS MANHABUSCO (OAB 3310/MS)
ADV: FELIPE HASSON (OAB 42682/PR)
Ciência as partes da certidão supra de cancelamento da audiência:”Considerando que, no dia 13 de maio de 2021, o sistema
de informática no âmbito do Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul foi acometido por falhas e inconsistências, e considerando
a Portaria nº 2.032/2021 da Presidência do TJMS, INFORMA-SE que a audiência Instrução e Julgamento, de 13/05/2021 foi
cancelada e que, oportunamente, será redesignada.”
Processo 0805265-30.2020.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios
Reqte: Alex de Oliveira Mello - Reqdo: Seara Alimentos Ltda
ADV: JOSÉ CARLOS MANHABUSCO (OAB 3310/MS)
ADV: MARIANA DE FREITAS MIGUEL (OAB 324954/SP)
Ciência as partes da certidão supra de cancelamento da audiência:”Considerando que, no dia 13 de maio de 2021, o sistema
de informática no âmbito do Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul foi acometido por falhas e inconsistências, e considerando
a Portaria nº 2.032/2021 da Presidência do TJMS, INFORMA-SE que a audiência Instrução e Julgamento, de 13/05/2021 foi
cancelada e que, oportunamente, será redesignada.”
Processo 0805283-51.2020.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios
Autora: Maria do Carmo Silva Costa - Réu: Brf - Brasil Foods S/A
ADV: JOSÉ CARLOS MANHABUSCO (OAB 3310/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.