TJMS 22/06/2021 -Pág. 11 -Caderno 4 - Editais -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 22 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4750
11
10(dez), consoante artigo 396 e parágrafo único do CPP., ficando ciente de que não sendo apresentada a defesa por advogado
constituído, no prazo estipulado, será nomeado a Defensoria Pública para oferecê-la (artigo 396 A, § 2º do CPP). Para que
chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém alegue ignorância, foi expedido o presente edital, que será afixado no lugar
de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Dourados – MS, aos 15 de junho de 2021. Eu, Adriana Gonçalves de
Oliveira-Analista Judiciário, o digitei. Eu, Fabiana Pereira Paiva Adomaitis–Chefe de Cartório, o conferi e subscrevi. Alessandro
Leite Pereira, Juiz de Direito.
Edital de citação – prazo 15 dias
O Exmo. Sr. Dr. Alessandro Leite Pereira – MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Dourados - MS, na forma
da Lei, etc...
Faz saber ao acusado: Felix Balbino Gonçalves Pinto, nascido aos 10/03/1995, natural de Dourados-MS, filho de Félix
Balbino Maciel Pinto e de Maria Luziana Gonçalves, o qual atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, que contra
ele está sendo movida pelo Ministério Público, Ação Penal nº 0806484-84.2020.8.12.0002, por infração ao Art. 147 “caput” c/c
Art. 61 “caput”, II, “f” e Art. 129 § 9º todos do(a) CP. Como o referido acusado não foi encontrado pelo oficial das diligências,
pelo presente fica citado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10(dez), consoante artigo 396 e parágrafo único
do CPP., ficando ciente de que não sendo apresentada a defesa por advogado constituído, no prazo estipulado, será nomeado a
Defensoria Pública para oferecê-la (artigo 396 A, § 2º do CPP). Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém
alegue ignorância, foi expedido o presente edital, que será afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e
comarca de Dourados – MS, aos 15 de junho de 2021. Eu, Adriana Gonçalves de Oliveira-Analista Judiciário, o digitei. Eu,
Fabiana Pereira Paiva Adomaitis–Chefe de Cartório, o conferi e subscrevi. Alessandro Leite Pereira, Juiz de Direito.
Edital de citação – prazo 15 dias
O Exmo. Sr. Dr. Alessandro Leite Pereira – MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Dourados - MS, na forma
da Lei, etc...
Faz saber ao acusado: Rodinei Rodrigues Pinheiro, nascido aos 04/07/1981, natural de Dourados-MS, pai Euclides Neves
Pinheiro, mãe Eunice Rodrigues Pinheiro, o qual atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, que contra ele está
sendo movida pelo Ministério Público, Ação Penal nº 0807559-61.2020.8.12.0002, por infração ao Art. 147 “caput” c/c Art. 61
“caput”, II, “f” e Art. 129 § 9º todos do(a) CP. Como o referido acusado não foi encontrado pelo oficial das diligências, pelo
presente fica citado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10(dez), consoante artigo 396 e parágrafo único do
CPP., ficando ciente de que não sendo apresentada a defesa por advogado constituído, no prazo estipulado, será nomeado a
Defensoria Pública para oferecê-la (artigo 396 A, § 2º do CPP). Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém
alegue ignorância, foi expedido o presente edital, que será afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e
comarca de Dourados – MS, aos 15 de junho de 2021. Eu, Adriana Gonçalves de Oliveira-Analista Judiciário, o digitei. Eu,
Fabiana Pereira Paiva Adomaitis–Chefe de Cartório, o conferi e subscrevi. Alessandro Leite Pereira, Juiz de Direito.
Edital de citação – prazo 15 dias
O Exmo. Sr. Dr. Alessandro Leite Pereira – MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Dourados - MS, na forma
da Lei, etc...
Faz saber ao acusado: Rosileia Gamarra Valensuela, nascida aos 02/04/1994, Brasileira, natural de Ponta Porã-MS, pai
Laucidio Valensuela da Silva, mãe Silvarina Gamarra Valensuela, a qual atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido,
que contra ela está sendo movida pelo Ministério Público, Ação Penal nº 0807559-61.2020.8.12.0002, por infração ao Art. 21
do(a) DL 3.688/1941. Como a referida acusada não foi encontrada pelo oficial das diligências, pelo presente fica citada para
oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10(dez),consoante artigo 396 e parágrafo único do CPP., ficando ciente de
que não sendo apresentada a defesa por advogado constituído, no prazo estipulado, será nomeado a Defensoria Pública para
oferecê-la (artigo 396 A, § 2º do CPP). Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém alegue ignorância, foi
expedido o presente edital, que será afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Dourados – MS,
aos 15 de junho de 2021. Eu, Adriana Gonçalves de Oliveira-Analista Judiciário, o digitei. Eu, Fabiana Pereira Paiva Adomaitis–
Chefe de Cartório, o conferi e subscrevi. Alessandro Leite Pereira, Juiz de Direito.
Edital de citação – prazo 15 dias
O Exmo. Sr. Dr. Alessandro Leite Pereira – MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Dourados - MS, na forma
da Lei, etc...
Faz saber ao acusado: Josimaicon da Silva Arguelho, nascido aos 09/08/1993, natural de Jardim-MS, pai Sergio Cardoso
Arguelho, mãe Rita de Cassia da Silva Arguelho, o qual atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, que contra ele
está sendo movida pelo Ministério Público, Ação Penal nº 0806454-49.2020.8.12.0002, por infração ao Art. 129 § 9º e Art. 147
“caput” ambos do(a) CP. Como o referido acusado não foi encontrado pelo oficial das diligências, pelo presente fica citado para
oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10(dez), consoante artigo 396 e parágrafo único do CPP., ficando ciente de
que não sendo apresentada a defesa por advogado constituído, no prazo estipulado, será nomeado a Defensoria Pública para
oferecê-la (artigo 396 A, § 2º do CPP). Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém alegue ignorância, foi
expedido o presente edital, que será afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Dourados – MS,
aos 15 de junho de 2021. Eu, Adriana Gonçalves de Oliveira-Analista Judiciário, o digitei. Eu, Fabiana Pereira Paiva Adomaitis–
Chefe de Cartório, o conferi e subscrevi. Alessandro Leite Pereira, Juiz de Direito.
Edital de citação – prazo 15 dias
O Exmo. Sr. Dr. Alessandro Leite Pereira – MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Dourados - MS, na forma
da Lei, etc...
Faz saber ao acusado: Egidio Cruz da Silva, nascido aos 01/09/1965, natural de Dourados-MS, pai Jose Cruz, mãe Emilia
Leita da Silva, o qual atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, que contra ele está sendo movida pelo Ministério
Público, Ação Penal nº 0809358-42.2020.8.12.0002, por infração ao Art. 24-A “caput” do(a) LEI 11340/2006.Como o referido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.